Operação Recidiva: MPF denuncia prefeita, filho e engenheiro por desvios na Paraíba

Fraudes são investigadas em convênios firmados entre a prefeitura de Santo André e a Funasa

Foto: Ascom

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, junto ao Tribunal Regional Federal (TRF5), a terceira denúncia que tem como alvos prefeitos, servidores públicos e empresários investigados na 4ª fase da Operação Recidiva, desencadeada no fim do mês passado.  Dessa vez foram denunciados o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, a prefeita da cidade de Santo André, Silvana Fernandes Marinho, e o filho dela, Samuel Zariff Marinho de Araújo. Samuel ocupava o cargo de chefe de gabinete da prefeitura de Santo André.

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador regional da república Wellington Cabral Saraiva, os três teriam participado de fraudes em licitações e desvios na elaboração de um projeto básico para a execução de um convênio entre a prefeitura de Santo André e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O convênio de R$ 500 mil tinha por objetivo a realização de melhorias sanitárias no município.

De acordo com o MPF, a empresa contratada para elaborar o projeto das obras era administrada (de fato) por Sérgio Pessoa Araújo e teria recebido R$ 10,3 mil em recursos federais. Parte desses recursos, segundo a denúncia, teria sido desviada para o filho da prefeita, Samuel Marinho. O blog ainda não conseguiu contato com os três denunciados citados.

Confira o resumo dos fatos narrados na denúncia pelo MPF

 

Outras denúncias

Além do caso de Santo André, o MPF também denunciou o prefeito de Ibiara e dois ex-prefeitos de Catingueira, por supostamente terem envolvimento em fraudes semelhantes – investigadas pela 4ª fase da Operação Recidiva.

A 4ª fase da Recidiva

A ação foi desencadeada no fim do mês passado e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e empresas. Também foram cumpridos 5 mandados de prisão e 1 mandado de afastamento de função pública. As licitações fraudadas ultrapassam o valor de 5,5 milhões de reais e foram realizadas nas cidades de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo.

Mesmo com protesto, Câmara de Campina Grande aprova aumento da contribuição de servidores para 14%

Projeto foi aprovado por 15 votos a 5. Duas pessoas ficaram feridas durante invasão no Plenário da ‘Casa’

Foto: Felipe Valentim

Mesmo sob protesto de servidores públicos, que invadiram o Plenário, a Câmara de Vereadores de Campina Grande aprovou o projeto que aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores.  A votação aconteceu após a retirada dos manifestantes do Plenário, com a ajuda de policiais militares. A proposta foi aprovada por 15 votos a 5.

Votaram contra o projeto os vereadores Olímpio Oliveira, Anderson Maia, Bruno Faustino e Galego do Leite, da bancada de oposição; além do vereador Rodrigo Ramos. Eles argumentaram que não houve tempo hábil para discussão. A votação havia sido marcada desde a semana passada. Durante o fim de semana a bancada de oposição chegou a pedir na Justiça que a votação fosse adiada, mas não obteve sucesso.

Foto: Felipe Valentim

O projeto de lei enviado pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) ao Legislativo segue o mesmo patamar estabelecido pela Emenda Constitucional 103, aprovada no Congresso Nacional.  A matéria, no entanto, poderia ser aprovada até o fim do mês de março de 2020, mas foi colocada sob regime de urgência para ser apreciada em uma sessão extraordinária pela Câmara nesta segunda-feira (30), penúltimo dia do ano.

Reforma estadual

percentual aprovado em Campina Grande é o mesmo proposto pelo Governo da Paraíba e que começou a ser discutido na Assembleia Legislativa do Estado. Por conta de impasses na tramitação do projeto e dos desdobramentos da Operação Calvário o texto ficou para ser votado em 2020.

Servidores invadem Câmara para tentar impedir votação da Previdência de Campina Grande

Eles pedem o adiamento da votação. Projeto sobe de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores

Foto: Felipe Valentim

Servidores públicos e manifestantes invadiram o Plenário da Câmara de Vereadores de Campina Grande, na manhã desta segunda-feira (30), para tentar barrar a votação da Reforma da Previdência do município. Houve tumulto e confusão entre os integrantes do movimento e seguranças da ‘Casa’. Pelo menos duas pessoas ficaram feridas. A Polícia Militar foi acionada e nesse momento negocia a retirada dos manifestantes do Plenário.

A votação foi marcada desde a semana passada. Durante o fim de semana a bancada de oposição chegou a pedir na Justiça que a votação fosse adiada. O projeto de lei enviado pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) ao Legislativo estabelece o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores municipais ativos de 11% para 14% – seguindo o mesmo patamar estabelecido pela Emenda Constitucional 103, aprovada no Congresso Nacional.

