Ministro diz que obras do Eixo Norte da Transposição serão reiniciadas

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse hoje (21) que a parte formal da licitação para concluir as obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco foi concluída, tendo apenas que ser aguardada a conclusão dos prazos legais para recursos, caso alguma empresa não concorde com o resultado.

Isso significa, segundo ele, que a obra vai ficar pronta em dezembro. É a estimativa.

Ele fez a afirmação numa reunião que foi realizada na noite de hoje, no Ministério da Integração Nacional, de acordo com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB),

Além dele, também estavam presentes os senadores paraibanos José Maranhão (PMDB) e Raimundo Lira (PMDB) e os colegas Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), José Pimentel (PT-CE) e José Agripino (DEM-RN). Eles receberam a confirmação do ministro.

A conclusão do trecho paralisado do Eixo Norte da Transposição é essencial para beneficiar os estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O trecho ainda parado fica entre o estado de Pernambuco e Ceará. A obra foi abandonada ainda ano passado pela construtora Mendes Júnior.

“O ministro Helder Barbalho deixou claro que caso ocorra a judicialização do processo licitatório, irá garantir o reinício do trecho paralisado de maneira emergencial, de modo que tenhamos a conclusão da obra em dezembro deste ano”, afirmou o senador Cássio, por meio da assessoria.

De acordo com o senador, a determinação do governo federal é que as obras sejam reiniciadas nos próximos dias e que, em agosto, o reservatório de Jati, no Ceará, já recebera água e a bacia do rio Piranhas em dezembro deste ano.

Lembrança

Vale lembrar que cidades do Alto Sertão ainda precisam fazer o dever de casa e retirar o esgoto que é lançado no Açude Engenheiro Ávidos, que vai receber água do Velho Chico e distribuir para o Piranhas. Mais de seis cidades da região de Cajazeiras ainda despejam sua sujeira por lá.

Na PB, quase 95% das obras do Eixo Norte estão prontas. Resta fazer a concretagem de uma parte do canal, dos túneis e instalação de equipamentos, como elevadores nas comportas do túnel que leva água ao canal do sítio Caiçara, em Cajazeiras.

Fotos: Laerte Cerqueira

Deputado reclama de “usurpação de paternidade” de obras da transposição em Monteiro

Agora foi a vez o deputado estadual João Henrique (DEM) reclamar de uma paternidade de obra. Neste caso, das obras complementares que foram feitas em Monteiro para que a cidade tivesse “pronta” para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco.

Segundo ele, em um fala na visita de Lula, no último domingo, o governador Ricardo Coutinho (PSB) assumiu, equivocadamente, a autoria das obras preparatórias para a recepção das águas.

João Henrique disse que não foi o governo do Estado, mas, sim a ex-prefeita de Monteiro, Edna Henrique, e o Governo Federal, que prepararam a cidade, durante oito anos, para receber as águas do “Velho Chico”.

“Tenho que lamentar o cinismo, inconsequência e irresponsabilidade do governador Ricardo Coutinho, em ter dito que havia preparado Monteiro, para receber as águas. Quando, na verdade, foi a Prefeitura que preparou canais, esgotos e até três lagoas”, disse João Henrique.

Alfinetou 
Para não “perder a viagem”, o parlamentar alfinetou. Afirmou que, diferentemente do que declarou o governador, o que o Governo do Estado realmente fez foi retirar da cidade o escritório local da Cagepa; o Centro de Hemodiálise; a Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a Unidade de Pronto Atendimento (UPA); e, da Atenção Básica da cidade.

Tietando

João Henrique foi um dos parlamentares estaduais que não estavam nem aí para questões partidárias e ideológicas, no último domingo, quando Lula esteve na PB. Apesar de ser do DEM, partido que sempre fez oposição ao PT, foi “tietar” o ex-presidente Lula e acabou arrancando uma foto com ele.

Ministro do TSE pede alegações finais para julgar chapa Dilma-Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou hoje (21) o fim da fase da investigação da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Com a decisão, o ministro pediu alegações finais para que as partes façam a última manifestação antes do julgamento, que pode ocorrer a partir do mês que vem.

Na decisão, o ministro concedeu prazo de dois dias para que as defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), enviem as alegações finais.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e de Michel Temer foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, mas com ressalvas.

No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.

No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Maia diz que Câmara deve aprovar reforma trabalhista na primeira quinzena de abril

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (20) que a reforma trabalhista deve ser aprovada pela Casa na primeira quinzena de abril e que, em seguida, o Plenário vai apreciar a da Previdência. Rodrigo Maia também voltou a defender mudanças no modelo eleitoral: “O Brasil não pode entrar na próxima eleição com esse sistema do jeito que está”.

