Opinião 29 fevereiro, 2020 11:22

São João 2020 marcará despedida de Romero da prefeitura de Campina e será ‘vitrine política’

Festa projeta políticos em anos eleitorais e atrai a atenção do eleitorado

Foto: Ascom

Na próxima sexta-feira, dia 6 de março, será anunciada a programação oficial do Maior São João do Mundo, de Campina Grande. A edição deste ano marcará a despedida do prefeito Romero Rodrigues (PSD) da prefeitura, após dois mandatos. Mas, como em todo ano eleitoral, também servirá de ‘vitrine’ para quem vai disputar nas urnas o voto popular.

Nos últimos anos a festa tem enfrentado desafios. Se não bastasse a crise na economia brasileira, que afastou visitantes dos principais destinos turísticos do país, o evento passou pelo ‘pânico das agulhadas’, em 2018; e também viu parte de suas barracas ser destruída por um incêndio no mesmo ano.

No início do ano passado a empresa que realizava o São João foi afastada da festa, depois de virar um dos alvos da ‘Operação Fantoche’, da Polícia Federal. Mesmo assim, a festa bateu recordes de público e atraiu milhares de forrozeiros.

Para 2020, a prefeitura tinha a esperança de ampliar e transferir o evento para outro espaço, mas o projeto não saiu do papel. Entre as atrações já confirmadas estão Elba Ramalho, Santanna e Xand Avião –  um indicativo de que o objetivo é atender as expectativas de todos os públicos.

Mantido no Parque do Povo, o São João 2020 vai mais uma vez atrair multidões e dezenas de candidatos ansiosos por aparições públicas. Sobrarão apertos de mão e sorrisos. Para Romero, será uma despedida. Aliás, certamente ele sabe que sairá ‘maior’ da prefeitura caso deixe a gestão com boas impressões da população sobre a festa.

Justiça 28 fevereiro, 2020 12:53

Ex-tesoureiro é condenado por desvio de R$ 89,3 mil da previdência de Câmara de vereadores

Recursos teriam sido desviados das contribuições previdenciárias dos vereadores e servidores de Araruna

Foto: Ascom

A juíza da Comarca de Araruna, Clara de Faria Queiroz, condenou o ex-tesoureiro da Câmara de Vereadores do município, Railson Felipe Ribeiro Rodrigues, pela prática de improbidade administrativa. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele teria desviado R$ 89,3 mil de contribuições previdenciárias de vereadores e servidores da Câmara da cidade. O dinheiro foi devolvido posteriormente, mas mesmo assim o ex-tesoureiro acabou sendo condenado pela suposta prática de improbidade.

Os desvios teriam acontecido entre os anos de 2013 e 2014. Na sentença, Railson Felipe foi condenado a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público, por igual período.

De acordo com o Ministério Público o ex-tesoureiro confessou a prática, relatando que a dinâmica utilizada consistia no recebimento da Guia da Previdência Social (GPS) do contador da Câmara e os cheques para saldar os valores, mas os recursos seriam depositados em sua conta pessoal. Posteriormente, ele escrevia os valores dos depósitos nas guias das contribuições e entregava ao contador.

No processo, a defesa do ex-tesoureiro pediu que fosse aplicado o perdão judicial, considerando a devolução do dinheiro público.

“O ato do representado configura inobservância ao princípio da legalidade e de transparência ante a administração pública, em virtude de que sua conduta em deixar de recolher valores descontados em favor do Instituto de Previdência Social criou despesas financeiras ocasionadas pela natural correção monetária e juros moratórios, gerando o endividamento do Município com encargos financeiros”, ressaltou a magistrada em sua decisão.

Política 28 fevereiro, 2020 11:25

Pré-candidato a prefeito, empresário diz que Campina vive “uma das piores legislaturas de sua história”

Artur Bolinha garante que será candidato tendo, ou não, o apoio de outros partidos. Ele já concorreu em 2012 e 2016

Foto: Ascom

Pré-candidato à prefeitura de Campina Grande nas eleições deste ano, o empresário Artur Bolinha (PSL) tem defendido uma renovação no Legislativo municipal. Com um discurso liberal, defendendo o fortalecimento da economia da cidade, ele diz que o baixo desempenho dos vereadores na Casa de Félix Araújo é ‘regra’.

