Operação Famintos: CGU investiga contratação de empresas de fachada em CG

CGU diz que constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (24), na Paraíba, de duas operações especiais: Feudo, na cidade de Monteiro, e Famintos, no município de Campina Grande. Os trabalhos são realizados em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Em ambos, o objetivo é combater irregularidades em licitações e contratações com a utilização de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os crimes incluem lavagem de dinheiro; falsidade ideológica; fraude em processo licitatório; uso de documentos falsos; sonegação fiscal; fraude na execução de contratos; e desvio de verbas públicas. Todos relacionados à aquisição de gêneros alimentícios e fornecimento de merenda escolar para alunos matriculados em escolas e creches da rede municipal de ensino.

Operação Famintos

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social e outras áreas). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.

Operação Feudo

As investigações foram iniciadas a partir de levantamento da CGU, que verificou indícios de irregularidades em licitações na Prefeitura de Monteiro (PB), mediante a contratação de empresas de um mesmo grupo familiar. Os valores empenhados, no período de 2015 a 2018, ultrapassaram R$ 93 milhões.

Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que o grupo, formado por sete empresas, vem atuando no cometimento de crimes contra a administração pública em diversos municípios da Paraíba. O modus operandi inclui a constituição fraudulenta de empresas para participação em licitações, frustrando o caráter competitivo e/ou para utilização em montagem de procedimentos para justificar contratações sem licitação.

A CGU, em auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou que o grupo investigado foi beneficiado em licitações e contratos correspondentes ao montante de R$ 5 milhões, nos exercícios de 2017 e 2018.

A Operação Feudo consiste no cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária nos municípios paraibanos de Monteiro, Campina Grande, Serra Redonda e Zabelê. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e 110 policiais federais.

PNAE

O PNAE tem por finalidade oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O Governo Federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de alunos matriculados em cada rede de ensino.

Em nota, a prefeitura de Campina Grande afirmou que a distribuição da merenda escolar no município atende a todos os padrões de excelência. Ainda de acordo com a PMCG, a CGU atestou em 2016 a regularidade da execução do programa na cidade.

Com informações da Ascom CGU ** 

Adriano continua no PSB, mas poderia tornar o Avante a maior bancada da Assembleia

Socialista disse que já foi procurado por outros três deputados, manifestando interesse em ir para legenda

Caso o deputado e presidente da Assembleia Legislativa Adriano Galdino deixasse o PSB para ir para o Avante, ele não iria sozinho. A força política dele levaria outros deputados estaduais para a legenda. Mesmo sem dar ‘nome aos bois’, Adriano revelou nesta terça-feira (23) que pelo menos outros três deputados da ‘Casa’ já o procuraram, manifestando interesse em acompanhá-lo na nova legenda. Hoje o Avante possui quatro deputados na Assembleia.

“Poderia chegar a 8 ou 10 deputados”, estimou o socialista, ao participar de um evento em alusão ao Dia Internacional da Agricultura Familiar na sede da Fiep, em Campina Grande. Atualmente a maior bancada da Assembleia é do PSB, partido do governador João Azevedo, com 7 deputados.

Mesmo assim, por enquanto, Adriano garante que permanecerá na legenda socialista. “O convite existe, mas atualmente estou bem no PSB e vou continuar no PSB. Dois ou três deputados já me disseram isso, que podem ir para o Avante também”, comentou.

O convite a Adriano Galdino foi feito pelo presidente estadual do Avante, deputado Genival Matias. Além da filiação, o presidente da Assembleia ainda receberia o comando do partido no Estado, o que daria uma maior independência em sua atuação política.

Defensora diz que teve nome usado por ex-secretária em cobranças por atendimentos

Em entrevista à TV Paraíba, Gercilena Sucupira Meira assegurou que nunca teve conhecimento das cobranças

Reprodução/TV Paraíba

“Eu tomei conhecimento de que ela estava cobrando dos assistidos da Defensoria Pública ao bel-prazer dela. O que ela achava que devia cobrar. E para ter o ‘Know-how’ de receber do cliente ela usava meu nome. Dizia que era eu que mandava, que pedia que ela cobrasse”. As declarações são da defensora pública da Paraíba e coordenadora da Defensoria Pública em Campina Grande, Gercilena Sucupira Meira, ao falar nesta terça-feira (23) sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra ela e a ex-secretária do órgão Maria Goreth Guimarães Sobreira.