“A gente vota a modernização da lei trabalhista e, depois, começa a votar a Previdência. É uma escada correta para gerar um ambiente favorável às reformas, que vão melhorar as condições do País”, declarou, após participar de evento na Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo.

Terceirização
Maia confirmou que, nesta semana, está prevista a votação pelo Plenário do projeto que regulamenta a terceirização (PL 4302/98). Na opinião dele, o excesso de regras na legislação trabalhista tem gerado desemprego. “Temos de parar com esse mito de que mais regulação e um maior número de leis é melhor para o trabalhador. Os Estados Unidos são flexíveis nessa área, e todos os brasileiros têm um sonho de ir para lá”, sustentou.

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Cassação de Cássio contribui com jurisprudência que pode “derrubar” chapa Dilma-Temer

Uma pesquisa na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, divulgada hoje (20) pelo Estadão, mostra os casos concretos em que o ministro e relator Herman Benjamin vai balizar o seu parecer no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014.

Entre esses casos, está o da cassação, em 2009, do ex-governador da Paraíba, atual senador, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do então vice, José Lacerda.

Na lista também estão processos em que o TSE cassou, por prática de ilícitos eleitorais, os mandatos de Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão, eleitos em 2006. Além de Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), o Mão Santa, do Piauí, eleito em 1998.

Em todos eles, os vices também “rodaram”. Aplicou-se automaticamente a perda de diplomas aos governadores e, pelo princípio da indivisibilidade, aos vice-governadores.

Os relatores respectivos desses processos foram à época os ministros do TSE Nelson Jobim (no caso de Mão Santa), Eros Grau (Cunha Lima e Lago) e Felix Fisher (Marcelo Miranda). Nenhum dos acórdãos suscita dúvida sobre a inclusão dos vices na cassação dos titulares.

Relevante

Consta do levantamento um caso que não resultou em cassação, mas que está sendo considerado relevante. É o que envolveu o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, eleito em 2006, relatado pelo ministro Felix Fisher.

Silveira foi absolvido da acusação de abuso do poder econômico. Mas a discussão, na fase preliminar do caso, a de instrução, apontou para a necessidade de o vice compor o polo passivo em ações nas quais se pretenda cassar o seu mandato e o do titular. Essa posição mudou a jurisprudência do TSE sobre o tema, desde então pacífica.

O tribunal concluiu, ali, que “em razão da unicidade monolítica da chapa majoritária, a responsabilidade dos atos do titular repercute na situação jurídica do vice, ainda que este nada tenha feito de ilegal, comportando-se exemplarmente”.

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Mais de 3 milhões de trabalhadores sacaram R$ 4,8 bi de contas inativas do FGTS

Nos primeiros sete dias após a abertura do calendário para saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mais de 3 milhões de trabalhadores sacaram R$ 4,81 bilhões. Os valores foram creditados diretamente na conta-corrente dos beneficiados, ou sacados nas agências da Caixa Econômica Federal.

Desde o último dia 10, trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que têm direito ao saque podem receber os valores, depositados por empresas com as quais eles não têm mais vínculo. A partir de 10 de abril, poderá sacar o dinheiro quem faz aniversário em março, abril e maio.

O prazo limite para saque vai até 31 de julho, de acordo com o calendário estipulado pela Caixa. O banco informou que já receberam os valores 3,28 milhões dos 4,8 milhões de trabalhadores que têm direito ao primeiro lote. A estimativa é que eles saquem quase R$ 7 bilhões dos R$ 35 bilhões que, segundo as expectativas do governo, devem ser injetados na economia com a medida.

MPT pressiona governo a divulgar lista suja do trabalho escravo

Ministério Público do Trabalho (MPT) está pressionando o governo Federal a, simplesmente, dar exemplo e cumprir uma política de Estado e uma determinação judicial.

Para isso, criou “Listômetro”, um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo.

É importantíssimo ressaltar que a publicação da lista é recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os empregadores que estão na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas.

“Listômetro”

O “Listômetro” do MPT (http://prt10.mpt.mp.br/listometro/) também conta há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E.) está descumprindo a decisão liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Luiz Bresciani.

A liminar determinou a publicação imediata da lista, derrubando decisão anterior do presidente do TST, Ives Gandra.

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“Estamos de alma lavada”, dizem petistas sobre visita de Lula e Dilma a Monteiro; veja vídeos

Os petistas paraibanos estavam irradiantes. “Estamos de alma lavada”, disse um deles sobre a visita dos ex-presidentes Lula e Dilma a Monteiro.

Eles fizeram o que se chamou de “Inauguração Popular da Transposição do Rio São Francisco na PB”. Um contra ponto feito ao evento oficial do governo Temer, no último dia 09 de março, que marcou a chegada da águas da Transposição aqui no Estado.

