Mulheres vão comandar principal comissão da Assembleia Legislativa da Paraíba

Jhonathan Oliveira

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa elegeu, nesta terça-feira (7), duas mulheres para o comando da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O principal colegiado da Casa vai continuar sob a presidência da deputada Estela Bezerra (PSB), que passa a ter a companhia de Camila Toscano (PSDB) na vice-presidência.

Estela e Camila Toscano foram escolhidas por aclamação (Foto: Roberto Guedes/ALPB)

Para Estela Bezerra, a escolha por aclamação de duas deputadas para a CCJ tem um feito simbólico. Além delas, a comissão também conta com Daniella Ribeiro (PP) como membro titular. “Quando a Casa conduz três mulheres para a principal comissão, simbolicamente essa presença mínima das mulheres é maximizada e ganhamos a oportunidade de atrair mais mulheres para a política”, afirmou a presidente.

Camila tinha sido membro titular da CCJ no biênio passado e agora vai ter a missão de comandar as sessões na ausência da presidente. “Por esta comissão passam todos os assuntos que mexem com a vida dos paraibanos e temos que ter muito cuidado ao analisa-los”, destacou a deputada tucana.

Além de Estela Bezerra, Camila Toscano e Daniella, compõem a CCJ os deputados Adriano Galdino (PSB), Trocolli Júnior (PROS), Hervazio Bezerra (PSB) e Genival Matias (PT do B) como membros titulares. Na suplência da comissão, estão os deputados Anísio Maia (PT), Bruno Cunha Lima (PSDB), Edmilson Soares (PEN), Frei Anastácio (PT), Inácio Falcão (PT do B), Raoni Mendes (DEM) e Renato Gadelha (PSC).

Ricardo pede autorização à Assembleia para vender antiga sede do Paraiban

Jhonathan Oliveira

O governador Ricardo Coutinho (PSB) encaminhou um projeto à Assembleia Legislativa da Paraíba pedindo autorização para vender o antigo prédio do Paraiban, localizado em João Pessoa. A iniciativa surge após o fracasso da tentativa de transformar o local na nova sede do Poder Legislativo.

Além do prédio que fica na Avenida Epitácio Pessoa, o projeto também lista um outro imóvel do Paraiban, situado em Brasília. Na justificativa, o governador afirma que ambos os prédios são antigos e estão precisando de reformas urgentes, que demandariam um alto volume de recursos. Ricardo destaca que, com a venda, além de eliminar os gastos necessários à reparação e manutenção, o Estado “obterá recursos para serem investidos em favor da população paraibana”.

Segundo o governador, venda do prédio será benéfica para o Estado

De acordo com o projeto do governo, os prédios vão ser vendidos em um processo licitatório na modalidade concorrência. O preço mínimo de venda será fixado com base no valor de mercado dos imóveis, estabelecidos em avaliações já realizadas pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (Suplan).

A desistência de transformar o prédio do Paraiban em sede da Assembleia Legislativa foi oficializada pelo presidente, deputado Gervásio Maia (PSB), na abertura dos trabalhos parlamentares no começo de fevereiro. O socialista informou que pretende utilizar os R$ 15 milhões que seriam utilizados para efetivar a mudança em uma reforma na sede da Casa, localizada na Praça dos Três Poderes.

A sede do Paraiban havia sido cedida ao Legislativo pelo governador Ricardo Coutinho em 2016, ainda na gestão do deputado Adriano Galdino (PSB). A medida geou série de críticas de autoridades e entidades ligadas à preservação do patrimônio histórico da Paraíba. Até o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), se meteu na história e chegou a encaminhar um pedido oficial para que a sede não fosse transferida. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado vetou o processo de contratação da empresa que iria se responsabilizar pela reforma.

Gervásio Maia nomeia centenas de comissionados na Assembleia Legislativa

Dezenas de nomeações foram publicadas no Diário do Legislativo (Nyll Pereira/ALPB)

Jhonathan Oliveira

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), colocou o bloco dos comissionados da Casa na avenida. Diferentemente da expectativa que se havia criado, ele não esperou a folia passar e assinou centenas de nomeações, que foram publicadas em uma edição do Diário do Poder Legislativo, que saiu na noite de quinta-feira (23), mas com data de 10 de fevereiro. (confira aqui)

Os atos de nomeação são retroativos ao dia 1º de fevereiro, o que quer dizer que os servidores vão receber salários normalmente este mês. Entre os comissionados que tiveram os nomes publicados estão assessores diretos dos deputados e auxiliares dos mais diferentes setores da Casa de Epitácio Pessoa.

Os ocupantes de todos os cargos da estrutura operacional da Assembleia Legislativa tinham sido exonerados em uma portaria publicada no começo de fevereiro, logo após a posse de Gervásio Maia. Se esperava que o presidente só fizesse as novas nomeações em março, como forma de garantir uma economia de recursos.

Comissionados da Assembleia Legislativa só devem ser nomeados em março

Jhonathan Oliveira

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), só deve nomear os funcionários comissionados da Casa em março. A medida tem como objetivo a economia de recursos. Os ocupantes dos cargos da estrutura operacional do órgão foram exonerados em uma portaria publicada no início de fevereiro.

Presidente da ALPB só nomeou os auxiliares do ‘primeiro escalão’ da Casa (Foto: Divulgação/ALPB)

Com o adiamento das nomeações, Gervásio evita a despesa de um mês de salário que seria pago a estes comissionados. Perguntado nesta terça-feira (14) sobre quando pretende de fato efetuar as nomeações, Gervásio se limitou a dizer que está “estudando” isso. O presidente já nomeou alguns servidores em comissão, mas isso se limitou ao ‘primeiro escalão’ da Casa.

Não dá para ter noção do montante da economia com o adiamento das nomeações, pois a Assembleia Legislativa não divulgou a quantidade de comissionados que deixaram os cargos. E também não se sabe se todos os postos voltarão a ser ocupados.

Conforme o Sistema de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas da União (TCE), a Assembleia teria apenas cinco servidores comissionados. No entanto, o número é irreal, pois os dados estão sem atualização desde junho de 2015.