Associações Comerciais da PB pedem apoio de senadores para aprovação do “Crescer sem Medo”

A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado da Paraíba (FACEPB) e a Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG) estão pedindo apoio dos senadores paraibanos para que eles ajudem na aprovação do PLC nº 125/15, conhecido como “Crescer sem Medo”, que altera o Supersimples. Uma carta foi enviada aos parlamentares.

O projeto foi aprovado na Câmara em setembro passado e aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no Supersimples (passando dos atuais R$ 360 mil para R$ 900 mil de receita bruta anual máxima).

No caso das empresas de pequeno porte, a participação no sistema simplificado de tributação será permitida para o intervalo de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais. Atualmente, varia de R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões.

Os microempreendedores individuais (MEIs) também estão incluídos nas mudanças. O limite sobe de R$ 60 mil para R$ 72 mil. O MEI é aquele empresário que trabalha sozinho ou, no máximo, com apenas uma pessoa contratada.

Segundo Alexandre Moura, presidente FACEPB, essa matéria relatada pela Senadora Marta Suplicy, foi bastante debatida e negociada e está madura e consistente, pronta para a análise conclusiva dos Senadores. Álvaro Barros, presidente da ACCG, disse que os empresários estão seguros em afirmar que o apoio dos paraibanos.

Para ilustrar o potencial dos pequenos negócios, o dirigente empresarial citou alguns indicadores referentes aos microempreendedores. De acordo com Álvaro barros, elesforam responsáveis 99,7% das novas vagas de emprego da última década; recolheram R$ 508 bilhões no Simples entre agosto de 2007 e abril de 2016; aumentaram em 208% em termos reais a arrecadação do ISS dos municípios desde 2007, e formalizaram 6.138.177 Microempreendedores Individuais até a presente data.

Com informações da Ascom/Agência Senado

 

O Maior São João do Mundo é em Brasília

No “Pra distrair”, memes políticos que circulam nas redes sociais e fazem a gente rir com a criatividade e o humor do brasileiro. Abaixo, uma reflexão junina sobre Brasília. Campina Grande que nos desculpe, mas…

 

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Governo Temer é um campo minado e bombas políticas não param de explodir

 

Foto: Lula Marques

O teor das delações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não traz nenhuma novidade para muitos políticos. Fazendo usufruto ou não das propinas travestidas de doações legais, a classe política brasileira conhece bem como funciona negócio.

Está (ou estava) tudo naturalizado. A população engolia as campanhas milionárias. Dinheiro retirado, sem pena, dos serviços essenciais, negligenciados Brasil afora. A Justiça Eleitoral fingia que não via. Afinal, ninguém nunca se importou em saber a origem dinheiro, apenas se era declarado ou não. E, claro, boa parte era declarado.

As esperanças de muitos políticos envolvidos é que as delações não passem de palavras ao vento, sem provas e sem rastros. Para alguns, a sorte não será generosa.

Nesta quinta-feira (16), mais um ministro de Temer pediu pra sair: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. Já foi ministro de Dilma e ex-presidente da Câmara. O peemedebista não aguentou a pressão. É peça recorrente na Lava Jato e esteve na lista de 26 nomes citados por Sérgio Machado na delação, agora, liberada para todo mundo ler.

Alves é alvo de dois pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, que ainda não se pronunciou.

Ele é só mais uma peça podre do governo interino. Um governo que não conseguiu, em 30 dias, uma sequência tranqüila de três dias com uma pauta positiva na economia. A última tentativa foi de apresentar o projeto que estabelece teto para os gastos públicos. Uma tentativa abafada pela crise política interminável. Estamos numa esteira. Correndo, correndo, suando, olhando nuvens carregadas, sem sair do lugar.

Sem condições de resolver as bombas políticas, o governo Temer continua encurralado, como o de Dilma. Até quando ele aguenta? Quem será o próximo ministro?

