Vice-governadora propõe a empresários chineses projeto de energia sustentável

A vice-governadora da PB, Lígia Feliciano, cumpriu agenda oficial na cidade chinesa de Shenzhen e propôs aos empresários locais a elaboração de um projeto piloto para uma indústria de transformação de resíduos sólidos em energia na Paraíba.

A cidade é conhecida mundialmente por seus projetos sustentáveis e pela luta contra a poluição do meio ambiente. De acordo com a assessoria, Lígia também discutiu a política municipal com a vice-presidente da Assembleia Popular de Shenzhen, Liu En, e a visita de grupos de empresários ao Estado para projetos de cooperação. O cônsul-geral do Brasil, José Vicente Lessa, se comprometeu em articular esse intercâmbio entre os empresários chineses e a Paraíba.

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PB tem R$ 44,7 mi para dois presídios e equipamentos; Dorta vai a Brasília

O governo Federal já repassou para Paraíba R$ 44,7 milhões do Fundo Penitenciário Nacional. O dinheiro, que já está no Fundo Estadual da área, será usado, segundo Wagner Dorta, secretário da Administração Penitenciária da PB, para construção de dois presídios e a compra de equipamentos para as penitenciárias.

A declaração de Dorta foi dada à CBN na manhã desta segunda-feira (16). O secretário afirmou que já se reuniu com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e sugeriu que os presídios sejam erguidos em João Pessoa e Campina Grande, mas nada ainda foi definido.

Esta semana, ele se reúne em Brasília com os outros secretários da área e com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o lançamento do Plano de Segurança Nacional. Na quarta, os governadores também vão se encontrar com ministros e com o presidente Temer para discutir  a situação do sistema penitenciário brasileiro.

Segundo Dorta, não há possibilidade de desativação do presídio do Róger. O presídio de 1944 tem capacidade de 450 a 500 presos, mas tem hoje, segundo ele, 1300. A situação só deve melhorar por lá quando as novas unidades forem construídas.

Dorta explicou que nas 79 unidades prisionais da PB há 5200 vagas, mas  11.800 pessoas estão presas.  Ele admitiu que, assim como todo os Estados do Brasil, os grupos rivais duelam nos presídios. Isso, segundo ele, é de 12 a 15 anos atrás.

O secretário admitiu que está todo mundo em alerta por causa da tensão que vive o sistema penitenciário do país. Em especial por causa do Rio Grande do Norte, onde mais de 25 pessoas morreram depois de uma rebelião num presídio estadual.  

Nós podemos ser irresponsáveis ao ponto de dizer: não vamos nos preocupar, fechar os olhos. Estamos em alerta. É um estado vizinho que tem uma ligação muito forte. Porém nos trabalhamos muito. Falamos pouco e trabalhamos muito”.

 

Uso de bicicleta como meio de transporte para o trabalho poderá ter apoio do BNDES

Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas que queiram adquirir bicicletas ou construir bicicletários para seus funcionários. O projeto é de autoria do então senador Fleury (DEM-GO) e tem parecer favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Pelo texto, fica o governo autorizado a conceder, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiamento às empresas que desejem adquirir as bicicletas ou construir bicicletários, com o fim de estimular seus funcionários a aderir a este meio de transporte.

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Projeto determina que Polícia Federal investigue crimes contra jornalistas

De acordo com o relatório anual da organização não-governamental Repórteres sem Fronteiras, o ano de 2016 registrou a morte de pelo menos 57 jornalistas e outros 17 colaboradores da comunicação no mundo. O Brasil ocupa o sexto lugar no ranking dos países mais violentos.

No último estudo realizado pela Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), em 2015, foram registrados 137 casos contra jornalistas brasileiros, desde ameaças e agressões até assassinatos. Um projeto de lei do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), atribui à Polícia Federal a função de investigar crimes contra a vida de jornalistas (PLS 665/2015).

