Temer diz que “questões” sobre Dilma agora são jurídicas

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Em sua primeira viagem após assumir efetivamente a Presidência do Brasil, Michel Temer está em Xangai, na China, onde participou do Seminário Empresarial de Alto Nível Brasil-China. Sem perder a pose e evitando falar qualquer “coisa” que gere mais tensão e instabilidade, comentou, durante o encontro, a decisão do Senado de manter a habilitação de Dilma para funções públicas. Segundo ele, a questão agora é jurídica. Quem também viajou foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que ajudou a fatiar a decisão do impeachment e revelar o racha na base governista.

O Senado tomou a decisão. Certa ou errada, não importa, o Senado tomou a decisão. Me parece que ela está sendo questionada agora juridicamente. Então ela sai agora do plano exclusivamente político para o quadro de uma avaliação de natureza jurídica”, disse ele a jornalistas que o acompanham na viagem.

Na China, o presidente participará também do encontro do G-20, bloco que reúne as 20 maiores economias do mundo, em Hangzhou, a quase 180 quilômetro. O encontro em Xangai é promovido pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Participam como palestrantes os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; das Relações Exteriores, José Serra; dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.

Com Agência Brasil/Foto: Beto Barata 

Cássio tira licença sem vencimento e deve entrar nas campanhas a partir da semana que vem

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) vai tirar licença de 120 dias, sem vencimento, a partir do próximo dia 08 de setembro, quando o suplente deve assumir. A parada é para fazer um procedimento cirúrgico e participar de campanhas eleitorais pelo Estado. Na próxima segunda, Cássio viaja para São Paulo, onde fará um consulta médica e, em seguida, desembarca de vez na Paraíba. A licença será solicitada na terça, como quarta é feriado, o suplente do senador, Deca do Atacadão, também do PSDB, deve tomar posse na próxima quinta-feira (08).

A expectativa é pela participação do tucano na campanha de Cartaxo (PSD), candidato à reeleição em João Pessoa; e de Romero Rodrigues, candidato de seu partido na sua cidade natal, Campina Grande.  Segundo Cássio, no caso da capital, o apoio à candidatura do prefeito é incondicional.

Puxa-encolhe: novo projeto pode derrubar “lei dos faróis baixos”

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Um novo projeto de lei do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) (PLS 262/2016) quer eliminar a necessidade de acender os faróis baixos durante o dia nas rodovias brasileiras. O alteração no Código de Trânsito, que tornou a atitude obrigatória, começou a valer há alguns dias e continua sendo combustível de polêmica.

De acordo com o novo texto, que pode modifica a legislação atual, o uso dos faróis baixos durante o dia será obrigatório nas vias rurais, que compreende estradas e rodovias.

Nas vias urbanas, ainda que sejam consideradas rodovias, o uso será dispensado. De acordo com o autor da proposta, em condições de tráfego pesado, com a presença de motociclistas, manter todos os faróis acesos pode piorar as condições de segurança.

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E se Lira for o nome de Ricardo para o governo em 2018?

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A eleição para governador está longe. É daqui a dois anos e alguns meses, mas não custa nada fazer projeções. Afinal, decisões de agora estão sendo tomadas com o olhar lá na frente. Por isso, vamos lá.

O senador Raimundo Lira (PMDB), que tem se destacado na sua atuação no Senado, já disse que cogita ser o candidato a governador em 2018, apesar de priorizar sua reeleição para o Senado. O problema é que na disputa por esta vaga, ele terá de “lutar”, no voto, com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB), que já sinalizou que pode deixar o Palácio da Redenção em 2018 para disputar a senatória. São dois pesos pesados e duas vagas. Lira, nesse cenário, vai ter que “ralar” para ganhar.

Resta, então, se não quiser correr riscos e preferir aumentar a margem de possibilidade de continuar como protagonista na política, ser candidato ao governo pelo PMDB. Mas será que Maranhão quer? Será que abre espaço? Aliás, quais os planos do PMDB para Lira, que não parece se contentar mais com um papel coadjuvante?

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Limite de gastos das Assembleias é aprovado em primeiro turno

Parece que, realmente, vão colocar freio nos gastos das Assembleias Legislativas brasileiras. É que passou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014 para estabelecer que a despesa anual dos legislativos estaduais não podem exceder despesa realizada no exercício financeiro do ano anterior. A iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP) ganhou emenda do relator Acir Gurgacz (PDT-RO).

O repasse de recursos superior a esse limite, bem como a realização de despesa acima dele, passa a constituir crime de responsabilidade. A norma vale também para os Tribunais de Contas dos estados e do DF. A matéria segue agora para votação em segundo turno.

