Justiça manda suspender doação de terreno para Vila Sítio São João em Campina Grande

Decisão determina que prefeito Romero Rodrigues “se abstenha de realizar” doação do imóvel

Foto: Ascom

O juiz Ruy Jander Teixeira, da 3ª vara da Fazenda Pública de Campina Grande, mandou suspender a doação do terreno de 24,8 mil m² para a Vila Sítio São João, aprovada pela Câmara de Vereadores na última quinta-feira (21). 

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (26) e atende a uma ação popular assinada pelo advogado André Motta. “Defiro a medida liminar para determinar que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, se abstenha de realizar qualquer ato concernente à doação do imóvel”, relata o despacho do magistrado.

O projeto aprovado previa a doação do terreno à empresa ‘Memorial do Homem do Nordeste LTDA ME’, responsável pela Vila Sítio São João. O imóvel está avaliado em R$ 7 milhões.

Com saída de Tovar, Cláudio Regis toma posse na Assembleia da Paraíba

Assembleia terá dois ex-prefeitos de Remígio assumindo mandatos. Tovar assumiu secretaria na PMCG

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A licença do deputado Tovar Correia Lima (PSDB) para assumir a Secretaria de Planejamento da prefeitura de Campina Grande modificou o xadrez político na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (26) o ex-prefeito de Remígio, Cláudio Regis (Progressista), assumiu a vaga deixada por ele, durante uma sessão itinerante realizada na cidade de Guarabira.

Cláudio Regis é segundo suplente da coligação ‘A Força da Esperança II’, composta pelo PV, PSD, PP, PTC, PHS, PSC, PSDB e será o segundo ex-prefeito de Remígio a assumir uma cadeira na ‘Casa’. O outro, o deputado Chió (REDE), está em seu primeiro mandato na Assembleia após ser prefeito por duas vezes do município.

A chegada de Cláudio também consolida, pelo menos temporariamente, a bancada do Progressista na ‘Casa’. Agora o partido possui três deputados: Galego Souza, Jane Panta e Cláudio. Assim como Cláudio Regis, Jane Panta está assumindo interinamente um mandato com a licença de Dra Paula.

MP denuncia prefeito da Paraíba por dispensar licitação em reforma do próprio gabinete

Despesas fracionadas custaram R$ 48,8 mil, de acordo com o MP

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O Ministério Público denunciou o prefeito do município de São José de Piranhas, Francisco Mendes Campos, por dispensar licitação na execução de serviços na reforma do próprio gabinete. Além disso, o gestor teria fracionado irregularmente despesas em obras do estádio municipal Marconi Cruz de Lacerda. A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (25) e será analisada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Para o MP, as obras fracionadas acabaram custando R$ 48,8 mil aos cofres municipais e deveriam ter sido contratadas de forma global, para trazer economicidade e maior vantagem à administração. As supostas irregularidades foram praticadas nos anos de 2017 e 2018.

Francisco Mendes já havia sido acionado pelo MP pela mesma prática. Em outubro do ano passado, o MP apresentou uma denúncia contra o prefeito por contratações diretas decorrentes de fracionamento irregular de despesas e dispensa do processo licitatório, sem qualquer amparo legal.

Conforme a denúncia, o gestor dispensou indevidamente licitação por meio de fracionamento irregular de despesas e contratou diretamente José Miliano de Sousa, pagando-lhe o valor total de R$ 16.5 mil por contratos de consultorias destinadas à Secretaria de Assistência Social. O Blog tentou contato com a prefeitura de São José de Piranhas, mas as ligações não foram atendidas.

OAB-CG divulga nota repudiando doação de terreno para Vila Sítio São João

Entidade diz que princípios da moralidade e impessoalidade foram desrespeitados. Doação evita perseguições políticas, defende prefeito

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A polêmica em torno da doação de um terreno público de 24,8 mil m² para a empresa ‘Memorial do Homem do Nordeste LTDA ME’, responsável pela Vila Sítio São João, ganhou nesta segunda-feira (25) à tarde mais um capítulo. A Subseção Campina Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CG) divulgou uma nota repudiando o projeto, aprovado na última quinta-feira com urgência pela Câmara de Vereadores do município.

A nota diz que “os princípios da moralidade e da impessoalidade foram frontalmente desrespeitados pela clara intenção de favorecer pessoa específica, com completo esquecimento daquilo que deveria ser a única finalidade válida do ato, que é promover o interesse público e o resguardo ao patrimônio público”.

