PB vai receber R$ 10 mi para obras contra seca; Governo Temer nega discriminação

acudeNum longo comunicado, pontuado e detalhado, a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional refutou reportagens que afirmaram que Temer transferiu para  PMDB, que agora comanda o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), o uso e distribuição de verbas contra a seca.

Também estariam errados, segundo o Ministério, os veículos que disseram que Temer retirou dos governadores do Nordeste a total autonomia para execução de obras destinadas ao combate à seca, passando a exclusividade dos serviços para o Departamento.

No comunicado, o MIN usa o exemplo da PB para desmontar a tese de que só estados nordestinos com governadores peemedebistas, como Alagoas e Sergipe, tiveram aumento de recursos.

“Além dos estados citados na matéria, também foram atendidos pedidos de aumentos ou antecipação de repasses para os estados da Paraíba, governador Ricardo Coutinho (PSB), com R$ 15 milhões; Bahia, Rui Costa (PT), com R$ 3 milhões; e do Acre, governador Tião Viana (PT), com R$ 960 mil. Como se pode ver, não houve discriminação de legendas”, diz a nota.

Sobre a autonomia dos governadores lembrou que só as adutoras de engate rápido terão suas execuções físicas divididas entre o Ministério da Integração Nacional, a Codevasf e o Dnocs. Isso, segundo o Ministério, representa apenas parte dos projetos encaminhados pelos Estados. Outras obras, incluindo a execução de programas emergenciais, continuarão a ser realizados pelos governos estaduais.

Repasse de R$ 10 milhões para PB    boqueirao

A Paraíba voltou a ser citada para exemplificar que os governadores terão autonomia na execução de alguns recursos e que não há cortes motivados por discriminação.

Por acordo fechado hoje (18), o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), solicitou e recebeu repasse imediato de R$ 10 milhões e autonomia para executar várias obras emergenciais, entre elas uma adutora de engate rápido. Isso comprova que não houve concentração no Dnocs e nem discriminação de legenda. E chamamos atenção que esse encontro já estava agendado desde antes da publicação da referida reportagem”, detalha.

 

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Vídeos dos candidatos ganham as redes sociais e dão mais visibilidade “aos pequenos”

Antes mesmo de começar o guia eleitoral gratuito na televisão, os vídeos dos candidatos a prefeito da capital, e de alguns vereadores, já circulam entre centenas, milhares de smartfones. No caso das grandes candidaturas, com tempo mais generoso no guia, os compartilhamentos são parte de um trabalho mais amplo de divulgação e ampliação do público, que vai atingir o ápice nos programas de tv.

Mas no caso das pequenas candidaturas, ou de candidatos com nome desconhecido, com recursos escassos, sem ajuda da “máquina”, a divulgação nas redes sociais e aplicativos de mensagens é o caminho central para atingir um número grande de pessoas.

Nas páginas oficiais do candidatos a prefeito de João Pessoa, vídeos mais simples e produções mais refinadas já podem ser vistos e, claro, compartilhados.

Charlinton Machado (PT) fez vídeos convocando a militância pra acompanha-lo nas visitas, na campanha e dando a agenda do dia.

Cida Ramos (PSB) iniciou a divulgação nas redes com um vídeo de apresentação contanto a história da vida pessoal e profissional por meio de desenhos.

Luciano Cartaxo (PSD) tem apostado em vídeos produzidos nas caminhadas e visitas feitas nesses primeiros dias de campanha.

Victor Hugo (Psol) também apostou num primeiro vídeo, produzido nas ruas de João Pessoa, com imagens de conversas com eleitores e plenárias do partido.

 

Transformar alargamento da Estrada de Cabedelo em promessa de campanha “não vale”

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Não será nada republicano, se na campanha dos socialistas, em João Pessoa, prometerem a construção da terceira faixa da “Estrada de Cabedelo”, entre a cidade portuária e o viaduto do Oitizeiro, na capital.

O alerta está sendo feito porque não é a prefeitura que vai executar, nem pagar pela obra, que já teve a licitação aberta e deve começar em breve. Ela será tocada pelo governo federal, por meio do Dnit- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

A obra foi parar no programa de governo de Cida Ramos, pelo menos foi divulgado para imprensa, depois da união dos planos de governo da socialista com o do deputado federal Wilson Filho (PTB), candidato a vice-prefeito.

