Romero filia Félix Neto e prepara PSD para eleições de 2020 no Estado

Seminário ‘Dialogando com a Paraíba’ foi realizado nesta sexta-feira (29), em Campina Grande

Foto: Ascom

Filho de ex-prefeito e neto de uma das figuras mais emblemáticas da história política de Campina Grande – Félix Araújo – o chefe da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP), Félix Araújo Neto, é um dos mais novos filiados do PSD no município. Ele, juntamente com dois vereadores, suplentes e outros políticos participaram do Seminário ‘Dialogando com a Paraíba’, promovido pelo prefeito e presidente estadual da legenda, Romero Rodrigues (PSD).

Apesar da filiação e de ter vez por outra o nome lembrado para as eleições do próximo ano, Félix disse que não está dentro de seus planos entrar na disputa. “Vou continuar fazendo meu trabalho como técnico e dando minhas aulas na universidade”, comentou.

O tema do seminário, bastante sugestivo, remete à necessidade de fortalecer o PSD no Estado para as eleições do próximo, mas claro que renova, também, a perspectiva de uma candidatura da legenda em 2022 na Paraíba. “O momento é de dar passos em relação às eleições do próximo ano. É o primeiro batente, dessa escada que tem um percurso muito mais longo”, frisou Romero.

Quadrilha do Maranhão clonou celulares de deputados da Paraíba, denuncia Wallber Virgolino

Deputado diz que golpistas usaram email falso para ter acesso a dados pessoais

Foto: Francisco França

Delegado da Polícia Civil experiente, o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) foi uma das vítimas de um golpe bastante conhecido entre a classe política: a clonagem de aparelhos celulares e de aplicativos de mensagens. Ele e outros três deputados paraibanos denunciaram que tiveram os celulares clonados e que golpistas estariam pedindo dinheiro a interlocutores indevidamente.

Wallber garante que já descobriu a origem dos golpes e disse que vai cobrar mais segurança das operadoras de telefonia, para evitar novas fraudes. “Tomei conhecimento de que esses indivíduos são de Bacabal, no Estado do Maranhão. É uma quadrilha que há muito tempo age contra políticos e isso no fundo demonstra a fragilidade da Segurança Pública, com relação à tecnologia da informação”, comentou.

Diante dos casos, a Mesa Diretora da Assembleia informou que vai pedir às polícias ou ao Ministério Público para investigar as tentativas de golpe. “Nossas polícias não estão preparadas para isso. O Ministério Público não está preparado para isso. E é um constrangimento enorme”, disparou Walber, acrescentando que os golpistas usaram um email falso para ter acesso aos seus dados pessoais.

Fóruns de Comarcas desinstaladas na Paraíba irão servir de sede para prefeitura e base da PM

TJ firmou convênios com municípios e com a Polícia Militar. Em Santana dos Garrotes, fórum desativado vai servir de sede para prefeitura

Foto: Ascom

Aos poucos, os fóruns e casas de juízes das 15 Comarcas desinstaladas na Paraíba começam a ter novos usos. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou ontem (27) convênios com os municípios de Malta, São Mamede, Bonito de Santa Fé e Santana dos Garrotes, onde as Comarcas deixaram de existir, para assegurar a utilização dos imóveis.

Em São Mamede o antigo fórum será utilizado, temporariamente, como anexo de uma escola municipal. Em Santana dos Garrotes haverá a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no imóvel que servia como casa para o juiz. No antigo fórum, funcionará a nova sede da prefeitura do município.

Em Malta, um dos imóveis (casa de juiz ou antigo fórum) será disponibilizado para o funcionamento da Defensoria Pública do Estado. Já em Bonito de Santa Fé o fórum dará lugar à sede da Secretaria de Educação. No caso do fórum da Comarca de Arara, também desinstalada, o imóvel servirá de estrutura para a base da Polícia Militar.

O presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, defendeu a cessão de uso dos imóveis e lembrou que a proposta é não se desfazer dos locais. A expectativa é de que, em breve, outros imóveis das Comarcas desinstaladas também recebam outras destinações de uso.