De acordo com a defensora, “no momento que eu soube do comportamento, cortei meu vínculo com ela. Ela chegou a usar meu carimbo, falsificou rubricas”, afirmou Gercilena em entrevista à TV Paraíba. A denúncia apresentada pelo MP, por corrupção passiva, foi recebida pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Segundo a denúncia, duas mulheres teriam relatado que pagaram pelos serviços do órgão. Uma delas, em 2014, disse ter pago R$ 1,8 mil à ex-secretária e à defensora para a confecção de uma ação de usucapião. Já em 2016 uma outra mulher afirmou ter pago R$ 700 para Maria Goreth providenciar uma escritura de cessão de direitos.

“Perante a autoridade policial competente, as testemunhas indicaram as denunciadas como autoras do crime. As vítimas, ao serem ouvidas, narraram, com riqueza de detalhes, o modus operandi das acusadas e ainda juntaram aos autos os recibos dos pagamentos realizados”, relata a denúncia do MP.

Outro lado

O blog procurou Maria Goreth para falar sobre o assunto, mas ainda não conseguiu localizá-la. Em nota a Defensoria Pública do Estado informou que Maria Goreth não faz mais parte do quadro de servidores da instituição.

“Até o presente momento, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba não foi informada oficialmente sobre a denúncia contra as partes citadas. De antemão, a Defensoria Pública da Paraíba rechaça a acusação de um possível “esquema de cobrança” na Instituição e atesta que não existe qualquer acusação de irregularidade nas funções desempenhadas pela defensora pública Gercilena Sucupira Meira na Corregedoria Geral da Instituição, órgão responsável pela fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da Defensoria Pública”, discorre a nota oficial.

Defensoria Pública diz que secretária acusada de cobrar por atendimentos foi exonerada

Em nota, órgão ressalta que ainda não foi notificado da denúncia do MP

Foto: Ascom

A Defensoria Pública da Paraíba se manifestou, por meio de uma nota, sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra a defensora pública Gercilena Sucupira Meira e a ex-secretária do órgão, Maria Goreth Guimarães Sobreira. As duas são acusadas pelo MP de terem recebido valores em atendimentos realizados na sede da Defensoria em Campina Grande.

De acordo com a nota, Maria Goreth não faz mais parte do quadro de servidores do órgão e não há, na Corregedoria da instituição, nenhuma acusação de irregularidade na atuação da defensora Gercilene Sucupira.

“Até o presente momento, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba não foi informada oficialmente sobre a denúncia contra as partes citadas. De antemão, a Defensoria Pública da Paraíba rechaça a acusação de um possível “esquema de cobrança” na Instituição e atesta que não existe qualquer acusação de irregularidade nas funções desempenhadas pela defensora pública Gercilena Sucupira Meira na Corregedoria Geral da Instituição, órgão responsável pela fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da Defensoria Pública”, discorre a nota oficial.

O caso

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, por unanimidade, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) contra a defensora pública Gercilena Sucupira Meira e a ex-secretária Maria Goreth Guimarães Sobreira. As duas, segundo o MP, teriam recebido R$ 1,8 mil de uma pessoa que procurou os serviços da Defensoria para uma ação de usucapião. O fato teria acontecido em 2014.

Já em 2016, segundo a denúncia, a secretária Maria Goreth teria cobrado e recebido R$ 700 de um outro atendimento, dessa vez para providenciar uma escritura de cessão de Direitos de uma mulher que havia adquirido dos irmãos um bem constante em inventário.

Gercilena Sucupira Meira afirma que nunca teve nenhuma participação nas supostas cobranças apontadas pelo MP. Ela diz que a ex-secretária teria agido sem o consentimento dela. O blog ainda não conseguiu contato com a ex-secretária Maria Goreth.

