Romero decreta luto oficial por três dias por causa de mortes de Dom Marcelo e “Maroca”

Ainda na noite deste sábado (25), o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) decretou luto oficial por três dias após anuncio oficial das mortes do Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom Marcelo Carvalheira, e a cantora e compositora Maroca, uma das “Ceguinhas de Campina Grande”.

De acordo com o prefeito de CG, Dom Marcelo sempre foi um exemplo de firmeza na fé, retidão na postura e compromisso com os mais necessitados. Ele destacou o jeito discreto, engajado e nunca se omitindo de participar das lutas pelos elevados valores do cristianismo, o líder religioso se mostrou digno da confiança da comunidade católica do Estado.

Sobre a cantora e compositora Maroca, uma das “Ceguinhas de Campina Grande”, ressaltou o simbolismo de resistência cultural que a artista e suas irmãs sempre representaram para a cidade e sua gente.

Aos 72 anos de idade, Maroca deixa um legado de humildade e amor à arte. E sempre teve orgulho de ser reconhecida como integrante do trio que formava com suas irmãs, até porque a vaidade entre elas nunca teve espaço, muito pelo contrário, segundo o prefeito.

Corpo de Dom Marcelo será velado em Olinda, Guarabira e João Pessoa

De acordo com a Arquidiocese da Paraíba, o corpo de Dom Marcelo Pinto Carvalheira será velado neste domingo, dia 26, a partir das 10h, na Catedral da Sé em Olinda (PE). A Missa de Corpo Presente será às 16h.

Depois, o corpo será levado para a Catedral da Luz, em Guarabira (PB), onde será velado durante a noite.

Na segunda-feira, dia 27, pela manhã, haverá uma Missa em Guarabira, e logo após o corpo será levado para João Pessoa, com chegada prevista para às 9h30.

O velório será na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves. A Missa de Exéquias, seguida do sepultamento, está marcada para às 16h.

Passagem marcante em JP e no Brejo 

No dia 29 de outubro de 1975, o jovem padre Marcelo Pinto Carvalheira foi nomeado pelo Papa Paulo VI o Bispo Auxiliar da Arquidiocese da Paraíba, ficando sob sua responsabilidade a organização de uma nova Diocese no Brejo paraibano. Em 1980 foi criada a caçula das Dioceses paraibanas: Guarabira. Dom Marcelo foi, então, o seu primeiro Bispo. Ele foi ordenado bispo no dia 27 de dezembro de 1975, pelas mãos de Dom Helder Câmara, Dom Aloísio Lorscheider e Dom José Maria Pires.

O 4º Arcebispo da Paraíba, Dom José Maria Pires, teve sua renúncia acolhida, conforme as normas canônicas, no dia 29 de novembro de 1995. Dom Marcelo, então, foi nomeado para substituí-lo, tornando-se o 5º Arcebispo Metropolitano da Paraíba. Dom Marcelo tomou posse em janeiro de 1996 e solicitou da Sé Apostólica a concessão do título de Basílica Menor à Catedral Metropolitana de Nossa Senhora das Neves. Em 1997, após reforma do templo, o título é concedido pelo Papa João Paulo II.

Com informações da Arquidiocese da PB

Especialistas criticam equiparação da idade para aposentadoria de homens e mulheres

A equiparação da idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres, presente na proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo, é apenas uma dos pontos polêmicos. Só esse item gerou um debate intenso nesta quinta-feira (23) na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute  o tema.

Mulheres de diferentes instituições argumentaram sobre a necessidade de manter ou mudar a diferença de idade que vigora atualmente.

A proposta de emenda à Constituição  prevê que tanto homens quanto mulheres se aposentem quando atingirem 65 anos de idade. Hoje as mulheres podem se aposentar aos 60 anos (cinco a menos que os homens), ou quando completarem 30 anos de contribuição. Não há idade mínima para se aposentar.

Desigualdade de contextos

Para a juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto, secretária-geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), igualar a idade mínima para ambos os sexos é inconstitucional. “A diferenciação entre homens e mulheres está prevista na Constituição brasileira para fins de aposentadoria. É uma desigualdade que está condicionada a um cenário, para que a igualdade efetiva seja considerada”, argumentou.

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5×4: veja como votaram os paraibanos no projeto de “terceirização total” nas empresas

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (22) o projeto de lei que permite às empresas a terceirização de todas suas atividades. Nove paraibanos estavam presentes e votaram.

A modificação na lei, uma das prioridades do governo Michel Temer (PMDB), foi confirmada com a aprovação do relatório do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que apresentou parecer favorável ao projeto.