Assembleia deve acionar polícia por clonagem de celulares e golpes contra deputados da Paraíba

Em 24 horas, quatro deputados denunciaram que tiveram celulares clonados

Foto: Ascom

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acionar a polícia, ou o Ministério Público, para investigar os casos de clonagem em aparelhos celulares dos deputados paraibanos. Nas últimas 24 horas, os deputados Lindolfo Pires (Podemos), Walber Virgulino (Patriota), Trocólli Junior (Podemos) e Branco Mendes (Podemos) afirmaram que tiveram seus telefones clonados.

Por conta disso, os parlamentares estão alertando a população para que desconsiderem as mensagens enviadas por eles, que na maioria das vezes pedem a transferência de dinheiro. Recentemente, o deputado Moacir Rodrigues (PSL) também denunciou que teve um aplicativo de mensagens clonado. No caso dele, os hackers teriam enviado mensagens com conteúdo pornográfico.

A Mesa Diretora da Assembleia informou que vai cobrar das operadoras de telefonia uma atuação mais forte, com o objetivo de melhorar a segurança das linhas telefônicas disponibilizadas aos parlamentares.

Para enfrentar crise, prefeito interino de Patos reduz 308 cargos da prefeitura

Ivanes Lacerda cortou 279 contratados e 29 comissionados. Redução deve servir de exemplo para outros gestores paraibanos

Foto: Ascom

No comando da prefeitura de Patos interinamente, o médico Ivanes Lacerda (MDB) tem dado uma lição a muitos gestores de prefeituras paraibanas. Com uma máquina pública deficitária e com um ‘rombo’ acumulado de R$ 80 milhões, ele decidiu fazer o ‘dever de casa’ e enxugar a estrutura administrativa municipal. Os dados do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), evidenciam isso. Lá é possível constatar que entre os meses de julho e setembro a prefeitura reduziu em 308 o número de servidores.

Dos 1066 prestadores de serviço foram cortados 279, restando 787. Já os cargos comissionados caíram de 269 para 240 – uma economia, certamente, que fará diferença nas contas públicas. Além disso Ivanes fez cortes em gratificações e anunciou auditorias em contratos, para tentar reduzir o caos financeiro do município.

Aos poucos, as ações começam a surtir efeito. Nessa semana a prefeitura divulgou que conseguiu destravar a obra de construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), estimada em R$ 3,7 milhões. Uma creche no bairro Monte Castelo também está sendo concluída. São notícias que animam uma população há tempos desgastada por escândalos administrativos e por dificuldades das mais variadas. Parece ser, pelo menos, um ‘balão de oxigênio’ para Patos.

Câmara Federal instala CPI para investigar vazamento de óleo no Nordeste

Dois deputados paraibanos são membros titulares da CPI: Gervásio Maia e Ruy Carneiro

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O vazamento de óleo nas praias do Litoral do Nordeste será investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados. A CPI foi instalada na tarde desta quarta-feira (27) e terá o deputado Herculano Passos (MDB-SP) como presidente. O relator da CPI será o deputado pernambucano João Campos (PSB-PE), filho do ex-candidato à presidência Eduardo Campos. Da Paraíba, são membros titulares os deputados Gervásio Maia (PSB) e Ruy Carneiro (PSDB).

Também foram eleitos os deputados Adolfo Viana (PSDB-BA), Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), respectivamente, para as três vice-presidências. João Campos deve apresentar o roteiro de trabalho na próxima reunião da CPI, prevista para amanhã. Segundo ele, a intenção é investigar a origem do vazamento, analisar as medidas tomadas “e que deixaram de ser tomadas pelo governo”, punir os culpados e aperfeiçoar a legislação.

Entenda o caso

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. Logo atingiriam trechos de praias nos nove estados do Nordeste. Hoje, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já detectou a presença de fragmentos de óleo cru em quase 800 pontos do litoral, inclusive em praias dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, na região Sudeste.

Até agora, a Marinha não identificou a origem do vazamento. Voluntários e uma força-tarefa de vários órgãos públicos trabalham no recolhimento do óleo. Alguns voluntários apresentaram problemas de saúde ao manter contato com o material. O impacto da contaminação para a saúde humana e a economia das cidades litorâneas ainda é incalculável.

