Ministério Público Eleitoral vai investigar carreata promovida durante a pandemia em Pombal

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba instaurou uma Notícia de Fato para investigar a prática de uma possível propaganda eleitoral antecipada e de conduta vedada na distribuição de bens por parte do prefeito de Pombal, no Sertão do Estado, Doutor Verissinho (MDB). No dia 1º de julho, uma carreata ao som de forró provocou aglomerações na cidade. Ele é virtual candidato à reeleição. A denúncia foi feita pelo blog de Suetoni Souto Maior. Kits de higiene também foram distribuídos ao som do jingle da campanha eleitoral de 2016.

De acordo com a prefeitura de Pombal, “a ação foi da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, como uma medida de inclusão dos pacientes do CRAS; ela tanto distribuiu mantimentos, como teve o cunho de oferecer um alívio psicológico nesse momento de pandemia”. Além disso, informou também que atenderá a todos os chamados do Ministério Público e da Justiça “demonstrando a legalidade” dos atos.

“Olha eu, olha eu aqui de novo, junto e misturado com o povo. Olha eu, olha eu aqui de novo. Pronto para trabalhar pelo povo”, era o refrão do jingle tocado no carro de som que puxava a ação coordenada pelo município. É a mesma utilizada na campanha eleitoral de 2016. Também foram distruídas máscaras com emblema da prefeitura para os moradores. A mobilização acontece no momento em que a cidade registra 163 casos do novo coronavírus.

Pelo novo calendário eleitoral, a campanha de rua terá início após os registros de candidatura em 26 de setembro. Qualquer manifestação anterior a isso, principalmente com uso de dinheiro público, pode ser considerado crime eleitoral.

Com informações do G1 Paraíba ****

PT decide apoiar candidatura de Falcão em Campina e oposição deve sair ‘rachada’ no 1º turno

Grupo deverá ter pelo menos três candidaturas. Em 2016 oposições se dividiram e perderam no primeiro turno

Foto: Pleno Poder

O bloco de oposição em Campina Grande deverá ter mais de uma candidatura no primeiro turno das eleições deste ano. Pelo menos é o que indica a decisão do PT, ontem, ao definir o apoio do partido à pré-candidatura do deputado Inácio Falcão (PC do B). Através de videoconferência o diretório municipal aprovou por 22 votos a 12 a tese de apoio ao PC do B. O posicionamento ainda passará pelo crivo da executiva nacional da legenda e poderá resultar no apoio do PC do B à candidatura do deputado Anísio Maia (PT) à prefeitura da Capital.

Falcão deverá encabeçar a ‘chapa’ lançada pelos partidos de esquerda, integrantes do fórum Pró Campina (PDT, PC do B, PT, PSOL, PSB), enquanto a ex-secretária do Estado, Ana Cláudia Vital (Podemos), sairá candidata com o apoio de outras legendas e de parte do PSB – ligada ao senador Veneziano Vital (PSB).

O movimento poderá levar os oposicionistas a seguirem o mesmo caminho de 2016, quando a oposição foi dividida às urnas entre a candidatura de Veneziano Vital e do deputado Adriano Galdino e foi derrotada já no primeiro turno. O cenário de 2020, claro, é outro, mas o risco existe.

Candidatura de Bolinha

A oposição ainda deverá ter uma outra candidatura, a do empresário Artur Bolinha (PSL). Ele, no entanto, tem uma plataforma de propostas bem diferente de Inácio e Ana Cláudia. Bolinha é perfilado à direita, com um discurso liberal e fundado no desenvolvimento.

STF manda soltar prefeito da Paraíba flagrado com dinheiro na cueca e apoiadores fazem ‘festa’

João Bosco é investigado na Operação Pés de Barro. Eleitores comemoraram nas ruas de Uiraúna

Foto: reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, mandou soltar o prefeito da cidade de Uiraúna, no Sertão do Estado, João Bosco Fernandes. Ele foi flagrado em um vídeo, divulgado pela Polícia Federal na Operação Pés de Barro, carregando dinheiro na cueca – supostamente de propina, conforme os investigadores. A investigação apura o pagamento de propina e desvio da obra da adutora capivara.