A aprovação foi por 231 votos a favor e 188 contra. Apenas PT, PDT, PCdoB, PSOL, Rede e PMB orientaram voto contra a terceirização total. Todos os partidos da base aliada de Temer votaram a favor do texto.

Porém, mesmo com orientação para aprovar, Veneziano Vital (PMDB) e Wilson Filho (PTB) votaram contra. Hugo Motta (PMDB), Wellington Roberto (PR) e Efraim Filho (DEM) não votaram. Veja a lista.

Votaram a favor da terceirização total

Aguinaldo Ribeiro PP 

Benjamin Maranhão  SDD  

André Amaral PMDB 

Rômulo Gouveia  PSD

Pedro Cunha Lima  PSDB

Votaram contra a terceirização total

Luiz Couto  PT

Veneziano Vital do Rêgo  PMDB  

Damião Feliciano  PDT

Wilson Filho  PTB 

Acordo Um acordo entre os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) permitiu a votação. Atendendo aos pedidos de Temer, eles decidiram priorizar o projeto de 1998, aprovado no Senado ainda no governo FHC, para facilitar a aprovação. Foi deixado de lado o texto de 2015, bancado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aprovado pela Câmara, este projeto está no Senado, mas ainda não foi discutido.

 

Câmara aprova projeto que libera terceirização total nas empresas

 

A oposição até que tentou, mas sem mobilização popular e apoio do empresariado, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

A proposta teve apoio incondicional do paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP). O líder do governo argumentou que que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos.

O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos. Eles também vão se modernizar”, disse.

Quem é contra acredita que a medida é o início de um ataque a direitos trabalhistas conquistados e a precarização do trabalho. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ)  disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por temporários.

Essa proposta tem por objetivo uma contratação mais barata, precarizando e negando direitos. O próximo passo é obrigar os trabalhadores a se transformarem em pessoas jurídicas, abrindo mão de férias, licença-maternidade e outros direitos”, disse.

O projeto

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadrem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

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Ministro diz que obras do Eixo Norte da Transposição serão reiniciadas

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse hoje (21) que a parte formal da licitação para concluir as obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco foi concluída, tendo apenas que ser aguardada a conclusão dos prazos legais para recursos, caso alguma empresa não concorde com o resultado.

Isso significa, segundo ele, que a obra vai ficar pronta em dezembro. É a estimativa.

Ele fez a afirmação numa reunião que foi realizada na noite de hoje, no Ministério da Integração Nacional, de acordo com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB),

Além dele, também estavam presentes os senadores paraibanos José Maranhão (PMDB) e Raimundo Lira (PMDB) e os colegas Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), José Pimentel (PT-CE) e José Agripino (DEM-RN). Eles receberam a confirmação do ministro.

A conclusão do trecho paralisado do Eixo Norte da Transposição é essencial para beneficiar os estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O trecho ainda parado fica entre o estado de Pernambuco e Ceará. A obra foi abandonada ainda ano passado pela construtora Mendes Júnior.

“O ministro Helder Barbalho deixou claro que caso ocorra a judicialização do processo licitatório, irá garantir o reinício do trecho paralisado de maneira emergencial, de modo que tenhamos a conclusão da obra em dezembro deste ano”, afirmou o senador Cássio, por meio da assessoria.

De acordo com o senador, a determinação do governo federal é que as obras sejam reiniciadas nos próximos dias e que, em agosto, o reservatório de Jati, no Ceará, já recebera água e a bacia do rio Piranhas em dezembro deste ano.

Lembrança

Vale lembrar que cidades do Alto Sertão ainda precisam fazer o dever de casa e retirar o esgoto que é lançado no Açude Engenheiro Ávidos, que vai receber água do Velho Chico e distribuir para o Piranhas. Mais de seis cidades da região de Cajazeiras ainda despejam sua sujeira por lá.

Na PB, quase 95% das obras do Eixo Norte estão prontas. Resta fazer a concretagem de uma parte do canal, dos túneis e instalação de equipamentos, como elevadores nas comportas do túnel que leva água ao canal do sítio Caiçara, em Cajazeiras.

Fotos: Laerte Cerqueira

Deputado reclama de “usurpação de paternidade” de obras da transposição em Monteiro

Agora foi a vez o deputado estadual João Henrique (DEM) reclamar de uma paternidade de obra. Neste caso, das obras complementares que foram feitas em Monteiro para que a cidade tivesse “pronta” para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco.

Segundo ele, em um fala na visita de Lula, no último domingo, o governador Ricardo Coutinho (PSB) assumiu, equivocadamente, a autoria das obras preparatórias para a recepção das águas.