“Talvez Campina hoje viva uma das piores legislaturas de sua história. Eu digo isso sem medo de ser injusto. Obviamente isso não quer dizer que todos os vereadores estejam no mesmo barco. Você tem as exceções, mas são exceções”, afirmou durante entrevista à Rádio CBN.  O partido de Bolinha, o PSL, deverá ter pelo menos 35 nomes disputando vagas na Câmara Municipal.

Em âmbito nacional, porém, a legenda enfrenta problemas ainda decorrentes da eleição passada, por conta de candidaturas laranjas. O presidente do partido, Luciano Bivar (PSL) foi indiciado pela Polícia Federal juntamente com outras três mulheres, por suspeitas de participação em um esquema de candidaturas femininas de fachada. “Se eu pudesse era candidato de forma avulsa, para não estar respondendo por nada dos outros”, comentou.

Sem o apoio de outras legendas (por enquanto), nem de grupos tradicionais, Bolinha pretende surgir como uma terceira via na política campinense. Em 2012 e 2016, quando disputou a prefeitura pelo PTB e PPS (hoje Cidadania), respectivamente, ele não obteve sucesso. Agora ele aposta as fichas no PSL.

Investigação 27 fevereiro, 2020 18:12

Justiça autoriza que empresário condenado a 161 anos na Famintos volte a administrar empresa

Decisão é do juiz da 4ª Vara Federal. Frederico de Brito Lira vai manter negócios apenas com iniciativa privada

Foto: Ascom

O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Vinícius Costa Vidor, autorizou que o empresário Frederico de Brito Lira, condenado a 161 anos na ‘Operação Famintos’ e apontado como um dos chefes do núcleo empresarial, volte a movimentar as contas e a administrar a empresa Frederico de Brito Lira ME. A decisão atendeu a um pedido dos advogados do empresário e restringe a atuação dele apenas a negócios privados.

“Registre-se que permanece vigente a proibição de qualquer relação empresarial, direta ou indireta, com entes públicos, bem como que os bens já arrestados permanecem sob tal condição (os valores inicialmente bloqueados por meio do sistema Bacenjud já foram transferidos para conta judicial em 01/08/2019)”, observa o magistrado em sua decisão.

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“A defesa tem a decisão como uma decisão justa e sensata, pois pensou, além no bom direito que provamos, na saúde das empresas e das famílias que dependem diretamente delas e que não podem ser penalizadas por fatos que ainda estão sendo examinados pelo Poder Judiciário”, comentou o advogado Iarley Maia.

O empresário Frederico de Brito Lira já havia manifestado o interesse de voltar a fazer negócios apenas com a iniciativa privada. A empresa dele, a Frederico de Brito Lira ME, recebeu R$ 7,6 milhões entre os anos de 2009 e 2017 em contratos com prefeituras paraibanas – de acordo com o Sagres, do TCE.

Foto: reprodução

CONFIRA AQUI A RELAÇÃO COMPLETA DAS PREFEITURAS

A Operação Famintos apura fraudes em licitações e contratos da merenda escolar em Campina Grande e já resultou na condenação de 16 pessoas, do núcleo empresarial, acusadas de integrarem o ‘esquema’. Os réus estão recorrendo da decisão ao Tribunal Regional federal (TRF5º). Frederico foi condenado em primeiro grau, mas recorreu da sentença.

Agenda 27 fevereiro, 2020 12:06

Prefeitura marca licitação para contratar serviço de abastecimento de água de Campina Grande

Procedimento acontece em paralelo a negociações com a Cagepa, que podem resultar em um acordo para manter a Companhia

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

A licitação para contratar uma empresa ou instituição que vai explorar os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos, em Campina Grande, está prevista para acontecer às 10h do dia 14 de abril. A data de realização da concorrência, do tipo ‘Técnica e Preço’, foi publicada no Semanário Oficial do município. O procedimento acontece em paralelo a negociações entre a prefeitura e a Cagepa, que devem chegar a um acordo para manter a Companhia à frente dos serviços.

O acordo, conforme interlocutores das duas partes, está perto de ser formalizado. Semana passada uma reunião entre representantes da prefeitura e da Cagepa debateu o assunto, mas a definição ficou para o início do próximo mês.

