Caixas de medicamentos vencidos são encontradas em galpão da prefeitura em Mamanguape

Dezenas de caixas de medicamentos vencidos foram encontradas num galpão alugado à prefeitura de Mamanguape, no Centro da cidade.

Segundo o coordenador de Comunicação da cidade, Alex Figueiredo, os técnicos da Secretaria de Saúde estão analisando o material para descobrir a origem e o motivo do abandono. Há medicamentos vencidos desde 2011.

A prefeitura vai registrar o caso na polícia e pedir uma investigação do Ministério Público. A suspeita é que os medicamentos eram de unidades de saúde da cidade e não foram entregues à população.

Também foram encontrados cheques cancelados, destinados à fornecedores, gabinetes odontológicos abandonados e um cadeira de rodas.

O material foi identificado numa vistoria que servidores da nova gestão estão fazendo para levantar quais os prédios públicos da prefeitura, quais  estão alugados, o custo e o que foi cedido à gestão. O material será periciado.

Frota

Como em outras cidades da Paraíba, a nova gestão, que tem como prefeita, Eunice Maria, a frota também está toda sucateada. Segundo Alex, são ônibus sem manutenção, carros sem peças, emplacamento atrasado de veículos, entre eles, uma ambulância que está numa oficina aqui em João Pessoa há meses e uma outra que foi apreendida pela PRF.

Nossa equipe tentou falar com responsáveis da gestão anterior e com o ex-prefeito da cidade, Eduardo Carneiro, mas não obtivemos resposta.

Diário oficial traz nomeações de Buba Germano e Ana Claudia Vital

O deputado estadual Buba Germano (PSB) é o novo Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. A nomeação foi publicada no diário oficial de hoje (11). O ato foi assinado ontem (10). No mesmo documento, foi registrada a republicação (por erro do nome) da nomeação de Ana Cláudia Vital do Rêgo como Secretária Executiva Chefe da Casa Civil.

A nomeação de Buba permite que o suplente de deputado estadual, Raoni Mendes (DEM), permaneça na Casa. Havia uma expectativa sobre a permanência dele ou não porque o deputado Ricardo Barbosa (PSB) deixa em fevereiro o escritório do Estado em Brasília e reassume sua cadeira na AL. Raoni estava ocupando a vaga deixada por ele.

Já a nomeação de Ana Vital foi republicada. Como já dissemos aqui é uma sinalização do governador Ricardo Coutinho ao PMDB. O partido está dividido entre os que querem manter uma aproximação com o PSB, como é o caso de Veneziano Vital do Rego e o senador Raimundo Lira. Do outro lado, estão os que querem a manutenção da aliança com o PSD, do prefeito Luciano Cartaxo, como o senador José Maranhão e o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior.

Articulação com os municípios

Buba Germano foi presidente da Famup e tem uma boa circulação entre os prefeitos. Terá uma ação estratégica nos próximos dois anos quando o governo prepara o terreno para as eleições de 2018. O comando da pasta estava vago após saída de Waldson de Sousa, que foi nomeado, recentemente, para Secretaria de Planejamento do Estado.

Projeto de medidas contra a corrupção deve voltar à pauta do Senado

O Senado deverá retomar este ano a análise do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção. No final de novembro, o PLC 80/2016 chegou a ser alvo de um requerimento de urgência para que fosse votado diretamente pelo Plenário, sem precisar passar pelas comissões permanentes. A ideia foi rejeitada, porém, e o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Originado de uma campanha do Ministério Público — “10 Medidas Contra a Corrupção” —, o PLC 80/2016 foi, originalmente, um projeto de lei de iniciativa popular. No entanto, diante da dificuldade de conferência das mais de dois milhões de assinaturas de apoio à proposta, ela acabou sendo apresentada por um grupo de deputados.

Ao longo do seu trajeto na Câmara dos Deputados, o projeto teve o conteúdo alterado substancialmente, em votação em 30 de novembro do ano passado. Como o texto foi em grande medida modificado por meio de emendas votadas em Plenário, durante a madrugada, ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar determinando o reinício da tramitação do PLC 80/2016, sob o argumento de falhas procedimentais. A Mesa do Senado, porém, ajuizou um recurso contra a decisão do ministro. O assunto permanece sub judice.

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Lira tenta avisar que o PMDB da PB não tem dono

Sempre que se fala em escolhas para eleição,  o PMDB escancara suas rachaduras. Pode ser perto ou longe das disputas. O que muda é o tamanho e o estrago que elas provocam.

Nos últimos dias, uma fissura tem ficado evidente, entre o que quer o senador Raimundo Lira e seu grupo e para onde está indo o grupo do senador José Maranhão.

De maneira bem simples: Lira está e quer ficar com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e Zé está e quer ficar com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), afinal, mantendo-se onde está, tem perspectiva de assumir o governo municipal em 2018, com o vice-prefeito, Manoel Júnior.