Governador assina contratos para estudantes e reforça presença em Campina Grande

Governador quer ampliar capital político e apagar imagem de ‘ausência’ da gestão do PSB em Campina Grande

Foto: Francisco França

O governador João Azevedo (PSB) já demonstrou ter uma postura diferente do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) em várias situações, mas uma delas tem uma peculiaridade especial para Campina Grande. João tem mantido em sua agenda administrativa constantes visitas à cidade e, de quebra, tentado reforçar a sua imagem e força política na Rainha da Borborema. Prova disso foi a presença dele no Parque do Povo, durante o ‘Maior São João do Mundo’, depois de cinco anos de ausência do ex-governador Ricardo Coutinho no evento.

Nesta terça-feira (23) João participa de uma solenidade na sede da FIEP em alusão ao Dia Internacional da Agricultura Familiar e vai assinar 225 contratos de bolsa de estudos para jovens da rede pública, que possuem famílias com ligação com a zona rural.

Semanas atrás, o governador ocupou as redes sociais para divulgar o projeto de implantação do VLT na cidade, durante uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O encontro, inclusive, criou uma polêmica com o prefeito Romero Rodrigues (PSD), que no dia seguinte esteve com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e assegurou o andamento do projeto apresentado pela prefeitura.

Nas eleições do ano passado, João Azevedo foi o segundo mais votado em Campina Grande. Ele obteve 69.370 votos, contra 75.627 do então candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV). O governador sabe que a diferença entre os dois não foi tão grande, como muitos apostavam. Mais do que estar em Campina, João aparenta entender que precisa mudar a imagem de ‘ausência’ das gestões do PSB com a cidade para, quem sabe, virar o jogo nas eleições que virão.

MP denuncia ‘esquema’ de cobrança por atendimentos na Defensoria Pública da Paraíba

Defensora pública e secretária foram denunciadas por receberem R$ 1,8 mil por uma ação de usucapião. Denúncia foi recebida pelo TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, por unanimidade, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) contra uma defensora pública da Paraíba e uma secretária da Defensoria Pública. As duas foram enquadradas por corrupção passiva, acusadas de cobrarem pela realização de atendimentos. As supostas cobranças teriam ocorrido na sede do órgão em Campina Grande.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MP, a defensora pública Gercilena Sucupira Meira e a secretária Maria Goreth Guimarães Sobreira teriam recebido R$ 1,8 mil de uma pessoa que procurou os serviços da Defensoria para uma ação de usucapião. O fato teria acontecido em 2014, mas a vítima só denunciou a prática ao descobrir que os serviços não poderiam ser cobrados.

“Nessa senda, as denunciadas indicaram que o procedimento ideal seria interpor uma ação de usucapião e, para realizar o referido trabalho, cobraram o valor de R$ 3 mil. Após breve negociação, a vítima conseguiu diminuir o valor cobrado e efetuou o pagamento de R$ 1,8 mil para realização do serviço, conforme atesta recibo acostado aos autos”, relata a denúncia do MP, assinada pelo sub-procurador geral de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen.

Já em 2016, segundo a denúncia, a secretária Maria Goreth teria cobrado e recebido R$ 700 de um outro atendimento, dessa vez para providenciar uma escritura de cessão de Direitos, de uma mulher que havia adquirido dos irmãos um bem constante em inventário.

“Conquanto a primeira (Gercilena Sucupira) acusada negue ter conhecimento sobre os fatos perpetrados por sua secretária, a segunda denunciada (Maria Goreth) admitiu que cobrava valores para realizar apenas serviços que não eram de competência da Defensoria, e obtemperou que a primeira denunciada tinha ciência de tudo”, afirma a denúncia apresentada pelo MP.

Gercilena Sucupira Meira foi denunciada no artigo 317 do Código Penal (corrupção passiva), enquanto a secretária Maria Goreth Guimarães Sobreira foi enquadrada nos artigos 317 e 69 (concurso material), ambos do Código Penal.

Outro lado

Os advogados da defensora pública Gercilena Sucupira defenderam, no Tribunal de Justiça, que não há provas sobre a materialidade e a autoria da denúncia. Por telefone, ela disse que jamais cobrou por qualquer tipo de atendimento realizado na Defensoria e está tranquila diante da denúncia apresentada pelo MP.