João Bosco estava preso desde o fim do ano passado. Ontem à noite, quando a decisão foi divulgada, apoiadores dele fizeram uma carreata na cidade – uma nítida demonstração de que a democracia brasileira tem particularidades ainda difíceis de serem compreendidas. Por aqui (no Brasil) é comum eleitores promoverem ‘festas’ quando agentes públicos investigados e presos retornam à liberdade.

Na decisão o ministro determinou o pagamento de uma fiança de R$ 522 mil. João Bosco deverá deixar a penitenciária Hitler Cantalice na próxima segunda-feira, caso consiga pagar o ‘montante’ arbitrado. Os advogados dele disseram que vão recorrer para tentar diminuir o valor da fiança.

A operação Pés de Barro

A operação tem como base um acordo de colaboração premiada. O colaborador disse à Polícia Federal que teria sido pressionado a pagar propinas que variavam entre 10% e 5%. As vantagens ilícitas, de acordo com a Polícia Federal, viriam de suposto superfaturamento das obras da Adutora de Capivara. O sistema adutor deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba.

As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24,8 milhões já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1,2 milhão. Além do prefeito João Bosco, o deputado federal Wilson Santiago (PTB) também é alvo da investigação.

Justiça recebe denúncia do MP contra Ricardo Coutinho e mais 7 no caso ‘Lifesa’

Ex-governador é acusado de ser ‘sócio oculto’ de empresa para obter lucros de laboratório. Defesa vê fragilidade na denúncia

Foto: Francisco França/Secom

O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual no caso Lifesa, que tem como alvos o ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho e mais 7 investigados. Na denúncia os investigadores relatam que o ex-governador teria coordenado um suposto ‘esquema’ para controlar os ganhos obtidos pelo laboratório, através da empresa Troy SP – que teria Ricardo como sócio oculto.

Além do ex-governador, também viraram réus nesse caso o irmão dele, Coriolano Coutinho; o ex-procurador geral do Estado Gilberto Carneiro; o empresário Daniel Gomes da Silva; o ex-secretário de saúde do Estado, Waldson Dias de Souza; Maurício Rocha Alves, Aluísio Freitas de Almeida Júnior e a ex-secretária de Finanças, Amanda Araújo Rodrigues.

Ao receber a denúncia, o juiz Adilson Fabrício destacou que “os elementos indiciários apontam para a materialidade e a autoria delitivas dos crimes descritos na denúncia e imputados a cada um dos acoimados, restando nítida a presença de elementos indiciários que afiguram crimes voltados a lesar o patrimônio público objetivando o enriquecimento ilícito de pessoas privadas com atuação na gestão pública do Estado da Paraíba”.

“O fato tratado nos autos fala da ação da Orcrim, sempre objetivando apoderar-se da res pública, de forma ilegal e camuflada, consistente em utilizar de modelo criminoso engendrado pelo acusado Daniel Gomes da Silva, que utilizou modelo de corrupção e fraude praticado com o uso do Igueco S.A, laboratório público do Estado de Goiás. No caso dos autos, o alvo da ação criminosa foi o Lifesa, laboratório estatal local, organizado como Sociedade de Economia Mista. Consta na exordial acusatória que a Orcrim, usando de empresa interposta – Troy SP, que tinha como proprietário de fato o primeiro denunciado, adquiriu fraudulentamente o capital privado do laboratório público paraibano”, ressalta o juiz.

Cabe recurso da decisão. Na época em que foi apresentada a denúncia, os advogados de Ricardo Coutinho consideraram que a  “acusação se funda, novamente, em meras ilações e delações premiadas, o que é ilegal, pois foram celebradas por pessoas que estavam presas à época dos acordos. Recursos retóricos, onde não se encontra, ali, substrato fático algum para instaurar uma ação penal contra quem quer que seja. Será exposta, em todas as fases devidas do processo, a inocência plena do ex-governador, demonstrando detalhadamente a verdade, com provas e fatos, apesar de não ser um ônus seu e sim de quem o acusa”.

