Obras complementares da Transposição devem ficar prontas até 15 março

O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ constatou que as obras complementares que vão permitir a entrada das águas do Rio São Francisco na Paraíba devem ficar prontas até o dia 15 de março deste ano. O grupo se reuniu ontem (17), em Monteiro.

Entre essas obras estão a retirado do esgoto de Monteiro que cai no leito do Rio Paraíba, a limpeza de reservatórios, como o de Poções e Camalaú; além da limpeza de todo leito Rio Paraíba até chegar em no Açude de Boqueirão e construção de estação elevatória.

Até agora, tudo está dentro do cronograma e todas as obras de responsabilidade das prefeituras, do estado e dos órgãos federais deverão estar prontas até o dia 15 de março”, avaliou o procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, que presidiu a reunião técnica desta terça-feira, representando o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

A reunião ocorreu na sede da Promotoria de Justiça de Monteiro e foi acompanhada pelos promotores de Justiça Eduardo Barros Mayer, Bruno Leonardo Lins e Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão.

Em Monteiro

Em Monteiro, a prefeitura e a Cagepa já identificaram as ligações clandestinas de esgotos e os moradores foram notificados. A maioria já procurou a Cagepa para sanar o problema. No início de março, aquelas residências que persistirem com o problema terão seus esgotos clandestinos obstruídos.  Já a Cagepa vai construir mais uma rede de coleta de esgotos para atender aos moradores que ainda estão jogando seus dejetos de esgoto no canal de águas pluviais que corta a cidade.

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Projeto transforma Areia na cidade das flores

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A cidade de Areia, no Brejo paraibano, já é conhecida pela beleza arquitetônica, riqueza histórica, clima frio, serra de matas e cachoeiras.

E, agora, um novo projeto pode dar ainda mais charme às ruas da cidade: é o “Uma Rosa na Janela”, desenvolvido pela Secretaria de Turismo e Cultura.

É que a prefeitura está incentivando o cultivo de rosas nas sacadas das casas e prédios históricos das pequenas e coloridas ruas.

Esse projeto que fazer com que a cidade de Areia, além da terra da cachaça e da rapadura, também possa ser conhecida como a cidade das flores na Paraíba”, explicou Romeu Lemos, secretário de Turismo e Cultura.

Tudo começou começou pelos prédios da própria administração, que foram enfeitados por rosas, flores, lírios. Os moradores abraçaram a ideia e também decoraram suas casas.

Para fomentar o projeto, a Prefeitura firmou parceria com empresas que fornecem os jarros e jardineiras aos moradores gratuitamente. A ideia é também incentivar as floriculturas que cultivam flores na zona rural da cidade. As flores produzidas são comercializadas na praça central.

Fotos: divulgação

Publicado decreto que regulamenta atuação das Forças Armadas em presídios

Conforme havia antecipado nessa terça-feira (17), o governo federal publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, o decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nos presídios de todo o país.

A medida é uma resposta do governo à crise enfrentada pelos estados no sistema penitenciário. Desde o começo do ano, pelo menos cinco estados já registraram mortes, rebeliões, fugas e brigas entre membros de facções rivais no interior de estabelecimentos prisionais: Amazonas, Roraima, Paraná; Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Em outras unidades da Federação, houve fugas e tentativas de fuga e as forças de segurança estão em alerta.

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Nova decisão da Justiça mantém Jonhi Rocha na presidência da Câmara de Sapé

O vereador Johni Rocha (PSDB) assume hoje (18) a presidência da Câmara Municipal de Sapé. A vaga estava sendo ocupada pelo vereador Luizinho, que havia vencido uma eleição depois de mudar o regimento interno, em 29 de dezembro.

A questão é que a vitória dele estava sendo questionada por 3 dos 11 parlamentares. Segundo eles, Luizinho (Luiz Ribeiro) convocou um sessão extraordinária (dia 29 de dezembro) para mudar regimento, mas os parlamentares alegam que não foram comunicados da sessão. Vários deles questionaram a legalidade do processo.

No dia 01 de janeiro, foram realizadas duas eleições. Uma que elegeu Jonhi Rocha, numa sessão conduzida pela vereadora Maria das Graças, a mais votada. E outra eleição conduzida pelo antigo presidente, que foi reconduzido por outro grupo de vereadores.

O imbróglio foi parar na Justiça, que numa decisão manteve Luizinho, em outra retirou o então presidente do cargo.

