Educação apura irregularidades na prestação de contas de convênios com 19 cidades da Paraíba

Convênios foram firmados para construção e reforma de escolas. No total foram repassados R$ 7 milhões para municípios

Foto: Francisco França

A Secretaria de Educação do Estado instaurou tomadas de contas especiais para investigar possíveis irregularidades na prestação de contas de 20 convênios, firmados entre a ‘Pasta’ e 19 municípios paraibanos. No total, esses convênios alcançam um patamar de R$ 7 milhões de recursos repassados às prefeituras para serem investidos nas obras. Uma comissão foi criada para acompanhar os casos.

Os convênios com indícios de irregularidades nas prestações de contas foram assinados entre os anos de 2011 e 2014, com as cidades de Arara, Areia de Baraúnas, Bananeiras, Barra de Santana, Frei Martinho, Bonito de Santa Fé, Imaculada, Itatuba, Jacaraú, Mulungu, Marizópolis, Jericó, Santa Terezinha, São José de Caiana, São Sebastião de Umbuzeiro, Sousa, Sossêgo, São Vicente do Seridó e Triunfo.

Em alguns casos, como na cidade de Arara, a prefeitura firmou um convênio de R$ 560,6 mil para a construção de uma unidade escolar com 4 salas de aula. Já o município de São Vicente do Seridó recebeu R$ 646,5 mil para construir uma escola com 6 salas de aula, através do convênio 0423/2013.

De acordo com a Secretaria de Educação do Estado, entre as irregularidades apuradas estão: pendências ou não envio da prestação de contas; ausência de documentos; indícios de dano ao erário; 100% dos valores repassados não executados; indícios de desvio de recursos públicos; e obras inacabadas e/ou abandonadas. A Comissão tem um prazo de 180 para apresentar um relatório sobre a situação de cada um dos convênios.

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