Confira na íntegra a decisão

Romero reage com cautela às declarações de Kassab e aponta para pesquisas internas

Foto: Pleno Poder

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), preferiu ser cauteloso ao comentar as declarações do presidente nacional de seu partido, ex-ministro Gilberto Kassab, que colocou como quase irreversível a candidatura do ex-deputado Bruno Cunha Lima (PSD) à prefeitura nas eleições deste ano.

Romero disse que ainda não há “nada previamente definido” e lembrou para a necessidade de diálogo com outras legendas aliadas. “Quando a gente exclui os outros partidos, eles também podem nos excluir. Então essa decisão requer cautela, precaução e serenidade”, disse ao blog.

Com o calendário eleitoral em mãos, cujos prazos para convenções municipais foram prorrogados para até 16 de setembro, ele quer evitar a antecipação da decisão e, claro, manter a esperança de um consenso dentro do grupo. Para isso, ele apontado uma saída: a realização de pesquisas internas quantitativas e qualitativas.

“Hoje não se faz mais política sem observação científica. E nesse tempo certo, nas próximas semanas, espero que a gente consiga definir e divulgar nosso candidato”, assinalou.

Se não houver consenso entre os aliados, nem imposição partidária, Romero deverá recorrer aos números na escolha de seu sucessor. Eles, pelo menos na lógica matemática, não falham.

Investigado na operação Cifrão, Buega diz que não houve desvio de recursos públicos

Dirigente diz que obras não foram superfaturadas e foram realizadas com recursos da indústria

Foto: reprodução TV Paraíba

O presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP-PB), Buega Gadelha, negou que tenha havido desvio de recursos públicos através do ‘Sistema S’ na Paraíba. Em entrevista coletiva, no fim da tarde de hoje, ele disse que as obras investigadas pela Polícia Federal, MPF e pela Controladoria Geral do União (CGU), na Operação Cifrão, não foram executadas com recursos públicos, mas sim com contribuições da indústria paraibana.

Buega também afirmou que não houve superfaturamento na execução dos contratos, nem a utilização de empresas de fachada.

Conforme o presidente da entidade, o caução exigido para que os empreendimentos pudessem concorrer nas licitações realizadas foi permitido pelo Tribunal de Contas da União. “Aconteceu umas duas ou três vezes que a empresa não cumpria e sumia. Não terminava a obra. Fui ao TCU perguntar e foi dito que não só pode como deve”, afirmou Buega.

De acordo com uma auditoria da CGU, o ‘adiantamento’ variava num percentual entre 5% e 10% do valor do contrato. Para os investigadores, a prática teria diminuído as chances de empresas menores participarem dos certames.

Três contratos estão sendo investigados: um de R$ 1,4 milhão, no qual teria havido um superfaturamento de R$ 291 mil, conforme a CGU; um outro de R$ 2,8 milhões, com superfaturamento estimado em R$ 1,2 milhão pelos investigadores; e um terceiro, de 3,7 milhões, no qual a CGU acredita ter encontrado indícios de superfaturamento de R$ 490 mil.

Na operação foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campina Grande, João Pessoa e Queimadas. Um deles teve como alvo o presidente Buega Gadelha.

CGU identifica superfaturamento e ‘caução’ em licitações investigadas do Sesi na Paraíba

Detalhes da operação Cifrão foram dados durante entrevista coletiva, no fim da manhã de hoje

Foto: Ascom

As investigações da Operação Cifrão, desencadeada hoje pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), Gaeco (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) indicam que as empresas pagavam uma espécie de ‘caução’ para participarem das licitações de contratos investigados e firmados com o Sesi, na Paraíba. O dinheiro ‘adiantado’, conforme a auditoria da CGU, tinha um percentual que variava entre 5% e 10% do valor do contrato.