“A licitação não prejudica em nada os entendimentos com a Cagepa. O fato é de que não poderíamos ter um acordo sem uma licitação, que é exigida por lei”, explicou o procurador geral do município, José Fernandes Mariz.

Foto: reprodução

O município exige a melhoria da qualidade dos serviços e, também, uma contrapartida financeira da Cagepa pela exploração dos serviços – o pagamento de uma outorga, estimada inicialmente em 2% do montante arrecadado no município.

Nos cálculos do município, o abastecimento de água e o tratamento de esgotos de Campina Grande precisam de investimentos na ordem de R$ 509 milhões, em uma concessão que deverá ser de 35 anos. Desde 2014 a concessão da Cagepa está expirada.

Opinião 27 fevereiro, 2020 11:35

Após arquivamento, deputado quer renovar pedido de impeachment na Assembleia

Eventual novo pedido, se mais uma vez arquivado, pode gerar descrédito diante da opinião pública

Foto: Ascom ALPB

A reação do deputado Wallber Virgolino (Patriotas) à decisão que arquivou o pedido de impeachment do governador João Azevêdo (Cidadania) e de sua vice, Lígia Feliciano (PDT), foi instantânea. Ele anunciou que deve entrar, ainda essa semana, com um novo pedido na Assembleia. Mas a medida deve ser analisada com cuidado pelos deputados oposicionistas.

Ao justificar o arquivamento do pedido, o presidente da ‘Casa’, deputado Adriano Galdino (PSB), afirma que seguiu o entendimento da Procuradoria da Assembleia. Esta não encontrou, conforme o parecer apresentado, documentos que pudessem comprovar as denúncias, nem declaração de impossibilidade de apresentar tais documentos – conforme exigência da Lei Federal nº 1079/50.

Antes mesmo do parecer pelo arquivamento, a proposta já havia sido descartada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A presidente, deputada  Pollyanna Dutra (PSB), chegou a dizer ser contra a medida por não ver indícios de que tenham sido praticados crimes de responsabilidade.

O fato é que a apresentação de mais um pedido, sem o acompanhamento de provas consistentes que o fundamentem, pode resultar em mais um arquivamento e, também, no descrédito perante a opinião pública. O afastamento de um governador e de sua vice dos cargos precisa ter base jurídica clara, com fatos que indiquem a participação efetiva dos dois em crimes de responsabilidade – embora a decisão de afastar ou não tenha componentes políticos diversos. Para os oposicionistas, o descrédito certamente não seria um bom negócio.

Investigação 26 fevereiro, 2020 19:08

Desembargador determina uso de tornozeleira para mais três investigados da Calvário

Ex-secretário de Saúde, Waldson de Souza, e mais dois investigados passarão a utilizar equipamento

Foto: Ascom

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou hoje o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-secretário de Saúde do Estado, Waldson Dias de Souza, bem como o recolhimento domiciliar noturno das 20h até às 5h. As mesmas medidas serão aplicadas aos investigados Denise Krummenaur Pahim e José Arthur Viana Teixeira.

A decisão é semelhante à determinação que atingiu o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), na semana passada.  Waldson, Denise e José Arthur foram beneficiados com a concessão de Habeas Corpus pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na decisão, a ministra Laurita Vaz destacou a possibilidade de o Tribunal de Justiça da Paraíba fixar outras medidas alternativas que entender necessárias, desde que devidamente fundamentadas. “O uso da tornozeleira eletrônica justifica-se, outrossim, como medida de fiscalização do cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pela própria Corte Superior”, argumentou o desembargador.

Na decisão, o desembargador determina que Waldson Dias de Souza, Denise Krummenauer Pahim e José Arthur Viana Teixeira sejam notificados para que compareçam, no prazo de 24 horas, a contar da ciência da intimação, à Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, para as providências necessárias ao monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica.

Agenda 26 fevereiro, 2020 11:30

Romero divulga programação oficial do São João de Campina Grande no dia 6 de março

Datas de shows no Palco Gabriel Diniz serão divulgadas. Expectativa é de que abertura seja marcada por apresentação de Santanna

Foto: Pleno Poder

A programação oficial do Palco Principal do ‘Maior São João do Mundo’ deste ano, em Campina Grande, será anunciada no próximo dia 6 de março. O anúncio será feito pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD), no Teatro Severino Cabral. Parte das atrações já foi divulgada pela organização do evento, mas agora serão detalhados os shows de cada um dos 31 dias de festa.

