População vai fazer mobilização “Nenhuma Comarca a Menos” na Paraíba

Moradores da cidade de Barra de Santa Rosa vão fazer caminhada na próxima quinta, pedindo o não fechamento do Fórum da cidade

Foto: divulgação

O projeto que estabelece mudanças na distribuição das Comarcas do Judiciário paraibano ainda está em estudo, mas os moradores da cidade de Barra de Santa Rosa, no Curimataú do Estado, resolveram se antecipar à medida e demonstrar que não querem o fechamento da Comarca da cidade. Eles irão fazer uma mobilização com o lema “Nenhuma Comarca a Menos”, com uma caminhada da praça central para o Fórum da cidade, às 10h, da próxima quinta-feira (26).

A manifestação deverá contar ainda com participantes dos municípios de Damião e Sossego. O medo dos moradores é de que os serviços da Justiça em Barra de Santa Rosa sejam transferidos para a Comarca de Cuité, que fica a aproximadamente 70 km da cidade.

De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a medida ainda está sendo estudada por membros do Comitê de Priorização do 1º Grau, junto com o setor responsável pelo Orçamento da instituição. Para ser aprovado, o projeto precisa passar pelo Pleno do TJ. As mudanças poderiam significar redução de custos para o Judiciário paraibano, sem que houvesse prejuízos no atendimento da população – segundo o TJ.

As mudanças na distribuição de Comarcas da Paraíba estão sendo analisadas há tempos pelo Tribunal e segue uma tendência já adotada por outros Tribunais brasileiros e pela própria Justiça Federal. Ano passado a proposta chegou a ser arquivada pelo então presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

São considerados elementos importantes para manutenção ou não das Comarcas a extensão territorial, população, eleitorado, receita tributária e o número mínimo de 500 processos distribuídos na comarca de origem – oriundos dos municípios ou distritos que venham a compor a nova comarca, nos últimos doze meses anteriores à criação.

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