De acordo com Bauer, a maioria dos profissionais é assassinada por investigar ou denunciar crimes graves e de corrupção. Outra proposta em análise no Senado inclui o assassinato de jornalistas na lista de crimes hediondos (PLS 329/2016). Ambas matérias tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Geddel, Cunha e outros investigados agiam para beneficiar empresas, diz MPF

A operação que a Polícia Federal deflagrou ontem (13), no Distrito Federal, Bahia, Paraná e São Paulo para investigar um suposto esquema de fraudes na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal, entre 2011 e 2013, teve origem na obtenção de informações extraídas de um aparelho celular apreendido em 2015, do ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ao pedir à Justiça Federal autorização para a PF cumprir sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais das quatro unidades da federação, o Ministério Público Federal (MPF) citou Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima como suspeitos de possíveis crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, praticados entre 2011 e 2013. Para o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Geddel “valeu-se de seu cargo na Caixa para, de forma orquestrada, beneficiar empresas com liberações de créditos dentro de sua área de alçada e fornecer informações privilegiadas para outros membros da quadrilha composta, ainda, por Eduardo Cunha” e outros.

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Ministério da Transparência orienta prefeitos sobre correta aplicação dos recursos federais

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência.

O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão. O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

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Deputado repudia escola de samba que, segundo ele, compara grandes produtores rurais a “monstros”

O deputado estadual Artur Filho criticou a escola de samba do Rio de Janeiro, Imperatriz Leopoldinense, que, segundo ele, vai levar à Sapucaí um samba-enredo que desdenha do agronegócio, comparando grandes produtores rurais (proprietários do negócios) a “monstros”.

De acordo com ele, a atividade gera emprego e renda e é responsável por 22% do PIB Nacional. Arthur alega que esse também é o desabafo de várias entidades de classe que representam a agricultura, a agropecuária, o agronegócio brasileiro e que estão indignadas com a letra do samba-enredo da escola.

O discurso do ‘agronegócio vilão’ não representa o progresso no campo, os avanços dos trabalhadores, a modernidade rural, nem tampouco a grandeza do agronegócio brasileiro”, disse o parlamentar, que é ligado ao setor e também cria cavalos.

Para o parlamentar, o Brasil precisa se orgulhar de sua vocação para a agricultura porque o país ocupa a posição de um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. E lembrou que nas últimas décadas, o setor tem adotado práticas preservacionistas e isso é que deve exaltado.

Um enredo retrógrado, que desconhece a realidade do campo, justamente de um país com as mais rigorosas leis ambientais, e está se propondo a denegrir, em rede nacional e para o mundo, a imagem de um setor que deveria ser reverenciado e homenageado”, afirmou.

O que disse a escola

Ao G1, por meio de nota assinada pelo presidente da Imperatriz Leopoldinense, Luiz Pacheco Drumond, a escola de samba afirma que o enredo, de autoria do carnavalesco Cahe Rodrigues, fala sobre a “rica contribuição dos povos indígenas do Xingu a cultura brasileira e tenta transmitir uma mensagem de preservação e respeito a natureza e a biodiversidade”.

Segundo Drumond, “relatos da própria população que vive na região do Xingu mostra que o povo ainda é alvo de disputas e constantes conflitos. A produção, muitas vezes sem controle, as derrubadas, as queimadas e outros feitos desenfreados em nome do progresso e do desenvolvimento afetam de forma drástica o meio ambiente, além de comprometerem o futuro de gerações vindouras”.
A nota diz ainda:

Esclarecemos  que no trecho de nosso samba ‘o Belo Monstro rouba a terra de seus filhos, destrói a mata e seca os rios’ estamos nos juntando às populações ribeirinhas, às etnias indígenas ameaçadas, aos  ambientalistas e importantes setores da sociedade que se posicionaram  contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Não é uma referência direta, portanto, ao agronegócio, como alguns difundiram”.