O cenário ainda é confuso e opaco, mas há quem já veja que será preciso duelar, ou que já temos o início de uma disputa.

Apesar das mensagens serem sempre subliminares, com recados que passam distante de frases com alvos certos, eles sempre passam de raspão em declarações divergentes.

Nos últimos dias, por exemplo, ouvimos o senador Raimundo Lira dizer que decisões estaduais passam pela Executiva Nacional, que é preciso dialogar com os seus membros. Uma lembrança que o PMDB da Paraíba não tem dono e que precisa respeitar os mais “graduados”.

Hoje (10),  Antônio Sousa, membro da Executiva Municipal e sempre afinado com Maranhão, deu uma declaração com endereço certo, avisando a Lira que as decisões locais são tomadas por aqui, sem passar por ninguém em Brasília.

“Venhamos e convenhamos” todo mundo acha que o partido tem dono, sim, e é o senador José Maranhão, que, nos últimos anos, tem determinado para onde o PMDB vai, com quem se alia e quais são as diretrizes.

No encontro com jornalistas, nesta terça-feira (10), Lira registrou, sem titubear, que não tem interesse de deixar a legenda, que suas posições serão respeitadas e não levarão a isso. Lira deixou bem claro e fez questão de ressaltar que é respeitado na legenda, é da Executiva Nacional, tem direito de voto e é ouvido por lá. Também manda recado.

Lira ganhou projeção, respeito e espaço como representante do PMDB Nacional e vai querer que isso se reverta em respeito às suas decisões e posições aqui na Paraíba.

Percebe que vai ter que brigar dentro de seu própria legenda para não perder todo o know-how que já conquistou e não esquece, claro, que isso passa por boas alianças, que revertam em votos, para uma possível disputa à reeleição e fortalecimento no cenário político do futuro próximo.

Prefeito do Sertão é empossado depois da cidade passar nove dias sem comando

O prefeito da cidade sertaneja de Triunfo, Zé Mangueira (PTB), finalmente tomou posse ontem (9), depois de quase dez dias de impasse.

O moído lá começou logo depois que os vereadores da base do prefeito perderam o prazo para inscrever a chapa para eleição da mesa diretora.

Após a eleição de outubro, houve uma mudança regimental, aprovada pelos parlamentares, mas só os opositores ficaram atentos à mudança e só eles apresentaram os nomes.

No dia primeiro de janeiro, quando deveria ocorrer a posse, o prefeito e cinco vereadores da base faltaram à sessão, alegando que não aceitavam ser comandados pela oposição, sem terem participado da disputa da mesa.

Zé Mangueira até conseguiu ser empossado pelos cinco aliados numa sessão realizada fora da Câmara, num Centro Assistência Social da cidade.

Mas a juíza da Comarca de Cajazeiras, Adriana Lins, anulou a posse com base no Regimento Interno da Casa, que diz que sessões dessa natureza precisam acontecer nas dependências da Câmara para não perder a validade.

A magistrada também decidiu que o vereador mais votado, José Fagner Lisboa, deveria assumir provisoriamente a presidência, convocando a eleição da mesa diretora, mesmo com uma única chapa inscrita; e, em seguida, que o grupo dê posse ao prefeito e ao vice.

Regimento

De acordo com o presidente interino da Casa foram realizadas oito sessões para tentar da posse aos eleitos e, de acordo com ele, o Regimento Interno registra que devem ser realizadas, no máximo, 10 sessões consecutivas para este tipo de ato, com possibilidade de se convocar novas eleições, caso o prazo seja extrapolado.

Nesta segunda-feira(9) à noite, o prefeito se rendeu ao erro cometido pelos vereadores da base e foi empossado junto com vice. O único problema é que, agora, vai ter que conviver com um presidente da oposição, mesmo tendo maioria. Tudo por causa de uma falta de atenção de sua base. Vai ter que aguentar pelo menos os próximos dois anos.

 

Água mineral vira produto da cesta básica na PB

Virou lei. Promulgada pela Assembleia Legislativa, depois que o prazo para sanção ou veto do governador se esgotou. Agora, a água mineral em embalagens retornáveis de 10 ou 20 litros faz parte da lista de produtos da cesta básica no Estado.

“Nosso projeto não tem a intenção de acabar com todos os problemas causados com o consumo de água inadequada para se beber, mas com essa aprovação o preço dos garrafões para o consumidor diminuirá, porque com certeza as empresas de água mineral terão um novo tratamento tributário. Famílias que nunca puderam beber água mineral, terão condições de comprar esse líquido de primeira necessidade e de boa qualidade”, disse Tovar Correia Lima, autor da proposta.

Com a promulgação, a água será acrescentada aos produtos considerados básicos para sobrevivência da população, como arroz, feijão, açúcar, café, óleo de soja, fubá de milho, ovo, manteiga, frutas legumes e verduras.