O percentual é o mesmo proposto pelo Governo da Paraíba e que começou a ser discutido na Assembleia Legislativa do Estado. Por conta de impasses na tramitação do projeto e dos desdobramentos da Operação Calvário o texto ficou para ser votado em 2020.

Após impugnações, STTP lança nova licitação da Zona Azul de Campina Grande

Proposta é implantar sistema digital. Hoje Zona Azul é administrada por três entidades

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

Depois de impugnações e muitas reuniões com o Ministério Público, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande publicou um novo edital de licitação para a Zona Azul. O objetivo é contratar novas empresas e entidades que vão ‘administrar’ o sistema, que deverá ser digital. A abertura das propostas apresentadas acontecerá no dia 16 de janeiro.

A realização do processo já era uma recomendação do Ministério Público, após o surgimento de denúncias de má prestação de contas da Zona Azul na cidade. Com a licitação o município vai contratar uma empresa especializada no serviço de Zona Azul digital, “com locação de software e equipamentos de gerenciamento necessários para solução integrada para a operação, gerenciamento e fiscalização das atividades”.

A Zona Azul

Atualmente a Zona Azul em Campina é administrada por três associações: a União Campinense de Equipes Sociais (UCES), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo com a AIDS (RNP) e a Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência.

Juntas elas arrecadam, segundo estimativas da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), cerca de R$ 180 mil por mês. Por ano, considerando um período de doze meses, os recursos ultrapassariam a cifra de R$ 2 milhões. Desde 2002, de acordo com o MP, a escolha das entidades que administram a Zona Azul tem sido feita por meio de convênios de cooperação – sem procedimento licitatório.

MPF denuncia prefeito de Ibiara e mais dois em ‘esquema’ investigado na Recidiva

Jornalista Bruno Pereira, investigado na 4ª fase da Operação, não foi denunciado pelo MPF. Ele não teria conhecimento da fraude

Operação é coordenada pelo MPF em Patos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito da cidade de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo e o autônomo Francisco Amilton de Sousa Júnior, por suspeita de envolvimento em um ‘esquema’ de fraudes na execucão de dois convênios entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). De acordo com as investigações, os convênios somariam R$ 1 milhão e seriam destinados a melhorias sanitárias em domicílios, mas os desvios teriam ocorrido já na elaboração do projeto executivo das obras – orçado em R$ 32 mil.

A prefeitura do município teria contratado a empresa SPA serviços, projetos, assessoria, criação e produção de camarão, peixes e crustáceos LTDA para elaboração do projeto. O empreendimento seria administrado (de fato) por Sérgio Pessoa Araújo. Os recursos para elaboração do projeto teriam sido recebidos e repassados aos investigados. O prefeito Francisco Nenivaldo, segundo o MPF, teria recebido R$ 13 mil.

Na denúncia, o MPF considera que o jornalista Bruno Pereira Vieira, que chegou a ser investigado durante a 4ª fase da Operação Recidiva, não tinha conhecimento das fraudes. Ele não foi denunciado pelo MPF. Bruno era assessor de comunicação da prefeitura de Ibiara e foi afastado das funções.

Confira trecho da denúncia:

 

 

A 4ª fase da Recidiva

A ação foi desencadeada no fim do mês passado e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e empresas, além de 5 mandados de prisão e 1 mandado de afastamento de função pública. As licitações fraudadas ultrapassam o valor de 5,5 milhões de reais e foram realizadas nas cidades de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo.

Câmara vai fazer sessão extraordinária e votar ‘reforma da previdência’ de Campina Grande

Projeto enviado pelo Executivo aumenta alíquota de contribuição de 11% para 14%

Foto: Ascom

No ‘apagar das luzes’ de 2019, a Câmara de Vereadores de Campina Grande vai se reunir extraordinariamente para votar o projeto que aumenta a alíquota de contribuição dos servidores públicos do município – o que popularmente se tem chamado de ‘reforma da previdência’ e já foi aprovado em pelo menos 10 Estados brasileiros e em vários municípios. A votação deve acontecer dia 30, penúltimo dia do ano.

Pelo projeto apresentado pelo Executivo, a contribuição dos servidores será reajustada de 11% para 14% – seguindo o mesmo patamar estabelecido pela Emenda Constitucional 103, aprovada no Congresso Nacional. O percentual é o mesmo proposto pelo Governo da Paraíba e que começou a ser discutido na Assembleia Legislativa do Estado. Por conta de impasses na tramitação do projeto e dos desdobramentos da Operação Calvário o texto ficou para ser votado em 2020.

