Audiência vai discutir abastecimento de Campina e estudos estimam R$ 509 milhões em investimentos

Prefeitura vai realizar audiência pública no dia 20 de janeiro para debater o tema

Foto: Pleno Poder

A prefeitura de Campina Grande vai realizar, no dia 20 deste mês, uma audiência pública para discutir uma possível mudança na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. O encontro é mais um passo no processo que analisa a realização de um novo processo licitatório para contratar uma empresa (ou instituição), que ficará responsável pelos serviços.

Os estudos encomendados pela gestão municipal estimam que serão necessários investimentos superiores a R$ 509 milhões no setor, cujos serviços hoje são prestados pela Cagepa. “Estamos disponibilizando para consulta pública esses documentos, para que a sociedade possa fazer contribuições em relação a esse processo”, explicou o secretário de Administração do município, Diogo Lyra.

“Caberá ao futuro prestador dos serviços, assim, a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, de modo a atender a todos os usuários dos principais núcleos urbanos do Município. Sem prejuízo desta obrigação e do atendimento às obrigações
assumidas no respectivo contrato de Concessão, o futuro prestador de serviços ainda deverá pagar uma taxa de regulação a Agência Reguladora a ser criada e também uma outorga ao Município pelo direito de exploração dos serviços objeto da delegação, a qual poderá ser utilizada para custear as atividades de saneamento em áreas rurais, entre outras despesas no setor”, discorre um trecho da publicação. O resultado dos estudos está disponível no Semanário Oficial do município.

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