Ontem (17), o desembargador Leandro dos Santos validou a eleição em que elegeu Jonhi Rocha, em caráter liminar, até que o mérito seja julgado pela Corte.

 

Estados querem “dinheiro certo” para Segurança; reunião com Temer foi cancelada

A reunião dos 27 governadores com o presidente Michel Temer (PMDB), que aconteceria nesta quarta-feira (18), às 15 horas, foi cancelada. O anúncio foi feito hoje à tarde (17) pelo porta-voz do governo que informou que os encontros para discutir o assunto serão regionalizados.

A assessoria do governador da PB, Ricardo Coutinho (PSB), chegou a anunciar, no fim da manhã, que ele participaria da solenidade com todos os gestores. Um nova agenda deve ser divulgada.

O encontro era para a assinatura de um acordo de cooperação entre o governo Federal e os Estados para  implantação do Plano Nacional de Segurança.

Apesar do cancelamento da reunião geral, o governador tem agenda em Brasília. Encontra-se com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para discutir questões relacionadas à conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco, no Eixo Leste, em Monteiro, que deverá garantir água até maio a Campina Grande e região.

Área de Segurança

Secretários de Segurança e Administração Penitenciária de todo o país participaram hoje (17) de reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Morais. O secretários paraibanos (Administração Penitenciária) Wagner Dorta  e Jean Nunes (Adjunto de Segurança Pública) participaram do encontro.

Jean disse ao blog que o Plano não apresentou nada de impactante a curto prazo. Além da reunião com o ministro, ele participou de uma outra com o colegiado de secretários de Segurança.

Fonte certa de financiamento

Os secretários querem que o governo inclua no Plano de Segurança a criação de uma fonte certa de financiamento para a área, ligada ao Orçamento, com repasse obrigatório e sem cortes, como acontece com a Saúde e Educação.

Querem ainda que a Força Nacional atue junto com a Polícia Rodoviária Federal nas entradas, principalmente nas regiões de fronteira, para coibir a entrada de drogas e armas.

Uma comissão com representantes de cada região será formada para acompanhar os trabalhos.

Um projeto piloto de Núcleo Integrado de Inteligência, com informações de segurança, será implantado nos Estados do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

O governo prometeu ainda liberar, imediatamente, mais de R$ 200 milhões para compra de equipamentos como tornozeleiras eletrônicas e escâneres.

 

Pente-fino do INSS vai revisar mais de dois milhões de benefícios

O INSS vai fazer um novo pente-fino para revisar mais de dois milhões de benefícios. A ação é para corrigir irregularidades na manutenção de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Segundo o INSS, com a retomada do pente-fino vão ser convocados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez. Ao todo, 2.018.587 pessoas passarão pelo programa de revisão no Brasil.

O número de beneficiários que recebe o auxílio-doença teve um aumento de 58,5% (310.063) em relação à extração feita em julho de 2016, quando o governo publicou a MP 739.

Como a medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, o processo foi interrompido e os dados foram atualizados. Já os aposentados por invalidez tiveram uma diminuição de 3.075 segurados.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, a mudança na quantidade de beneficiários não altera o cronograma de revisão, que deve ser finalizado em até dois anos.

O aumento dos casos de auxílio-doença se deve ao fato de que muitas pessoas completaram o tempo de dois anos de benefício sem perícia médica desde julho e, assim, passaram a integrar o público-alvo do programa”, explicou. Já para os aposentados, o número reduziu porque os beneficiários completaram 60 anos neste período.

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Vice-governadora propõe a empresários chineses projeto de energia sustentável

A vice-governadora da PB, Lígia Feliciano, cumpriu agenda oficial na cidade chinesa de Shenzhen e propôs aos empresários locais a elaboração de um projeto piloto para uma indústria de transformação de resíduos sólidos em energia na Paraíba.

A cidade é conhecida mundialmente por seus projetos sustentáveis e pela luta contra a poluição do meio ambiente. De acordo com a assessoria, Lígia também discutiu a política municipal com a vice-presidente da Assembleia Popular de Shenzhen, Liu En, e a visita de grupos de empresários ao Estado para projetos de cooperação. O cônsul-geral do Brasil, José Vicente Lessa, se comprometeu em articular esse intercâmbio entre os empresários chineses e a Paraíba.

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PB tem R$ 44,7 mi para dois presídios e equipamentos; Dorta vai a Brasília

O governo Federal já repassou para Paraíba R$ 44,7 milhões do Fundo Penitenciário Nacional. O dinheiro, que já está no Fundo Estadual da área, será usado, segundo Wagner Dorta, secretário da Administração Penitenciária da PB, para construção de dois presídios e a compra de equipamentos para as penitenciárias.

