TJ derruba liminar que liberava compra de bebidas fora do PP

Barraqueiros agora terão que comprar produtos no depósito autorizado pela empresa que realiza o ‘Maior São João do Mundo’

Foto: Artur Lira

Uma decisão do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides, suspendeu a liminar do juiz Wladimir Alcibíades Falcão Cunha, da 10ª Vara Cível de Campina Grande, que havia liberado comerciantes que trabalham no Parque do Povo para comprar bebidas em estabelecimentos fora do espaço. Com isso, os produtos agora só poderão ser comprados no depósito oficial do evento, dentro do ‘Quartel General do Forró’, como ocorria antes da liminar em primeiro grau.

Em sua decisão o desembargador afirma que não ficou comprovado que esteja havendo a prática de preços acima do mercado por parte do depósito oficial da festa, como havia sido alegado pelos comerciantes. A decisão atende a um agravo interposto pela Medow Promo Serviços de Eventos e Estruturas LTDA, empresa que administra o maior São João do Mundo.

“Portanto, ante as circunstâncias que permeiam o caso em apreço, mostra-se substancial a coexistência dos pressupostos legais autorizadores da concessão da medida pleiteada, razão pela qual outro caminho não resta senão deferir, por medida acautelatória, a presente liminar. De mais a mais, lembre-se que esta decisão liminar está sendo analisada com espeque em cognição sumária — juízo de probabilidade, portanto — restando limitada a afirmar o provável nesta conjuntura fático-probatória, e que, por essa razão mesma, se subjuga à provisoriedade. Por tais razões, defiro a liminar para suspender a decisão agravada”, considerou Saulo Benevides.

Liminar

Na liminar dada pelo juiz Wladimir Alcibíades Falcão Cunha, da 10ª Vara Cível de Campina Grande, havia a determinação de que a compra fora do Parque do Povo só seria possível das marcas indicadas pelos patrocinadores do evento. Os comerciantes poderiam entrar no Parque do Povo com os produtos nas terças e sextas, das 09h às 17h30.

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