Verdade seja dita, apesar do apoio de todos os parlamentares federais, cerca de R$ 150 milhões, já destinados para a readequação, estimada em R$ 324 milhões, veio de uma emenda apresentada por Wilson. E ele, de maneira legítima, faz questão de lembrar.

Então, isso pode até deve ser ressaltado na campanha, mas daí transformar a obra em promessa de campanha há uma grande diferença. Não vale. Soa como enganação. Então, melhor não escorregar na conversa.

Enfim, veremos o candidato a vice prefeito lembrando que a obra só vai acontecer por causa de uma emenda dele. Verdade. Mas nem Wilson, nem Cida podem prometer que vão realizar a intervenção porque não são eles que irão fazer, caso ganhem.

Convênios

Numa conversa com um amigo sobre uso discursivo de obras alheias, ele lembrou da obra de requalificação da Lagoa do Parque Solon de Lucena, inaugurada há pouco tempo. Boa parte do recurso para fazer foi do governo federal, “mesmo assim a prefeitura não deu os devidos créditos”, disse ele. Concordei em parte, mas lembrei que, nesse caso, era um convênio, “parceria”, com contrapartida e que a obra foi executada pela prefeitura, que elaborou o projeto e acompanhou todo processo. No caso da “Estrada de Cabedelo”, o máximo que a prefeitura vai fazer é organizar o trânsito quando começar a confusão provocada pela obra.

Menino sírio ferido escancara a brutalidade humana

Alguns homens não são tão racionais quanto parecerem. Crianças sírias resgatadas depois de um bombardeio em Aleppo escancaram, duramente, como o humano é bruto, irracional (sendo bem educado). Não há justificativas para essas dores, para os ferimentos, para esses traumas. Como explicar para essas crianças o sangue seco no corpo? Como explicar que foi só um susto? Omran (o primeiro que aparece no vídeo) felizmente teve ferimentos na cabeça, mas já recebeu alta do hospital, diz a imprensa internacional.

Aplicativo Pardal é lançado pelo TSE

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O eleitor brasileiro poderá informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público (MP)  irregularidades encontradas nas campanhas eleitorais em seus municípios por meio do aplicativo Pardal. Ele será lançado hoje (16) pelo TSE, às 11h.  O aplicativo é mais uma ferramenta que a Justiça Eleitoral contará para coibir abusos e práticas irregulares. Um cidadão que observar um outdoor de candidato (sendo a propaganda por meio de outdoors proibida pela legislação eleitoral), por exemplo, poderá tirar uma foto da peça e enviar com rapidez, por meio do Pardal, a evidência da irregularidade para o tribunal eleitoral e o MP em seu estado, que examinará a denúncia feita. A solução Pardal foi desenvolvida em 2012, pelo TRE do Espírito Santo. No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados, como a Paraíba. Agora, será ampliado para todo o país.

Fonte: TSE 

“Foi feita por bêbados”, diz a Gilmar Mendes sobre Lei da Ficha Limpa

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“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que (a Lei da Ficha Limpa) foi feita por bêbados. É uma lei mal feita, nós sabemos disso. No caso específico, ninguém sabe se são contas de gestão ou contas de governo. No fundo, é rejeição de contas. E é uma lei tão casuística, queria pegar quem tivesse renunciado”, disse Gilmar Mendes, ministro do STF e também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para ele, que vive se metendo em polêmicas, alguns pontos da Lei estão em total desacordo com a Constituição. Só não lembrou que o próprio STF fez em 2012 uma análise da constitucionalidade da Ficha Limpa e, à época, os ministros disseram que estava tudo como manda o figurino.

A frase de Gilmar foi dita durante sessão do Supremo que analisava a decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições. Ele fez o comentário quando os ministros discutiam o alcance de decisão proferida na semana passada pelo STF e as diferenças técnicas entre contas de governo e de campanha.

A Corte decidiu que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro. De acordo com o entendimento da Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais.

A lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor em 2010 e determina que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão. A norma também impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça.

