Prefeito denuncia ameaças de “miliciano” por medidas de isolamento social na Paraíba

Em Sumé, escolas e comércio foram fechados como medida preventiva ao coronavírus

Foto: Ascom

O prefeito da cidade de Sumé, no Cariri paraibano, Éden Duarte, denunciou ontem em suas redes sociais que está sendo ameaçado por um “miliciano” por ter adotado medidas de isolamento social no município, diante da pandemia do coronavírus. As supostas ameaças, de acordo com ele, teriam sido feitas em grupos de whatsapp por pessoas que defendem a reabertura do comércio e das repartições públicas – mesmo com as recomendações contrárias de autoridades da saúde de todo o mundo, que afirmam ser o isolamento social a única forma de diminuir a transmissão do coronavírus.

A denúncia feita pelo gestor é grave e merece ser apurada pelo Ministério Público. É que embora a discordância das medidas seja legítima, a defesa do retorno do funcionamento das repartições e estabelecimentos deve permanecer no campo das ideias; e nunca em ameaças ou ações que descumpram os decretos municipais e estadual, que estabelecem regras para evitar aglomeração de pessoas nas cidades paraibanas.

Na cidade de Sumé as escolas, o comércio e demais repartições públicas estão com o funcionamento suspenso, assim como ocorre em municípios como Campina Grande e João Pessoa. Nas supostas ameaças, denunciadas por Éden Duarte, estão publicações em que pessoas convocam os moradores do município a realizarem protestos em frente à casa do gestor. Ele, porém, avisou que não irá ceder às pressões.

Em tempos de isolamento social, forró propõe abraço à distância e une artistas do Nordeste

Foto: reprodução

O debate ‘político’ em torno da conveniência ou não das medidas de isolamento social, promovido em grande parte pela decisão do presidente Jair Bolsonaro em não seguir as recomendações das autoridades de saúde e do próprio Ministério da Saúde, tem invadido o país. Mas no Nordeste surge um outro movimento, que não é político, mas utiliza o forró para difundir a ideia de ‘abraço à distância’. A proposta tem unido dezenas de artistas da região e já tem, inclusive, um hino: a música “Pra gente se abraçar”, do cantor e compositor baiano Del Feliz.

O clipe da canção, publicado nas redes sociais, tem a participação de vários artistas e forrozeiros paraibanos, a exemplo de Flávio José, Ton Oliveira e Genival Lacerda; mas traz também a participação de outros artistas consagrados da região, como Santanna e Waldonys.

“Quem diria que um dia, justamente por que eu te amo eu não ia querer te beijar. Quem diria então, que lavar as mãos, significaria cuidado consigo e com o outro também. Que o abraço de longe, de longe fosse um gesto prudente de quem de verdade quer bem”, diz um dos trechos da música. “Nunca foi tão importante estarmos juntos, ainda que mantendo distância. A humanidade nunca esteve tão assustada, mas a força do amor e da empatia prevalecerão”, comentou Del Feliz, autor também da música “Eu sou o São João”, premiada ano passado no Troféu Gonzagão.

Diante de milhares de mortes na Europa e da escalada de casos do coronavírus no Brasil, o ‘abraço à distância’ proposto pelos artistas nordestinos é o exemplo do quanto a cultura pode ajudar a promover boas práticas e ideias. Nesse caso, em específico, é a cultura contribuindo para salvar vidas.

Confira a música:

Por conta do coronavírus, prefeitura prorroga prazo para pagar IPTU em Campina Grande

Prefeitura espera arrecadar aproximadamente R$ 40 milhões com imposto. Parte dos recursos será destinada ao combate ao coronavírus

Foto: Ascom

Conforme tinha antecipado o blog, o prefeito Romero Rodrigues anunciou na tarde desta sexta-feira (27) a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, em Campina Grande. O imposto agora poderá ser pago em cota única até 30 de abril. A medida teve por base as dificuldades financeiras enfrentadas diante da pandemia do coronavírus, que têm apertado o orçamento familiar dos paraibanos.

Boa parte dos recursos que serão arrecadados com o IPTU será utilizada em ações de prevenção e combate à doença. Hoje a cidade confirmou dois casos de coronavírus. Um com a Covid-19 e outro do tipo Corona NL-63, que é menos agressivo.

As estimativas da Secretaria de Finanças do município são de que aproximadamente R$ 40 milhões sejam arrecadados este ano com o imposto. Para quem optou por dividir o pagamento, a primeira e a segunda parcelas podem ser quitadas sem multa e sem juros também até o próximo dia 30 de abril. Em tempos de crise, qualquer ajuda é sempre bem-vinda.

