Temer diz que escolha de novo ministro da Justiça não terá conotação partidária

Jhonathan Oliveira

O presidente Michel Temer garantiu nesta quarta-feira (15) que a escolha do substituto de Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça será “pessoal , sem conotações partidárias”. O presidente postou a declaração no perfil pessoa no Twitter, onde também confirmou que vai manter novas conversas com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que agora surge como favorito para o cargo.

“Estive com Carlos Velloso ontem. Conversamos privadamente por mais de 1h. Meu amigo há mais de 35 anos. Marcamos esse encontro diretamente”, disse Temer na rede social.“Continuaremos a conversar nos próximos dias. A escolha do novo ministro da Justiça será minha, pessoal, sem conotações partidárias”, acrescentou.

Novo ministro da Justiça deve ser anunciado após a sabatina de Alexandre de Moraes.

O mesmo Temer que agora afirma que vai escolher um ministro fugindo das indicações partidárias, prometeu montar um ministério de ‘notáveis’ antes de assumir a presidência. O resultado acabou sendo uma equipe repleta de políticos aliados, muitos tirados diretamente do Senado e da Câmara, e alguns citados e/ou investigados na Operação Lava Jato. Dá para acreditar que essa promessa vai ser cumprida?

E mais: se o nome para o Ministério da Justiça for de fato o de Carlos Velloso, não se pode afirmar na totalidade que a escolha não tem conotação partidária. Mineiro, o ex-ministro é amigo do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e conta com o aval dos tucanos para ascender ao posto.

A escolha, se confirmada, também pode gerar problemas com o PMDB. O partido do presidente não está satisfeito com o crescimento do espaço do PSDB e a redução do seu dentro do governo federal. Por isso, esperava ter um nome de um filiado indicado para o Ministério da Justiça. Os peemedebistas chegaram a indicar o deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB), mais o nome não foi bem aceito pelo fato de ele ser um crítico da atuação do Ministério Público Federal (MPF).

O novo ministro deve ser definido após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinar Alexandre de Moraes para a vaga no Supremo Tribunal Federal, marcada para a próxima terça-feira (21).

Mais um ex-prefeito é nomeado para o governo do Estado

Jhonathan Oliveira

O governador Ricardo Coutinho (PSB) segue ‘dando uma mãozinha’ para os aliados que não se saíram bem nas eleições municipais. Mais um ex-prefeito foi nomeado para cargo na administração estadual nesta quarta-feira (15). O escolhido da vez foi Gemilton Souza (PSB), que não conseguiu a reeleição em São Bento em outubro do ano passado.

Gemilton foi derrotado nas eleições por Jarques Lúcio (DEM). Agora, ele vai ocupar o cargo de Coordenador Regional de Gestão, função ligada diretamente ao gabinete do governador, mas que ninguém sabe exatamente o que faz na prática.

Antes de Gemilton, Ricardo também já tinha nomeado a ex-prefeita de Cajazeiras Denise Oliveira (PSB), que também perdeu a eleição, como secretária Executiva do Desenvolvimento Humano. Outro que não conseguiu a reeleição e acabou ‘aproveitado’ pela gestão foi o ex-vereador de Campina Grande Napoleão Maracajá (PcdoB), nomeado como Assessor para Assuntos Parlamentares da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido.

Ainda entra nessa conta a nomeação de Adauto Fernandes, novo secretário executivo de Representação Institucional. Ele concorreu à Câmara de João Pessoa pelo PTB e só conseguiu míseros 951 votos. Foi parar no governo beneficiado por uma articulação do ex-senador Wilson Santiago, presidente estadual do seu partido.

A ex-prefeita da cidade de Pombal Pollyana Dutra (PT) também ganhou um cargo no governo do Estado, secretária executiva da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), mas ela não disputou as eleições, pois ela já estava no segundo mandato.

Bancada da Paraíba vota ‘fechada’ a favor da PEC da vaquejada

Após a aprovação no Senado, a proposta agora segue para votação na Câmara


Jhonathan Oliveira

Como a grande maioria dos senadores nordestinos, a bancada da Paraíba votou ‘fechada’ a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza a realização das vaquejadas em todo o país. A matéria foi aprovada em dois turnos no plenário do Senado e agora segue para a análise na Câmara dos Deputados.