O São João de Campina em 2020 vai acontecer entre os dias 5 de junho e 5 de julho e será o último da gestão de Romero na prefeitura, em dois mandatos. Estão confirmadas atrações como Elba Ramalho, Xand Avião, Luan Santana e Simone e Simaria. O evento vai homenagear o cantor Gabriel Diniz, que morreu em maio do ano passado. O palco principal terá o nome dele e no local também será construído um memorial em homenagem ao artista.

A abertura da festa deverá ser feita pelo cantor Santanna. Já a véspera de São João, 23 de junho, deverá ter mais uma vez o brilho da cantora Elba Ramalho. Estão na lista da festa ainda nomes como Henrique e Juliano, Matheus e Kauan, Flávio José, Luan Estilizado, Waldonys, Jonas Esticado, Felipe Araújo e Calcinha Preta.

Agenda 26 fevereiro, 2020 10:33

Depois de cortes em pesquisas da UFCG, Capes vai anunciar redistribuição de bolsas

Cortes feitos ano passado atingiram 21 programas de pós-graduação da UFCG. Recursos são fundamentais para pesquisas

Foto: Marinilson Braga/Ascom UFCG

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deve divulgar ainda essa semana a relação das bolsas a que terão direito os cursos de mestrado e doutorado em todo o país. No caso da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o anúncio tem uma importância especial. É que a universidade foi uma das que mais sofreram com os cortes feitos ano passado. Foram 218 bolsas de pesquisa canceladas, 50 delas apenas no programa de pós-graduação de Engenharia Química – o que mais sofreu cortes em todo o Brasil.

Os recursos são fundamentais para a manutenção das pesquisas. As bolsas são, na maioria das vezes, a única fonte de renda de estudantes oriundos de cidades pequenas do Estado (por exemplo) que precisam sobreviver em Campina Grande. Ano passado o Governo Federal fez cortes nesses investimentos e a região Nordeste foi, proporcionalmente, a mais prejudicada com os cancelamentos.

Foram canceladas 2.063 bolsas de universidades nordestinas, o que representa 12% do total. No Sudeste, foram 2.882 bolsas, 6% do total. Em todo o país, de acordo com dados divulgados pela Folha de São Paulo e obtidos através da Lei de Acesso à Informação, foram 7.590 cancelamentos.

A expectativa é de que a Capes faça a redistribuição de 4,5 mil bolsas já existentes em 2020. Para determinar quantas bolsas serão concedidas a estudantes de cada programa de mestrado ou de doutorado, serão levados em consideração critérios como a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, o número de estudantes que concluíram o curso e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Investigação 25 fevereiro, 2020 09:18

Bandidos ‘aproveitam carnaval’ e arrombam casa de ex-deputado da Paraíba

Dois suspeitos foram presos. Os bandidos já tinham furtado aparelhos de televisão, computador e até geladeira

Foto: Roberto Guedes/ALPB

A casa do ex-deputado estadual e atual secretário de Agricultura de Campina Grande, Renato Gadelha (PSC), foi ‘visitada’ por bandidos durante a madrugada desta terça-feira (25), em Campina Grande. Eles aproveitaram as ruas vazias, típicas do período carnavalesco na cidade, para arrombar a residência e furtar vários objetos. A ação, porém, foi percebida por um vigilante da rua e dois homens foram presos pela polícia.

Os bandidos teriam passado horas dentro da residência, no bairro Jardim Tavares, durante a madrugada. Quando foram percebidos eles já tinham furtado uma geladeira, um frigobar, aparelhos de televisão, computador e outros objetos da casa. Não havia ninguém na residência no momento do arrombamento.

“A rua tem vigilância e ele percebeu que um dos portões estava danificado. Aí acionou a polícia e dois foram presos, mas as suspeitas é de que eles estavam contando com o apoio de outras pessoas”, disse o ex-deputado ao blog. Os dois presos foram levados para a Central de Polícia de Campina Grande.

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