João Henrique disse que não foi o governo do Estado, mas, sim a ex-prefeita de Monteiro, Edna Henrique, e o Governo Federal, que prepararam a cidade, durante oito anos, para receber as águas do “Velho Chico”.

“Tenho que lamentar o cinismo, inconsequência e irresponsabilidade do governador Ricardo Coutinho, em ter dito que havia preparado Monteiro, para receber as águas. Quando, na verdade, foi a Prefeitura que preparou canais, esgotos e até três lagoas”, disse João Henrique.

Alfinetou 
Para não “perder a viagem”, o parlamentar alfinetou. Afirmou que, diferentemente do que declarou o governador, o que o Governo do Estado realmente fez foi retirar da cidade o escritório local da Cagepa; o Centro de Hemodiálise; a Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a Unidade de Pronto Atendimento (UPA); e, da Atenção Básica da cidade.

Tietando

João Henrique foi um dos parlamentares estaduais que não estavam nem aí para questões partidárias e ideológicas, no último domingo, quando Lula esteve na PB. Apesar de ser do DEM, partido que sempre fez oposição ao PT, foi “tietar” o ex-presidente Lula e acabou arrancando uma foto com ele.

Cassação de Cássio contribui com jurisprudência que pode “derrubar” chapa Dilma-Temer

Uma pesquisa na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, divulgada hoje (20) pelo Estadão, mostra os casos concretos em que o ministro e relator Herman Benjamin vai balizar o seu parecer no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014.

Entre esses casos, está o da cassação, em 2009, do ex-governador da Paraíba, atual senador, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do então vice, José Lacerda.

Na lista também estão processos em que o TSE cassou, por prática de ilícitos eleitorais, os mandatos de Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão, eleitos em 2006. Além de Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), o Mão Santa, do Piauí, eleito em 1998.

Em todos eles, os vices também “rodaram”. Aplicou-se automaticamente a perda de diplomas aos governadores e, pelo princípio da indivisibilidade, aos vice-governadores.

Os relatores respectivos desses processos foram à época os ministros do TSE Nelson Jobim (no caso de Mão Santa), Eros Grau (Cunha Lima e Lago) e Felix Fisher (Marcelo Miranda). Nenhum dos acórdãos suscita dúvida sobre a inclusão dos vices na cassação dos titulares.

Relevante

Consta do levantamento um caso que não resultou em cassação, mas que está sendo considerado relevante. É o que envolveu o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, eleito em 2006, relatado pelo ministro Felix Fisher.

Silveira foi absolvido da acusação de abuso do poder econômico. Mas a discussão, na fase preliminar do caso, a de instrução, apontou para a necessidade de o vice compor o polo passivo em ações nas quais se pretenda cassar o seu mandato e o do titular. Essa posição mudou a jurisprudência do TSE sobre o tema, desde então pacífica.

O tribunal concluiu, ali, que “em razão da unicidade monolítica da chapa majoritária, a responsabilidade dos atos do titular repercute na situação jurídica do vice, ainda que este nada tenha feito de ilegal, comportando-se exemplarmente”.

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MPT pressiona governo a divulgar lista suja do trabalho escravo

Ministério Público do Trabalho (MPT) está pressionando o governo Federal a, simplesmente, dar exemplo e cumprir uma política de Estado e uma determinação judicial.

Para isso, criou “Listômetro”, um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo.

É importantíssimo ressaltar que a publicação da lista é recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os empregadores que estão na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas.

“Listômetro”

O “Listômetro” do MPT (http://prt10.mpt.mp.br/listometro/) também conta há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E.) está descumprindo a decisão liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Luiz Bresciani.

A liminar determinou a publicação imediata da lista, derrubando decisão anterior do presidente do TST, Ives Gandra.

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“Estamos de alma lavada”, dizem petistas sobre visita de Lula e Dilma a Monteiro; veja vídeos

Os petistas paraibanos estavam irradiantes. “Estamos de alma lavada”, disse um deles sobre a visita dos ex-presidentes Lula e Dilma a Monteiro.

Eles fizeram o que se chamou de “Inauguração Popular da Transposição do Rio São Francisco na PB”. Um contra ponto feito ao evento oficial do governo Temer, no último dia 09 de março, que marcou a chegada da águas da Transposição aqui no Estado.

O evento surpreendeu até os petistas. Segundo os organizadores, mais de 50 mil pessoas estavam lá. Por volta das 10 horas da manhã, uma multidão já aguardava os ex-presidentes no canal, em cima da ponte e às margens do rio Paraíba.