Seis municípios da PB terão R$ 3,2 milhões a mais para atenção domiciliar

O Ministério da Saúde anunciou um repasse de R$ 3,2 milhões para a atenção domiciliar nos municípios de Areia, Caaporã, Cajazeiras, Pedras de Fogo, Piancó e Sousa. Os recursos são incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, Teto MAC, vinculado às gestões municipais e destinados à habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) em unidades de saúde, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Cada cidade, segundo o Ministério, terá o repasse mensal feito pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal. A finalidade é a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar cujas equipes são fundamentais no cuidado do paciente domiciliado.  A Atenção Domiciliar tem como objetivos reduzir a demanda por atendimento hospitalar e/ou redução do período de permanência de usuários internados, a humanização da atenção e a ampliação da autonomia dos usuários. Trata-se de um dos componentes da Rede de Atenção às Urgências e será estruturada de forma articulada e integrada aos outros componentes e à Rede de Atenção à Saúde.

No Brasil
Ao todo serão R$ 38.112.000,00 incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, Teto MAC, para atenção domiciliar de 16 estados em 53 municípios brasileiros, destinado às habilitações de EMADs e EMAPs.

Por que Evangelista não “vingou” na Secretaria de Saúde de JP?

O médico José Carlos Evangelista tomou posse como secretario de Saúde de João Pessoa com um “mau humor danado”. Não parecia muito feliz, inspirado, instigado. Não foi apenas eu que constatei isso. Pelo menos uns três jornalistas falaram a mesma coisa no dia da nomeação lá na Estação Ciência, há uma semana. Era ríspido em algumas respostas e seco.

Estava tenso, desconfiado. Talvez fosse sintoma do que iria acontecer. Parecia que sabia que iria encontrar algumas pedreiras.

Na última quarta-feira, ouvimos de profissionais da Saúde do município que Evangelista não ficaria. Estaria, segundo essas pessoas, desconfiado com as contas, com as finanças da pasta e não queria ter “problemas”.

Um argumento generalista e sem detalhes naquelas vozes. Mas que fazia sentido quando se lava em conta a complexidade da estrutura e a reconhecida dificuldade de gerir a área com os recursos, equipe e problemas já existentes.

Nesta sexta-feira (13), a especulação leve ganhou força e numa rapidez enorme tudo, em tese, estava resolvido. A demissão de Evangelista foi aceita, o novo secretário retornou, Adalberto Fulgêncio, e a adjunta, Ana Giovana, foi também foi nomeada.

A ação rápida do prefeito Cartaxo deve ter sido para evitar desgaste. Evitar o moído de horas, dias, o rame-rame, mas não evitou o tropeço e as marcas. É péssimo começar assim.

Mas por que Evangelista, médico indicado pelo PMDB, não “vingou” na Secretaria de Saúde?

Há alguns foi dito que a decisão foi meramente pessoal. Mas entre motivos mais específicos estaria o desconforto dele e da prefeitura quando o secretário se recusou a pagar profissionais do Samu. Era com recurso do gestor anterior, referente ao mês de dezembro.

Também estaria entre os desconfortos a presença de um advogado amigo de Evangelista, que tomaria decisões com o secretário, mas que tem várias ações contra a gestão. Entre os receios, o conflito de interesses.

Algo a mais? Sim. Tudo dito e sabido até agora é muito pouco  para gerar o abandono de uma pasta, uma semana depois de resolver assumi-la.

Aos poucos o burburinho com outros motivos deve aparecer de maneira mais intensa. Com a saída de Evangelista, o PMDB perde um pasta importante. O senador José Maranhão e o vice, Manoel Júnior, devem cobrar outro espaço, mas evitar o conflito. Não querem, principalmente agora, fortalecer os peemedebistas que estão torcendo para essa relação com a prefeitura minguar.

Cármen Lúcia pede “esforço concentrado” para analisar processos de presos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu ontem (12) “esforço concentrado” do Judiciário para analisar os processos de presos que tramitam nas Varas de Execução Penal dos tribunais de Justiça do país.

A questão foi definida após uma reunião de cerca de cinco horas, em Brasília, entre a ministra e os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país. No encontro, também ficou acertado que os tribunais disponibilizem até a próxima terça-feira (17) juízes e servidores para analisar os processos.

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