Paraíba vai receber 18 ambulâncias do Samu

O Ministério da Saúde anunciou que vai doar 340 ambulâncias para 19 estados brasileiros. A medida tem o objetivo de qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para a população. A Paraíba vai receber 18 veículos.

De acordo com o Ministério, a renovação das frotas acontecerá com base no critério de tempo de uso dos veículos com funcionamento regular, substituindo os que têm até cinco anos de circulação sem renovação. Para financiamento dessa estrutura, o Governo Federal está investindo R$ 67,6 milhões.

Do total de 340 veículos, 204 são novos e 136 são as ambulâncias que foram cedidas para operar no Rio de Janeiro, durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.  Os 19 estados contemplados, com cobertura do serviço em 2.636 municípios, tiveram parte da sua frota enquadrada no critério de tempo de uso das ambulâncias.

Municípios têm prazo para pegar

O termo de doação das ambulâncias será publicado no Diário Oficial da União, discriminando os municípios contemplados e o prazo que os gestores terão para buscar os veículos. Caso esse tempo não seja cumprido, o Ministério da Saúde fica autorizado a fazer o remanejamento das ambulâncias para outras regiões que precisam renovar suas frotas.

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Lira não quer Ministério, mas pode disputar liderança do PMDB no Senado

O senador Raimundo Lira (PMDB) volta para Brasília dia 23 de janeiro e assim que chegar terá uma tarefa: analisar o cenário para iniciar uma possível disputa pela liderança do PMDB no Senado. Foi o que disse hoje (09) em entrevista à CBN. Lira lembrou que ainda não se colocou como concorrente, mas pode fazer isso depois do retorno.

Há uma disposição para isso, mas não conheço todas as variáveis que estão em jogo”, declarou.

Entre essas variáveis está o cargo que será destinado a Renan Calheiros (PMDB), quando deixar a presidência do Senado. A cadeira pode ser a liderança do partido ou a presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

O parlamentar afirmou que não tem interesse de assumir o Ministério do Planejamento, como cogitou a imprensa nacional este fim de semana, e que apesar do nome dele ter sido especulado para presidência do Senado, tem certeza que o eleito para o cargo será Eunício de Oliveira; nome que apoia desde o início. Lira acredita que Oliveira terá 60 votos dos 81 senadores. Ele registrou que todas as especulações tem a ver com a disposição do presidente Temer de conciliar e acomodar todas as forças políticas.

Para Lira, o cargo ideal é aquele que for instrumento para trazer benefícios para o Estado. A propósito dessa relação com a Paraíba, lembrou que quer nesses próximos dois anos fortalecer a relação, “criar laços” com prefeitos e ex-prefeitos paraibanos. O objetivo central é tentar a reeleição e, para isso, precisa ter disponibilidade de estar aqui na Paraíba. O senador afirmou que já tem estatística que mostram que não é bom, no ano da eleição, ocupar um cargo de relevância em Brasília.

Eu quero fortalecer a relação. Eu quero vim fazer campanha, discutir a ajudar a resolver os problemas do Estado” explicou.

Sobre o PMDB

Raimundo Lira admitiu que existe uma divisão no PMDB da Paraíba, mas, segundo ele, uma “divergência momentânea”, que não é “conflitante”. Na hora certa, de acordo com ele, a união vai prevalecer. Ele admitiu ainda que apoia o PSB, do governador Ricardo Coutinho, junto com os deputados federais Veneziano Vital, Hugo Mota e André Amaral e e outros que, do outro lado há um grupo, encabeçado pelo senador José Maranhão, que tem o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, afinados com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD).

Manobra? Decretos de calamidade pública são álibis de prefeitos para dispensa de licitações

A equipe jurídica do site Correio Forense fez um alerta importante: muitos prefeitos que tomaram posse em 1º de janeiro podem estar usando do artifício de decretos de calamidade pública para, apenas, realizarem contratações de serviços e aquisições de bens sem licitação.

Para o grupo, uma dissimulação formal, com objetivos outros. O pretexto de alardear débitos financeiros com folha de pagamento de pessoal e fornecedores, é o disfarce da motivação que encontraram para justificar o objetivo da livre contratação em favor de suas preferências.

A evidência dessa esperteza é que nenhum decreto de calamidade desses municípios informou os valores dos saldos bancários das contas da Prefeitura naquela data de publicação, pois deveriam estar anexadas cópias dos extratos bancários.

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Ministro da Justiça convoca reunião com secretários de segurança de todo o país

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou uma reunião com todos os secretários estaduais de segurança pública do país. O encontro está marcado para o dia 17 de janeiro, em Brasília, e terá a participação dos presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).

A medida ocorre após uma semana marcada por rebeliões em presídios brasileiros que causaram ao menos 100 mortes em unidades do Amazonas e Roraima.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça informa que serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, “a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança”. Entre as principais iniciativas está a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.

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