“Essa Emenda impõe que os municípios obedeçam aos índices sob pena de não receberem certificado de regularidade fiscal junto com a previdência social. Mas direitos não serão mudados”, observou o procurador geral do município, José Fernandes Mariz.  Além do projeto da previdência, o Legislativo municipal deverá votar ainda a doação de um terreno público para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC).

Operação Recidiva: MPF denuncia dois ex-prefeitos da Paraíba e mais dois por desvio de verbas

Esquema investigado pelo MPF teria desviado recursos da Funasa no município de Catingueira

Operação é coordenada pelo MPF em Patos

Dois ex-prefeitos da cidade de Catingueira, José Edvan Félix e Albino Félix de Sousa Neto (sobrinho de Edvan), foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios de verbas públicas. Além deles, também são alvo da denúncia o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo e José Vieira Maciel. Todos são investigados na 4ª fase da Operação Recidiva, que apura fraudes em licitações e desvios em 4 prefeituras paraibanas.

José Edvan Félix e Sérgio Pessoa estão presos preventivamente desde o fim do mês passado. No caso de José Edvan ele já é condenado a 41 anos de prisão por suspeita de envolvimento em fraudes, de acordo com o MPF.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, o município de Catingueira teria firmado um convênio de R$ 430 mil com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em 2014, para a execução de serviços sanitários em domicílios. As obras foram contratadas por uma empresa, mas teriam sido “assumidas” pelo ex-prefeito Edvan Félix. Do total de recursos R$ 206 mil foram repassados, mas apenas pouco mais de 4% dos serviços foram executados.

A 4ª fase da Recidiva

A ação foi desencadeada no fim do mês passado e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e empresas, além de 5 mandados de prisão e 1 mandado de afastamento de função pública. As licitações fraudadas ultrapassam o valor de 5,5 milhões de reais e foram realizadas nas cidades de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo.

Durante a operação foram presos o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, os ex-prefeitos José Edvan Félix (Catingueira) e Damísio Mangueira da Silva (Triunfo), além do empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior e o secretário municipal de Santo André, Samuel Zariff Marinho de Araújo.

Ministro Gilmar Mendes será o relator de processos da Calvário no STF

Ele deverá analisar pedidos de liberdade de investigados. Mendes tem histórico de posicionamentos contrários a teses defendidas pelo MP

Foto: Ascom

Conhecido por polêmicas e discussões ‘agudas’ no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes será o relator da Operação Calvário na Corte. A informação foi publicada pelo ‘O Antagonista’ e confirmada pelo Blog. Referência em Direito Constitucional e autor de vários livros, o ministro tem se posicionado de forma diversa a entendimentos defendidos pelo Ministério Público, como no caso da prisão em segunda instância – por exemplo.

Ao retornar do recesso do Judiciário, Mendes deve receber em sua mesa vários pedidos de liberdade e outras demandas que fazem parte da investigação, capitaneada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Paraíba. Um deles é o pedido de liberdade do ex-secretário adjunto de Educação, José Arthur Viana Teixeira, encaminhado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao relator Gilmar Mendes.

Habeas Corpus

No último sábado (21), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). Além do ex-governador também tiveram pedidos de habeas corpus deferidos pelo STJ os investigados David Clemente Correia, Cláudia Veras, a prefeita do Conde Márcia Lucena e Francisco das Chagas Pereira.

A operação

A ação desencadeada na terça-feira (17) teve o objetivo, de acordo com a Polícia Federal, de combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

 

Vídeos mostram entregas de propina para obras de adutora da Paraíba

Deputado Wilson Santiago (PTB) e prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes, foram denunciados pela PGR

Foto: Reprodução Fantástico

Equipes da Polícia Federal monitoraram, durante vários meses, um esquema de entrega de propina desviada de obras da Adutora Capivara, no Sertão do Estado. Os destinatários do dinheiro seriam o deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB) e o prefeito da cidade de Uiraúna, João Bosco Fernandes (PSDB). As gravações foram reveladas ontem pelo programa Fantástico, da Rede Globo.

