Gervásio Maia nomeia centenas de comissionados na Assembleia Legislativa

Dezenas de nomeações foram publicadas no Diário do Legislativo (Nyll Pereira/ALPB)

Jhonathan Oliveira

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), colocou o bloco dos comissionados da Casa na avenida. Diferentemente da expectativa que se havia criado, ele não esperou a folia passar e assinou centenas de nomeações, que foram publicadas em uma edição do Diário do Poder Legislativo, que saiu na noite de quinta-feira (23), mas com data de 10 de fevereiro. (confira aqui)

Os atos de nomeação são retroativos ao dia 1º de fevereiro, o que quer dizer que os servidores vão receber salários normalmente este mês. Entre os comissionados que tiveram os nomes publicados estão assessores diretos dos deputados e auxiliares dos mais diferentes setores da Casa de Epitácio Pessoa.

Os ocupantes de todos os cargos da estrutura operacional da Assembleia Legislativa tinham sido exonerados em uma portaria publicada no começo de fevereiro, logo após a posse de Gervásio Maia. Se esperava que o presidente só fizesse as novas nomeações em março, como forma de garantir uma economia de recursos.

Eleições de 2018 vão ser as primeiras 100% biométricas na Paraíba

Jhonathan Oliveira

As eleições de 2018 vão ser as primeiras com 100% do eleitorado paraibano votando em urnas biométricas. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) publicou uma resolução nesta semana regulamentando o recadastramento biométrico em 102 municípios do Estado. O processo vai começar oficialmente no dia 6 de março e segue até o mesmo mês de 2018. A expectativa é que um milhão de eleitores sejam atendidos.

De acordo com o TRE-PB, 64,1% dos 2,8 milhões de eleitores paraibanos já são biometricamente cadastrados. Esse montante tem domicílio eleitoral em 121 municípios, de 41 zonas eleitorais da Paraíba. Ao final desta última etapa, todo o Estado vai ter passado pela revisão eleitoral.

O coordenador de eleições do TRE-PB, Fábio Falcão de França, afirmou que essa nova fase vai compreender 36 zonas eleitorais. Como a maioria dos municípios têm poucos eleitores, o órgão elaborou um plano de ação com uma previsão de término do recadastramento em 19 de dezembro de 2017, por mais que o prazo legal se estenda até março de 2018.

Antes mesmo do começo oficial, muitos eleitores das cidades alvo já passaram pelo recadastramento biométrico. O secretário de Tecnologia da Informações do TRE-PB, George Bezerra, explicou que os kits biométricos estão nos cartórios eleitorais desde o final do pleito municipal de 2016. Com isso, as pessoas que foram até os cartórios para resolver problemas como transferência de título ou pagamento de multas, já se submeteram ao processo. Até a semana passada, 16 mil eleitores já tinham feito isso.

George explicou que a ação de recadastramento vai ser focada nos cartórios das cidades que são sedes das zonas eleitorais. No entanto, em algumas datas, que serão divulgadas posteriormente, a Justiça Eleitoral leverá postos avançados para outros municípios.

O secretário ainda fez um alerta para que os eleitores não usem o veho costume deixar tudo para última hora e, assim, evitem correr riscos, já que aqueles que não conseguirem se recadastrar terão os títulos cancelados.

Confira as cidades onde o recadastramento vai acontecer

Água Branca, Alagoa Grande, Alagoinha, Alhandra, Arara, Araruna, Areia, Aroeiras, Baía Da Traição, Baraúna, Barra De Santa Rosa, Belém, Belém Do Brejo Do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito De Santa Fé, Brejo Do Cruz, Brejo Dos Santos, Caaporã, Cachoeira Dos Índios, Cacimba De Dentro, Cajazeiras, Caldas Brandão, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Conceição, Condado, Conde, Coremas, Cruz Do Espírito Santo, Cuité, Damião, Duas Estradas, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurinhém, Ibiara, Ingá, Itabaiana, Itatuba, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juripiranga, Juru, Malta, Manaíra, Marcação, Mari, Mato Grosso, Mogeiro, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nova Floresta, Nova Palmeira, Ouro Velho, Pedra Lavrada, Picuí, Pilar, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço De José De Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão Do Bacamarte, Riachão Do Poço, Riacho Dos Cavalos, Rio Tinto, Salgado De São Félix, Santa Cecília, Santa Helena, Santa Inês, Santana De Mangueira, São Bento, São João Do Rio Do Peixe, São José De Piranhas, São José De Princesa, São José Do Brejo Do Cruz, São José Dos Ramos, São Miguel De Taipu, Sapé, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Sossêgo, Tacima, Tavares, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro e Vista Serrana.