Prefeito Romero Rodrigues confirma 2º caso de coronavírus em Campina Grande

Uma mulher de 36 anos também está com a doença, diz gestor. O outro caso é um homem de 42 anos

Foto: Blog Pleno Poder

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus em Campina Grande pela Secretaria de Saúde do Estado, o prefeito da cidade Romero Rodrigues (PSD) usou as redes sociais para confirmar um segundo caso. Uma mulher, de 36 anos, também está com a doença. “Que Deus nos proteja, estamos trabalhando muito, mas precisamos da união de todos”, escreveu Romero.

O primeiro caso confirmado do novo vírus é um homem de 42 anos, atendido na Clínica Santa Clara. Ele passou por exames e está em isolamento domiciliar. O segundo caso é de um outro tipo de vírus, o Corona NL-63, que tem menor gravidade do que o Covid-19. As informações foram complementadas, posteriormente, no perfil do gestor.

As confirmações ocorrem no mesmo dia em que um grupo de empresários da cidade articula, através das redes sociais, uma carreata pedindo a reabertura do comércio. O evento está marcado para às 15h, no bairro do Catolé.

O fechamento das lojas atendeu a uma recomendação das autoridades de saúde, que alertam para a necessidade de isolamento social nesse período. A determinação vale até o dia 13 de abril.

 

No dia em que grupo articula carreata para reabrir comércio, Campina confirma 1º caso de coronavírus

Homem foi atendido em clínica particular, passou por exames e está em isolamento domiciliar

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

A Secretaria de Saúde do Estado confirmou, nesta sexta-feira (27), o primeiro caso de coronavírus em Campina Grande. Um homem de 42 anos, atendido na Clínica Santa Clara, passou por exames e está com a doença. Ele está em isolamento domiciliar. A confirmação ocorre no mesmo dia em que um grupo de empresários da cidade articula, através das redes sociais, uma carreata pedindo a reabertura do comércio. O evento está marcado para às 15h, no bairro do Catolé.

O fechamento das lojas atendeu a uma recomendação das autoridades de saúde, que alertam para a necessidade de isolamento social nesse período. A determinação vale até o dia 13 de abril.

Foto: reprodução

Na manhã de hoje, representantes da promotoria da Saúde do município e do Ministério Público do Trabalho (MPT) manifestaram preocupação com a proposta de reabertura dos estabelecimentos comerciais. Apesar de reconhecerem os danos provocados à economia, eles alertam que o instante é de ouvir os especialistas em saúde pública. E eles são claros ao afirmarem que evitar a aglomeração de pessoas é fundamental para diminuir a transmissão da doença.

A pandemia na Paraíba

A Paraíba chegou ao número de nove casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). Além da inclusão do primeiro caso confirmado em Sousa, no Sertão paraibano, o novo boletim da Secretaria de estado da Saúde, também contabiliza dois homens, um de João Pessoa e outro de Campina Grande.

O homem de João Pessoa tem 56 anos e segue em isolamento domiciliar acompanhado pela vigilância municipal, segundo a SES. O novo boletim também revelou que 384 casos suspeitos de coronavírus foram descartados após a realização de exames. Dentre as amostras analisadas pelo Lacen-PB e Instituto Evandro Chagas divulgadas nesta sexta, foram descartados 57 casos. A Paraíba não tem mortes por Covid-19.

MP defende manutenção do isolamento e vê com “preocupação” reabertura do comércio em Campina

Promotora da Saúde diz que o momento é de preservar vidas. Médica Adriana Melo também se posicionou contra reabertura

Foto: Ascom

A promotora da Saúde de Campina Grande, Adriana Amorim, fez um alerta nesta sexta-feira (27). Preocupada com o agendamento de mobilizações que pedem a reabertura do comércio da cidade, ela lembrou que o Ministério Público recomenda a manutenção dos decretos que determinam o isolamento social como forma de prevenir a transmissão do coronavírus. Para ela, embora os efeitos econômicos das medidas sejam graves, é fundamental resguardar a vida das pessoas e evitar um colapso no sistema público de saúde.

“O Ministério Público vê com grande preocupação a manifestação de algumas entidades que defendem o fim do isolamento. É preciso entender que estamos passando por um momento crítico de nossa história, mas nesse momento a opinião científica de todo o mundo recomenda que medidas de restrição devem ser adotadas. Precisamos continuar com o isolamento social para conter o avanço da doença”, observou a promotora.

Ela alertou que as medidas de contenção social, estabelecidas por meio de decretos do poder público, continuam em vigor. “E serão adotadas as medidas diante de manifestações que promovam a desobediência”. O decreto municipal do prefeito Romero Rodrigues determina o fechamento do comércio central até o dia 13 de abril.

