Alvos de recomendação do MPF, empresas receberam R$ 156 milhões de prefeituras da Paraíba

Quatro das 11 empresas são investigadas na ‘Operação Famintos’, que apura desvios na merenda escolar e fraudes em licitações

Foto: André Borges/Agência Brasília

O montante é expressivo. Nos últimos dez anos as 11 empresas que foram alvo de uma Recomendação do Ministério Público Federal (MPF), para terem os contratos com 27 prefeituras do Estado revisados, receberam mais de R$ 156 milhões dos municípios. Os dados estão disponíveis no Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A maior parte dos contratos é referente ao serviço de fornecimento de merenda escolar para as cidades.

Entre as 11 empresas, quatro são investigadas pela ‘Operação Famintos’, que apura desvio de verba e fraudes em licitações na merenda escolar de Campina Grande. Na recomendação, os órgãos informam que os prefeitos de cidades com contratos com os empreendimentos devem, entre outras medidas, realizar prévia e adequada pesquisa de preços, considerando os valores atualmente pagos; verificar se houve subcontratação total ou ilícita do serviço de alimentação escolar; e efetuar os pagamentos aos contratados apenas por meio de transferência bancária eletrônica – e identificada – ou depósito direto na conta do efetivo prestador do serviço, sendo vedados os saques em espécie.

O ‘ranking’ das que mais contrataram com prefeituras municipais é liderado pela empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires – EPP, que recebeu R$ 43,4 milhões entre os anos de 2009 e 2018 – de acordo com o TCE. Em segundo aparece a Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA – ME, com 29,3 milhões no período de 2014 a 2018. Não há menção, porém, de que elas e as outras cinco citadas na Recomendação estejam sendo investigadas pelo MPF.

Investigadas na Famintos

No caso das quatro empresas investigadas na Operação Famintos, citadas na Recomendação, a Rosildo de Lima Silva EPP recebeu dos cofres municipais R$ 17,9 milhões em dois anos. Depois dela, aparece no ‘ranking’ a Arnóbio Joaquim Domingos da Silva EPP, com R$ 10,3 milhões entre 2016 e 2018. Já a empresa Maria Claudivera Silva ME recebeu R$ 6,2 milhões em contratos, enquanto a Marco Antônio Querino da Silva EPP teve contratos firmados com prefeituras no patamar de R$ 4,2 milhões.

Confira a lista das empresas que devem ter contratos revisados com prefeituras:

Raimundo Adelmar Fonseca Pires – EPP
Mega Master Comercial de Alimentos LTDA
Fonseca Pires Distribuidora de Alimentos LTDA
Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA – ME
Máxima Distribuidora de Alimentos LTDA – ME
SM Distribuidora de Alimentos EIRELI
MCM Distribuidora de Alimentos EIRELI
Rosildo de Lima Silva EPP – Investigada na Operação Famintos
Arnóbio Joaquim Domingos da Silva EPP – Investigada na Operação Famintos
Marco Antônio Querino da Silva EPP – Investigada na Operação Famintos
Maria Claudivera Silva ME – Investigada na Operação Famintos

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