Durante a posse do deputado licenciado Tovar Correia Lima na Secretaria de Planejamento de Campina Grande, na manhã de hoje, o prefeito Romero Rodrigues (PSD) voltou a defender o projeto. Ele disse que a doação protege o Sítio São João de interferências e perseguições políticas. “O Sítio São João não pode ficar dependendo do humor da política. O sítio São João precisa ter sede própria para poder investir e gerar empregos para a cidade”, frisou.

Confira a nota da OAB-CG na íntegra: 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande/Paraíba, vem a público manifestar surpresa, indignação e repúdio ao Projeto de Lei 496/2019, de autoria do Poder Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores do município de Campina Grande-PB, que trata da desafetação de bem público e, em consequência, da doação de um imóvel com incríveis 24.800m² a uma empresa privada de fins lucrativos, isso sem que tenha existido qualquer consulta à sociedade ou o pertinente processo de licitação.

A doação da referida área à empresa privada com fins lucrativos, na qual figura como sócio administrador o filho de um vereador e correligionário do Chefe do Executivo municipal, que inclusive participou da votação, fere princípios basilares da administração pública.

É certo que o Executivo pode enviar projetos de lei e o Legislativo pode e/ou deve aprová-los desde que estejam sob o manto do interesse público. Mas não podem, certamente, encobrir sob a roupagem diáfana desse conceito a edição de leis imorais, que favoreçam determinadas pessoas e indivíduos, com desprezo aos interesses maiores da comunidade, pondo à margem normas e regras superiores, que devem balizar a conduta de todo legislador e administrador público.

O princípio da impessoalidade contido na Carta Magna nada mais é do que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administrador público a prática de ato para o seu fim legal, entendido este, unicamente, como aquele que a norma de Direito indica, expressa ou virtualmente, como objeto do ato, de forma impessoal.

O princípio da finalidade há de ter sempre um objetivo certo e inafastável em qualquer ato administrativo: o interesse público. Todo ato que se apartar desse objetivo sujeitar-se-á à invalidação por desvio de finalidade.

No caso vertente, os princípios da moralidade e da impessoalidade foram frontalmente desrespeitados pela clara intenção de favorecer pessoa específica, com completo esquecimento daquilo que deveria ser a única finalidade válida do ato, que é promover o interesse público e o resguardo ao patrimônio público.

A violação ao princípio da impessoalidade ganha maiores contornos, como já dito, vez que o Projeto de Lei 496/2019 beneficia a sociedade empresarial limitada, que tem como sócio administrador o filho de um vereador que compõe a base de apoio político do Executivo e que, repita-se, participou da votação que aprovou a citada Lei.

A doação prevista no projeto de lei objurgado fere os princípios básicos que regem a administração pública, não podendo subsistir ante a flagrante inconstitucionalidade e ausência de interesse público, razão pela qual espera a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campina Grande, que o chefe do Poder Executivo municipal reconheça a ilegalidade/nulidade do ato praticado e determine a imediata revogação, devendo o imóvel em questão voltar a integrar a categoria de bens patrimoniais pertencentes ao Município de Campina de Grande.

Campina Grande/PB, 25 de novembro de 2019

Jairo de Oliveira Souza

Presidente

Romero lança projeto do São João de Campina Grande 2020 nesta quarta-feira

Programação ainda será definida e distribuída em dias, mas ‘base’ do evento será detalhada pelo prefeito

Foto: Blog Pleno Poder

O projeto do Maior São João do Mundo 2020, em Campina Grande, será lançado nesta quarta-feira (27) pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD). A festa deverá ser realizada entre os dias 5 de junho e 5 de julho do próximo ano e ainda não há atrações definidas por datas, mas a ‘base’ do evento e da programação será anunciada em uma casa de recepções no bairro do Itararé.

“Estaremos lançando para permitir que as pessoas que vêm de fora já possam se programar em torno das datas. Vai ser lançada a programação, embora talvez os dias das apresentações dessas bandas serão definidos posteriormente. Vamos fazer a apresentação daquilo que será a base do São João 2020”, comentou o prefeito Romero Rodrigues, na manhã desta segunda-feira.

Uma das novidades da festa no próximo ano é um festival gastronômico que deverá ser realizado na área do Parque do Povo, aquecendo a economia da cidade e aproveitando a estrutura montada. Em 2020 a festa vai homenagear o cantor Gabriel Diniz, que estudou em Campina Grande antes de se tornar famoso no Brasil inteiro.

Tovar assume secretaria em Campina Grande, mas só deve ficar até abril de 2020

Solenidade aconteceu na sede do Ipsem. Deputado é pré-candidato à prefeitura de Campina Grande

Foto: José Araújo

O deputado estadual licenciado Tovar Correia Lima (PSDB) assumiu, nesta segunda-feira (25), o comando da Secretaria de Planejamento da prefeitura de Campina Grande. Muito além do cargo, o tucano abre espaço para aumentar a proximidade dele com a cidade e com a gestão municipal, condições indispensáveis para quem pensa em ser candidato à prefeitura campinense nas eleições do próximo ano.