Em campanha contra Reforma da Previdência, CUT lança ‘Aposentômetro’

Jhonathan Oliveira

Desde que o presidente Michel Temer (PMDB) divulgou os detalhes da polêmica Reforma Previdência, uma dúvida surgiu na cabeça da população: com quantos anos eu vou conseguir me aposentar? Pensando nisso, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou o ‘Aposentômetro’, uma calculadora para ajudar os trabalhadores a fazer essa conta. Crítica das mudanças, a CUT afirma que a proposta do governo vai impedir que grande parte da classe trabalhadora consigar alcançar a aposentadoria.

Ferramenta faz relação entre a regra atual e a nova, caso ela seja aprovada no Congresso

O ‘Aposentômetro’ foi criado em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A ferramenta está disponível no site da CUT e o uso é muito fácil. Basta o trabalhador informar o gênero, a data de nascimento e o tempo de contribuição para o INSS. A calculadora vai informar quanto tempo lhe resta de trabalho até a aposentadoria nas regras atuais e como ficará se a proposta de Reforma da Previdência do governo passar.

A proposta do governo aumenta a idade mínima de aposentadoria para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres e sobe o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25. “Temer não quer reformar a Previdência, quer acabar com a aposentadoria dos trabalhadores”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Com o ‘Aposentômetro’, a CUT quer mostrar que a reforma é danosa ao trabalhador. A entidade sindical lançou um movimento, intitulado ‘Reaja agora ou morra trabalhando’, que deve resultar em uma série de protestos. Está marcado para 15 de março o ‘Dia Nacional de Paralisação Contra a Reforma da Previdência’.

Câmara dos Deputados aprova regulamentação de gorjeta para garçons

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), o projeto que regulamenta o pagamento de gorjetas a garços em todo o país. A votação aconteceu após aprovação de um pedido de urgência feito pelo líder do Democratas, deputado Efraim Filho. A matéria precisa ser sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) para virar lei. O texto não muda o caráter optativo da gratificação, ou seja, não muda nada para o consumidor.

O projeto define que a gorjeta não é apenas o valor dado espontaneamente pelo cliente ao empregado, mas também o valor cobrado pela empresa como taxa de serviço ou adicional. Ela deverá ser destinada aos trabalhadores e integrada aos salários, com o pagamento anotado na carteira de trabalho e no contracheque do funcionário. Ainda de acordo com o texto, as empresas com mais de 60 funcionários terão de constituir uma comissão de empregados para fiscalizar a cobrança e a distribuição da gorjeta

Aprovação aconteceu após pedido de urgência de Efraim Filho

“Este projeto é uma demanda forte do setor de bares, restaurantes e turismo, e dará maior segurança jurídica tanto ao empregado quanto ao empregador, com regras claras, define regras para divisão dos valores entre os empregados e estabelece parte destinada ao pagamento de encargos evitando prejuízos para ambas as partes. O texto contou com o apoio de praticamente todos os partidos”, declarou Efraim.

No caso das empresas inscritas em regime de tributação federal diferenciado, o texto estabelece retenção de 20% do que foi arrecadado com a gorjeta, o montante será destinado ao pagamento de encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da integração à remuneração dos empregados. Para as empresas não inscritas em regimes diferenciados de tributação, a retenção será de 33%. O valor remanescente após a quitação dos encargos deverá ser revertido integralmente ao trabalhador.