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Lira cogita ser candidato a governador da PB em 2018, diz Estadão

Senador Raimundo Lira com um dos quadros de sua coleção

Senador Raimundo Lira com um dos quadros de sua coleção (Foto: Estadão)

O jornal ESTADÃO traz, neste domingo, um perfil do senador paraibano Raimundo Lira (PMDB), presidente da Comissão Espacial do Impeachment do Senado. Na conversa, Lira revela que pode ser considerado um político de “centro”, mas puxado para “esquerda” e, segundo jornalista Luiz Maklouf Carvalho, que fez o perfil, o paraibano não descarta ser candidato a governador da Paraíba em 2018, mas prefere reeleição ao Senado.

Na conversa, Lira lembrou que não tem nenhum processo na Justiça e que a única “intercorrência” foi por causa de um IPTU que não foi pago por um inquilino. Falou de sua atividade empresarial e da fonte de sua riqueza.

O senador lembrou que nas últimas eleições votou em Lula e Dilma. Mantém-se firme à ideia de que precisa ser isento na sua posição de presidente da Camissão de Impeachment e que não opina sobre o mérito.

De acordo com o perfil, Lira tem um passatempo: “montar álbuns de fotografias para eventos familiares. Já fez 300 deles, contou. Em um dos alguns há um bilhete de namorado a dona Gigi (mulher do senador)”. É também colecionador de obras de arte. Muitas delas, com assinatura de paraibanos.

Em Brasília, Lira é um dos nomes mais fortes para assumir a presidência do Senado, num possível afastamento do atual presidente, Renan Calheiros (PMDB). O motivo está no perfil:  é um dos que possuem envergadura para o cargo e, ao mesmo tempo, tem a “ficha-limpa”. O perfil que a sociedade brasileira deseja nessa fase de tanta descrença.

Veja, abaixo, texto completo. Ou acesse o link aqui

BRASÍLIA – “O sr. votou pela admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Significa dizer que votará sim pela aceitação do mérito?”

No sofá confortável de uma das salas de estar de seu palacete no Lago Sul, em Brasília, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), de 72 anos, presidente da Comissão Especial do impeachment, ouviu a pergunta com um sorriso matreiro de quem fareja o perigo. E assim respondeu: “Pelo fato de eu ter votado na admissibilidade alguns senadores da comissão podem olhar para mim e achar que eu vou votar sim, no mérito. É uma conclusão deles, não minha. Em relação ao mérito da denúncia, a minha posição é de total e absoluta isenção”.

 

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Nova lei afasta políticos do comando de estatais e afeta nomeações na PB

Com a nova configuração da política nacional, após o afastamento provisório, e talvez permanente, da presidente Dilma Rousseff, muitos dirigentes de órgãos federais, empresas estatais e de economia mista aqui na PB foram exonerados ou pediram para sair. As relações partidárias dos padrinhos e do próprio dirigente motivaram a decisão.

A lei das estatais aprovada pelo Senado esta semana, e que deve ser sancionada pelo presidente interino Michel Temer, garante que os novos nomes para os cargos de direção não sejam políticos, líderes de partidos e ex-candidatos a cargos públicos. O projeto é considerado um passo para moralização das estatais.

A mudança é um avanço importante, mas sabemos que o nosso jeitinho pode tornar a lei uma falácia. A prova disso está diante dos nossos olhos. Praticamente, todos os diretores da empresas envolvidas no esquema da Lava Jato eram funcionários de carreira: Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró. Eram técnicos, com anos de experiências nas estatais, mas que foram “abençoados” por políticos para crescer profissionalmente e seguir a cartilha determinada.

A certeza da impunidade

Eles tinham proteção, mas, principalmente, a certeza da impunidade e da fragilidade das leis. É nisso que devemos focar: em mais punição para os crimes de corrupção. As 10 medidas do MPF contra a robalheira, entregues ao Congresso Nacional como projetos de lei de iniciativa popular,  são um exemplo disso. A “cultura da corrupção” tomou conta de muitas de nossas instituições e sem engajamento social nada vai mudar.

Óbvio que as pressões políticas e o desejo de vitoria eleitoral vitaminam muitas distorções e estarão presentes nas relações atuais. Porém, é tempo de iniciar um movimento para evitar que a política suja continue contaminando dirigentes. Por outro lado, eles não podem acreditar que o crime compensa.

Entre as empresas e órgão federais que podem ser afetados com a decisão, temos: Fundação Nacional de Saúde (Funasa), INSS, Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs), Dnit, Ibama, CBTU, INSS, DRT, Correios, Conab, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa.

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