A preocupação da promotoria tem sentido e é compartilhada pela maioria dos especialistas em saúde pública. É que embora ainda não tenhamos um número acentuado de infectados na Paraíba, ainda estamos vivendo um período de alto risco de transmissão do vírus.  A médica Adriana Melo, que ficou conhecida em todo o mundo por ter liderado as descobertas da relação entre a zika e a microcefalia, utilizou as redes sociais para defender a manutenção das medidas de isolamento social.

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Justiça nega pedido de ex-prefeito paraibano para deixar presídio por conta do coronavírus

Ao analisar o caso, MPF relatou que ex-gestor está isolado em uma cela e não faz parte de grupo de risco

Foto: MPF opinou pela manutenção de prisões preventivas

O juiz da 14ª Vara da Justiça Federal, Rafael Chalegre do Rego Barros, indeferiu o pedido do ex-prefeito da cidade de Catingueira, José Edivan Félix, para deixar o presídio regional de Patos. Ele está preso preventivamente desde novembro do ano passado, quando foi deflagrada a 4ª fase da Operação Recidiva, mas também foi alvo de um outro mandado de prisão numa investigação em que é suspeito de lavar dinheiro com criptomoedas.

Os advogados do ex-prefeito pediram que ele fosse encaminhado para cumprir prisão domiciliar e alegaram o risco de contaminação com a pandemia do coronavírus. O requerimento é semelhante ao apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que também foi indeferido pelo Judiciário.

Ao analisar o caso o Ministério Público Federal opinou pela manutenção das prisões preventivas e considerou que, de acordo com informações do sistema penitenciário, Edivan Félix está preso e isolado em uma cela especial – por ter diploma superior. Conforme o MPF, o ex-gestor também não está dentro do grupo de risco da doença, já que tem hoje 59 anos.

“A defesa quer fazer crer que o presente pedido de liberdade se destina a preservar a vida e saúde de José Edivan Félix, mas, diante das informações prestadas pelo diretor do estabelecimento prisional, fica claro que o réu não poderia estar mais protegido da pandemia, pois ocupa sozinho cela especial em um prédio com estrito
controle de entrada, controle esse que foi enrijecido como medida de prevenção contra a Covid-19”, argumentou o procurador da República, Tiago Misael.

Foto: reprodução

Confira na íntegra a decisão

Confira da íntegra o parecer do MPF

Ex-prefeito responde a outros processos

Nas ações judicais da Operação Dublê o ex-prefeito Edivan Félix já foi condenado a 41 anos de prisão pela prática dos crimes de organização criminosa, fraude licitatória e desvios de recursos públicos. De acordo com o Ministério Público Federal, os valores que teriam sido desviados pelo acusado e outros investigados somam mais de R$ 7,7 milhões. O blog ainda não conseguiu contato com os advogados dele.

Promotores e juízes da Paraíba se unem com doações para combate ao coronavírus

Promotores doaram R$ 100 mil e direcionaram R$ 1 milhão para compra de respiradores. Dinheiro apreendido na Calvário também será usado

Foto: Ascom

Em meio à crise humanitária provocada pelo coronavírus, há também gestos que precisam ser comemorados. Um deles é o engajamento de promotores e juízes paraibanos na prevenção e combate à doença. E não apenas na atuação funcional, mas também em ações de solidariedade. Essa semana a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) anunciou a doação de R$ 100 mil para a saúde pública. Os recursos foram arrecadados entre os membros da entidade e deverão ser encaminhados ao hospital Lauro Wanderley, na Capital, que atenderá crianças com o novo vírus.

“O hospital é porta de entrada e referência para atender as crianças com coronavírus. Esses recursos poderão ser usados na aquisição de equipamentos, insumos, para que haja o melhor atendimento para os cidadãos do Estado”, explicou o presidente da APMP, promotor Márcio Gondim.

Os juízes deverão seguir a mesma linha. A Associação dos Magistrados da Paraíba  (AMPB) está realizando uma consulta interna para decidir pela suspensão dos eventos da entidade. O dinheiro, previsto para ser usado, seria destinado no combate ao Covid-19. A expectativa do presidente da entidade, juiz Max Nunes, é de que a proposta seja aprovada sem dificuldade.

Dias atrás os membros do Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB) aprovaram a destinação R$ 1 milhão para ações de prevenção e tratamento de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e parte do dinheiro apreendido na Operação Calvário também está tendo destino semelhante. Com o dinheiro os órgãos integrantes do Sistema de Justiça entregaram 15 respiradores pulmonares à rede de saúde pública.