Isso, de acordo com a CGU, diminuía a possibilidade de que outras empresas, de menor porte, pudessem concorrer no certame.

Três contratos estão sendo investigados: um de R$ 1,4 milhão, no qual teria havido um superfaturamento de R$ 291 mil, conforme a CGU; um outro de R$ 2,8 milhões, com superfaturamento estimado em R$ 1,2 milhão pelos investigadores; e um terceiro, de 3,7 milhões, no qual a CGU acredita ter encontrado indícios de superfaturamento de R$ 490 mil.

“Esse superfaturamento decorria da contratação de serviços voltados a essas obras e esses itens de serviços que não eram executados.  Em cada concorrência pública apenas uma empresa participou e era a única beneficiada no certame. Elas tinham uma característica que era a exigência de caução, uma garantia de execução da proposta, feita em dinheiro, que girava em torno de 5% a 10% do valor”, explicou o superintendente da CGU na Paraíba, Severino Queiroz.

No total as equipes da Polícia Federal cumpriram 22 mandados de busca e apreensão nas cidade de Campina Grande, João Pessoa e Queimadas. Pelo menos R$ 30 mil e veículos foram apreendidos. Um dos mandados teve como alvo o presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP), Francisco Buega Gadelha.

Entre os crimes que estão sendo investigados pela PF estão fraude em licitação, lavagem de dinheiro, desvios, e falsidade ideológica.

O outro lado

Confira nota da Fiep

NOTA À IMPRENSA

A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) tomou conhecimento na manhã desta quinta-feira (02), das investigações relacionando o Departamento Regional do SESI na Paraíba. Todos os documentos solicitados foram entregues à Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público, com o intuito de contribuir com as investigações e elucidação dos fatos.

Campina Grande, 02 de julho 2020.

Resposta da prefeitura de Queimadas

NOTA OFICIAL PREFEITURA DE QUEIMADAS

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União visitaram a Prefeitura Municipal de Queimadas no dia de hoje, visando buscar e apreender, por ordem da Justiça Federal, a cópia de um atestado de capacidade técnica emitido pela gestão municipal no ano de 2015, na administração do ex-prefeito Jacó Moreira Maciel.

De acordo com a decisão do Juiz Federal, a Prefeitura Municipal de Queimadas emitiu no ano de 2015 uma declaração de que a construtora LPM Construções de Edifícios Ltda., envolvida em possível esquema de corrupção no SESI-PB, teria realizado obras para o município.

O atestado de capacidade técnica foi emitido pela Prefeitura Municipal de Queimadas em 10.08.2015, mas a empresa só foi registrada no CREA-PB em 11.09.2015, um mês depois.

Este documento foi utilizado para dar a impressão de que a empresa tinha experiência em obras públicas, mesmo tendo apenas três meses de fundação.

Na busca, foi verificado que a LPM Construções de Edifícios Ltda. nunca realizou qualquer obra para esta municipalidade. Não foram encontrados processos licitatórios, contratos, empenhos ou pagamentos em seu nome.

Então, caso um servidor da Prefeitura Municipal de Queimadas tenha declarado, no ano de 2015, que a construtora LPM Construções de Edifícios Ltda., prestou tais serviços, emitiu informação falsa.

A gestão atual renova seu compromisso com a população de atuar com transparência, probidade e decência na administração dos recursos públicos, e estará sempre disponível para apresentar as informações necessárias à investigação pelos órgãos competentes.