Os senadores Raimundo Lira (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) disseram ‘sim’ à proposta nas duas votações realizadas na terça-feira (13). Durante o debate, Lira chegou a citar Luiz Gonzaga. “Imaginem o que diria Luiz Gonzaga [ sobre a proibição], que considero o maior cantor e compositor do Nordeste brasileiro e um dos maiores do país. Se estivesse vivo, naturalmente ele faria uma canção de lamento, lamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal de encerrar, por uma decisão daquela Corte, uma tradição que teve início no Século XIX, no Nordeste brasileiro, naquilo que era chamado na época de ‘a puxada do rabo do boi’”, disse destacando que Campina Grande tem dois dos principais parques de vaquejada do país

Já José Maranhão (PMDB) não esteve presente à sessão. O peemedebista, no entanto, foi um dos parlamentares que assinaram o texto e também foi responsável pela relatoria do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nas redes sociais, Maranhão comemorou a aprovação da PEC, que além das vaquejadas, também beneficia os rodeios. “As vaquejadas movimentam 600 milhões de reais por ano e geram 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos. Já os rodeios garantem aproximadamente 300 mil empregos diretos e indiretos. São atividades de múltiplas repercussões na vida social, econômica e cultural no Brasil, e são consideradas seguras tanto para vaqueiros quanto para os animais”, comentou o senador, em uma postagem ilustrada com um chapéu de vaqueiro.

A polêmica em torno da realização das vaquejadas teve início em outubro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Logo após a decisão, defensores da vaquejada criaram um movimento para garantir a manutenção da prática em todo o país.

Em novembro, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou uma lei que transformava vaquejada e rodeio em patrimônio cultural imaterial, abrindo assim as portas para a PEC que foi aprovada na terça.

A PEC estabelece que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Vários senadores criticaram a medida, argumentando que a realização da vaquejada não é possível sem maus-tratos. O único partido que fechou questão contra a PEC foi a Rede. “Minha origem é nordestina, tenho parentes nordestinos, e respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir aqui o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais” argumentou o senador Randolfe Rodrigues, líder da sigla.

Cartaxo libera mais de R$ 1 milhão em créditos para empreendedores

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), libera mais de R$ 1 milhão para 216 empreendedores da capital, em solenidade nesta quarta-feira (15). O investimento, feito através do Banco Cidadão, deve estimular a economia, com a geração de emprego e renda em setores como agricultura familiar, artesanato, alimentação e vestuário. Segundo a prefeitura, desde 2013 já foram liberados R$ 34,6 milhões em crédito.

Além dos contratos firmados a partir da procura espontânea à secretaria, como forma de fomentar o empreendedorismo e gerar oportunidades de abrir ou ampliar negócio, a unidade móvel do Banco Cidadão foi atrás e captou novos contratos no Mercado Público de Mangabeira e nas feiras livres do Cidade Jardim (Bairro das Indústrias), Cidade Verde (Mangabeira) e no Irmã Dulce (Colinas do Sul). Através desta ação serão liberados R$ 141 mil. E, com o Cinturão Verde, a Prefeitura também vai investir em créditos no valor de R$ 133,8 mil, favorecendo a agricultura familiar.

“Em um período de crise como o que estamos vivendo, o Banco Cidadão está fazendo a diferença na vida de muita gente da Capital que tem este espírito empreendedor, mas não tinha condições para fazer um investimento e tornar o seu negócio uma realidade”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Comissionados da Assembleia Legislativa só devem ser nomeados em março

Jhonathan Oliveira

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), só deve nomear os funcionários comissionados da Casa em março. A medida tem como objetivo a economia de recursos. Os ocupantes dos cargos da estrutura operacional do órgão foram exonerados em uma portaria publicada no início de fevereiro.

Presidente da ALPB só nomeou os auxiliares do ‘primeiro escalão’ da Casa (Foto: Divulgação/ALPB)

Com o adiamento das nomeações, Gervásio evita a despesa de um mês de salário que seria pago a estes comissionados. Perguntado nesta terça-feira (14) sobre quando pretende de fato efetuar as nomeações, Gervásio se limitou a dizer que está “estudando” isso. O presidente já nomeou alguns servidores em comissão, mas isso se limitou ao ‘primeiro escalão’ da Casa.

Não dá para ter noção do montante da economia com o adiamento das nomeações, pois a Assembleia Legislativa não divulgou a quantidade de comissionados que deixaram os cargos. E também não se sabe se todos os postos voltarão a ser ocupados.