Logo na chegada, Tovar anunciou que só deve permanecer na ‘Pasta’ até abril – prazo máximo para desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos que vão disputar as eleições de 2020.

“Estarei trabalhando na Secretaria com muita vontade de termos resultados em projetos já em andamento, para que nós possamos a partir de abril entregar a Secretaria com resultados concretos para a população”, comentou.

A Secretaria de Planejamento é uma das mais importantes na estrutura administrativa da prefeitura. Recentemente ganhou visibilidade por ter ficado responsável pelo processo de construção e entrega das obras do Complexo Aluízio Campos, inaugurado no dia 11 deste mês.

Empresas de ônibus querem que Prefeitura de Campina faça custeio de gratuidade da Integração

Prefeitura diz que gratuidades são previstas em lei e custeio já é calculado no valor da tarifa

Foto: Ascom

As empresas que fazem o serviço de transporte coletivo em Campina Grande acionaram a Justiça pedindo que a prefeitura faça o custeio da gratuidade de passagens no sistema. Atualmente o sistema faz o transporte de 1,8 milhão de passageiros por mês. Desses 42% são gratuidades, segundo o Sindicado das empresas de Transporte de Passageiros do município (Sitrans).

Entre janeiro e julho deste ano, 2,3 milhões de passageiros foram transportados através de algum dos tipos de gratuidade nos ônibus. Isso engloba idosos, pessoas com deficiência e a segunda passagem da integração temporal (também contabilizada como gratuidade pelas empresas). Pelo sistema temporal, o usuário tem direito a mais de uma viagem utilizando apenas uma passagem – dentro do lapso temporal de 70 minutos.

“Se o Poder Público Concedente impõe às contratadas administrativamente uma política de gratuidade tarifária aos usuários do transporte por ônibus, como um verdadeiro benefício oferecido à população; deve ele, portanto, destacar a prévia e necessária fonte de custeio que subvencione o custo suportado pelas pessoas jurídicas concessionárias”, discorre a ação, assinada pelo advogado Rembrandt Asfora.

Outro lado

O procurador geral do município de Campina Grande, José Fernandes Mariz, explicou que as gratuidades foram estabelecidas em lei municipal e atendem a requisitos legais, previstos inclusive em lei federal. O custeio delas já está embutido nos valores pagos pelos usuários em cada passagem, que hoje custa R$ 3,70.

A reivindicação do sistema não é de hoje. No fim de 2012 as empresas que à época faziam o transporte de passageiros pediram na Justiça o ressarcimento dos valores das gratuidades. O pedido liminar foi julgado procedente, mas a Procuradoria do município conseguiu suspender os efeitos da decisão.

Câmara de Campina Grande gastou 43 minutos para discutir e aprovar doação de ‘terreno milionário’

Projeto foi apresentado em caráter de urgência. Prefeito diz que doação protege Sítio São João contra interferências políticas

Foto: Ascom

Na polêmica aprovação do projeto que autoriza a doação de um terreno público de 24,8 mil m² para a empresa ‘Memorial do Homem do Nordeste LTDA ME’, responsável pela Vila Sítio São João, um detalhe chama a atenção: a rapidez como o projeto, apresentado em caráter de urgência pelo Executivo, foi discutido e aprovado pelos vereadores de Campina Grande. Em 43 minutos, 14 dos vereadores presentes na sessão de ontem (21) votaram pela aprovação da matéria. Três votos foram contrários.

Durante a votação vereadores de oposição chegaram a pedir o adiamento da votação, alegando a rápida tramitação da matéria, mas não houve jeito. Às 02h01min do vídeo da sessão, disponibilizado na internet, é possível acompanhar a leitura do projeto. Às 02h44min a matéria já havia sido aprovada. O projeto não passou por nenhuma das comissões da Câmara Municipal.

Sem entrar no mérito da importância que a Vila Sítio São João tem para Campina Grande, porque isso é indiscutível, causa estranheza a forma como a doação foi apreciada no Legislativo. Um terreno avaliado em R$ 7 milhões, na principal avenida da cidade (Floriano Peixoto), não deve ter a doação aprovada sem qualquer discussão prévia. É, no mínimo, temerário que isso aconteça.