O evento surpreendeu até os petistas. Segundo os organizadores, mais de 50 mil pessoas estavam lá. Por volta das 10 horas da manhã, uma multidão já aguardava os ex-presidentes no canal, em cima da ponte e às margens do rio Paraíba.

Militantes, integrantes de movimentos sociais e admiradores foram para Monteiro. Eram de várias cidades da PB, PE, RN e CE. O congestionamento para entrar na cidade era quilométrico e dezenas de vans e ônibus chegavam a todo momento.

Quando Lula e Dilma chegaram, as barreiras para evitar a aproximação das pessoas quase não funcionaram. Não houve a mínima condição de fazer o plantio das árvores que havia sido planejado e o banho no rio foi rápido e sob “pressão” popular. O gesto simbólico foi usar o chapéu e jogar água para cima.

A saída para a carreata também foi em meio a muito aperto.

Lula e Dilma chegaram acompanhados do governador Ricardo Coutinho (PSB), senadores e deputados federais petistas, deputados estaduais e aliados políticos.

No palco, o ex-presidentes receberam a medalha Epitácio Pessoa, a maior comenda do Legislativo paraibano. Um momento rápido, engolido por um evento claramente eleitoral. “Eles peçam a Deus para eu não ser candidato, porque se eu for é para ganhar as eleições desse país e eu povo voltar a sonhar. O povo não merece a safadeza de que está sendo vítima”, disse Lula.

O ex-presidente falou da função social da transposição e alertou sobre a utilização “seletiva” da água. “Esta obra tem uma função social, que é matar a sede do povo. Não é para botar uma bomba lá e usar a água para irrigar e ganhar dinheiro”, afirmou. Ele se referia a irrigação nas grandes propriedades rurais.

Ricardo Coutinho

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) falou sobre seus posicionamentos e disse que se orgulha de ser um político que escolhe um lado. Em uma parte de seu discurso, focou no legado deixado pelos governos petistas, como aumento de universidades públicas, institutos federais, escolas técnicas e aumento da instalação de cisternas. Coutinho também fez uma referência velada a políticos adversários do ex-presidente Lula que gravaram vídeos e tiraram fotos comemorando a conclusão da Transposição. “Colocaram um sorriso safadinho na cara e vieram tirar foto como pai da obra”, ironizou.

Gervásio e João Azevedo

Dois pré-candidatos ao governo da PB falaram. O secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo, foi chamado para destacar a parte técnica da obra. João destacou a importância das obras complementares para redistribuição da água do RSF. Segundo ele, estão sendo investidos 1,4 bilhão de reais, 1 bi somente no Canal Acauã-Araçagi.

Quem também teve seu espaço garantido foi o presidente da Assembleia Legislativa da PB, Gervásio Maia (PSB). Maia teve uma visível “resistência” inicial na sua fala. Sem tanta empolgação do público. Mas conseguiu encontrar o tom do discurso da esquerda, fazendo elogios a Lula, ao governador Ricardo Coutinho, e destinando suas críticas aos políticos que chamou de golpistas. Políticos do seu antigo partido, o PMDB.

Em um momento os discursos foram interrompidos para um pequeno show do cantor Chico César, que cantou quatro músicas. Entre elas “Pra não dizer que não falei das flores”, de Vandré.

Outros discursos 

O primeiro a falar foi o padre Djacy Brasileiro, personagem símbolo da luta pela transposição do RSF. Também discursaram o prefeito de Sumé, Éden Duarte, o deputado federal Luiz Couto (PT), que cantou; e a presidente Dilma Rousseff, que voltou a dizer que não cometeu crime de responsabilidade para ser retirada do governo. Dilma também acusou o atual governo de ainda estar colocando em prática o que chama de “golpe” aos trabalhadores.

Sobre a obra, a ex-presidente destacou : “Em Monteiro nós estamos mostrando que o Rio São Francisco chegou aqui porque nós, tanto o presidente Lula, que teve a ideia e porque é daqui do Nordeste, porque sabe o valor da água para cada um nordestino, homem ou mulher, criança, bebê, ele sabia na carne esse valor e por causa disso foi o primeiro presidente a de fato ver que o Nordeste precisava da água para se desenvolver”.

Prefeita de Monteiro

A prefeita de Monteiro, Ana Lorena (DEM), disse aos mais próximos que não foi chamada para nenhuma das solenidades e não participou de nada. Quem saiu feliz esse domingo foram os comerciantes da cidade. Foi um carnaval em pleno 19 de março. Até quem não era comerciante aproveitou o embalo para fazer comércio. Água, picolé, frutas, tudo era vendido para a multidão.

O deputado federal cearense José Guimarães (PT) reconheceu que aquele era um evento que marcaria a pré-campanha de Lula. “É a consagração do volta Lula”, disparou.

