MPT cobra medidas contra trabalho infantil em JP e ameaça ação de improbidade

Jhonathan Oliveira

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2012, que visava garantir o combate ao trabalho infantil na cidade. O procurador Eduardo Varandas, responsável pela notificação, disse que estuda entrar acionar o gestor por improbidade administrativa, caso ele não apresente soluções para a situação.

Varandas disse que as justificativas apresentadas por Cartaxo foram insuficientes

No TAC, assinado em 2012, foram colocadas 14 obrigações que o prefeito deveria ter cumprido durante o primeiro mandato, que acabou em dezembro de 2016, sob pena de medidas judiciais. Varandas afirmou que entre as determinações do documento estavam a criação da Secretaria da Criança (que deveria ter ocorrido até julho de 2014) e também o compromisso de “aparelhar os conselhos tutelares com as condições necessárias para o exercício da função”. Ele ressaltou que recebeu denúncias de que os conselhos de todas as regiões da cidade enfrentam problemas estruturais.

O procurador informou que deve pedir multa contra a prefeitura, no valor de R$ 200 mil. Além disso, avalia a possibilidade de entrar com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o gestor municipal, por ato de improbidade administrativa.

“O prefeito já foi notificado. Ele apresentou justificativa, mas com poucos elementos concretos em relação às medidas firmadas no Termo de Compromisso em 2012”, afirmou Varandas, que é responsável pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente ( Coordinfância) no Estado.

Ao blog, o procurador-geral da prefeitura de João Pessoal, Adelmar Régis, disse que não houve descumprimento do TAC por parte da administração municipal. Segundo ele, a proteção à criança e o combate ao trabalho infantil é permanente na atual gestão. Ele ressaltou ainda que a situação dos Conselhos Tutelares melhorou. “A quantidade de conselhos passou de cinco para sete, aumentando também o número de conselheiros. Procuramos melhorar intensivamente. Não há como negar isso”, disse.

Régis também argumentou que a criação da Secretaria da Criança é impossível de acontecer neste momento por conta da crise financeira que tem afetado todo o país. “Os serviços que poderiam ser desenvolvidos por esta pasta estão a cargo de secretarias como Desenvolvimento Humano e Educação, sem nenhum tipo de prejuízo”, ponderou.

Para o procurador, o MPT não tem base para apresentar uma ação de improbidade. “Vamos dialogar, esclarecer o que for necessário, para mostrar que o TAC foi respeitado pela prefeitura”.

 

Prefeitura de JP promete resolver situação de ambulantes; mas não diz como

Ocupação de vendedores ambulantes tem dificultado a circulação das pessoas (Foto: Francisco França)


Jhonathan Oliveira

Brinquedos, acessórios para celular, artigos importados, pizza, sobremesas e até frutas e verduras. Isso é apenas parte do ‘cardápio’ que é oferecido pelos vendedores ambulantes que ocupam as calçadas do Centro de João Pessoa, dificultando a circulação das pessoas. O problema, que não é novo, voltou a ganhar grandes contornos nos últimos tempos, com a ocupação também de trechos de ruas. A prefeitura da capital garante que vai resolver a situação, mas não deu detalhes de como pretende fazer isso.

A ocupação do passeio público por ambulantes era algo que estava praticamente ‘enraizado’ na cultura de João Pessoa há alguns anos atrás. Isso começou a mudar na gestão do ex-prefeito Cícero Lucena (PSDB), que construiu os primeiros shoppings populares da cidade (‘Terceirão’ e ‘4 e 400’) , dando melhores condições de trabalho para os vendedores e devolvendo a área de circulação para a sociedade. Essa política foi continuada nas gestões de Ricardo Coutinho (PSB) e Luciano Agra. Além de novos estabelecimentos, os governos socialistas também implantaram uma fiscalização pesada para evitar que novas ocupações acontecessem, isso acabou se tornando um problema, pois na maioria das vezes os agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que ficaram conhecidos como ‘bombados’, descambavam para agressão aos vendedores durante as abordagens.

O atual secretário da Sedurb, João Furtado, disse ao blog que a prefeitura deve apresentar um projeto para resolver a situação dos ambulantes em março. “É um problema muito antigo, ele é até secular. Nós estamos fazendo um planejamento, que está em vias de conclusão, onde nós conseguiremos certamente dar ao pedestre a condição de locomoção, a calçada é do pedestre”, disse. “Também vamos olhar o aspecto social dos ambulantes, eles são pessoas de bem, que precisam do sustento das famílias e nós vamos dar condições para que grande parte desses ambulantes sejam acomodados em situações comerciais”, completou, dando a entender que os vendedores não vão ser prejudicados.

Indagado se o projeto consistiria na implantação de um novo shopping popular, Furtado preferiu não divulgar maiores detalhes. “Eu prefiro deixar para divulgar isso quando concluir o planejamento, porque ele sofre mutações e a gente fará isso da melhor forma”, afirmou o secretário. “Imediatamente [após a divulgação] será explicado quais foram as razões de cada ação e eu tenho absoluta certeza que toda a sociedade saberá que foi feito da melhor forma possível”.

Carnaval de João Pessoa deve injetar R$ 80 milhões na economia

Jhonathan Oliveira

Um montante de R$ 80 milhões. Essa é a estimativa de movimentação na economia de João Pessoa durante o período de prévias carnavalescas e Carnaval. O dado foi levantado pela superintendência do Sebrae da Paraíba e, para o presidente da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Burity, mostra a importância de se investir no evento. A equipe da administração municipal detalhou as ações que fará durante a festa em um café da manhã nesta terça-feira (14).

Em 2017, a prefeitura está investindo R$ 650 mil em recursos financeiros, valor dividido entre o Folia de Rua (R$ 260 mil), Carnaval Tradição ( R$ 340 mil) e blocos de bairros ( R$ 50 mil). De acordo com Burity, tem havido uma redução gradual desse patrocínio desde 2014. Em contraponto, a prefeitura tem buscado ajudar na atração de patrocinadores privados. O Folia de Rua, por exemplo, conseguiu com uma cervejaria um apoio financeiro superior ao concedido pelo Executivo municipal.

“Com todo esse esforço, a prefeitura não está gastando, está investindo. A contrapartida são os hotéis lotados, a geração de empregos diretos e indiretos, a movimentação da economia como um todo. Esse dado do Sebrae, que mostra que o período de carnaval movimenta R$ 80 milhões, é muito importante para vermos que é necessário o investimento neste evento na cidade”, disse Burity.

Apesar do otimismo, Burity ressalta que a situação poderia ser ainda melhor caso o governo do Estado apoiasse o Carnaval. “Infelizmente, o governo não participa com recursos financeiros, eles têm outra estratrégia”, lamentou.

Mais de 200 blocos e várias secretarias envolvidas

Somando os blocos do Folia de Rua e os que saem nos bairros da capital, mais de 200 agremiações vão levar a festa para as ruas. Para garantir que tudo ocorra dentro da normalidade, várias secretarias da prefeitura vão atuar de forma conjunta.

A Guarda Municipal, por exemplo, vai dispor de um contigente de 120 homens ajudando na segurança dos grandes blocos. A Semob va colocar mais de 120 agentes de trânsito nas ruas para disciplinar o trânsito e também vai reforçar as linhas de ônibus. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), por sua vez, vai ter homens fiscalizando o uso de vasilhames de vidro por parte dos foliões e, inclusive, cedendo recipientes plásticos para que seja feito a substituição.

Cartaxo está bem em todas as faixas etárias e de renda; Cida “cai” entre jovens e os que ganham menos

cartaxo

A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (24) pela TV Cabo Branco, com as intenções de voto para prefeito de João Pessoa, confirma o favoritismo do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), candidato à reeleição. Ele tem 52% das intenções de voto, na pesquisa estimulada.

Ao mesmo tempo revelou que o nome de Cida Ramos (PSB) foi bem na arrancada, surpreendendo, apesar de ter menos da metade da pontuação de Cartaxo.  Com tempo curto de campanha e pré-campanha, Cida chegou a 23% das intenções. A ex-secretária foi tirada do “bolso” de última hora depois que perceberam que João Azevedo não arrancaria.

Sem grandes variações cida

Os números mostram que Cartaxo surfa numa boa onda – não tão frágil como alguns imaginavam- porque pontua bem em todas as faixas etárias e faixas de renda. Não há quedas bruscas, nem entre os mais pobres, nem entre os mais ricos.  O destaque maior é entre os que tem 16 e 34 anos. Cartaxo  chega a 62% da intenções de voto nesse grupo, contra 20% de Cida. Nessa faixa, Charlinton (PT) tem 2% e Victor Hugo (1%).

Menos esclarecidos

Outro número que chama atenção está na intenção de voto daqueles que têm menos escolaridade. Cida cai para 17% da intenções e Cartaxo se mantém na casa dos 54%.

A socialista, no entanto, vai bem entre os que têm mais escolaridade: chega a 27%. A questão, e o calo para ela, é que entre o eleitor mais esclarecido, com menos risco de mudar de voto numa campanha tão curta, Cartaxo mantém uma intenção também alta: chega a 49%.

A melhor pontuação da socialista está entre os que têm entre 35 e 44 anos, 28% das intenções; e os que ganham mais de cinco salários mínimos, 29%.

Charlinton chega a 5% no eleitorado que tem ensino superior e ganha mais de cinco salários, mas não chega a 1% entre os que têm menos escolaridade. Victor Hugo pontua 4% entre os que têm o ensino médio e os que ganham até um salário. Nos outros cenários, os dois variam entre 1% e 2%.

Vale lembrar que, na estimulada, brancos/nulos e não sabem chegam a 21% – voto à disposição de uma boa conversa.

Por esses números, fica claro que Cida tem margem e potencial de crescimento, mas terá dificuldade de tirar votos de Cartaxo, e essa é  uma tarefa primordial, se quiser levar a disputa para o segundo turno.

 

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Semob precisa proibir tráfego de ônibus na ladeira do Cabo Branco

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Chegou a hora da Semob proibir o tráfego de ônibus na ladeira do Cabo Branco. Esta semana, mais um parte da barreira se foi, num trecho a poucos metros da descida – essa parte já recebeu uma cerca de proteção, evitando a aproximação de quem está a pé.

Não precisa ser especialista para perceber que o veículos grandes, ônibus de linha e de turismo, que sobem e descem com frequência, só aumentam o impacto sobre aquela área “doente”. Sem falar no risco para os passageiros. Quando o ônibus desce faz uma curva fechada que aproxima o veículo de um “abismo”.

Se os desmoronamentos continuarem no ritmo que estão, em breve, veículos pequenos também terão que ser proibidos. Ou, no mínimo, com trânsito permitido numa única direção: subindo.

Então, se não estão fazendo, é hora de pensar numa alternativa sem a ladeira do Cabo Branco. O projeto de revitalização não sairá, pelo visto, antes que toda aquela área esteja proibida para veículos.  Os alertas estão lá.

Veja situação em vídeo

Saiba como está a disputa eleitoral em João Pessoa e Campina

João Pessoa tem seis pré-candidatos a prefeito e a ameaça de implosão de uma candidatura. Em Campina, são sete na disputa, com uma pré-candidata “assediada” por três nomes fortes.

Veja o resumo do cenário político eleitoral nas duas principais cidades do Estado no Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco.

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Manoel Jr. é o único nome do PMDB para vice de Cartaxo

Os nomes da ex-vereadora de JP, Nadja Palitot, e do suplente do senador José Maranhão, o advogado Rossevelt Vita, foram cogitados, mas não vingaram   

 

Caiu por terra, hoje, mais um obstáculo que poderia impedir que o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) aceitasse ser o candidato a vice do prefeito de João Pessoa, na chapa encabeçada por Luciano Cartaxo (PSD), candidato à reeleição.

Foi a Brasília para votação de escolha do novo presidente da Câmara Federal e deve voltar no fim da semana com o anúncio. Nesta terça (12),  reúne-se, mais um vez, com os senadores Cássio e Maranhão. Já não questiona o desmonte discursivo de sua pré-candidatura.

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Manoel até pensou em indicar alguém, junto com o senador. Um nome de confiança do PMDB para ocupar a vaga de vice. Mas, olhou para um lado, para outro, e não tinha nome.

O PMDB não tem um vereador de expressão e de confiança. Não tem dirigente partidário, de peso, com uma relação forte com João Pessoa. Aliás, restaram duas opções no tablado: a ex-vereadora de JP, Nadja Palitot, e o suplente do senador José Maranhão, o advogado Rossevelt Vita.

Mas Manoel não viu vantagem. Sairia fragilizado, afinal defendia a candidatura própria do PMDB com unhas e dentes. E, o pior, não teria oportunidade de ser prefeito de JP, como aposta.

É essa perspectiva, a médio prazo, que o estimula. Vai apostar na vitória do “chapão”. Só assim, pode assumir a prefeitura em 2018, quando Cartaxo, se ganhar agora, entrega o cargo para concorrer ao governo do Estado.

Manoel vai na confiança.

PT de JP define candidaturas

Com a pré-candidatura de Charlinton Machado “na praça” – já resgatando o discurso de participação da legenda nas principais obras da prefeitura da capital – o PT se reúne na próxima terça-feira (28), a partir das 18h, para definir as candidaturas a vereador. O encontro será no auditório do Sindicato dos Bancários, na avenida Beira Rio.  Devem participar os delegados do partido, pré-candidatos e lideranças. Entre um discurso e outro,  a receita para chegar ao tom certo e construir argumentos para enfrentar o bombardeio dos opositores do partido.

JORNAL DA PARAÍBA faz alerta e PMJP reabre caminho para ciclistas e pedestres no Cabo Branco

De maneira sensata, alguém percebeu que fechar as duas vias próximas ao mirante do Cabo Branco era desnecessário. O BLOG LC e o JORNAL DA PARAÍBA alertaram, no último sábado (18), que a interdição total da área com uma cerca de arame farpado impediria, inclusive, a passagem de ciclistas, corredores e pedestres. Nesta segunda-feira (20), a prefeitura recuou e abriu caminho para quem usa o espaço para fazer atividade física e relaxar.

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Não precisava ser especialista para perceber que, se a interdição fosse parcial, pedestres e ciclistas não corriam perigo com a queda da barreira. É que o desmoronamento atinge parte de uma das pistas, a mais próxima do mirante. Fechar um dos trechos é uma precaução necessária. Mas interditar “tudo” não pareceu razoável. Até porque não foi dada nenhuma opção segura para quem usa aquela área.
O desvio para carros deve ser entregue na quinta-feira (23), de acordo com informação repassada, nesta segunda-feira (20), a Rádio CBN. A interdição voltou a gerar uma polêmica entre prefeitura e Sudema (governo estadual). O órgão alega que o município entregou o projeto de recuperação da área incompleto. Os responsáveis da prefeitura rebatem.

Mais fiscalização para os infratores

ladeiraCom o novo acesso para motos, carros e veículos grandes pavimentado, com sinalização e iluminação, a prefeitura espera que motoristas e motociclistas, que estavam “quebrando” o bloqueio com manilhas, deixem o espaço para pedestres e ciclistas; evitando o impacto que a circulação de veículos motorizados pode provocar.

De qualquer forma, agentes da Semob poderiam intensificar a fiscalização para intimidar os infratores.  Agora, é a aguardar por uma solução definitiva. Não só para a contenção e retardo da erosão da barreira, como para reurbanização da área para uso de pessoenses e turistas, que esperam ter mais um espaço para o lazer e contemplação da cidade.

Nova Lagoa é entregue à população

Prefeitura explicou que o projeto apresentado e aprovado pelo Iphaep foi executado na sua plenitude. O desenho mais “pomposo”, com pier estendido e grades ao redor do Parque Solon de Lucena, era uma peça publicitária, apresentada à imprensa um ano antes da aprovação do projeto original ser avalizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico Estadual.