Clique aqui e veja a reportagem do Fantástico 

Nos vídeos é possível ver o que seria, segundo a Polícia Federal, a entrega de sacolas com dinheiro a pessoas ligadas ao deputado Wilson Santiago. Equipes acompanharam os investigados e descobriram que, em pelo menos um dos casos, os recursos foram levados em carros até a sede da Câmara dos Deputados – supostamente para serem entregues ao deputado Wilson Santiago. Ele, juntamente com o prefeito João Bosco e mais 5 pessoas foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Em uma outra entrega, o prefeito de Uiraúna aparece recebendo R$ 25 mil e colocando na cueca. O dinheiro, segundo a Polícia Federal, também seria propina.

Nota do deputado Wilson Santiago:

Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.

Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo de ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos à disposição da Justiça para colaborar em todo o processo.

Nota do prefeito de Uiraúna:

O prefeito constitucional de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, foi surpreendido na manhã desse sábado (21) com a ação da Polícia Federal em sua residência e na residência de pessoas ligadas ao deputado federal Wilson Santiago, contudo não se absteve em nenhum momento de colaborar com as investigações e cooperar com o Trabalho do Ministério Público Federal.

O Processo tramita em sigilo. O prefeito está nesse momento sendo conduzido à capital João Pessoa, acompanhado de seus advogados, para prestar os devidos esclarecimentos que forem necessários à Polícia Federal. Os advogados de defesa do prefeito no entanto não tiveram ainda acesso ao conteúdo dos autos na íntegra, por tanto maiores esclarecimentos só serão passados após análise total dos fatos.
O prefeito João Bosco Nonato Fernandes e seus advogados estão confiantes de que a inocência do mesmo acerca das acusações será provada e a verdade reestabelecida tão breve seja possível.

Flagrado com dinheiro na cueca, prefeito da Paraíba disse que tinha “direito” a propina

PF diz que prefeito de Uiraúna recebeu R$ 40 mil em propina, mas reclamou que pagamento deveria ser de R$ 58 mil “e uns quebradinhos”

Foto: Reprodução de documento da Polícia Federal

Flagrado carregando dinheiro na cueca, o prefeito da cidade de Uiraúna, João Bosco Fernandes, chegou a reclamar dos recursos recebidos – supostamente propina, de acordo com a Polícia Federal. Em um dos encontros gravados entre o gestor e um empresário, responsável pelas obras da Adutora Capivara, o prefeito teria dito que “eu tô atrás de receber o que eu tenho direito. Tô atrás do seu não”. A conversa faz parte da representação feita pela Polícia Federal, com pedido de prisão dele e de outros investigados na Operação Pés de Barro, deflagrada no último sábado (21). 

No encontro, realizado na sede do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em João Pessoa, o empresário entregou R$ 40 mil em propina ao prefeito, conforme a Polícia Federal. Mas ele argumentou que o pagamento deveria ter sido de “cinquenta e oito mil e uns quebradinhos”.

 

 

No total, pelo menos 15 entregas de dinheiro estão sendo investigadas. Algumas delas teriam como destinatário o próprio prefeito João Bosco, preso neste sábado. Outras, o deputado federal Wilson Santiago, afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Evani Ramalho e Israel Nunes de Lima, ambos assessores de Santiago, e Severino Batista do Nascimento Neto, motorista de Bosco, também foram presos.

A operação

A operação tem como base um acordo de colaboração premiada. O colaborador disse à Polícia Federal que teria sido pressionado a pagar propinas de 10% ao deputado e 5% ao prefeito. Este último teria passado a receber os recursos a partir de 2017. As vantagens ilícitas, de acordo com a Polícia Federal, viriam de suposto superfaturamento das obras da Adutora de Capivara. O sistema adutor deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba.

As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24,8milhões já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1,2 milhão.

Nota do deputado Wilson Santiago:

Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.

Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo de ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos à disposição da Justiça para colaborar em todo o processo.

Nota do prefeito de Uiraúna:

O prefeito constitucional de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, foi surpreendido na manhã desse sábado (21) com a ação da Polícia Federal em sua residência e na residência de pessoas ligadas ao deputado federal Wilson Santiago, contudo não se absteve em nenhum momento de colaborar com as investigações e cooperar com o Trabalho do Ministério Público Federal.

O Processo tramita em sigilo. O prefeito está nesse momento sendo conduzido à capital João Pessoa, acompanhado de seus advogados, para prestar os devidos esclarecimentos que forem necessários à Polícia Federal. Os advogados de defesa do prefeito no entanto não tiveram ainda acesso ao conteúdo dos autos na íntegra, por tanto maiores esclarecimentos só serão passados após análise total dos fatos.
O prefeito João Bosco Nonato Fernandes e seus advogados estão confiantes de que a inocência do mesmo acerca das acusações será provada e a verdade reestabelecida tão breve seja possível.