Vice-PGE pede aplicação de multa a Bolsonaro e Lula por propaganda eleitoral antecipada

O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino pediu ontem (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação de multa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por propaganda eleitoral antecipada na internet.

No caso do ex-presidente, Dino mencionou em seu despacho vídeo em que o petista pratica atividades físicas, encerrado com o letreiro “Lula 2018”, em referência às eleições presidenciais de 2018.

De acordo com o Estadão, o vice-procurador-geral eleitoral ressaltou que o vídeo constituiu “peça publicitária” e já somou mais de 20 mil visualizações, “o que revela o amplo alcance social e a possibilidade de captação antecipada de votos, situação que acarreta desequilíbrio da campanha eleitoral”.

“O representado tinha plena ciência de toda a produção midiática, sendo dela o principal protagonista e interessado em sua geração, e credenciando-se, assim, não apenas como beneficiário, mas também como responsável (ou, pelo menos, corresponsável) pela propaganda irregular”, observou Dino.

Dino também pede a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil para Lula e Bolsonaro.

Bolsonaro

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Ato político em Monteiro pode virar o marco da pré-campanha de Lula

A visita de Lula à Paraíba era para ser um ato simbólico, que reforçasse e marcasse a paternidade da obra de Transposição do Rio São Francisco. Uma espécie de reconhecimento político dos paraibanos.

Era uma tentativa de diminuir o tamanho do que eles chamam de “apropriação discursiva” da obra por adversários do PT e de Lula. Entre eles, o presidente Temer, a cúpula do PMDB, que já foi inteiramente do governo petista, o senador Cássio Cunha Lima e outros tucanos.

Para os petistas, como o ex-presidente foi o líder que teve “coragem” de tomar a decisão política de iniciá-la, era inadmissível perceber integrantes do atual governo omitirem nos discursos o nome do ex-presidente.

A vinda dele e de Dilma não passaria disso.

Mas parece que, de fato, havia uma vontade popular de reconhecer a iniciativa do ex-presidente. Talvez, se os governistas tivessem ao menos feito uma lembrança no último dia 10, esse “desejo” não crescesse tanto.

O dinheiro da obra é do povo. Todos sabem. Mas, infelizmente, povo e políticos alimentam, de acordo com suas conveniências, a prática de venerar quem foi eleito para agir em benefício de todos, com o suado dinheiro de todos.

Governistas omitiram o reconhecimento e agora petistas querem gritar para que a lembrança fique viva.

Para isso, encontrou aqui na PB uma comoção, gratidão e uma esperança enorme depois de cinco anos de dura seca; amenizada nos últimos dias com chuvas pontuais.

Aqui, também encontrou apoio “institucional” do governo Ricardo Coutinho (PSB) – que no último dia 10  agradeceu ao ex-presidente diante de tucanos e peemedebistas, em solenidade oficial – e uma ação permanente para trazer as maiores lideranças da “esquerda” do país, artistas e críticos do impeachment, que engrossaram o caldo.

Também tem as comendas aprovadas na AL para os ex-presidentes Lula e Dilma: cidadão pessoense para ele e medalha Epitácio Pessoa para os dois, que é a maior do Legislativo do Estado. Uma espécie de formalização da homenagem.

A ideia de que era um momento histórico pegou e Monteiro será a cidade mais visitada deste fim de semana. Paraibanos que nunca foram lá, vão para casa de amigos, alugaram quartos de pousadas em cidades da região do Cariri.

De várias cidades do Estado sairão vans, ônibus e veículos particulares. Os visitantes esperam ver o rio, Lula, Chico Buarque e alimentar suas paixões.

O plantio de árvores nas margens do rio Paraíba, em Monteiro, a carreata até o centro e o discurso no palco devem virar marco da pré-campanha que Lula e os petistas desenham. Isso se uma dia ela virar campanha.

 

Depois dos espetáculos

Ao fim dos espetáculos políticos, a gente espera que todos se preocupem em cuidar da água, com ações para sua preservação e perenização dos rios; com efetiva realização do esgotamento sanitário nas cidades onde a água vai passar (em algumas cidades, fizeram uma emenda) e com a proteção de reservatórios e do leito do rio Paraíba e seus “braços”, como o Taperoá.

Ainda esperamos um plano completo de replantio da mata que margeia o rio e ações para evitar o assoreamento que já deveria estar sendo colocado em prática (em todo RSF e aqui na PB).

Depois da festa, esperamos ver um plano governamental de fiscalização do roubo de água. Tão comum nas Várzeas de Sousa. Área que uma dia, como se espera agora, iria ser redenção daquela região sertaneja. Hoje, está praticamente abandonada.