Com informações da Agência Câmara

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli

MP recorre de decisão que negou o afastamento de 11 vereadores investigados na ‘farra’ das diárias

Para o Gaeco, atuação dos parlamentares na Câmara de Santa Rita ameaça a investigação

Foto: reprodução TV Cabo Branco

O Ministério Público recorreu da decisão da 1º Vara Criminal de Santa Rita, que negou o pedido de afastamento de 11 dos 19 vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita e do contador da ‘Casa’, investigados por participação na suposta “farra” das diárias com dinheiro público. Os recorridos são investigados dentro da ‘Operação Natal Luz’, desencadeada no início deste mês. Para o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), os parlamentares oferecem risco de destruição de provas e foram comprovadas ameaças a testemunhas que denunciaram os supostos delitos.

De acordo com os promotores do Gaeco, “a prisão em flagrante delito dos indigitados trouxe segurança ao erário e a administração pública, a soltura dos mesmos desencadeou um verdadeiro temor à população, especialmente em relação aos que se opõem à corrupção na câmara de vereadores”. Ainda segundo o MP, “a decisão judicial que indeferiu a suspensão das atividades de vereança, sob o fundamento de que já havia sido determinada a abstenção de participar de cursos, congressos e seminário, gerou na população santa-ritense um verdadeiro descredito nas instituições”.

“Os parlamentares estão muito mais preocupados em participar de viagens turísticas pelas capitais do país em data estrategicamente escolhidas (de acordo com a alta estação de cada lugar, a exemplo da viagem a Gramado, no período do Natal Luz) do que em exercer as funções de legislar (elaborar leis), de fiscalizar e controlar o atos do Poder Executivo daquele município”, discorrem os promotores.

Ameaças

Os promotores do Gaeco também destacam que a soltura e o não afastamento dos investigados resultaram em comprovadas ameaças a pessoas (há boletins de ocorrência policial registrados pelas vítimas) e comprometem as investigações em curso, “o que, por si só, já seria suficiente para o deferimento do pleito requerido (suspensão do exercício da vereança)”.

Os membros do MPPB também argumentam que as investigações detectaram, até o momento, o crime de peculato, mas seguem para a elucidação de prática de outras possíveis infrações penais. “Não obstante ter supostamente acontecido o referido evento, está mais que provado o real interesse da viagem, consubstanciado no passeio turístico à custa do dinheiro público, com o nítido espírito de se locupletarem dos cofres públicos”, diz trecho do recurso.

A peça ministerial também exemplifica que o salário mensal dos vereadores de Santa Rita é R$ 10 mil, sendo o salário do presidente da Casa R$ 15 mil, e que, nos meses de maio, julho, agosto e setembro, por exemplo, foram consumidos quase a média de um mês de salário para cada um dos parlamentares.

A Operação

Onze vereadores de Santa Rita são investigados por supostamente terem cometido o crime de peculato. De acordo com o MP, os agentes públicos montaram um esquema para fazer turismo em Gramado, que incluiu pagamento de diárias, passagens aéreas e inscrições para um seminário de fachada, tudo com dinheiro público. As despesas foram de, aproximadamente, R$ 70 mil. A viagem foi feita no dia 31 de outubro. Os investigados foram presos quando se deslocavam de Recife, onde desembarcaram da viagem, para Santa Rita, no último dia 5.

Veja a lista dos vereadores presos

1 – Anesio Alves de Miranda Filho
2 – Brunno Inocencio da Nóbrega Silva
3 – Carlos Antônio da Silva
4 – Francisco de Medeiros Silva
5 – Diocélio Ribeiro de Sousa
6 – Francisco Morais de Queiroga
7 – João Evangelista da Silva
8 – Ivonete Virgínio de Barros
9 – Marcos Farias de França
10 – Sérgio Roberto do Nascimento
11 – Roseli Diniz da Silva

Com informações da Ascom MPPB ****

O bom senso recomenda que Romero não recorra da decisão que suspende doação ao Sítio São João

Em nota, prefeitura de Campina Grande diz que vai avaliar decisão após ser notificada

Foto: Blog Pleno Poder

O bom senso recomenda que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), não recorra da decisão judicial que suspendeu a doação do terreno público de 24,8 mil m² para a empresa que promove a Vila Sítio São João. E não somente pela decisão judicial, mas por uma série de circunstâncias que envolveram a tramitação do projeto.

A primeira delas é a falta de discussão com a sociedade. O projeto, enviado em caráter de urgência ao Legislativo, foi discutido e aprovado em 43 minutos pela Câmara. A segunda é o fato de o argumento usado para sedimentar a doação, a proteção ao Sítio São João das intempéries políticas, não ser razoavelmente suficiente para justificar a doação de um patrimônio público a um espaço que cobra para receber visitação.

