TRF nega pedido de liberdade de empresário investigado em esquema na Famintos

Marco Antônio Querino revelou, em depoimento à PF, os encontros feitos entre empresários e as fraudes para criação de empresas de fachada

O desembargador Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal (TRF5ª), negou o pedido liminar de liberdade feito pela defesa do empresário Marco Antônio Querino da Silva, conhecido como ‘Macarrão’. Ele foi preso preventivamente desde a primeira fase da ‘Operação Famintos’, em julho deste ano. Ao decidir sobre o caso, o desembargador solicitou um parecer do MPF e deverá enviar o julgamento final do habeas corpus para a 3ª Turma do TRF.

Marco Antônio Querino, ao prestar depoimento à Polícia Federal, relatou os encontros que eram realizados pelo grupo de empresários para supostamente ‘lotearem’ a distribuição de merenda escolar em Campina Grande. Ele também confirmou a criação de parte das empresas que seriam de fachada e teriam contratos para o fornecimentos da merenda em várias cidades da Paraíba.

 

Ao pedir a liberdade do empresário, a defesa alegou que outros réus que fazem parte do núcleo empresarial investigado na Famintos já estão respondendo o processo em liberdade e estaria havendo constrangimento ilegal com a manutenção da prisão preventiva. Os advogados salientaram ainda que Marco Antônio “tem residência fixa e profissão definida, já tendo prestado depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal e confessou em juízo ter praticado as condutas que lhe foram imputadas”.

“No caso em exame, embora a Turma já tenha concedido a ordem em favor de vários outros corréus, não se pode dizer que a prisão preventiva do paciente é é manifestamente ilegal, já que o decreto de prisão preventiva contém fundamentação idônea, na medida em que demonstra o preenchimento de todos os pressupostos da prisão preventiva, fazendo referência a elementos concretos colhidos durante as investigações, que servem de indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas e denotam o risco de reiteração criminosa”, observou o desembargador Rogério Fialho.

Operação Famintos

A Operação Famintos investiga fraudes em licitações e na merenda escolar de Campina Grande. No total, 16 pessoas já foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. A operação já teve três fases, sendo a última delas deflagrada no dia 26 de setembro. 

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