 

Complicando    O ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho, pode até se salvar, se ninguém conseguir provar que ele esteve envolvido em esquemas de recebimento de propina e pedágio, quando senador influente do PMDB. Mas é inegável que a situação dele só piora quando delatores fazem referência ao seu nome. Delcídio, Gim Argelo e, agora, Sérgio Machado.

Destino da Água    A Frente Parlamentar da Água da AL/PB realiza audiência pública nesta sexta-feira em São José de Piranhas, Alto Sertão. O presidente da Frente é o deputado estadual Jeová Campos, que propôs uma discussão sobre o destino e melhor aproveitamento da água.

O esgoto vai se misturar    Se não está na pauta, já passou da hora dos parlamentares discutirem o lançamento do esgoto de muitas cidades em rios e reservatórios que vão receber água do SF. O problema acontece nos Eixos Norte e no Leste. Retirar a sujeira era condição para ter acesso à água, mas pelo vistos será mais uma norma descumprida. A obra da transposição está quase concluída, mas o trabalho de esgotamento sanitário em algumas cidades não passa dos 10%.

Aplicativo da campanha    O pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PTB, Wilson Filho, lança nesta sexta-feira (17), às 9 horas, aplicativo de celular para campanha. Na ferramenta, ele vai receber propostas e sugestões dos eleitores que podem ser incluídas no programa de governo. Mesmo com ajuda da tecnologia, Wilson diz que vai continuar com as reuniões e plenárias nos bairros.

O rame-rame do 13º

Cartaxo convidou a imprensa para anunciar a antecipação de parte 13º salário do servidores municipais. Ricardo critica a forma que o adversário fez o anúncio, em compensação, não apenas autoriza o pagamento de “seus servidores”, como faz questão de dizer que DETERMINA o pagamento. Ambos no mesmo nível.  Não é heroísmo. É rame-rame demais para apenas cumprir uma obrigação. Tudo por causa a disputa eleitoral. O pior é imaginar, só imaginar, que  isso ainda pode influenciar um eleitor.

Dilma fala em consulta popular para novas eleições e dispara contra “mesquinharia e atraso”

Logo depois da audiência pública nesta quarta-feira (15), na Praça do Povo do Espaço Cultural, em JP, a presidente afastada Dilma Rousseff  concedeu entrevista à imprensa. Quatro perguntas. Apenas quatro questões feitas por jornalistas sorteados, entre dezenas deles que ocuparam o Teatro Paulo Pontes. Era quatro ou nada, disse um assessor.  Dilma não sentou no sofá colocado no meio do palco. Em pé, rodeada pelos profissionais, respondeu as perguntas. A fisionomia variava entre o abatimento e a força – as palavras e os seus alvos determinavam o perfil.

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A presidente afastada começou falando da possibilidade de um plebiscito, no qual a população poderia escolher se queria ou não novas eleições. Dilma afirmou que não cabe a ela fazer a convocação de um referendo, mas do Legislativo – Senadores e Deputados. Não negou, nem afirmou querer a consulta popular. Mas afirmou que prefere consulta à tomada do poder pela “usurpação”. Segundo ela, as instituições brasileiras foram atacadas por processos parasitários.

Conspiração de Temer e Cunha

Respondendo a segunda pergunta, afirmou que está ficando cada vez mais clara a relação entre o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e o presidente interino, Michel Temer (PMDB).  Ela insinuou que a ligação dos políticos foi construída com dois objetivos: implantar uma “solução Temer” e barrar a Lava Jato.

Acho que esse toma lá da cá já deu o que tinha que dá”

A presidente afirma que o presidencialismo de coalizão fracassou. E usou como exemplo ministros que foram de seu governo e que pularam de barco e hoje fazem parte da gestão Temer. Segundo ela, se voltar ao Palácio do Planalto, terá de fazer um ministério diferente, com outro padrão. “Acho que esse toma lá da cá já deu o que tinha que dá”, afirmou.

