MP pede que maior traficante de animais do país perca cargo no governo da PB

Jhonathan Oliveira

Considerado um dos maiores traficantes de animais silvestres do país, o funcionário público Valdivino Honório de Jesus virou alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por ato de improbidade. A acusação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos, no Sertão, é de enriquecimento ilícito e violação aos princípios do direito administrativo. O processo pede que Valdivino e um outro servidor percam os cargos públicos

Valdivino exerce o cargo de assistente de operações, pelo regime da CLT, na Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), tendo sido cedido à Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), na cidade de Patos, onde exerceu suas funções desde fevereiro de 2011 e foi devolvido ao órgão de origem em agosto de 2016.

Na reportagem do Fantástico, Valdivino disse que “tinha dó” dos animais (Reprodução/TV Globo)

O funcionário público já foi detido 14 vezes por tráfico de animais silvestres. A última detenção foi mostrada em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, exibida em dezembro de 2016. Na ocasião, a fiscalização encontrou na casa dele, em Patos, quatro pássaros em gaiolas, que seriam vendidos, e várias carcaças de aves no congelador da geladeira.

Segundo a promotoria, em três das prisões de Valdivino, ocorridas no Paraná e na divisa entre os estados de Pernambuco e Bahia, ele não teria como ter comparecido ao trabalho em Patos. No entanto, para fins empregatícios junto à Empasa, ele não apresentou faltas no seu histórico de frequência, graças “ao coluio” com Eriosvaldo Mendonça Perônico, responsável pela folha de frequência. “Enquanto Valdivino estava ausente, Eriosvaldo atestava a sua presença. Tal fato demonstra a prática de enriquecimento ilícito, com prejuízos à Emepa, pois, Valdivino se ausentou do trabalho para prática de ato criminoso, mas foi normalmente remunerado pelo Estado da Paraíba”, explicou o promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha.

Segundo o Ministério Público, em uma das prisões, ocorrida em março de 2012, numa quinta-feira, em Campina Grande do Sul, no Paraná, ele foi flagrado conduzindo um veículo com 50 aves silvestres.“O local do crime fica a 3.342 quilômetros do local de trabalho do investigado. Seriam necessários pelo menos três dias para chegar à localidade. Todavia, a ficha financeira de Valdivino não aponta qualquer redução de salário em decorrência de faltas e o boletim de frequência indica que ele compareceu normalmente aos 31 dias de serviço daquele mês e ano”, contrapôs a promotoria.

Para a promotoria, fica atestada a incompatibilidade entre as prisões do denunciado e o seu comparecimento ao trabalho, em Patos, sendo que as faltas de Valdivino só eram possíveis graças à conduta de Eriosvaldo, que atestava a presença dele à Diretora de Recursos Humanos da Empasa. “A presença de Valdivino no serviço público só foi possível com a conduta dolosa de Eriosvaldo. Sem a sua participação, Valdivino já poderia ter incorrido em pena de demissão, em razão de outras ausências ao trabalho, documentadas e não documentadas. Se ele foi preso 14 vezes, é bastante possível que tenha praticado a condutas outras vezes e não tenha sido preso, tudo com a conivência de Eriosvaldo”, argumentou o promotor de Justiça.

Quando foi ouvido pela reportagem do Fantástico, Valdivino disse que “tinha muito dó” dos bichos. “O ideal era vocês virem aqui e ver que não tinha nada”, afirmou na ocasião. O funcionário público também admitiu que nunca pagou uma multa das que lhe foram imputadas por tráfico de animais.

Novo ministro da Justiça defendeu anistia para Eduardo Cunha

Jhonathan Oliveira

Após penar para conseguir um novo ministro da Justiça, o presidente Michel Temer (PMDB) acabou optando por um dos mais fiéis aliados de Eduardo Cunha. O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB) chegou a defender, no Conselho de Ética da Câmara, uma anistia a Cunha, por ele ter articulado a saída da presidente Dilma Rousseff. “Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado”, disse ele na época.

Serraglio afirmou que vai manter os recursos para Operação Lava Jato (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara)

Com a pressão da sociedade e a resistência de companheiros de Câmara, a estratégia de Serraglio não avançou. O ex-presidente teve o mandato cassado, com o voto do novo ministro da Justiça, e está preso desde outubro em Curitiba, por conta de investigações da Lava Jato. Operação que agora passa a ser também uma responsabilidade de Osmar Serraglio, já que ele terá sob seu comando a Polícia Federal.

Em entrevista à TV Globo, Serraglio afirmou que vai garantir a continuidade dos recursos financeiros destinados à Operação Lava Jato para que as investigações continuem.

No ano passado, o novo ministro foi um dos 313 deputados que votaram a favor da emenda que incorporou ao pacote anticorrupção a previsão de crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público no projeto 10 medidas de combate à corrupção. Depois da repercussão, ele disse ter se arrependido do voto.

Temer diz que escolha de novo ministro da Justiça não terá conotação partidária

Jhonathan Oliveira

O presidente Michel Temer garantiu nesta quarta-feira (15) que a escolha do substituto de Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça será “pessoal , sem conotações partidárias”. O presidente postou a declaração no perfil pessoa no Twitter, onde também confirmou que vai manter novas conversas com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que agora surge como favorito para o cargo.

“Estive com Carlos Velloso ontem. Conversamos privadamente por mais de 1h. Meu amigo há mais de 35 anos. Marcamos esse encontro diretamente”, disse Temer na rede social.“Continuaremos a conversar nos próximos dias. A escolha do novo ministro da Justiça será minha, pessoal, sem conotações partidárias”, acrescentou.

Novo ministro da Justiça deve ser anunciado após a sabatina de Alexandre de Moraes.

O mesmo Temer que agora afirma que vai escolher um ministro fugindo das indicações partidárias, prometeu montar um ministério de ‘notáveis’ antes de assumir a presidência. O resultado acabou sendo uma equipe repleta de políticos aliados, muitos tirados diretamente do Senado e da Câmara, e alguns citados e/ou investigados na Operação Lava Jato. Dá para acreditar que essa promessa vai ser cumprida?

E mais: se o nome para o Ministério da Justiça for de fato o de Carlos Velloso, não se pode afirmar na totalidade que a escolha não tem conotação partidária. Mineiro, o ex-ministro é amigo do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e conta com o aval dos tucanos para ascender ao posto.

A escolha, se confirmada, também pode gerar problemas com o PMDB. O partido do presidente não está satisfeito com o crescimento do espaço do PSDB e a redução do seu dentro do governo federal. Por isso, esperava ter um nome de um filiado indicado para o Ministério da Justiça. Os peemedebistas chegaram a indicar o deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB), mais o nome não foi bem aceito pelo fato de ele ser um crítico da atuação do Ministério Público Federal (MPF).

O novo ministro deve ser definido após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinar Alexandre de Moraes para a vaga no Supremo Tribunal Federal, marcada para a próxima terça-feira (21).