Queimadas, 02 de julho de 2020

José Carlos de Sousa Rêgo

Prefeito Municipal

Kassab banca candidatura de Bruno em Campina: “é muito difícil que o PSD não tenha uma candidatura”

Ex-ministro diz que diretriz nacional do partido “impõe” candidatura no município este ano

Foto: Alan Marques/Folhapress

O presidente nacional do PSD (partido do prefeito Romero Rodrigues) e ex-ministro, Gilberto Kassab, decidiu colocar ‘lenha na fogueira’ da disputa pela indicação do candidato do grupo situacionista em Campina Grande. Em entrevista exclusiva à Rádio CBN, ele disse que “é muito difícil que em um Estado como a Paraíba o PSD não tenha uma candidatura a prefeito de Campina Grande”.

Kassab lembrou que a legenda já tem uma trajetória no município, iniciada com o ex-deputado Rômulo Gouveia, e disse que as “diretrizes” do partido são para o lançamento de uma candidatura própria.

“O PSD tem as suas diretrizes e impõe a candidatura em Campina Grande. Ele (Bruno) é o único pré-candidato e a diretriz é que o partido tenha candidato. Dentro do partido, não havendo outro pré-candidato, ele querendo ser, ele será o nosso candidato”, comentou o ex-ministro.

Dentro do agrupamento Bruno trava uma ‘disputa’ interna com o deputado estadual Tovar Correia Lima, do PSDB. Com o adiamento das eleições municipais deste ano, por conta da pandemia, a definição deverá ser ainda mais postergada.

É que o prazo das convenções partidárias, que terminaria no dia 05 de agosto, foi estendido para 16 de setembro. Até lá, Romero, Kassab e demais aliados terão tempo para definir a chapa que concorrerá na Rainha da Borborema.

Polícia Federal deflagra operação para combater desvios em contratos do Sistema S na Paraíba

Foto: Ascom

A Polícia Federal na Paraíba, em parceria com a Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal em Campina Grande e Gaeco, deflagrou na manhã de hoje a operação Cifrão, que apura a prática de crimes relacionados à aplicação e desvio de recursos das entidades que integram o Sistema “S” da Indústria no Estado da Paraíba.

A investigação demonstra que, em apenas três contratos auditados pela CGU, foram desviados mais de R$ 2 milhões em benefício de empresas, empresários e pessoas vinculadas ao Sistema “S”.

A operação conta com a participação de 96 Policiais Federais e 9 Auditores da Controladoria-Geral da União e estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campina Grande e João Pessoa.

Em nota, a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) informou que “tomou conhecimento na manhã desta quinta-feira (02), das investigações relacionando o Departamento Regional do SESI na Paraíba. Todos os documentos solicitados foram entregues à Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público, com o intuito de contribuir com as investigações e elucidação dos fatos”.

Romero mantém planejamento para São João e estuda implantar protocolo sanitário em evento

Festa pode ter layout alterado para atender medidas de prevenção ao vírus. Prefeito aposta na diminuição da pandemia

Foto: Ascom

A possibilidade de realizar o Maior São João do Mundo este ano, mesmo com a pandemia do coronavírus, ainda não saiu dos planos do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD). Ele espera uma redução nos casos da covid-19 nos próximos meses e estuda a implantação de protocolos sanitários durante o evento, para diminuir os riscos de transmissão da doença.

Entre as medidas, que poderão ser adotadas, estão a diminuição do público no Parque do Povo e modificações no layout da festa. Ontem o prefeito se reuniu com representantes da empresa que promove o evento. O São João deste ano foi adiado para o período entre 9 de outubro e 8 de novembro.

“A expectativa é de que no início de agosto possamos, se os índices da doença continuarem sendo reduzidos, apresentar uma proposta com um novo layout do evento. Claro que sem esquecermos dos cuidados que devemos ter com a doença. Mas tudo depende dos rumos da própria pandemia”, disse Romero ao blog, hoje pela manhã.

A festa movimenta milhões na economia da cidade todos os anos. Ano passado, de acordo com uma pesquisa encomendada pelo setor de bares e restaurantes, o evento foi aprovado por 94% das pessoas e 98% dos turistas que visitaram a cidade se mostraram dispostos a voltar. Naquela época, claro, não havia o mínimo sinal de que agora estivéssemos vivendo uma pandemia.