Operação Recidiva: Justiça Federal afasta prefeito de Emas do cargo

Prefeito já havia sido preso uma vez, em outra investigação, mas conseguiu retornar ao mandato

Operação é coordenada pelo MPF em Patos

Uma decisão da Justiça Federal afastou do cargo o prefeito da cidade de Emas, no Sertão do Estado, José William Segundo Madruga. Ele é um dos investigados na Operação Recidiva, do Ministério Público Federal, que apura fraudes em obras e licitações em várias prefeituras paraibanas.

O afastamento foi determinado pelo juiz da 14ª Vara Federal Claudio Girão Barreto. O prefeito deverá permanecer afastado das funções por 180 dias, ou até que seja julgada uma ação de improbidade administrativa que investiga o envolvimento dele em um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos com a construtora Millenium LTDA – para obras de uma praça pública do município.

Em Emas, a Construtora Millenium executou uma praça de eventos, com recursos do Contrato de Repasse n. 1009486-49/2013 (SIAFI n. 785158), firmado com o Ministério do Turismo, no valor pactuado de R$ 609.375,00, dos quais R$ 585.000,00 referem-se ao valor do repasse federal.

Segundo o MPF, a Controladoria Geral da União identificou um desvio de R$ 159 mil nos serviços. “Convém destacar, todavia, que, após a fiscalização da CGU e antes de tornadas públicas as medidas judiciais da “Operação Recidiva” (em 22 de novembro de 2018), os agentes modificaram o estado das Obras”, relata a decisão do magistrado.

Essa é a terceira operação em que Segundo Madruga é investigado e denunciado. Ele já havia sido preso  afastado do cargo no âmbito da “Operação Veiculação” e também é investigado nas operações “Desumanidade e Recidiva”.

Na decisão de afastar o prefeito o juiz considerou o risco da ocorrência de novas práticas de improbidade administrativa, assim como o de destruição de provas com a permanência dele à frente do poder público municipal.

“Por fim, embora Dineudes Possidônio tenha sido preso na Operação Recidiva, não pode ser descartado o risco (concreto, ante o vínculo estreito de José Wiliam Segundo Madruga com a Construtora Millenium) de que os atos de embaraçamento à instrução processual da ação de improbidade continuem sendo praticados até a presente data”, observou o magistrado.

Diálogos

Em seu despacho, o juiz Cláudio Girão Barreto transcreveu diálogos que mostram o funcionamento do suposto esquema entre o prefeito de Emas e o empresário Dineudes Possidônio, administrador da construtora Millenium. As conversas foram monitoradas com autorização judicial.

– Segundo: Boa tarde, meu amigo, tudo bem? Como é que tá suas obras aqui em Emas? Estão tocando, o CRAS e a praça de eventos? Eu tô com uma pessoa minha aqui, mesmo que irmão, precisando de indicação, aí veja aí quando o pessoal for vir para o lado de cá, Erivan for vir para o lado de cá, para me procurar; é uma pessoa que é muito boa, competente e honesto, aí veja aí para colocar o nome dele, é Diego, viu? Veja aí para colocar, por favor.

– Dineudes: Boa tarde, prefeito forte, tudo em paz graças a Deus. (…) Mas aí, a respeito de aproveitar essa pessoa, pode deixar que a gente…, eu mando Erivan, quando for aí na próxima semana, já conversar com ele para colocar ele na equipe, tá bom? Abraço grande e boa sorte aí, vamos à vitória.

– Segundo: Valeu amigo.

– Dineudes: Tamo junto parceiro.

”Não se pode admitir que o contratante, no caso o município de Emas/PB, mantenha com a empresa responsável pela execução das obras (Construtora Millenium) relação tão próxima, a ponto de não se distinguirem os papéis de contratado e de fiscal dos dinheiros públicos empregados”, ressalta a decisão de afastamento.

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