Conforme o Sistema de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas da União (TCE), a Assembleia teria apenas cinco servidores comissionados. No entanto, o número é irreal, pois os dados estão sem atualização desde junho de 2015.

Avenida Princesa Isabel volta a ser identificada com o nome histórico

Jhonathan Oliveira

A Avenida Princesa Isabel, uma das principais vias do Centro de João Pessoa, voltou a ser identificada oficialmente com esse nome. A troca da placa aconteceu no último final de semana, quase um mês após o prefeito Luciano Cartaxo sancionar a revogação da lei que tinha rebatizado a avenida como Doutor Leonardo Lívio Ângelo Paulino, em homenagem ao ex-diretor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), morto em um acidente de trânsito no ano de 2015.

Acima da placa com o nome original da avenida está colocada uma homenagem a Leonardo Lívio (Foto: Jhonathan Oliveira)

A lei que trocou o nome da Avenida Princesa Isabel foi proposta pelo ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa Durval Ferreira. A ideia surgiu, segundo o vereador, em um pedido dos familiares de Leonardo Lívio. Moradores da via e o TRE-PB teriam sido consultados sobre a mudança.

A alteração, como já era de esperar, provocou polêmica. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico do Estado da Paraíba (Iphaep) apresentou ao Ministério Público um estudo fundamentando a impossibilidade de mudança do nome da avenida. O promotor João Geraldo, da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, explicou que a Princesa Isabel integra área de tombamento do Centro Histórico e que a modificação não atendeu a nenhuma autorização de órgãos competentes. O projeto de lei que revogou a lei foi apresentado pelo então vereador Renato Martins.

Só pra lembrar, além de ter sido diretor do TRE-PB, o advogado Leonardo Lívio também foi secretário de Tecnologia da Informação do órgão, cargo que ocupava quando morreu, tendo papel fundamental no processo de instalação da biometria no Estado. O acidente que o vitimou aconteceu no dia 11 de janeiro de 2015, na Avenida Epitácio Pessoa. O carro dele capotou e bateu em um poste após se envolver em uma colisão com outro carro.

O promotor João Geraldo afirmou que, independente do reconhecimento justo e devido a qualquer cidadão, é necessário que essas homenagens obedeçam aos ditames legais constitucionais e infraconstitucionais. A alteração em logradouros que integram o Centro Histórico, sem autorização prévia, vai contra o interesse público e os direitos da cidadania.

Carnaval de João Pessoa deve injetar R$ 80 milhões na economia

Jhonathan Oliveira

Um montante de R$ 80 milhões. Essa é a estimativa de movimentação na economia de João Pessoa durante o período de prévias carnavalescas e Carnaval. O dado foi levantado pela superintendência do Sebrae da Paraíba e, para o presidente da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Burity, mostra a importância de se investir no evento. A equipe da administração municipal detalhou as ações que fará durante a festa em um café da manhã nesta terça-feira (14).

Em 2017, a prefeitura está investindo R$ 650 mil em recursos financeiros, valor dividido entre o Folia de Rua (R$ 260 mil), Carnaval Tradição ( R$ 340 mil) e blocos de bairros ( R$ 50 mil). De acordo com Burity, tem havido uma redução gradual desse patrocínio desde 2014. Em contraponto, a prefeitura tem buscado ajudar na atração de patrocinadores privados. O Folia de Rua, por exemplo, conseguiu com uma cervejaria um apoio financeiro superior ao concedido pelo Executivo municipal.

“Com todo esse esforço, a prefeitura não está gastando, está investindo. A contrapartida são os hotéis lotados, a geração de empregos diretos e indiretos, a movimentação da economia como um todo. Esse dado do Sebrae, que mostra que o período de carnaval movimenta R$ 80 milhões, é muito importante para vermos que é necessário o investimento neste evento na cidade”, disse Burity.

Apesar do otimismo, Burity ressalta que a situação poderia ser ainda melhor caso o governo do Estado apoiasse o Carnaval. “Infelizmente, o governo não participa com recursos financeiros, eles têm outra estratrégia”, lamentou.

Mais de 200 blocos e várias secretarias envolvidas

Somando os blocos do Folia de Rua e os que saem nos bairros da capital, mais de 200 agremiações vão levar a festa para as ruas. Para garantir que tudo ocorra dentro da normalidade, várias secretarias da prefeitura vão atuar de forma conjunta.