São boas ações que merecem ser compartilhadas e seguidas. Em tempos de crise, promotores e juízes paraibanos dão o exemplo de que a união e ações solidárias são o caminho mais simples para o retorno do bem-estar coletivo.

Ministério Público denuncia radialista Fabiano Gomes por extorsão

Ele é acusado de constranger investigados após a 7ª fase da Operação Calvário e foi alvo de mandado de prisão no dia 10 deste mês

Foto: Ascom

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público denunciou à Justiça o radialista Fabiano Gomes, preso no dia 10 deste mês durante a 8ª fase da Operação Calvário, desencadeada pela Polícia Federal. Ele é acusado de tentar extorquir e constranger possíveis alvos da investigação, sob o pretexto de que teria proximidade com autoridades que coordenam os trabalhos. Uma das vítimas, de acordo com o Ministério Público, teria sido o empresário Denylson Oliveira Machado – sócio-majoritário do Paraíba de Prêmios.

A pressão e as ameaças teriam começado a partir da recusa do pagamento de anúncio publicitário a um programa jornalístico do radialista. Denylson teria considerado o valor exigido “exagerado”. Em troca do anúncio, Fabiano teria prometido “blindar” o empresário na Justiça e na imprensa quanto as denúncias envolvendo o nome dele na Operação Calvário.

“Nessa oportunidade, mais precisamente, no dia 30 de dezembro de 2019, o indigitado denunciado renovou seus diálogos com o citado empresário, passando, em tom de ameaça, a ideia de que possuía “degravações” prejudiciais a ele (DENYLSON), supostamente colhidas de um “ex-chefe de transportes do Governo do Estado” e que esclareceria a sua sociedade oculta com Coriolano Coutinho (irmão do ex-governador Ricardo Coutinho). E mais: para dar fidedignidade às suas informações, e incrementar um sentimento de intranquilidade (sentido e revelado) na vítima, certamente causado pela iminência de uma medida de constrição em seu desfavor, chegou o réu a mencionar que havia recebido, levianamente, esse “elemento de prova” do DPF Fabiano Emídio de Lucena Martins”, relata a denúncia.

Os promotores do Gaeco ainda assinalam que as “atitudes como as vistas, repita-se, de busca por “alvos”, de insinuações de poder e influência, no contexto de investigação em curso, já sensível por lidar com atos praticados por membros de apontada Organização Criminosa, podem precipitar estratégicas, máxime quando
usados canais de comunicação em massa. E isso embaraça, perturba o andamento de qualquer procedimento de investigação”.

Fabiano Gomes chegou a passar 10 dias preso, temporariamente. A prisão foi determinada pelo desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário. O blog ainda não conseguiu contato com a defesa do radialista. Após a prisão, os advogados dele divulgaram uma nota em que afirmam que o radialista “esteve e sempre estará à disposição da Justiça para colaborar com todos os atos da investigação e esclarecer os fatos com a verdade”.

A 8ª fase da Calvário

A 8ª fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 10 deste mês pela Polícia Federal na Paraíba e pelo Gaeco, com apoio da Controladoria Geral da União – CGU. A operação culminou na prisão do radialista Fabiano Gomes e no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A última fase da operação aponta o envolvimento da Lotep no esquema criminoso de desvio de recursos.

Prefeitura de Campina Grande vai usar recursos do IPTU para prevenção e combate ao coronavírus

Estimativas iniciais são de que R$ 35 milhões sejam arrecadados com o imposto em 2020. Prazo para pagamento poderá ser prorrogado

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A prefeitura de Campina Grande vai utilizar os recursos arrecadados com o pagamento do IPTU em ações de prevenção e tratamento de pacientes com coronavírus. O anúncio foi feito pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) na manhã desta quarta-feira (25), em entrevista às TV’s Paraíba e Cabo Branco. Para este ano, a estimativa inicial é de que R$ 35 milhões sejam arrecadados com o imposto na cidade.

“Nós vamos usar o recurso do IPTU e destinar para a Secretaria de Saúde, para fazer jus ao controle e à prevenção, com atenção preponderante, ao coronavírus. E precisamos arrecadar e da consciência dos contribuintes de Campina Grande”, comentou o prefeito, acrescentando que o prazo final para o pagamento do imposto, que seria 31 deste mês, deverá ser prorrogado até o fim de abril.

Desde o início da pandemia do coronavírus a prefeitura tem adotado, por meio de decretos, ações para prevenir a propagação do vírus. O teatro municipal, a biblioteca, os shoppings, bares, restaurantes, lojas do Centro e parques públicos tiveram o funcionamento suspenso. Eventos como missas e cultos religiosos, que provoquem a aglomeração de pessoas, também estão proibidos.