PT confirma visita de Lula às obras da transposição na Paraíba

Jhonathan Oliveira

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva vai mesmo visitar as obras da transposição do Rio São Francisco no interior da Paraíba. O presidente do PT estadual, Charliton Machado, confirmou nesta quinta-feira (9) que isso deve acontecer provavelmente no dia 19 de março, mas a data ainda precisa ser oficializada pelo Instituto Lula.

Lula durante visita as obras da transposição do São Francisco em 2009 (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)

O objetivo de Lula é claro: ‘recuperar’ a transposição como um dos maiores legados do seu governo. Haja vista que o governo de Michel Temer tem feito propaganda da obra, como se fosse o grande responsável por ela, deixando de lado o papel dos governos petistas na sua execução.

Além da Paraíba, o ex-presidente também vai passar por território pernambucano durante a visita. Se confirmada a data de 19 de março, a visita vai acontecer um dia antes do previsto para o lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência da República. Apesar disso, a tendência que já se comporte com postulante ao Planalto durante a passagem pela região Nordeste.

De acordo com o PT paraibano, a agenda de Lula só vai ser fechada após a confirmação da data. Além da visita às obras da transposição, a passagem pela Paraíba também pode servir para o ex-presidente receber o título de cidadão pessoense. A homenagem foi aprovada na Câmara de João Pessoa na década de 90, mas nunca foi entregue. Agora o vereador Marcos Henriques, único petista da Casa, está fazendo fazendo uma articulação para garantir que Lula receba o diploma.

Paraíba gasta R$ 2,5 milhões por ano com pensões de ex-governadores

Jhonathan Oliveira

O governo da Paraíba tem uma despesa anual de R$ 2,5 milhões com pensões vitalícias para ex-governadores e viúvas. O dado é de um levantamento do portal G1 e coloca o Estado como o sétimo que mais tem despesas com esse tipo de pagamento no país. O benefício é legal, mas está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O gasto mensal na Paraíba é de R$ 209,1 mil. Recebem a pensão os ex-governadores Wilson Braga, Milton Cabral, Cícero Lucena, José Maranhão, Roberto Paulino e Càssio Cunha Lima. Além deles, também são beneficiadas com o pagamento oito víúvas de gestores estaduais.

De acordo com o levantamento do G1 (veja na íntegra aqui), os estados que pagam os benefícios gastam juntos R$ 35,8 milhões, por ano, com os pagamentos. A maior despesa é do Maranhão, que desembolsa R$ 365,6 mil todos os meses, para seis ex-governadores e o mesmo número de dependentes.

A tendência é que os benefícios para os ex-gestores sejam extintos. O STF, em julgamento em abril de 2015, considerou inconstitucional o pagamento das pensões no Pará. A determinação foi apenas para o Estado, mas abriu precedente para outras ações contra o pagamento das aposentadorias que tramitam na corte.

O julgamento do Pará teve como relatora a ministra Cármen Lúcia, que agora é presidente da corte. Na decisão ela afirmou que o dispositivo da Constituição do Pará que garantia a aposentadoria “estende em verdade o subsídio a quem não mais trabalha no Estado, e, por isso, não teria como nem porque ser remunerado”.

Na Paraíba, a Constituição do Estado, no artigo 54, § 3º, diz que “cessada a investidura no cargo de governador do Estado, quem o tiver exercido em caráter permanente fará jus a um subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, paga com recursos do tesouro estadual, igual ao do chefe do Poder Executivo”. O atual salário do governador do Estado é de R$ 23,5 mil.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as pensões vitalícias da Paraíba foi impetrada pela OAB no STF em 2011. A Ordem ainda questiona o pagamento em pelo menos mais seis estados.

Eleições de 2018 vão ser as primeiras 100% biométricas na Paraíba

Jhonathan Oliveira

As eleições de 2018 vão ser as primeiras com 100% do eleitorado paraibano votando em urnas biométricas. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) publicou uma resolução nesta semana regulamentando o recadastramento biométrico em 102 municípios do Estado. O processo vai começar oficialmente no dia 6 de março e segue até o mesmo mês de 2018. A expectativa é que um milhão de eleitores sejam atendidos.

De acordo com o TRE-PB, 64,1% dos 2,8 milhões de eleitores paraibanos já são biometricamente cadastrados. Esse montante tem domicílio eleitoral em 121 municípios, de 41 zonas eleitorais da Paraíba. Ao final desta última etapa, todo o Estado vai ter passado pela revisão eleitoral.

