Proposta de esvaziar caixa eletrônico à noite é esdrúxula

1464868171530-banco-do-brasilA proposta oficial não chegou à Assembleia Legislativa da PB, mas a especulação de que o governo do Estado vai enviá-la é cada vez mais forte. Falo da ideia esdrúxula de apresentar um projeto para obrigar bancos a esvaziar os caixas eletrônicos no início da noite e recolocar o dinheiro no início da manhã. Piada? Não. Há quem defenda com tanto fervor que se não fosse tão surreal convenceria.

A ideia circula entre o inacreditável e o anacrônico. Mas esperamos que seja só mais uma notícia plantada, apesar de ter ouvido a entrevista do governador Ricardo Coutinho (PSB), na qual levanta a tese.

Talvez tenha sido o momento de pressão, “quente”, com certa intempestividade. Não dá para acreditar que é algo que será levado adiante nos termos que foi propagado.

O assunto “introduzido”explosao_boqueirao_paraiba

A questão é que não duvido. Não duvido que essa proposta seja levada ao plenário porque, como outras tantas que foram colocadas em votação e aprovadas pela Assembleia governista, já tem um mensageiro escalado voluntariamente ou compulsoriamente para introduzir o assunto: o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB).

O líder do governo passou boa parte da semana dando entrevista sobre a possibilidade. Talvez para “sentir” a repercussão. A tese de que os bancos precisam investir mais em segurança é consenso. Mas ouvir o parlamentar dizer que é preciso tirar dinheiro dos caixas à noite é demais. Disse isso a ele por meio de “zap”, ele não respondeu.

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Desde 2010 pedreiro espera por cirurgia para tirar pedra no rim

seu damidãoO repórter  Marcelo Andrade, da CBN João Pessoa, estava fazendo uma matéria especial sobre Justiça na Saúde Pública, quando conheceu, por coincidência, seu José Damião. Um pedreiro que espera há seis anos por uma cirurgia na rede pública. Ele precisa do procedimento para tirar uma pedra no rim que, na época da descoberta, em 2010, tinha um centímetro e agora já esta com 4,5 cm.

A história dele foi contada numa reportagem “do dia”, tamanha indignação e urgência, e veiculada hoje (10) no programa CNB João Pessoa. Antes foi o assunto de um post que fez na sua rede social. Depoimento de um cidadão indignado com o tratamento dado a outro cidadão. Transcrevo o post.

“Esse senhor de semblante preocupado é seu José Damião, de 50 anos. Nas mãos ele carrega o último recurso que encontrou para conseguir acesso ao sistema público de saúde: um processo na justiça. Damião, pedreiro que não parou de trabalhar mesmo enfrentando dias de dor, tem uma pedra de 4,5cm de diâmetro alojada em um dos rins. A descoberta foi em 2010, quando o cálculo renal tinha apenas 1cm. Cresceu não por descuido, mas por descaso. Junto com a filha, procurou posto de saúde, hospital, secretaria municipal. Só frustração, desinformação, explicações desarrumadas. No jogo do empurra-empurra e da lentidão do “ligue amanhã” se passaram mais de 2.190 dias, seis anos de espera, dor, aflição e sangue. Agora, o tempo é ouro, mas corre; resta a esperança e a fé em Deus. Seu Damião chegou há poucos dias do hospital, depois de ser socorrido pela família quando não aguentou as dores e desmaiou. Onze dias internado, um catéter instalado entre o rim e a bexiga e um prazo dado pelo médico. A notícia cortou os órgãos ainda perfeitos: três meses para perder o rim se a operação não for feita. Hoje, à uma pergunta minha, a resposta em pedaços de Damião saiu atravessada, embargada, pausada: “O senhor está com medo”? Disparou: “tô, meu filho”. Daí pra frente, seu Damião baixou a cabeça, me pediu desculpas, tirou os óculos e colocou as duas mãos tapando os olhos. Meu gravador alcançou um silêncio triste. A boca tremeu e ele não conseguiu mais falar. Nem eu!”, concluiu Marcelo.

A postagem do jornalista gerou muitos comentários e a busca por uma reposta para matéria da CBN gerou uma solução que pode ajudar seu Damião a sair dessa vivo. A Secretaria de Saúde de João Pessoa passou o caso para o Hospital Santa Isabel, responsável por esse tipo de procedimento.