A contrapartida social, a entrada gratuita de crianças da rede municipal de ensino, sequer foi expressa no ‘corpo da lei’ aprovada – ficando para ser regulamentada posteriormente.

E o mais importante: a opinião pública não viu com bons olhos a doação. As críticas foram desencadeadas em série. Entidades importantes, como a OAB, se manifestaram. Até mesmo aliados e membros da gestão municipal, nos bastidores, tiveram dificuldade em defender a ideia.

Romero, que está prestes a concluir o segundo mandato à frente da prefeitura campinense, deve seguir o bom senso e não recorrer da decisão judicial. Deve ouvir as vozes das ruas, das redes sociais e da cidade, que desaprovaram de forma massiva o projeto. Não será nenhum demérito desistir do projeto. É o que lhe resta, diante do desgaste político provocado pela proposta.

Exonerado do Governo, Fábio Maia diz que fez escolha e “nunca” precisou de cargos

Aliado próximo a Ricardo Coutinho, Maia diz que conquistas socialistas se tornaram uma “amnésia” para alguns

Foto: Rede Social de Fábio Maia

O ‘rompimento’ entre o ex-governador Ricardo Coutinho e o governador João Azevêdo, ambos do PSB, chegou definitivamente ao Diário Oficial do Estado (DO). A edição do DO desta quarta-feira (27) traz a exoneração do professor Fábio Maia do cargo de Secretário Executivo de Planejamento do Estado.

Maia é considerado uma das figuras mais próximas ao ex-governador Ricardo Coutinho. Ele declarou em suas redes sociais que fez escolhas e “nunca precisei de cargos para ter meus posicionamentos políticos e ideológicos”.

Ao publicar uma foto ao lado do ex-governador Ricardo Coutinho, ele lembrou a sua trajetória no grupo socialista e disse que parte das conquistas estariam sendo esquecidas “por aqueles que defendem outros horizontes”.

Além de Fábio Maia, o advogado Yuri Simpson, marido de uma sobrinha do ex-governador, também teve sua exoneração publicada.

Em nota, Prefeitura de Campina reafirma legalidade de projeto que doa terreno ao Sítio São João

Prefeitura ainda não foi notificada da decisão. Justiça mandou suspender doação

Foto: Ascom

Instantes após a Justiça ter mandado suspender o processo de doação de um terreno público de 24,8 mil m² para a empresa ‘Memorial do Homem do Nordeste LTDA ME’, responsável pela Vila Sítio São João, a Prefeitura de Campina Grande divulgou uma nota sobre o tema. No texto, a gestão Municipal diz que respeita a decisão do juiz Ruy Jander Teixeira, mas reafirma a legalidade do projeto aprovado pelo Legislativo municipal.

A nota diz ainda que a Procuradoria do Município ainda não foi notificada da liminar e vai avaliar o conteúdo da decisão, para posteriormente “tomar uma decisão”.

Confira a nota na íntegra

NOTA

Sobre a decisão liminar, tomada na tarde desta terça-feira, 26, pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, suspendendo o processo de doação de terreno à Vila Sítio São João, a Prefeitura de Campina Grande vem a público informar:1 – Ainda não houve qualquer notificação da decisão junto à Procuradoria Geral do Município;

2 – Tão logo seja notificada, a Administração Municipal fará uma avaliação criteriosa sobre o teor da liminar, para posteriormente tomar uma decisão;

3 – O projeto apresentado pelo Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores está totalmente dentro da legalidade. Não há nenhum vício, nem afronta os princípios que regem a administração pública.

4 – O processo de doação cumpriu apenas uma etapa inicial. A lei aprovada pelo Poder Legislativo sequer foi sancionada e tem um caráter autorizativo, já que as contrapartidas sociais e limitações para o uso da área – que pode ser revertida ao patrimônio do Município – deverão ser definidas em decreto.

5 – A atual gestão respeita a decisão judicial de primeira instância, embora tenha o direito de ingressar com recurso junto à instância superior, caso decida por esse caminho.

6- Por fim, reafirma o compromisso de proteger, de forma transparente, a cultura, investir nas iniciativas que zelam pela autenticidade da alma de nossa gente e projetam o nome de Campina Grande em nível nacional e internacional. 

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO