Dívida dos estados com o Tesouro soma quase R$ 470 bi; PB deve R$ 1,1 bilhão

O endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta.

De acordo com este levantamento, a Paraíba deve R$ 1,1 bilhão. Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dividas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.

Dívidas dos estados com o Tesouro Nacional

ESTADOADM. DIRETAADM. INDIRETATOTAL
ACRE (AC)663.925.924,2348.104.255,66712.030.179,89
ALAGOAS (AL)6.348.890.094,78119.463.486,876.468.353.581,65
AMAPA (AP)82.599.285,420,0082.599.285,42
AMAZONAS (AM)773.201.295,32213.257.880,56986.459.175,88
BAHIA (BA)4.557.812.306,3866.618.281,584.624.430.587,96
CEARÁ (CE)877.082.951,64611.544.185,761.488.627.137,40
DISTRITO FEDERAL (DF)1.062.638.337,9760.791.339,941.123.429.677,91
ESPÍRITO SANTO (ES)1.264.807.275,87868.925.895,562.133.733.171,43
GOIÁS (GO)8.990.653.281,5544.076.465,289.034.729.746,83
MARANHÃO (MA)1.424.071.181,8360.366.728,261.484.437.910,09
MATO GROSSO (MT)2.461.492.157,5959.624.315,942.521.116.473,53
MATO GROSSO DO SUL (MS)5.788.434.815,468.273.528,785.796.708.344,24
MINAS GERAIS (MG)75.632.893.130,83853.251.760,9176.486.144.891,74
PARÁ (PA)1.036.169.101,1080.219.818,371.116.388.919,47
PARAÍBA (PB)986.864.523,57119.552.528,721.106.417.052,29
PARANÁ (PR)9.764.692.751,17354.780.120,2610.119.472.871,43
PERNAMBUCO (PE)3.039.472.279,01177.630.902,003.217.103.181,01
PIAUÍ (PI)119.518.060,3987.535.931,61207.053.992,00
RIO DE JANEIRO (RJ)56.532.423.845,55184.309.651,6356.716.733.497,18
RIO GRANDE DO NORTE (RN)44.846.994,986.380.819,8151.227.814,79
RIO GRANDE DO SUL (RS)52.115.243.690,59159.039.716,8852.274.283.407,47
RONDÔNIA (RO)2.308.406.324,6343.912.001,132.352.318.325,76
RORAIMA (RR)112.818.313,92188.549,17113.006.863,09
SANTA CATARINA (SC)8.816.938.210,8118.744.831,388.835.683.042,19
SÃO PAULO (SP)218.191.891.466,9317.502.297,04218.209.393.763,97
SERGIPE (SE)973.233.301,7882.189.171,201.055.422.472,98
TOCANTINS (TO)1.753.502,000,001.753.502,00
TOTAL GERAL463.972.774.405,34.346.284.464,3468.319.058.869,6
Fonte: Instituições financeiras cadastradas no Cadip – Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público. A tabela não inclui informações para a dívida externa, mobiliária e junto ao INSS, FGTS ou outras instituições não financeiras que não o Tesouro Nacional.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei para a renegociação das dívidas dos estados com a União mas vetou artigos, em consequência das mudanças no projeto original, em que os deputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação. Dentre os vetos estava a exclusão da contrapartida dos estados, que inicialmente foi proposta como uma condição para a renegociação.

No entanto, foi mantida a renegociação das dívidas por até vinte anos e a suspensão dos pagamentos de financiamentos administrados pelo Tesouro Nacional por até 36 meses. Assim, para os estados aderirem ao plano, terão que apresentar um pacote de medidas austeras ao Planalto e ao Ministério da Fazenda com o objetivo de reequilibrar suas contas.

Temer dá uma sobrevida aos Estados e RC reclama de barriga cheia

O presidente interino Michel Temer (PMDB) conseguiu dar uma sobrevida aos governadores e evitou uma rebelião, num momento já sensível e instável dessa sua interinidade. Não precisa de mais problemas, não é? Delações, Lava Jato, pedidos de prisão já são suficientes.

Ao suspender o pagamento da dívida dos Estados por seis meses e escalonar o pagamento das parcelas nos próximos dois anos (de 5% a 100% do valor das parcelas), o presidente, mais uma vez, utiliza a política do “vamos acalmar a turma, depois a gente vê o que faz”. Fez isso quando apoiou o projeto de aumento de salários dos servidores dos três Poderes. No caso dos governadores, para não desagradar, aumentou o rombo nas contas em mais R$ 50 bilhões, disseram os economistas. Há quem acredite que não havia o que fazer. Precisa dar resposta aos gestores. O que Dilma, já sem força política, não fez.

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Foto: Marcos Corrêa

Para os governantes não havia o que fazer. Com corda no pescoço, era isso ou mais um mês tirando milhões das receitas em queda para amortizar o valor real e para pagar os juros. Aqui na Paraíba, só de juros e encargos, de janeiro a junho deste ano, já foram pagos cerca de R$ 81,7 milhões.
Outros R$ 145 milhões foram usados para amortização da dívida. Ou seja, juntando os dois, em média, por mês, o Estado usa R$ 37 milhões. Valor que nos próximos seis meses, de acordo com a negociação feita, ontem, em Brasília, deve dar um fôlego ao caixa.
Veja informações completas no link: http://transparencia.pb.gov.br/despesas/consulta-despesa

As cobranças e alfinetadas de Coutinho

O governador Ricardo Coutinho contestou, mas teve que aceitar. Primeiro, a firmou que os estados que conseguiram fazer o dever de casa com relação às contas ganharam pouco. O tratamento diferenciado foi para quem já está “quebrado ao meio”. Segundo, fez uma crítica velada à ajuda feita ao Rio de Janeiro. Cobrou dinheiro para salvar os sertanejos da seca. De acordo com ele, isso é que é calamidade. Uma referência, clara, ao decreto de calamidade pública do Rio motivado pelo rombo nas contas.

Se aprovarem os aumentos que o Congresso está votando nesses dias, nós vamos ter a condição de talvez cobrir, com essa renegociação, o aumento dos outros poderes. Rio Grande do Norte e Ceará da mesma forma. Ou seja, aqueles estados que estavam sem sobra de caixa, porém um pouco mais equilibrados em função talvez da própria forma de gestão, foram minimamente contemplados, e os estados que têm os maiores problemas foram mais contemplados, cinco ou seis estados. Então eu creio que é preciso complementar isto”, argumentou Ricardo Coutinho.

Mas o governador RC reclama de barriga cheia. Não tinha nada e, pelo menos nos próximos seis meses, terá sobrando no caixa, aproximadamente, R$ 37 milhões. Dá para “tocar” muita obra pelo Estado afora. Obras que serão essenciais para ajudar a eleger seus candidatos. Essenciais para sedimentar seu futuro político.