A declaração de Dorta foi dada à CBN na manhã desta segunda-feira (16). O secretário afirmou que já se reuniu com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e sugeriu que os presídios sejam erguidos em João Pessoa e Campina Grande, mas nada ainda foi definido.

Esta semana, ele se reúne em Brasília com os outros secretários da área e com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o lançamento do Plano de Segurança Nacional. Na quarta, os governadores também vão se encontrar com ministros e com o presidente Temer para discutir  a situação do sistema penitenciário brasileiro.

Segundo Dorta, não há possibilidade de desativação do presídio do Róger. O presídio de 1944 tem capacidade de 450 a 500 presos, mas tem hoje, segundo ele, 1300. A situação só deve melhorar por lá quando as novas unidades forem construídas.

Dorta explicou que nas 79 unidades prisionais da PB há 5200 vagas, mas  11.800 pessoas estão presas.  Ele admitiu que, assim como todo os Estados do Brasil, os grupos rivais duelam nos presídios. Isso, segundo ele, é de 12 a 15 anos atrás.

O secretário admitiu que está todo mundo em alerta por causa da tensão que vive o sistema penitenciário do país. Em especial por causa do Rio Grande do Norte, onde mais de 25 pessoas morreram depois de uma rebelião num presídio estadual.  

Nós podemos ser irresponsáveis ao ponto de dizer: não vamos nos preocupar, fechar os olhos. Estamos em alerta. É um estado vizinho que tem uma ligação muito forte. Porém nos trabalhamos muito. Falamos pouco e trabalhamos muito”.

 

Ministério da Transparência orienta prefeitos sobre correta aplicação dos recursos federais

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência.

O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão. O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

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Deputado repudia escola de samba que, segundo ele, compara grandes produtores rurais a “monstros”

O deputado estadual Artur Filho criticou a escola de samba do Rio de Janeiro, Imperatriz Leopoldinense, que, segundo ele, vai levar à Sapucaí um samba-enredo que desdenha do agronegócio, comparando grandes produtores rurais (proprietários do negócios) a “monstros”.

De acordo com ele, a atividade gera emprego e renda e é responsável por 22% do PIB Nacional. Arthur alega que esse também é o desabafo de várias entidades de classe que representam a agricultura, a agropecuária, o agronegócio brasileiro e que estão indignadas com a letra do samba-enredo da escola.

O discurso do ‘agronegócio vilão’ não representa o progresso no campo, os avanços dos trabalhadores, a modernidade rural, nem tampouco a grandeza do agronegócio brasileiro”, disse o parlamentar, que é ligado ao setor e também cria cavalos.

Para o parlamentar, o Brasil precisa se orgulhar de sua vocação para a agricultura porque o país ocupa a posição de um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. E lembrou que nas últimas décadas, o setor tem adotado práticas preservacionistas e isso é que deve exaltado.

Um enredo retrógrado, que desconhece a realidade do campo, justamente de um país com as mais rigorosas leis ambientais, e está se propondo a denegrir, em rede nacional e para o mundo, a imagem de um setor que deveria ser reverenciado e homenageado”, afirmou.

O que disse a escola

Ao G1, por meio de nota assinada pelo presidente da Imperatriz Leopoldinense, Luiz Pacheco Drumond, a escola de samba afirma que o enredo, de autoria do carnavalesco Cahe Rodrigues, fala sobre a “rica contribuição dos povos indígenas do Xingu a cultura brasileira e tenta transmitir uma mensagem de preservação e respeito a natureza e a biodiversidade”.

Segundo Drumond, “relatos da própria população que vive na região do Xingu mostra que o povo ainda é alvo de disputas e constantes conflitos. A produção, muitas vezes sem controle, as derrubadas, as queimadas e outros feitos desenfreados em nome do progresso e do desenvolvimento afetam de forma drástica o meio ambiente, além de comprometerem o futuro de gerações vindouras”.
A nota diz ainda:

Esclarecemos  que no trecho de nosso samba ‘o Belo Monstro rouba a terra de seus filhos, destrói a mata e seca os rios’ estamos nos juntando às populações ribeirinhas, às etnias indígenas ameaçadas, aos  ambientalistas e importantes setores da sociedade que se posicionaram  contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Não é uma referência direta, portanto, ao agronegócio, como alguns difundiram”.