Fernando Sobrinho pede impugnação da candidatura de Leto Viana, em Cabedelo; defesa vai “revidar”

leto viana

A coligação “A Força da Novas Ideias”, do candidato a prefeito de Cabedelo Fernando Sobrinho (DEM), protocolou neste domingo (21) na 57ª Zona Eleitoral, a Ação de Impugnação ao Registro de candidatura do atual prefeito Leto Viana (PRP), que vai para reeleição na cidade portuária.

Ele é acusado pelos adversários de deixar de preencher alguns requisitos legais na formalização do pedido de registro de candidatura. Entre eles, a declaração de bens.

Segundo advogados da coligação encabeçada por Sobrinho, ao analisar a declaração de bens apresentada pelo impugnado, verifica-se que ele deixou de declarar e omitiu um montante estimado de aproximadamente R$ 8.644.107,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e sete reais); apresentando informações divergentes, o que estaria camuflando a existência de patrimônio milionário.

De acordo com eles, a legislação eleitoral exige que a declaração de bens apresentada pelo candidato deve refletir a atualidade de sua situação patrimonial. No entanto, isso não ocorreu, segundo eles.

Assim, pela constatação da ausência das condições de registrabilidade, seu registro de candidatura deverá ser indeferido, por afronta à Legislação Eleitoral, o que o impedirá de concorrer à reeleição”, diz um dos advogados da coligação A Força da Novas Ideias.

Advogados Leto

Os advogados de Leto Viana (PRP) ainda não foram notificados. Mas já adiantaram que vão reforçar na defesa que não houve omissão de declaração de bens. Tudo foi declarado como no Imposto de Renda.

De acordo com Marcus Túlio Campos, um dos integrantes da equipe jurídica, se confirmado a alegação de omissão de bens, Leto vai entrar com uma representação por prática de crime eleitoral, previsto na Lei de Inelegibilidade, que prevê como crime a arguição de impugnação de candidatura temerária ou de má-fé.

O candidato do DEM, Fernando Sobrinho, já vem sofrendo condenações reiteradas por campanha antecipada e vai ter que responder por mais uma ação. Agora, por crime eleitoral”, disse o advogado de Leto Viana, Marcus Túlio Campos.

 

(atualizado, com resposta dos advogados de Leto, às 10h54)

Foto: Divulgação

Justiça eleitoral multa candidato do Dem em Cabedelo pela segunda vez

fernando sobrinho

A Justiça Eleitoral de Cabedelo não está para brincadeira. Pela segunda vez, em menos de dois meses, decidiu multar o candidato a prefeito de Cabedelo pelo Democratas (DEM), Fernando Sobrinho, por propaganda eleitoral antecipada.  Como da primeira vez, em junho, a multa é de R$ 10 mil.

Quem também não passou pelo crivo do juiz Eleitoral das 57ª Zona de Cabedelo, Kéops Vasconcelos Pires, foi o candidato a vereador pelo DEM, Pierre Ferreira Batista. Por por propaganda eleitoral antecipada, ele vai ter que pagar R$ 5 mil.

De acordo com a decisão, os candidatos realizaram eventos antecipadamente que já caracterizavam ações de campanha, com correligionários usando camisas da mesma cor, com slogan de campanha.

os representantes dos partidos políticos locais foram convocados a uma reunião na Justiça Eleitoral, em que essa matéria foi exaustivamente tratada e discutida, expondo-se a todos a interpretação das normas legais pertinentes. No entanto, mesmo após essa reunião, continuaram as caminhadas e reuniões a céu aberto, numa total afronta e desrespeito à Justiça Eleitoral e à legislação eleitoral”, disse o juiz na decisão

A Justiça considerou que eles desrespeitaram a resolução do TSE nº 23.457/2015, em especial o art. 2º, II, e realizaram eventos a céu aberto, em vias públicas e praças, custeados pelos candidatos e amplamente divulgados nas redes sociais. Os candidatos podem recorrer.

Foto: Arquivo Pessoal