Militantes, integrantes de movimentos sociais e admiradores foram para Monteiro. Eram de várias cidades da PB, PE, RN e CE. O congestionamento para entrar na cidade era quilométrico e dezenas de vans e ônibus chegavam a todo momento.

Quando Lula e Dilma chegaram, as barreiras para evitar a aproximação das pessoas quase não funcionaram. Não houve a mínima condição de fazer o plantio das árvores que havia sido planejado e o banho no rio foi rápido e sob “pressão” popular. O gesto simbólico foi usar o chapéu e jogar água para cima.

A saída para a carreata também foi em meio a muito aperto.

Lula e Dilma chegaram acompanhados do governador Ricardo Coutinho (PSB), senadores e deputados federais petistas, deputados estaduais e aliados políticos.

No palco, o ex-presidentes receberam a medalha Epitácio Pessoa, a maior comenda do Legislativo paraibano. Um momento rápido, engolido por um evento claramente eleitoral. “Eles peçam a Deus para eu não ser candidato, porque se eu for é para ganhar as eleições desse país e eu povo voltar a sonhar. O povo não merece a safadeza de que está sendo vítima”, disse Lula.

O ex-presidente falou da função social da transposição e alertou sobre a utilização “seletiva” da água. “Esta obra tem uma função social, que é matar a sede do povo. Não é para botar uma bomba lá e usar a água para irrigar e ganhar dinheiro”, afirmou. Ele se referia a irrigação nas grandes propriedades rurais.

Ricardo Coutinho

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) falou sobre seus posicionamentos e disse que se orgulha de ser um político que escolhe um lado. Em uma parte de seu discurso, focou no legado deixado pelos governos petistas, como aumento de universidades públicas, institutos federais, escolas técnicas e aumento da instalação de cisternas. Coutinho também fez uma referência velada a políticos adversários do ex-presidente Lula que gravaram vídeos e tiraram fotos comemorando a conclusão da Transposição. “Colocaram um sorriso safadinho na cara e vieram tirar foto como pai da obra”, ironizou.

Gervásio e João Azevedo

Dois pré-candidatos ao governo da PB falaram. O secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo, foi chamado para destacar a parte técnica da obra. João destacou a importância das obras complementares para redistribuição da água do RSF. Segundo ele, estão sendo investidos 1,4 bilhão de reais, 1 bi somente no Canal Acauã-Araçagi.

Quem também teve seu espaço garantido foi o presidente da Assembleia Legislativa da PB, Gervásio Maia (PSB). Maia teve uma visível “resistência” inicial na sua fala. Sem tanta empolgação do público. Mas conseguiu encontrar o tom do discurso da esquerda, fazendo elogios a Lula, ao governador Ricardo Coutinho, e destinando suas críticas aos políticos que chamou de golpistas. Políticos do seu antigo partido, o PMDB.

Em um momento os discursos foram interrompidos para um pequeno show do cantor Chico César, que cantou quatro músicas. Entre elas “Pra não dizer que não falei das flores”, de Vandré.

Outros discursos 

O primeiro a falar foi o padre Djacy Brasileiro, personagem símbolo da luta pela transposição do RSF. Também discursaram o prefeito de Sumé, Éden Duarte, o deputado federal Luiz Couto (PT), que cantou; e a presidente Dilma Rousseff, que voltou a dizer que não cometeu crime de responsabilidade para ser retirada do governo. Dilma também acusou o atual governo de ainda estar colocando em prática o que chama de “golpe” aos trabalhadores.

Sobre a obra, a ex-presidente destacou : “Em Monteiro nós estamos mostrando que o Rio São Francisco chegou aqui porque nós, tanto o presidente Lula, que teve a ideia e porque é daqui do Nordeste, porque sabe o valor da água para cada um nordestino, homem ou mulher, criança, bebê, ele sabia na carne esse valor e por causa disso foi o primeiro presidente a de fato ver que o Nordeste precisava da água para se desenvolver”.

Prefeita de Monteiro

A prefeita de Monteiro, Ana Lorena (DEM), disse aos mais próximos que não foi chamada para nenhuma das solenidades e não participou de nada. Quem saiu feliz esse domingo foram os comerciantes da cidade. Foi um carnaval em pleno 19 de março. Até quem não era comerciante aproveitou o embalo para fazer comércio. Água, picolé, frutas, tudo era vendido para a multidão.

O deputado federal cearense José Guimarães (PT) reconheceu que aquele era um evento que marcaria a pré-campanha de Lula. “É a consagração do volta Lula”, disparou.