Confira o vídeo da sessão

A presidente da Câmara, Ivonete Ludgério (PSD), disse que não havia pressa exagerada na tramitação da matéria e lembrou outras doações feitas em gestões passadas. “Não existe pressa nesse sentido. Não quero crer que o Sítio São João seja de menos importância do que um grande construtor, que não vou citar o nome, mas que já recebeu terreno na gestão passada”, comentou durante a análise do projeto.

Prefeito diz que doação protege Sítio São João contra ingerências políticas

Ao blog o prefeito Romero Rodrigues (PSD) afirmou que a doação da área protege a Vila Sítio São João contra interferências políticas. Ele lembrou que na gestão passada o Sítio, antes montado no Parque do Povo, foi retirado do local. “Com a doação a gente tem uma segurança jurídica maior para o Sítio, que é um patrimônio da cidade há vinte anos. E evita que ele seja perseguido politicamente. O projeto também tem uma cláusula, que faz retornar para o patrimônio público o bem em caso de mudança na sua utilização”, argumentou.

Ação Popular quer anular doação de terreno para a Vila Sítio São João, em Campina Grande

Ação Popular pede a anulação da doação aprovada pela Câmara. Prefeitura diz que vai garantir contrapartida social

Foto: Ascom

A doação de um terreno de 24,8 mil m² para a empresa ‘Memorial do Homem do Nordeste LTDA ME’, aprovada ontem (21) pela Câmara de vereadores de Campina Grande, tem gerado polêmicas e repercutido em toda a cidade. Nesta sexta-feira (22) foi proposta a primeira ação judicial questionando a medida. A empresa promove a Vila Sítio São João, durante o ‘Maior São João do Mundo’, um dos maiores atrativos turísticos da festa.

A Ação Popular é movida por Rômulo Benício Lucena e pede a anulação da doação do terreno, avaliado em aproximadamente R$ 7 milhões. O pedido de anulação foi protocolado na 3ª vara da Fazenda Pública do município. “Em liminar nós pedimos que a Justiça mande sustar qualquer ato de doação e sanção da lei”, observou o advogado Andre Motta, que assina a petição.

O terreno doado fica localizado na Avenida Floriano Peixoto, principal da cidade, e lá é montada uma cidade cenográfica que reconstitui a réplica de um sítio da zona rural nordestina. Durante o período junino várias atrações culturais se apresentam no espaço, havendo a cobrança de entrada dos visitantes. Mas alunos de escolas públicas e instituições fazem visitas temáticas gratuitas. O projeto para doar o terreno foi enviado ao Legislativo pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD).

Outro lado

O projeto enviado pelo Executivo aponta como contrapartida, em sua justificativa, que a empresa deverá manter durante todo o ano para visitas gratuitas de alunos de escolas municipais; assim como ceder o espaço para apresentações culturais organizadas pela Administração municipal.

Mesmo não estando no ‘corpo da lei’, a prefeitura garante que a contrapartida social será regulamentada através de decreto, estabelecendo a obrigatoriedade da gratuidade na visitação de estudantes de escolas públicas no espaço. Em nota, a empresa ‘Memorial do Homem do Nordeste LTDA ME’ também se comprometeu a manter o espaço aberto às escolas e instituições públicas.

Potencial tecnológico de Campina Grande é destaque em missão do Governo na Europa

Governador João Azevêdo deu ênfase à vocação da cidade, durante encontro na Alemanha

Foto: Secom

Por Aline Oliveira, do Jornal da Paraíba **
O potencial na área de ciência e tecnologia da Paraíba entrou na pauta da visita dos governadores nordestinos na Alemanha nesta quinta-feira (21). O tema fez parte da apresentação do governador João Azevêdo (PSB), que destacou a atuação do Instituto Virtus. O instituto é um núcleo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) onde funciona o primeiro laboratório de pesquisa do Norte-Nordeste sobre a tecnologia 5G. Cerca de 280 pesquisadores atuam no Virtus, segundo o governador.

O encontro desta quinta-feira aconteceu na sede da Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria (DIHK, na sigla alemã). A entidade congrega associações e grupos relacionados ao setor industrial alemão, sendo responsável pela representação de 100 mil empresas privadas que geram mais de oito milhões de empregos no país.

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, Estados Unidos e Argentina. Os governadores tiraram dúvidas dos empresários alemães sobre temas como a participação de empresas estrangeiras em licitações. “A formação desse consórcio oferece muitas vantagens, como a participação em licitações internacionais e a atração de investimentos estrangeiros. A condição mais importante para os alemães continuarem investindo no Brasil é a recuperação da confiança no país”, comentou Mark Heinzel, diretor de Relações Econômicas da DIHK.

Além de João Azevêdo, participam da missão do Consórcio Nordeste na Europa, que termina na sexta-feira (22), os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão).