Conselho de Transportes define hoje nova tarifa de ônibus de Campina Grande

Empresários pedem reajuste de passagem para R$ 4,10. Hoje tarifa é de R$ 3,70 e já é considerada alta por usuários

Foto: arquivo Jornal da Paraíba

O Conselho Municipal de Transportes (Comutp) convocou uma reunião extraordinária para hoje (29), às 16h, na sede do Ipsem, para discutir o preço das passagens de ônibus em Campina Grande. O órgão iria se reunir, ordinariamente, amanhã. Uma das planilhas apresentadas pelos empresários do setor aponta para a necessidade de um reajuste na passagem para R$ 4,10.

Por outro lado, a STTP defende que o aumento não ultrapasse o índice da inflação acumulada em 2019, que ficou em 4,3%. Os empresários têm defendido outras alternativas. A implantação de um subsídio para custear as gratuidades e a diminuição do horário de circulação dos ônibus durante a noite são algumas delas.

O fato é que a tarifa atual, de R$ 3,70, já é considerada excessivamente alta pelos usuários e uma nova elevação poderia significar ainda menos passageiros em um sistema que tem acumulado perdas nos últimos anos. Em João Pessoa, o preço das passagens foi reajustado em R$ 0,20. A passagem, paga em dinheiro, agora custa R$ 4,15.

Há “fortes indícios” de cartel no fornecimento de merenda para prefeituras da Paraíba, diz MPF

Esquema investigado em Monteiro participava de licitações com empresas envolvidas na Operação Famintos

Foto: Ascom

O grupo de empresas investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), por suspeitas de fraudes em licitações para o fornecimento de merenda escolar em várias prefeituras da Paraíba, participou de licitações com empresas envolvidas na Operação Famintos. As suspeitas do MPF são de que o ‘loteamento’ das licitações pode ter criado uma espécie de ‘cartel da merenda’ no Estado e provocado prejuízos para os cofres municipais.

“Há fortes indícios da prática de cartel por parte desse grupo empresarial e outras empresas também, que funcionam como empresas satélites nos processo licitatórios”, comentou a procuradora da República Janaína Andrade, que atua na região de Monteiro, durante entrevista hoje pela manhã na Rádio CBN.

De acordo com a Ação Civil Pública movida pelo MPF, algumas das licitações realizadas na cidade de Monteiro tinham como participantes empreendimentos do grupo investigado, a exemplo da empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires, e as empresas Arnóbio Joaquim Domingos da Silva EPP e Antônio Querino da Silva EP – as duas últimas investigadas na Famintos.

Os proprietários das duas empresas, que possuem os mesmos nomes dos empreendimentos, foram condenados na primeira sentença da Operação Famintos. Arnóbio Joaquim foi condenado a 5 anos e 5 meses, enquanto Marco Antônio Querino foi condenado a 47 anos e 9 meses.

Foto: Reprodução ACP

Suspensão em licitações

A 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa suspendeu a participação de quatro empresas em licitações e contratos em andamento com o poder público. Os empreendimentos fariam parte de um mesmo grupo familiar e são investigados por fraudes em licitações para fornecimento de merenda escolar em toda a Paraíba.

De acordo com o MPF, parentes sócios de empresas de fachada concorriam entre si com finalidade de desviar verbas públicas. As empresas suspensas são a Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA – ME, Máxima Distribuidora de Alimentos LTDA – ME, SM Distribuidora de Alimentos EIRELI e MCM Distribuidora de Alimentos EIRELI.

Empresas de ônibus pedem reunião para discutir preço das passagens em Campina Grande

Conselho Municipal de Transporte deverá se reunir na próxima quinta-feira. Passagem hoje custa R$ 3,70 em Campina Grande

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

As empresas de ônibus que fazem o transporte de passageiros em Campina Grande pediram, desde o início deste mês, uma reunião para discutir o “equilíbrio econômico” do sistema na cidade. O encontro ainda não foi marcado, mas o Conselho Municipal de Transportes (Comutp), que delibera sobre o tema, deverá se reunir na próxima quinta-feira (30). A entidade se reúne em todas as últimas quintas de cada mês.

A expectativa é de que o pedido dos empresários seja um dos pontos debatidos no próximo encontro. Em outras palavras: a possibilidade de um novo reajuste no preço das passagens pode estar presente na mesa de discussões.

Os empresários têm defendido outras alternativas. A implantação de um subsídio para custear as gratuidades e a diminuição do horário de circulação dos ônibus durante a noite são algumas delas.  É que a tarifa atual, de R$ 3,70, já é considerada excessivamente alta pelos usuários e uma nova elevação poderia significar ainda menos passageiros em um sistema que tem acumulado perdas nos últimos anos.

Em João Pessoa, o preço das passagens foi reajustado em R$ 0,20. A passagem, paga em dinheiro, agora custa R$ 4,15.

Na Justiça

As empresas que fazem o serviço de transporte coletivo em Campina Grande acionaram a Justiça pedindo que a prefeitura faça o custeio da gratuidade de passagens no sistema. Atualmente o sistema faz o transporte de 1,8 milhão de passageiros por mês. Desses 42% são gratuidades, segundo o Sindicado das empresas de Transporte de Passageiros do município (Sitrans).

Entre janeiro e julho deste ano, 2,3 milhões de passageiros foram transportados através de algum dos tipos de gratuidade nos ônibus. Isso engloba idosos, pessoas com deficiência e a segunda passagem da integração temporal (também contabilizada como gratuidade pelas empresas). Pelo sistema temporal, o usuário tem direito a mais de uma viagem utilizando apenas uma passagem – dentro do lapso temporal de 70 minutos.

TJ publica resolução que altera audiências de custódia e plantões nas Comarcas da Paraíba

Documento adequa funcionamento do sistema à decisão do STF, que suspendeu a implantação do juiz de garantias

Foto: Ascom

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta segunda-feira (27), uma resolução que altera e regulamenta a realização de audiências de custódia e o sistema de plantões nas Comarcas do Estado. O documento considera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.299/DF, que suspendeu parcialmente os efeitos da Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime).

Entre as principais alterações trazidas pela Resolução nº 02/2020 está a realização das audiências de custódias pelos juízes competentes da comarca em que ocorreu o crime, até que sejam instalados os juízos das garantias. Com exceção das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, nos dias úteis os presos serão apresentados ao juiz competente até as 11h. O documento trata, também, dos casos de ausência, impedimento ou suspeição do juiz competente, disciplinando que as audiências serão realizadas pelo substituto.

Já no caso dos plantões, o documento altera o artigo 5º-A da Resolução nº 56/2013 do TJPB, estabelecendo que nas comarcas que integram o grupo 1 (João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Itabaiana, Lucena, Pedras de Fogo e Pilar) cada plantão contará com dois juízes, sendo um designado para apreciação das matérias cíveis (e também medidas protetivas de urgência e as referentes à infância e juventude) e outro para análise de questões criminais, incluindo a realização das audiências de custódia.

A Resolução nº 02/2020 entra em vigor hoje, com exceção do artigo 5º, que trata da implantação da sede única dos plantões; e do artigo 10, que reestrutura os grupos de comarcas plantonistas, cuja vigência terá início no dia 02 de março deste ano.

Confira aqui a íntegra da resolução

Longe da PMCG, Bruno alinhava candidatura e acredita em mudança de ‘lógica’ na política

Ex-deputado deixou a Chefia de Gabinete, mas mantém desejo de disputar prefeitura em 2020

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

Alguns dizem que o silêncio é capaz de falar mais do que muitas palavras. Na política, em alguns casos, essa assertiva é verdadeira. O ex-deputado e ex-chefe de Gabinete Bruno Cunha Lima (sem partido), pré-candidato à prefeitura de Campina Grande, parece seguir esse entendimento nas últimas semanas. Ele tem se mantido distante dos holofotes, mas continua em busca de apoio para a sua candidatura este ano.

O silêncio, nesse caso, parece indicar que Bruno está disposto a disputar a prefeitura campinense –  sendo ou não o único candidato do grupo alinhado à gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSD). Mais votado para deputado federal na cidade em 2018, o ex-deputado tem defendido uma mudança na ‘lógica’ da política brasileira.

Ele defende que critérios como tempo de TV, partido ou a presença de padrinhos políticos nas candidaturas, antes fundamentais para o sucesso eleitoral nas urnas, hoje disputam espaço com ideias, projetos, desenvoltura e proximidade com os anseios populares. Nessa análise a eleição de Jair Bolsonaro para o cargo mais elevado da República é um indício de que a forma como o eleitor tem interagido com as urnas tem sido modificada.

Por outro lado, o silêncio tem outro sentido. Embora 2020 já tenha chegado, ainda há prazo. E definições nesse momento podem significar teses precipitadas no xadrez político local. Certo mesmo é que, ao que tudo indica, uma hora ou outra o silêncio dele será quebrado. Seja como candidato único do grupo ou não.

Investigada em licitações da merenda, empresa forneceu cauda de lagosta para Granja Santana

Licitação ocorreu em 2012 e é citada pelo MPF. Grupo de empresas teria recebido mais de R$ 57 milhões de prefeituras em 4 anos

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando se dezenas de licitações e contratos para o fornecimento de merenda escolar, com prefeituras da Paraíba, foram fraudadas. Os procedimentos tiveram como participantes empresas de um mesmo grupo empresarial, que teriam concorrido entre si em alguns casos – conforme as investigações do MPF.

No fim da semana passada,  a 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba decidiu suspender a participação de quatro dos empreendimentos em licitações, mas outras três também são citadas pelo MPF na Ação Civil Pública.

Uma delas, a Raimundo Adelmar Fonseca Pires EPP, já teria fornecido até cauda de lagosta para a Granja Santana (residência oficial do governador), após vencer uma licitação em 2012. O empreendimento recebeu, de acordo com o MPF, mais de R$ 25 milhões em contratos com várias prefeituras do Estado.

Foto: Reprodução ACP

O MPF também expediu uma recomendação aos municípios paraibanos para que todos os contratos firmados sejam revisados.

Foto: Reprodução ACP

A Assessoria de Pesquisa e Análise (ASSPA) do MPF na Paraíba aponta que houve participação conjunta das empresas do grupo em diversos processos licitatórios no Estado, entre os anos de 2005 e 2019, aparentemente concorrendo entre si. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos últimos seis anos foram movimentados mais de R$ 88 milhões em contratos com municípios paraibanos. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), de janeiro de 2014 a maio de 2017 foram pagos mais de R$ 57 milhões.

Em 15 anos, Campina Grande tem 39 leis sancionadas autorizando doações de terrenos

Maior parte das doações foi feita para igrejas e entidades religiosas. Sindicatos e associações de moradores também receberam terrenos

Foto: Blog Pleno Poder

O fim do ano passado foi marcado por uma polêmica, na Câmara de Vereadores de Campina Grande, em torno da doação de um terreno de 24,8 mil m² à empresa que promove a Vila Sítio São João.  A lei, aprovada no Legislativo, foi barrada por uma decisão liminar da Justiça. Mas a apresentação de projetos que doam áreas públicas é uma prática comum nos últimos anos na cidade.

Um levantamento feito pelo blog identificou pelo menos 39 leis aprovadas e sancionadas, entre os anos de 2005 e 2019, que autorizam a doação de áreas pertencentes ao poder público.

A maior parte das doações feitas é destinada a igrejas e entidades religiosas. Mas há também terrenos doados a clubes de mães, sindicatos, associações de moradores, órgãos públicos federais e até empresas. No caso dos empreendimentos privados, as leis têm como fundamento uma contrapartida social – como a geração de empregos, por exemplo. O levantamento foi feito com base no cruzamento de dados disponibilizados pelos sites da Câmara de Vereadores e da prefeitura municipal.

Foto: Blog Pleno Poder

Em março de 2012, por exemplo, a prefeitura fez a doação de uma área para a instalação de uma empresa de call center. O empreendimento ainda hoje continua gerando milhares de empregos. Já em maio de 2010, a prefeitura doou um terreno para uma empresa construir mais de duzentos apartamentos. A doação ainda hoje é alvo de críticas.

Na última sessão de 2019, no dia 30 de dezembro, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou a doação de 11 terrenos. Foram beneficiados com as áreas igrejas, associações e o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). No mesmo dia os vereadores também aprovaram a Reforma da Previdência Municipal.

Prefeitura tem comissão de reversão de bens

As doações de terrenos e áreas públicas são previstas em lei, desde que tenham algum tipo de justificativa ou contrapartida social – interesse público. Via de regra, as legislações que tratam do tema trazem a possibilidade de reversão dos imóveis ao patrimônio público, caso o objetivo para o qual foram doados não seja obedecido.

Recentemente a Procuradoria do Município de Campina Grande criou uma comissão para analisar essas doações. “A nossa intenção é fazer um pente-fino em todos os casos e identificar situações que se enquadrem dentro da possibilidade de reversão. E aí, claro, pedirmos o retorno ao patrimônio do município”, observou o procurador geral do município, José Fernandes Mariz.

Justiça suspende participação em licitações de empresas investigadas por fraudes na merenda escolar

Decisão é da 3ª Vara Federal e atende a um pedido do MPF. Irregularidades investigadas teriam ocorrido entre 2014 e 2017

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa suspendeu a participação de quatro empresas em licitações e contratos em andamento com o poder público. Os empreendimentos fariam parte de um mesmo grupo familiar e são investigados por fraudes em licitações para fornecimento de merenda escolar em toda a Paraíba. A ação se fundamenta em uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que levantou informações sobre irregularidades no período de janeiro de 2014 a maio de 2017.

De acordo com o MPF, parentes sócios de empresas de fachada concorriam entre si com finalidade de desviar verbas públicas. As empresas suspensas são a Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA – ME, Máxima Distribuidora de Alimentos LTDA – ME, SM Distribuidora de Alimentos EIRELI e MCM Distribuidora de Alimentos EIRELI.

Até o julgamento da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, as empresas ficam impedidas de participar de licitações ou de firmar novos contratos com entes públicos, com suspensão dos eventuais contratos em andamento, em qualquer das esferas (federal, estadual ou municipal).

Segundo a Assessoria de Pesquisa e Análise (ASSPA) do MPF na Paraíba, houve participação conjunta das empresas do grupo em diversos processos licitatórios no estado entre os anos de 2005 e 2019, aparentemente concorrendo entre si. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nos últimos seis anos foram movimentados mais de R$ 88 milhões em contratos com municípios paraibanos. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), de janeiro de 2014 a maio de 2017 foram pagos mais de R$ 57 milhões.

Conforme a Justiça, a liminar de suspensão se impõe, como medida preventiva, para impedir que as empresas continuem infringindo o caráter competitivo dos procedimento licitatórios que visem a aquisição de gêneros alimentícios, pelos entes públicos federais, estaduais e municipais.

“Ressalto que para a efetivação da medida ora deferida é indispensável a inclusão das empresas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (art. 22 da Lei nº 12.846/2013) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, além da comunicação à Junta Comercial do Estado da Paraíba e ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”, determina o juiz na decisão.

A Junta Comercial da Paraíba, CGU e o TCE já foram notificados da decisão. A CGU procedeu à inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas e o TCE já emitiu ofício-circular de comunicação a todos os gestores dos 223 municípios da Paraíba. Além de MPF e CGU, a investigação é feita em parceria com a Polícia Federal.

Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF ***

MP pede retorno de Ricardo à prisão e bloqueio de bens de 30 denunciados na Calvário

Ex-governador foi preso no fim do ano passado, mas conseguiu sair da prisão após decisão do STJ

Foto: Ascom

O Ministério Público pediu mais uma vez a prisão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e mais 17 pessoas investigadas na Operação Calvário. Além disso, os promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) também pediram o bloqueio de bens de 30 denunciados. Os requerimentos tiveram por base a necessidade de manter a ordem pública e garantir o ressarcimento do Estado pelos recursos desviados.

O ex-governador foi preso preventivamente no fim do ano passado, mas voltou à liberdade após uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes. Além de Ricardo, o MP pediu mais a vez as prisões da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), da prefeita do Conde, Márcia Lucena, e de outros investigados.

Mais informações no Blog de Suetoni Souto Maior

Com orçamento apertado, professor de Campina Grande é nomeado para presidir a Capes

Benedito Guimarães chegou para morar em Campina Grande aos 10 anos e foi professor do curso de engenharia elétrica da UFCG

Foto: Reprodução/Capes

Natural de São Luís do Maranhão, o professor Benedito Guimarães Aguiar Neto passou praticamente toda a vida em Campina Grande. Hoje, ocupando o cargo de reitor da Universidade Mackenzie, em São Paulo, ele foi nomeado para presidir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). A instituição é responsável por conceder bolsas de pós-graduação e fomentar pesquisas.

O professor irá suceder Anderson Ribeiro Correia, que deixou o cargo em dezembro para reassumir a reitoria do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). A nomeação e a exoneração foram publicadas no Diário Oficial da União.

Benedito Guimarães é irmão do coordenador do Sine Municipal de Campina Grande, Hércules Lafite. Ele é professor aposentado do Departamento de Engenharia Elétrica da UFCG, foi coordenador do Curso de Engenharia Elétrica da UFPB de 1989 a 1993 e diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da UFPB e UFCG de 1997 a 2005.

De acordo com a Capes, Benedito Guimarães concluiu o doutorado na área em 1987 pela Technische Universität Berlin, na Alemanha; e o pós-doutorado em 2008 pela University of Washington, nos Estados Unidos.

Orçamento reduzido e corte de bolsas

Benedito Guimarães, que se considera paraibano, terá um desafio enorme pela frente: administrar uma área que tem sofrido cortes sistemáticos por parte do Governo Federal. Este ano, por exemplo, o MEC decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes. Foram reservados R$ 2,2 bilhões para a instituição, frente os R$ 4,25 bilhões previstos neste ano.

Considerando o impacto das 11 mil bolsas no Orçamento 2019, a coordenação economiza R$ 90,8 milhões no atual exercício. No primeiro anúncio de corte, em 9 de maio, a Capes comunicou o bloqueio de 3.474 bolsas. Depois, em 4 de junho, a Capes avisou que deixaria de oferecer 2,7 mil bolsas, sendo que esse número foi aplicado em cursos com conceito nota 3.

Com informações do G1 ***