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Juiza multa militante de Guarabira que divulgou “pesquisa” sem registro no Facebook

A juíza eleitoral de Guarabira, Hígia Antônia Porto Barreto, condenou um militante político da cidade a pagamento de multa equivalente a R$ 53.205,00 pela divulgação de pesquisa sem registro em seu perfil do Facebook.

A representação foi do PSB e do PSDB de Guarabira que denunciaram a publicação da consulta, feita por um jornal chamado “Jornal Cordeirense”. A pesquisa apontava três pré-candidaturas, com vantagem para a pré-candidata do PMDB, Fátima Paulino.

As legendas que entraram com a ação alegaram que não existia registro de pesquisa na Justiça Eleitoral da 10ª zona, assim como nenhum instituto de pesquisa contratado para realizar a consulta popular para às eleições municipais; o que caracterizava uma pesquisa falsa.

Os partidos alegaram que internautas compartilharam e comentaram  a publicação e isso poderia causar desequilíbrio, já que a publicação apontava favorecimento a uma pré-candidatura.

A magistrada, em decisão liminar, determinou a retirada do ar da pesquisa e agora, no mérito, decidiu pela sentença condenatória. Ela eximiu o PMDB e o Facebook de qualquer culpa, responsabilizando o militante pelo ato.

A divulgação de pesquisa eleitoral falsa ou em desacordo com o art. 33 da lei 9.504/97 a com as correspondentes Resoluções do TSE fere o processo democrático para a escolha de candidatos a cargos eletivos, posto que pode produzir confusão no eleitorado e prejuízo o processo eleitoral. 

Especificamente sobre divulgação através do facebook, é oportuno consignar que as redes sociais são mecanismos formados por diversos laços entre pessoas, que através da tecnologia passam a ser indiscriminadamente acessíveis e visíveis a todos. Diante da visibilidade do que se publica em um perfil de rede social, a responsabilidade do usuário pelas publicações que insere em seu perfil deve ser mensurada, caso haja a violação das regras vigentes, notadamente no que se refere a questões relacionadas ao pleito eleitoral. É o caso dos autos”, relatou a juíza na decisão.

Defesa

O militante alegou na defesa ter tido sua conta na rede social invadida por hacker. A juíza entendeu que nos autos não tinham provas suficientes da invasão.  Ele juntou apenas um B.O. registrado na delegacia, depois da representação já feita. Os autos serão remetidos à PF a pedido do Ministério Público.

(Com colaboração de Silvia Torres)

Leia decisão na íntegra:

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Em Cajazeiras, José Aldemir une Cássio e Maranhão contra candidata de RC

aldemirO deputado estadual José Aldemir (PP) irá fazer o registro da candidatura à prefeitura de Cajazeiras na próxima segunda-feira (15), último dia do prazo. Lá, Aldemir conseguiu juntar no mesmo bloco os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB), José Maranhão (PMDB) e líder de seu partido, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). Segundo o candidato, a coligação é formada pelo PP, PMDB, PC do B, PT, PRTB, PPS, PPL, Rede Sustentabilidade, PSDB e PSD. O prefeitável declarou que vai manter o debate pautado no diálogo, respeito, mas, sobretudo em “propostas para retirar Cajazeiras do atraso que se encontra”. Aldemir vai enfrentar a prefeita Denise, candidata à reeleição, que tem o apoio do governador Ricardo Coutinho e do deputado estadual Jeová Campos, ambos do PSB. A briga lá promete ser acirrada.

Foto: ALPB

As “degolas” depois do rompimento revelam a face fisiologista da política

Já se naturalizou e a gente nem acha mais absurdo. “Na política é assim”, disse um amigo. Disse isso sobre as mais de 10 exonerações de peemedebistas do governo do Estado; aliados do senador José Maranhão (PMDB).

As “degolas” revelam a face fisiologista (conhecida) da política do toma lá da cá, nesse caso, travestida republicanismo. Pelo menos nesse quesito, as práticas são as mesmas do Brasil colônia ou das capitanias hereditárias.

A mesma prática de sempre, na qual ações políticas e decisões são tomadas em troca de favores, favorecimentos e outros benefícios a interesses privados ou de grupo, em detrimento do bem comum.