O coordenador de eleições do TRE-PB, Fábio Falcão de França, afirmou que essa nova fase vai compreender 36 zonas eleitorais. Como a maioria dos municípios têm poucos eleitores, o órgão elaborou um plano de ação com uma previsão de término do recadastramento em 19 de dezembro de 2017, por mais que o prazo legal se estenda até março de 2018.

Antes mesmo do começo oficial, muitos eleitores das cidades alvo já passaram pelo recadastramento biométrico. O secretário de Tecnologia da Informações do TRE-PB, George Bezerra, explicou que os kits biométricos estão nos cartórios eleitorais desde o final do pleito municipal de 2016. Com isso, as pessoas que foram até os cartórios para resolver problemas como transferência de título ou pagamento de multas, já se submeteram ao processo. Até a semana passada, 16 mil eleitores já tinham feito isso.

George explicou que a ação de recadastramento vai ser focada nos cartórios das cidades que são sedes das zonas eleitorais. No entanto, em algumas datas, que serão divulgadas posteriormente, a Justiça Eleitoral leverá postos avançados para outros municípios.

O secretário ainda fez um alerta para que os eleitores não usem o veho costume deixar tudo para última hora e, assim, evitem correr riscos, já que aqueles que não conseguirem se recadastrar terão os títulos cancelados.

Confira as cidades onde o recadastramento vai acontecer

Água Branca, Alagoa Grande, Alagoinha, Alhandra, Arara, Araruna, Areia, Aroeiras, Baía Da Traição, Baraúna, Barra De Santa Rosa, Belém, Belém Do Brejo Do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito De Santa Fé, Brejo Do Cruz, Brejo Dos Santos, Caaporã, Cachoeira Dos Índios, Cacimba De Dentro, Cajazeiras, Caldas Brandão, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Conceição, Condado, Conde, Coremas, Cruz Do Espírito Santo, Cuité, Damião, Duas Estradas, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurinhém, Ibiara, Ingá, Itabaiana, Itatuba, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juripiranga, Juru, Malta, Manaíra, Marcação, Mari, Mato Grosso, Mogeiro, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nova Floresta, Nova Palmeira, Ouro Velho, Pedra Lavrada, Picuí, Pilar, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço De José De Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão Do Bacamarte, Riachão Do Poço, Riacho Dos Cavalos, Rio Tinto, Salgado De São Félix, Santa Cecília, Santa Helena, Santa Inês, Santana De Mangueira, São Bento, São João Do Rio Do Peixe, São José De Piranhas, São José De Princesa, São José Do Brejo Do Cruz, São José Dos Ramos, São Miguel De Taipu, Sapé, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Sossêgo, Tacima, Tavares, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro e Vista Serrana.

Bancada da Paraíba vota ‘fechada’ a favor da PEC da vaquejada

Após a aprovação no Senado, a proposta agora segue para votação na Câmara


Jhonathan Oliveira

Como a grande maioria dos senadores nordestinos, a bancada da Paraíba votou ‘fechada’ a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza a realização das vaquejadas em todo o país. A matéria foi aprovada em dois turnos no plenário do Senado e agora segue para a análise na Câmara dos Deputados.

Os senadores Raimundo Lira (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) disseram ‘sim’ à proposta nas duas votações realizadas na terça-feira (13). Durante o debate, Lira chegou a citar Luiz Gonzaga. “Imaginem o que diria Luiz Gonzaga [ sobre a proibição], que considero o maior cantor e compositor do Nordeste brasileiro e um dos maiores do país. Se estivesse vivo, naturalmente ele faria uma canção de lamento, lamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal de encerrar, por uma decisão daquela Corte, uma tradição que teve início no Século XIX, no Nordeste brasileiro, naquilo que era chamado na época de ‘a puxada do rabo do boi’”, disse destacando que Campina Grande tem dois dos principais parques de vaquejada do país

Já José Maranhão (PMDB) não esteve presente à sessão. O peemedebista, no entanto, foi um dos parlamentares que assinaram o texto e também foi responsável pela relatoria do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nas redes sociais, Maranhão comemorou a aprovação da PEC, que além das vaquejadas, também beneficia os rodeios. “As vaquejadas movimentam 600 milhões de reais por ano e geram 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos. Já os rodeios garantem aproximadamente 300 mil empregos diretos e indiretos. São atividades de múltiplas repercussões na vida social, econômica e cultural no Brasil, e são consideradas seguras tanto para vaqueiros quanto para os animais”, comentou o senador, em uma postagem ilustrada com um chapéu de vaqueiro.

A polêmica em torno da realização das vaquejadas teve início em outubro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Logo após a decisão, defensores da vaquejada criaram um movimento para garantir a manutenção da prática em todo o país.

Em novembro, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou uma lei que transformava vaquejada e rodeio em patrimônio cultural imaterial, abrindo assim as portas para a PEC que foi aprovada na terça.

A PEC estabelece que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Vários senadores criticaram a medida, argumentando que a realização da vaquejada não é possível sem maus-tratos. O único partido que fechou questão contra a PEC foi a Rede. “Minha origem é nordestina, tenho parentes nordestinos, e respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir aqui o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais” argumentou o senador Randolfe Rodrigues, líder da sigla.

Manoel Jr. é o único nome do PMDB para vice de Cartaxo

Os nomes da ex-vereadora de JP, Nadja Palitot, e do suplente do senador José Maranhão, o advogado Rossevelt Vita, foram cogitados, mas não vingaram   

 

Caiu por terra, hoje, mais um obstáculo que poderia impedir que o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) aceitasse ser o candidato a vice do prefeito de João Pessoa, na chapa encabeçada por Luciano Cartaxo (PSD), candidato à reeleição.

Foi a Brasília para votação de escolha do novo presidente da Câmara Federal e deve voltar no fim da semana com o anúncio. Nesta terça (12),  reúne-se, mais um vez, com os senadores Cássio e Maranhão. Já não questiona o desmonte discursivo de sua pré-candidatura.

manoel

Manoel até pensou em indicar alguém, junto com o senador. Um nome de confiança do PMDB para ocupar a vaga de vice. Mas, olhou para um lado, para outro, e não tinha nome.

O PMDB não tem um vereador de expressão e de confiança. Não tem dirigente partidário, de peso, com uma relação forte com João Pessoa. Aliás, restaram duas opções no tablado: a ex-vereadora de JP, Nadja Palitot, e o suplente do senador José Maranhão, o advogado Rossevelt Vita.

Mas Manoel não viu vantagem. Sairia fragilizado, afinal defendia a candidatura própria do PMDB com unhas e dentes. E, o pior, não teria oportunidade de ser prefeito de JP, como aposta.

É essa perspectiva, a médio prazo, que o estimula. Vai apostar na vitória do “chapão”. Só assim, pode assumir a prefeitura em 2018, quando Cartaxo, se ganhar agora, entrega o cargo para concorrer ao governo do Estado.

Manoel vai na confiança.

Mudança na lei pode obrigar AL e TCE gastarem menos

Assembleia-Legislativa   tce pb

Uma Proposta de Emenda Constitucional (30/2014) , assinada por vários parlamentares, está pronta para ser votada no plenário da Câmara e quer estabelecer teto de gastos para as Assembleias Legislativas e Tribunais de Contas do país.

A referência, de acordo com a proposta, será o ano de 2013. Se a ideia for aprovada na Câmara e no Senado como está (o que é difícil), os orçamentos das Assembleias e das Cortes de Contas estaduais não podem ser maiores que os de 2013. O repasse de recursos superior a esse limite, bem como a realização de despesas acima dele, passa a constituir crime de responsabilidade.

O texto permite apenas que os valores gastos naquele ano sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2013, os custos totais das assembleias legislativas e tribunais de contas estaduais foram de R$ 14,5 bilhões, em todo o país.

Na Paraíba

Aqui na Paraíba, em 2013, o governo do Estado repassou para AL R$ 208 milhões e para o TCE aproximadamente R$ 97 milhões, de acordo com o Sagres.

Em 2014, o orçamento da AL/PB subiu para R$ 231 milhões e, em 2015, para surpreendentes R$ 277 milhões.

No caso do TCE/PB, em 2014, foram pagos R$ 108,6 milhões e, em 2015, subiu para R$ 123 milhões.

Se a proposta passar, com esses termos ou com a ideia de estabelecer um “teto”, o governadores, entre eles RC, que sofrem pressão para aumentar os repasses, vão ter a lei a favor para justificar duodécimos mais enxutos.

 

Veja repasses para AL e TCE PB – Fonte: Sagres

2014
Assembleia Legislativa
Empenhado
232.519.541,52 
Pago
231.073.051,52 
 
2014
Tribunal De Contas
110.040.058,91 
108.633.172,20 
2015
Assembleia Legislativa
277.128.560,68 
275.123.039,28 
 
2015
Tribunal De Contas
125.753.199,26 
123.486.755,35