Dilma criticou “confisco” de recurso do Viaduto do Geisel

Para Dilmdilma 05 compactadoa, parasitas contaminaram a árvore democrática e eles precisam ser “mortos ou extintos”. Fazia referência aos políticos que, segundo ela, conspiraram contra a democracia e o voto popular. Rousseff mostrou descontentamento com as medidas do governo consideradas mesquinhas, como evitar que ela use o avião da Fab.

Também considerou grave o bloqueio que o Ministério das Cidades fez nos recursos (R$ 17,5 milhões) para conclusão do Viaduto do Geisel, em JP. O dinheiro foi liberado por ela antes de sair.

Uma coisa grave aconteceu aqui na Paraíba (…) é uma volta ao passado. O Lula mudou e eu mudei. Nós mudamos as relações com os governadores”

No caso da parcela do governo federal para o Viaduto do Geisel, Dilma só não lembrou que nada disso teria acontecido se ela, nesse um ano e meio de segundo mandato, tivesse atendido aos apelos do governo para liberação do dinheiro. Sentou em cima.

 

 

 

 

Barbosa e Buba se licenciam da AL e abrem vaga para Arthur e Raoni

BUBA RICARDO BARBOSA

Na próxima semana, os deputados Ricardo Barbosa e Buba Germano, ambos do PSB, devem tirar licença. O processo já começou a tramitar na AL. Não tem nada a ver com doença, apenas uma manobra para “arrumar” a ação política em torno do debate eleitoral de João Pessoa. É que com a licença de dois parlamentares, assumem o vereador de Cabedelo, Arthur Cunha Lima Filho (PRTB), e o parlamentar de JP, Raoni Mendes (DEM). No lugar deste último, entra a suplente Sandra Marrocos (PSB), pré-candidata a vereadora. A articulação faz parte da manobra para fortalecer a oposição ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). No mínimo, são dois bons atacantes no front.

Buba Germano já havia dito que estaria disponível para o sacrifício. Quer ajudar os prefeitos da sua base. Barbosa havia resistido, mas como voltou a ficar bem próximo do governador e foi convencido pelo mestre.

Ele vai assumir a Secretaria de Governo em Brasília, no lugar do deputado Lindolfo Pires (Pros) e afirmou que o governador Ricardo Coutinho o convidou pela experiência que acumulou nos cargos que ocupou em Brasília, nos trâmites das demandas governamentais com os órgãos federais.

“Estamos vivendo um ano difícil, de contingenciamento de recursos, e assumo a pasta com a missão de envidar os maiores esforços no sentido de garantir e ampliar a liberação de recursos para obras do Estado, respeitadas as dificuldades pelas quais passa o país”, explicou.

Barbosa informou que ficará no cargo somente até o final do ano, já que em 2017 assumirá a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa.

Fotos: Ascom/AL

 

Parecer do Iphaep pediu redução do píer, alega prefeitura

 

pier grande

A obra da Lagoa, de maneira geral, já foi aprovada pela população. É fato. Foi entregue à cidade um espaço importante e é mérito da gestão Cartaxo ter assumido a responsabilidade de intervir. Mas a polêmica sobre o tamanho do píer ainda continua na boca do povo e nas redes sociais.

Em nota nesta terça-feira (14), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba lamentou que a prefeitura de João Pessoa tivesse tentado utilizar “intervenção” do órgão como justificativa para amenizar as críticas da população a respeito da reurbanização do Parque Solon de Lucena.

Mas a prefeitura voltou ao front. Divulgou agora à tarde, um parecer do Iphaep, de 14 de maio de 2015, que no seu ítem seis propõe a redução do píer. Diz o ponto: “Reduzir as dimensões do trapiche e executá-lo do tipo flutuante”. E continua: “as comparações do trapiche foram reduzidas em comparação ao projeto anterior e foi proposto do tipo flutuante”, registra o parecer. A prefeitura alega que neste ponto fica claro que o órgão pede a redução do trapiche e que ele deve ser flutuante e que por isso, o projeto foi modificado.

Mas ainda ficou uma dúvida: o pedido de redução do trapiche é baseado em um projeto mais realista ou o parecer fala daquele “gigante” usado no material publicitário? Para o Iphaep só existe esse projeto que foi executado, sem intervenção do órgão. Para prefeitura, não.

Nesse parecer, o órgão pede aumento da área verde, usar espécies vegetais nativas e no caso de corte fazer o replantio do dobro; manter intacto a obra que homenageia o Quarto Centenário da PB; e ainda fazer alterações no projeto dos quiosques e em parte do Cassino da Lagoa. Tudo foi acatado.

Início da polêmica

A prefeitura de JP apresentou à população um projeto com um píer amplo e com a possibilidade de colocar equipamentos de ginástica sobre ele. Um espaço de contemplação e atividade física. Era ele que todos esperavam. Mas, na prática, o que vimos foi uma pequena passarela flutuante. Muito diferente do que havia sido divulgado num primeiro projeto, apresentado em 2014.  A gestão alegou que a mudança foi uma determinação do Iphaep e, por isso, fez a alteração; e que executou exatamente o projeto que foi aprovado pelo órgão. Mas o Iphaep afirmou que não recebeu nenhum projeto com um píer mais “robusto”, mais “pomposo”.

Governo Temer não pode ser responsabilizado por um possível atraso na obra do Viaduto do Geisel

 

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foto: divulgação

O Governo do Estado garante que vai entregar o Viaduto Geisel, em João Pessoa, no prazo previsto: agosto de 2016. Antes da eleição. Para poder vitaminar a campanha eleitoral por aqui. Há quem ache difícil, mas vamos esperar. O que o governador Ricardo Coutinho (PSB) e seus auxiliares não podem fazer é culpar o governo Temer por um possível atraso na entrega da obra. Ou possível entrega parcial.

Semana passada, Coutinho acusou o ministro das Cidades tucano, Bruno Araújo, de ter “confiscado” R$ 17 milhões da obra, liberados pelo governo Dilma às vésperas de sua saída. Depois de muitas versões e divergências vitaminadas por politicagem, de ambos os lados, o Ministério das Cidades liberou R$ 3,8 milhões, referentes à medição feita e entregue à CEF (22%), banco responsável pelo repasse do recurso após, confirmação de andamento do trabalho.

O que é preciso registrar, no entanto, é que lá na frente, quando num discurso político-eleitoral algum socialista alegar que a obra não ficou pronta por causa da retaliação do governo interino, de Bruno Araújo e do tucanato, não acredite. É mentira.

A culpa é do governo Dilma

O segundo mandato do governo Dilma, até o afastamento, durou um ano e cinco meses. Durante esse tempo, o Governo Federal liberou apenas R$ 200 mil para o viaduto. Com o pires na mão o governador RC foi várias vezes a Brasília pedir a liberação de recurso para essa e para outras obras que estão sendo tocadas apenas com dinheiro estadual. Mesmo sendo aliado, mesmo defendendo a presidente afastada, não vinha nada. Para nenhuma obra. Se gestão não tivesse sido capaz ou não tivesse obstinada a entregar essa obra, ela não estaria com mais de 55% dos trabalhos executados. Tudo feito, segundo o governador, com dinheiro do Tesouro Estadual.

Em resumo, a culpa é do governo de Dilma que no tempo certo não fez repasses. Segurou, segurou e quando viu que estava de saída, liberou o dinheiro para o aliado de primeira ordem, o governador RC. Então, fica o registro: a demora, o possível atraso na conclusão não tem nada a ver com a suposta retaliação de agora, ou bloqueio de valores recentes, mas com uma “amarração” antiga. É consequência do contingenciamento que o governo Dilma teve que fazer por causa do rombo que provocou nas contas. Fica o registro.

 

Nova Lagoa é entregue à população

Prefeitura explicou que o projeto apresentado e aprovado pelo Iphaep foi executado na sua plenitude. O desenho mais “pomposo”, com pier estendido e grades ao redor do Parque Solon de Lucena, era uma peça publicitária, apresentada à imprensa um ano antes da aprovação do projeto original ser avalizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico Estadual.