Lei proíbe exposições artísticas com ‘pornografia’ e que atentem contra símbolos religiosos em Campina

Legislação proíbe performance de atores desnudos e textos, desenhos e pinturas que exponham o ato sexual

Depois de sancionar uma lei que propõe a leitura bíblica nas escolas públicas de Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues (PSD) decidiu sancionar uma lei que proíbe exposições artísticas e culturais com conteúdo pornográfico ou que “atentem contra símbolos religiosos, nos espaços públicos” da cidade. A lei 7.290 foi publicada na edição do Semanário Oficial do município dessa semana.

A legislação proíbe, por exemplo, a performance de atores desnudos em ambientes públicos. “Entende-se como as expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atrizes ou atores desnudos”, discorre. Já por símbolos religiosos são considerados “objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores”. Quem descumprir a lei pode ser multado e ter que pagar até 500 UFR-PB.

A legislação é polêmica, já que interfere diretamente em manifestações artísticas que, em tese, não devem sofrer censura prévia. Essa semana a decisão da prefeitura do Rio de Janeiro de proibir a exposição de um livro, contendo um beijo entre dois homens, tomou conta dos debates no Brasil inteiro.

O projeto

A proposta de proibir material pornográfico em exposições artísticas foi apresentada pelo vereador Sargento Neto (PRTB) em setembro do ano passado e, posteriormente, aprovada pela Câmara de Vereadores. “Não resta dúvida que a arte deve exercer seu papel crítico, expressar uma corrente de pensamento político, etc. Entretanto, os excessos devem ser coibidos”, justificou o vereador ao apresentar o projeto.

Outra lei

Também foi sancionada em Campina Grande uma lei que inclui no Calendário Oficial do Município a ‘Semana da Integração Evangélica’, a ser celebrada anualmente na última semana de Novembro. “O Poder Público Municipal, deverá estabelecer e organizar calendários de atividades a serem desenvolvidos durante a última semana de Novembro, como forma de estimular a integração da comunidade evangélica, divulgando amplamente os eventos organizados”, dispõe a norma.

Errata:

Utilizamos a imagem da exposição Corpo-Poema para veicular esta notícia. O Ariel Coletivo Literário e a fotógrafa Marília Cacho solicitaram a retirada da imagem por entenderem que seu conteúdo em nada correspondia à matéria veiculada, sendo, inclusive, extremamente ofensivo ser associada à pornografia e tendo sido utilizada sem a permissão da autora. Atendemos prontamente à solicitação, reconhecemos o erro, pedimos desculpas e nos retratamos do ocorrido.

8 Comente Lei proíbe exposições artísticas com ‘pornografia’ e que atentem contra símbolos religiosos em Campina

  1. talis andre Disse:

    concordo plenamente, ja basta na tv globo que mostra homem beijando homem assim e demais

  2. Adriano Disse:

    Que absurdo. Esta nítido que a governança de Campina Grande não está se comprometendo com um Estado laico. Pois, impõe práticas conservadoras e reforça com a criação de datas comemorativas com finalidade religiosa cristã evangélica. Dando, assim, privilégios a determinados segmentos religiosos.

  3. Ada Disse:

    Campina Grande tá de parabéns!!

  4. Mario Disse:

    O prefeito esta certo, tem que ter respeito como a sociedade.
    Parabéns prefeito de campina grande.

  5. Ettore Disse:

    Típico ato populista realizado com o intuito de conquistar o eleitorado conservador. Tão inconstitucional quanto a ação do governo de Crivella no Rio. Romero, seu partido e seus indicados políticos jamais serão eleitos novamente nesta cidade. Lutaremos para continuarmos livres da censura.

  6. ALESSANDRO FREDERICO Disse:

    Ô prefeito, quanta hipocrisia! Tanta coisa mais séria para se preocupar. Qual a sua intenção? Ah! Desfocar o olhar acerca da operação famintos? Onde está o dinheiro da merenda escolar?

  7. Elioenai gomes do Nascimento Disse:

    EU NUNCA TINHA VISTO TANTA HIPOCRISIA NESTES FALSOS MORALISTAS. A CENSURA EFETIVAMENTE SE FAZ PRESENTE . A ARTE É VIDA, CIÊNCIA, EDUCAÇÃO , HUMANIZAÇÃO E ESPIRITUALIZAÇÃO.

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