A Guarda Municipal, por exemplo, vai dispor de um contigente de 120 homens ajudando na segurança dos grandes blocos. A Semob va colocar mais de 120 agentes de trânsito nas ruas para disciplinar o trânsito e também vai reforçar as linhas de ônibus. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), por sua vez, vai ter homens fiscalizando o uso de vasilhames de vidro por parte dos foliões e, inclusive, cedendo recipientes plásticos para que seja feito a substituição.

População é contra trabalhar meio século para ter aposentadoria integral

Jhonathan Oliveira

A população brasileira não quer trabalhar quase meio século para ter direito à aposentadoria integral. O dado é de um pesquisa encomendada pelo Palácio do Planalto sobre a reforma da Previdência. Segundo a coluna Painel, do jornal ‘Folha de São Paulo’, a ampla maioria dos entrevistados se mostrou contra a exigência de 49 anos de contribuição para ter direito ao benefício completo. Um resultado que de forma nenhuma pode ser considerado surpresa.  A tramitação da proposta deve avançar na Câmara dos Deputados nesta semana.

De acordo com a ‘Folha’, por saber que existe uma indisposição do Congresso para apoiar esse teto e com a clara insatisfação da população, auxiliares de Michel Temer vão tentar convencer a equipe econômica a flexibilizar a proposta.

Na terça-feira (14), a comissão especial da reforma da Previdência fará a primeira reunião de trabalho na Câmara. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai apresentar o roteiro de atividade e sugestões de nomes de pessoas que devem ser convidadas para debate.

Maia já adiantou que a comissão deve ouvir na reunião na quinta-feira (16) o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que foi o principal elaborador da proposta. O relator quer ouvir também, possivelmente nesta semana, representantes do Tribunal de Contas da União para explicar a real situação financeira do sistema previdenciário.

A reforma estabelece idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, segurados do INSS, servidores públicos, trabalhadores rurais e urbanos poderem pedir a aposentadoria, assim como parlamentares e detentores de cargos eletivos. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos.

As regras valerão para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Para os contribuintes com idade superior, a proposta prevê a aplicação de um acréscimo de 50% sobre o tempo que restava para a aposentadoria, tendo como base a regra antiga.

Caixa deve transferir saldo do FGTS diretamente para correntistas

A Caixa Econômica Federal deve transferir automaticamente para os correntistas do banco os saldos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS). A medida está sendo estudada pelo governo federal. A expectativa é que o calendário de saques sejam divulgados na terça-feira (14). A definição do período para a retirada dos valores será o mês de aniversário do trabalhador.

As contas do FGTS são administradas pela Caixa, o que vai permitir à instituição a migração dos valores das contas inativas dos fundos diretamente para as contas-correntes dos clientes. O correntista poderá informar ao banco se prefere manter os recursos na conta inativa.

O objetivo da medida é reduzir as filas nas agências durante o período previsto dos saques (entre março e julho). Com a transferência automática para os clientes da Caixa, o governo estima que retirará 10 milhões de trabalhadores das filas. A Caixa estuda abrir algumas agências no fim de semana, mas isso ainda não está definido.

A liberação do saldo das contas inativas tem o objetivo de reaquecer a economia do país. O governo federal trabalha com a expectativa de um injeção de R$ 34 bilhões. O FGTS tem hoje um patrimônio líquido de R$ 130 bilhões.

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As Casas Legislativas reiniciaram seus trabalhos, o governo municipais, estadual e federal estão sempre nos devendo resultados, bom serviços e transparência. O ano começa com a perspectiva de muitos debates sobre as reformas previdenciária, trabalhista, política, tributária.

Sem falar na esperada chegada das águas do Rio São Francisco na Paraíba. Em Monteiro, a promessa é que cheguem agora no início de março. O assuntos estão e vão continuar passeando por esse espaço, de fiscalização, divulgação e acompanhamento decisões políticas, das reviravoltas, do ‘moído’.

Nos próximos 30 dias, estarei em férias. Quase que totalmente “em off”. Preciso cumprir algumas obrigações acadêmicas. Mas nem por isso, vamos deixar de trazer a melhor informação e acompanhar tudo, com interpretação, opinião e informação responsável. O blog não vai parar.

O jornalista Jhonathan Oliveira, querido parceiro diário, e a equipe do JORNAL DA PARAÍBA vão entregar, com toda competência, o melhor conteúdo desse nosso mundo político: o visível e o que se esconde nos bastidores. Estaremos tranquilos e bem informados. Abraço fraterno e até a volta.