Com a frase Gilmar chama de incompetentes e “bêbados” integrantes de várias entidades que participaram da elaboração da Lei, como a OAB, deputados e senadores que votaram e aprovaram os artigos em duas etapas, em cada Casa Legislativa, e ainda os próprio colegas ministros que deram o aval na constitucionalidade. Quem vai peitar o “home” ?

Foto e informações: Agência Brasil

Invasão de territórios eleitorais gera faísca entre socialistas

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A relação entre os deputados estaduais socialistas Edmilson Soares e Estela Bezerra estremeceu nos últimos dias por causa da disputa eleitoral de João Pessoa. Teve até bate-boca. O problema teria começado quando Edmilson Soares invadiu territórios que são bases eleitorais de Tibério Limeira (PSB), candidato a vereador, aliado de primeira ordem de Estela Bezerra.

A deputada e Tibério conversam, convencem os eleitores de uma área e Edmilson estaria vindo, em seguida, “desfazendo” o trabalho dos dois em favor de seu filho, Tanilson Soares. Edmilson afirmou aos mais próximos que não gostou da reclamação da deputada. Avisou que que não tem essa história de “lugar marcado”. Quem acompanha dos bastidores, só vê faísca.

TCE aprova contas da Secom, Procuradoria Geral e mais duas secretarias

torresForam aprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas Estado, sem polêmica e sem grandes divergências, as contas da Casa Militar do Governador (exercícios de 2013 e 2014), sob relatoria do conselheiro Marcos Costa; da Procuradoria Geral do Estado (2012); da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação (2013) e da Secretaria de Comunicação do Estado.

As contas da Secom foram de 2014 e estavam sob a responsabilidade do jornalista Luís Tôrres. O relator, conselheiro Nominando Diniz, e mais três conselheiros votaram a favor da aprovação. A divergência foi do conselheiro Fernando Catão que considerou análise e parecer desfavorável de auditores e do MP de Contas à Secom para votar pela desaprovação.  Segundo eles, em 2014 (ano eleitoral), a secretaria gastou mais que do que permite a legislação. Catão teve o voto vencido.

Segundo o jornalista, o resultado foi recebido com tranquilidade, visto que não havia motivos para apreensão. De acordo com Tôrres, a Secretaria tem sido criteriosa na aplicação dos recursos para publicidade legal e institucional e o fez no ano analisado.

 

Com informação do TCE / Foto: paraiba.pb.gov.br

Aracilba foi confirmada na presidência de Belo Monte, diz Cláudio Humberto

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O jornalista Claudio Humberto, do site Diário do Poder, dá como certa a nomeação da paraibana Aracilba Rocha para a presidência da Norte Energia, estatal sob a qual ficará a gestão da usina de Belo Monte. De acordo com o jornalista, o martelo já foi batido e Aracilba Alves Rocha, conceituada no setor, vai assumir o comando da empresa.

Aracilba não quis comentar.

Romero quer evitar campanha no Centro de CG

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O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), candidato à reeleição, decidiu com a equipe de campanha que as mobilizações eleitorais no Centro da cidade serão evitadas. Ele também pediu “consciência” da classe política para respeitar a rotina das pessoas nesse período eleitoral.  A recomendação do candidato da Coligação Por Amor a Campina (PSDB/PP/PSD/PHS/PRB/PMB/PMN/PSC/PTB/PTC/PPL) à equipe é a de que deve ser feito todo o esforço possível para que, nas próximas semanas que antecedem as eleições, sejam evitados eventos, mobilizações ou quaisquer atividades de rua que atrapalhem a rotina das pessoas, o trânsito e a mobilidade, principalmente no centro da cidade.

Historicamente, as campanhas sempre optaram por realizar grandes mobilizações de rua, muitas vezes em horários críticos para o cotidiano do cidadão, como uma estratégia egoísta em desfavor da rotina das pessoas”, disse Romero na reunião com equipe de campanha.

Segundo ele, a classe política precisa fazer uma autocrítica para que se estabeleçam novos parâmetros para as campanhas. Para uma campanha “curta e acelerada” como a atual, Romero Rodrigues acredita que as pessoas estão interessadas em conhecer as propostas dos candidatos, avaliar o perfil e biografia de cada um. “Nesse sentido, só nos cumpre colaborar, evitando pirotecnias extravagantes, conversar bastante olho no olho com cada pessoa e dar o nosso recado, de forma simples e direta”, avaliou.