Ainda de acordo com a defensora, ela foi inocentada no procedimento instaurado pela Corregedoria do órgão. “Infelizmente eu contratei uma pessoa que por pouco não me destruiu. Eu não tinha conhecimento de nada. Mas tudo foi resolvido e ela já até se retratou na Corregedoria por conta disso”, afirmou. O blog procurou a secretária Maria Goreth, mas ela não foi localizada. O blog ainda procurou a Defensoria Pública da Paraíba, mas até agora não recebeu nenhum posicionamento oficial sobre o caso.

Estado é condenado a pagar R$ 120 mil por morte de preso na Paraíba

Homem foi assassinado por outros presos no interior do Presídio do Roger, em João Pessoa

“O Estado deve ser responsabilizado pela falha no dever de vigilância próprio da atuação administrativa”. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, a cada um dos três filhos de um preso.

O detento foi morto dentro do Presídio do Roger, em decorrência de uma agressão física praticada por outros detentos. Ao recorrer da decisão, o Estado da Paraíba alegou a inexistência de nexo causal entre a omissão estatal e a morte do preso. Alegou, também, que não há razão para condenação em danos morais.

O relator da Apelação Cível nº 0013160-90.2015.815.2001 foi o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Em seu voto, ele observou que a responsabilidade civil da Administração Pública é, em regra, objetiva, bastando que se prove sua conduta omissiva ou comissiva e o nexo de causalidade entre a mesma e o dano sofrido pelo indivíduo.

“Da análise atenta dos autos, não tendo sido sequer promovida uma sindicância, na qual poderia ter sido detectada uma causa excludente, como culpa exclusiva da vítima, outra consequência não há que não seja responsabilizar o Poder Público pela falha do dever de vigilância que lhe é próprio”, observou o desembargador.

Estado deve recorrer

O procurador geral do Estado, Fábio Andrade, disse que ainda não foi notificado da decisão. “Assim que formos notificados, vamos analisar o caso e devemos recorrer”,  frisou.

Com informações da Ascom TJPB **

Sem obras complementares, R$ 9 bi investidos na Transposição não terão efetividade, diz MPF

Procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade, defendeu ações para beneficiar população do Cariri

Foto: Edvaldo José

Inaugurada há dois anos e com um investimento de R$ 9 bilhões, a Transposição do Rio São Francisco ainda está em fase de testes no Eixo Leste e tem tido poucos efeitos práticos para a população do Cariri paraibano.  Com o bombeamento suspenso desde fevereiro deste ano, os ribeirinhos sofrem com a falta de água. Para a procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade, caso ações complementares não sejam adotadas todo o investimento feito estará comprometido.

“Na minha avaliação o prejuízo vai ser todo o valor investido. Para o Cariri paraibano, a água da transposição não teve efetividade, não tem efetividade. Se não houver recuperação do leito do Rio Paraíba, se não houver a inclusão da população da zona rural e a recuperação das barragens, a Transposição não terá efetividade na região do Cariri e os R$ 9 bilhões até então investidos não terão uma aplicação efetiva”, alertou a procuradora.

Moradores de Monteiro denunciaram o abandono da obra. Segundo os relatos, o canal apresenta rachaduras e plantas têm surgido às margens e no concreto da obra, que hoje está 98,7% concluída.  De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, porém, as rachaduras registradas estariam sendo provocadas pela alta temperatura na região.

Foto: Edvaldo José

MPF faz vistoria na Transposição

Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) está vistoriando o canal da Transposição em Monteiro. O objetivo é analisar a dimensão dos problemas apresentados pelos moradores e verificar possíveis causas que teriam feito surgir fissuras ao longo da obra. O relatório dos engenheiros ainda não foi concluído, mas há suspeitas de que os problemas podem ser estruturais.

“Os danos que temos observado nas paredes dos canais não são característicos de uma estrutura de concreto que está sofrendo variação térmica. Na verdade, são pequenas fissuras, desmoronamento de taludes e falta de drenagem pluvial, o que pode indicar falha de infraestrutura”, observou Janaína Andrade.