É simples: deu apoio, tem cargo e espaço no governo. Não importa se tem competência ou se está realizando um bom trabalho. Rompeu, pode “vazar”. Entrou por meio de uma aliança, sai quando essa aliança se quebra. Quem entra, sabe da regra. E o povo que assista e veja como funciona.

O Diário Oficial do Estado do dia 02 de agosto, três dias depois de Maranhão anunciar o rompimento com o governo, só circulou dia 09 agosto. Uma semana depois.

Durante esse tempo, provavelmente, estava sendo feita a filtragem. Ficou no governo quem durante a semana decisiva acenou para a aliança.

Não há questionamentos sobre legitimidade; quem tem a caneta manda. Os cargos são de confiança e como o nome já diz é preciso de confiança.

Mas as exonerações só mostraram que esses espaços só servem para negociar. Para serem usados quando for conveniente.

A suplente de deputada estadual, Olenka Maranhão, entrou no lugar de Trócolli Jr. depois de uma manobra. Saiu nessa leva para Trócolli voltar compulsoriamente à AL. O objetivo era único: retaliar a ex-aliada.

Na verdade, esses movimentos eram todos previstos e, como disse, até naturais. Se os personagens estivessem em posições inversas, não tenho dúvida, a forma de agir seria a mesma. O problema é que se vende a política de atos republicanos e a ação é da política dos coronéis.

 

 

 

Luciano Cartaxo e Manoel Jr. registram candidatura

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) registrou a candidatura à reeleição às 11h desta terça-feira (9), no Cartório Eleitoral, em Tambiá. À frente da coligação Força da União por João Pessoa, o prefeito terá como candidato a vice o deputado Manoel Júnior (PMDB) e conta com a união de 12 partidos. Além do PSD, a coligação reúne as maiores legendas do Estado: PMDB, PSDB, PP, PRB, PCdoB,  Solidariedade, PSC,  PMN, PSDC, PHS e PTN.

Foi através de muito diálogo e tendo como parâmetro todo o reconhecimento dado pela população ao trabalho que desenvolvemos nesses pouco mais de três anos e meio de gestão, que conseguimos reunir um grupo forte de partidos compromissados com o desenvolvimento de nossa cidade. Depois da convenção, o pedido de registro de candidatura é a consolidação dessa força que irá trabalhar para fazer João Pessoa continuar no caminho do desenvolvimento”, afirmou Luciano.

Registro

cartaxo convenção

O grupo comandado por Cartaxo se concentrou na frente da Federação Paraibana de Futebol e, por volta do meio dia, em comitiva, seguiu para o Fórum Eleitoral. Participaram vários candidatos a vereador da coligação e o vice, deputado federal Manoel Júnior (PMDB). O grupo posou para fotos com o plano de governo.

(atualizado às 15h15 horas)

Foto: Divulgação

Juiz federal proíbe repressão a manifestações políticas na Rio 2016

da Agência Brasil

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O juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2) João Augusto Carneiro de Araújo determinou ontem (8), em decisão liminar, que a União, o estado do Rio de Janeiro e Comitê Organizador Rio 2016 “se abstenham, imediatamente” de reprimir manifestações pacíficas de cunho político em locais dos jogos. O magistrado acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a posição do Comitê Rio 2016 de impedir e até expulsar das arenas olímpicas torcedores que exibam cartazes ou usem roupas com frases de cunho político. Em seu despacho, o juiz substituto impôs multa de R$ 10 mil por cada ato que viole a decisão.

Defiro o pedido de concessão da tutela de urgência para o fim de determinar aos réus que se abstenham, imediatamente, de reprimir manifestações pacíficas de cunho político nos locais oficiais, de retirar do recinto as pessoas que estejam se manifestando pacificamente nestes espaços, seja por cartazes, camisetas ou outro meio lícito permitido durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016”, diz trecho da liminar.

No despacho, o magistrado argumenta que a Lei 13.284 de 2016, que dispõe sobre as medidas relativas ao Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, “não se verifica qualquer proibição à manifestação pacífica de cunho político através de cartazes, uso de camisetas e de outros meios lícitos nos locais oficiais dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio2016”.

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Psol de JP escolhe novo vice de Victor Hugo e registra candidatura nesta terça (09)

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PSOL anunciou, no início da madrugada desta terça-feira (09), o nome do novo vice do candidato Victor Hugo. Será Alécio Costa, também do Psol. A legenda registra  hoje, às 14h15, na Justiça Eleitoral, as candidaturas a prefeito e a vice, além dos nomes de 21 candidatos a vereador da capital.

Nossa chapa saí ainda mais fortalecida, o companheiro Alécio tem a bagagem e outras candidaturas e a experiência de dirigente partidário, Victor ganhou um grande companheiro de chapa”, segundo Tárcio Teixeira, dirigente estadual do PSOL,

Alécio 

Pelo PSOL, Alécio Costa já concorreu como candidato à deputado estadual em 2010, candidato a vereador em 2012 e suplente de senador em 2014. De acordo com Victor Hugo, o PSOL é o que representa a verdadeira mudança para João Pessoa,

Nosso partido não tem envolvimento com nenhum escândalo de corrupção e nossa proposta é construir uma gestão onde haja de fato a participação ativa da população”, finalizou.

Até sexta-feira passada (05) o vice de Victor Hugo era Rama Dantas, do PSTU. Mas depois de realizar convenção, o PSTU acabou rompendo a aliança, alegando que o Psol tem feito acordos pelo país que eles não concordam.

Plano de Cida prevê pontes, horário ampliado de postos de saúde e cercas virtuais

IMG-20160804-WA0409O plano de governo da candidata a prefeitura de João Pessoa, Cida Ramos (PSB), entregue a Justiça Eleitoral, é baseado em quatro eixos temáticos. A primeiro eixo é o da cidade humana, inclusiva e segura (educação, saúde, habitação, segurança). O segundo propõe ações para uma cidade eficiente, sustentável e contemporânea (transporte, infraestrutura, meio ambiente, tecnologia).

O terceiro ponto aborda intervenções para uma cidade integrada, democrática e transparente (transparência pública, participação popular) e o último ponto, destaque na proposta da socialista, a cidade acessível.

Saúde, educação e habitação

De acordo com plano, que o blog teve acesso, entre as propostas para saúde, incluídas no primeiro eixo, estão a implantação do Hospital Municipal da Mulher (prometida pelo governo atual e que deve ser uma promessa renovada); a ampliação do horário de funcionamento dos serviços de pronto atendimento, Unidades de Saúde da Família das 17h às 21h, finais de semana e feriados das 7h às 18h nos cincos distritos sanitários do município; construção de Upas nos Bancários e do Geisel. Neste eixo, o foco também está na melhoria do atendimento, qualificação dos servidores.

Na educação, uma das promessas é estender os horários das creches para até 18h. Na habitação, construir 10 mil casas e ainda a requalificação do Projeto Moradouro, no Centro Histórico de João Pessoa ( mesmo projeto que RC não conseguiu colocar em prática quando prefeito, nem Agra e nem Cartaxo).

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Cássio propõe seguro para coibir “esquemas de corrupção” na execução de obras

Entrevistas Diversas

O senador paraibano, líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, apresentou projeto de lei com objetivo de colocar um freio e dificultar a gestação de esquemas de corrupção na execução de obras públicas.

A ideia da proposta, que está no Senado desde julho, é criar uma espécie de seguro-garantia, que obriga a seguradora a fiscalizar as obras e, em caso de não cumprimento da cláusula contratual, ficaria ela encarregada de ressarcir os prejuízos ao governo.

Na prática

O regime, chamado de “Performance Bond”, já adotado em outros países da Europa e vigente nos EUA há mais de um século, determina que se a empreiteira (ou responsável) não concluir ou executar plenamente a obra contratada pela administração pública, a seguradora terá que garantir a sua finalização ou os reparos necessários à sua conclusão.

Isso pode ocorrer por meio de um contrato de uma nova empresa, ou mesmo por indenização do poder público para que a administração contrate alguém para entregar a obra pronta.

A falta de uma efetiva garantia da correta e tempestiva execução dos contratos públicos está diretamente relacionada à inadequação da legislação nacional aplicável às licitações e aos contratos celebrados pela Administração Pública”, afirmou.

As seguradoras de olho

A proposta não desfigura o atual modelo de contratação, permitindo que corpo técnico da gestão continue acompanhando a execução da obra,  mas cria um sistema que limita o diálogo entre os administradores públicos e as empresas privadas durante a execução do contrato; colocando entre eles a figura da seguradora, na condição de principal interessada na correta execução do contrato público.

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