MP investiga diárias e pagamento de congressos para vereadores do Conde

Gastos da Câmara com diárias em 2018 chegaram a R$ 225,8 mil. Com simpósios e eventos ultrapassaram R$ 52 mil

Gastos excessivos com diárias e pagamento de congressos, simpósios e cursos para vereadores. Esse é o alvo de uma investigação iniciada pelo Ministério Público (MP) para apurar possíveis irregularidades na Câmara de vereadores da cidade do Conde. O MP investiga se, de fato, os vereadores da ‘Casa’ participaram dos simpósios e congressos e como as diárias foram utilizadas pelos parlamentares.

De acordo com o MP, somente no ano passado o Legislativo municipal do Conde gastou R$ 225,8 mil com diárias e R$ 52,3 mil com o pagamento de cursos, simpósios e congressos para os membros da ‘Casa’. Este ano, os gastos já somam R$ 69,7 mil em diárias e R$ 18,1 mil com eventos.

“Considerando, outrossim, que apesar do exarcebado gasto com diárias, há informações de que alguns dos vereadores sequer se fizeram presentes nos eventos contratados pela Casa Legislativa”, discorre a portaria publicada pela promotora Cassiana mendes de Sá.

Presidente alega redução

O atual presidente da Câmara do Conde, vereador Carlos Andre Oliveira (MDB), conhecido como ‘Manga Rosa’, diz que este ano houve redução com esse tipo de gasto. “Eu só posso responder pelos gastos de 2019. Reduzimos as diárias e também esses eventos”, comentou, acrescentando que ainda não foi notificado da instauração do inquérito.

Ainda de acordo com Manga Rosa, em 2019 os vereadores participaram de todos os simpósios e congressos. Em 2018 a presidência do Legislativo do Conde era ocupada pelo vereador Luzimar Nunes (PSDC). O blog ainda não conseguiu contato com ele para falar sobre o assunto.

Bolsonaro minimiza uso do termo ‘paraíba’ e culpa interpretação da imprensa

Presidente falou pela primeira vez sobre o episódio na tarde deste sábado (20), em Brasilia

O presidente Jair Bolsonaro disse, na tarde deste sábado, ao sair do Palácio da Alvorada, que suas declarações sobre ‘governadores de paraíba’ foram mal interpretadas. Bolsonaro disse que sua intenção era se referir ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), e ao da Paraíba, João Azevêdo (PSB), e não ao povo nordestino.

“Eu fiz uma crítica ao governador do Maranhão e da Paraíba, vivem esculhambando obras federais, que não são deles, são do povo. A crítica que eu fiz foi aos governadores, nada mais. Em três segundos, vocês da mídia fazem uma festa. Eles são unidos, eles têm uma ideologia, perderam as eleições. Tentam o tempo todo, através da desinformação, manipular eleitores nordestinos. O parlamento não é tão raso como estão pensando”, comentou o presidente. Perguntado se o termo “paraíba” não foi uma crítica ao nordeste, ele disse: “A maldade tá no coração de vocês. Tenho tanta crítica ao nordeste que casei com a filha de um cearense”.

Na sexta-feira (19) o presidente usou o termo “paraíba” ao se referir aos governadores. “Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara”, afirmou o presidente durante conversa com o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni. Ao ser questionado por uma jornalista sobre a declaração, Bolsonaro afirmou que “se eu chamar você de feia agora, todas as mulheres do Brasil estarão contra mim. Eles acham que o Nordeste é uma massa de manobra. Na verdade, a imprensa brasileira está com saudade do PT e do Lula”.

Repercussão

As declarações do presidente Jair Bolsonaro geraram uma enxurrada de críticas nas redes sociais, inclusive de políticos paraibanos. Os senadores Veneziano Vital (PSB) e Daniella Ribeiro (Progressista) lamentaram o episódio. Já os deputados Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia, e Gervásio Maia (PSB) também manifestaram solidariedade aos governadores João Azevedo e Flávio Dino.

Com informações do Jornal O Globo **