Pelo projeto, se a empresa tiver cobrado gorjeta por período maior que um ano e decidir acabar com a cobrança, a média dos valores recebidos pelo funcionário nos 12 meses anteriores deverá ser incorporada ao salário do empregado. O descumprimento de regras estabelecidas pela lei obrigará o restaurante, bar, hotel, motel ou similar a pagar multa ao trabalhador. O valor será equivalente à média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso salarial da categoria. Essa limitação será triplicada caso o empregador seja reincidente. O texto entrará em vigor 60 dias após a sanção presidencial.

Projeto que reajusta salário dos servidores do MP é entregue à ALPB

O procurador-geral de Justiça, Betrand Asfora, entregou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que prevê uma reajuste salarial de 5,5% para os servidores do Ministério Público da Paraíba. Além deste, outras duas matérias foram repassadas pelo procurador ao presidente do Legislativo, deputado estadual Gervásio Maia (PMDB), que garantiu que dará celeridade na tramitação.

O projeto que garante o reajuste e estabelece a data base dos servidores foi apreciado e aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) em sessão ordinária realizada no dia 13 de fevereiro. Foi estabelecido o percentual de 5,5%, sendo 2,75% com vigência a partir de 1º de janeiro de 2017 e outros 2,75% com vigência a partir de 1º de dezembro de 2017.

A segunda proposta de lei institui o Sistema de Controle Interno do Ministério Público da Paraíba (SCI-MPPB). Essa lei complementar acrescenta, modifica e revoga dispositivos da Lei 10.448, de 1º de abril de 2015, e da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público da Paraíba (Lomp). O Sistema de Controle Interno organiza a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no âmbito do Ministério Público paraibano.

O Sistema de Controle Interno visa a fiscalização quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas e tem como atribuições avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento da instituição; comprovar a legalidade e avaliar os resultados dos atos da gestão; e cientificar autoridades responsáveis e ao órgão central do SCI quando constatadas ilegalidades ou irregularidades no exercício de suas atribuições.

A última proposta de lei complementar entregue na Assembleia Legislativa prevê a recriação das Promotorias de Justiça de Araçagi e Água Branca; a permanência da Promotoria de Justiça de Lucena; e a elevação da Promotoria de Justiça de Sumé de primeira para segunda entrância.

Senado sabatina Alexandre de Moraes; Lava Jato e PSDB vão entrar nos questionamentos

Jhonathan Oliveira

Indicado para o Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, vai ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (21). A oposição já anunciou que vai tentar colocar Moraes contra a parede, com perguntas, por exemplo, sobre a ligação dele com o PSDB. A reunião está marcada para às 10h.

“As últimas sabatinas têm sido bastante longas, foi assim com o ministro Fachin e com o procurador Rodrigo Janot. Se a sabatina se prolongar, o que é uma possibilidade, estará dentro do regimento”, afirmou o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA).

Durante a sabatina, os senadores membros da CCJ podem perguntar a Alexandre de Moraes suas opiniões sobre temas que estejam na alçada do STF ou em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Também podem interpelar o indicado a respeito de seu currículo profissional e outros fatos de sua vida que considerarem relevantes.

Alexandre de Moraes é o primeiro nome indicado por Michel Temer para o STF.

Cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada.

Senadores do PT já adiantaram que perguntarão a Moraes se ele terá imparcialidade e independência para participara dos julgamentos da Corte, deixando de lado as ligações políticas que o levaram a se filiar ao PSDB em 2015.

“Nós temos que perguntar sobre o comportamento de Moraes em relação a votações que vão ser importantes. [Como é o] caso do recurso que a presidente Dilma fez com relação ao impeachment, ele vai votar isso”, disse a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann, em entrevista ao G1.

Um outro que deve ser colocado em pauta é a Lava Jato. Se tiver o nome aprovado, o novo ministro vai ser o revisor dos processos relacionados à operação na corte. A CCJ tem, inclusive, uma série de senadores investigados na operação, entre eles o presidente Edison Lobão.

O líder do PSDB, Paulo Bauer, disse que os tucanos não vão fazer questionamentos sobre a ética de Moraes, mas sobre conhecimentos técnicos que um uma pessoa precisa ter para ser ministro do STF. “Nós vamos fazer algumas colocações sobre a posição de Moraes em relação, por exemplo, às questões vinculantes do Supremo com todas as outras esferas do Judiciário. Questões em relação à penalização de criminosos que pratiquem crimes dentro de presídios”, disse.

Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por Temer. Ele foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Lira nega interesse em presidência do Conselho de Ética do Senado

Jhonathan Oliveira

Lira foi indicado para vários cargos em Brasília, mas não foi efetivado em nenhum deles

Após uma série de decepções em Brasília, o senador Raimundo Lira (PMDB) afirmou, nesta segunda-feira (20), que não tem interesses em ocupar cargos no Congresso Nacional. A negativa do parlamentar foi dada como resposta às especulações que apontavam o paraibano como um dos favoritos para o cargo de presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.

Lira disse que vai se dedicar totalmente aos projetos da Paraíba durante o ano. “2017, para mim, será um ano de muito trabalho e de dedicação à Paraíba e aos municípios paraibanos. Não há interesse meu, neste momento, por pleitear cargos ou funções, seja no Legislativo ou no Executivo”, declarou. O senador afirmou que tem se esforçado para trazer recursos para os municípios paraibanos.

O nome de Lira foi apontado para diversos cargos desde o final do ano passado. Primeiro foi a presidência do Senado, depois o Ministério do Planejamento, mas nenhuma das duas deu certo. Na sequência, o paraibano surgiu forte para a liderança do PMDB no Senado, só que acabou perdendo o posto para o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O próprio ex-presidente da Casa foi responsável por uma articulação que tirou de Lira a chance de presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), posto que ficou com o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Temer x Lula: presidente e ex vão se ‘enfrentar’ na televisão

Jhonathan Oliveira

Um duelo que dificilmente vai acontecer nas urnas, ocupará a televisão no mês que vem: o presidente Michel Temer contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Isso porque em março começa a ser transmitido horário partidário obrigatório, e PT e PMDB vão investir nos seus principais líderes para tentarem se fortalecer visando 2018.


De acordo com a ‘Folha de São Paulo’, o PT deve usar a imagem de Lula em todas as suas propagandas estaduais até a metade do ano. O objetivo do partido é contrapor a Lava Jato e deixar claro que Lula será o candidato do PT em 2018.

Já o PMDB, vai investir na imagem de Temer como um ‘reformista’, além de exaltar o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vista como a medida mais popular da sua administração. Conforme o jornal ‘O Estado de São Paulo’, a propaganda vai ser exibida 20 dias depois da liberação do 1º lote. Como forma de se aproximar do Nordeste, maior reduto de Lula, Temer também deve destacar a transposição do Rio São Francisco.

Campina Grande é a 18ª cidade do Brasil em qualidade de saneamento básico

Jhonathan Oliveira

Campina Grande está entre as 20 melhores cidades do país em qualidade de saneamento básico. O dado é do novo Ranking do Saneamento Básico do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta segunda-feira (20). A ‘Rainha da Borborema’ subiu onze posições, em comparação com o levantamento de 2016, e aparece na 18ª colocação.

Desempenho de Campina Grande no ranking é muito superior ao de João Pessoa (Foto: Leonardo Silva)

O ranking é elaborado desde 2009 e usa dados oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. A pesquisa avalia a evolução dos indicadores de água, esgotos, investimentos e perdas de água nas 100 maiores cidades brasileiras. O mais recente foi elaborado com números de 2015.

De acordo com o ranking, Campina Grande obteve uma nota total máxima de 8,29. Em 2016, o índice tinha sido de 7,65, deixando o município na 29ª posição. Vale destacar, inclusive, que a cidade paraibana é a segunda melhor da região Nordeste, ficando atrás apenas da baiana Vitória da Conquista, que teve nota 8,65. A nota de Campina é mais alta que a de São Paulo, maior cidade do país, que aparece com 8,17.

Os dados apontam que Campina Grande tem 100% no atendimento total de água. Já com relação ao esgoto, o indíce de atendimento da cidade é de 88,28%, sendo que 100% é tratado.

João Pessoa cai no ranking

Além de Campina Grande, a outra cidade paraibana que aparece no ranking do Trata Brasil é João Pessoa. No entanto, o resultado da capital não foi muito bom, apresentando uma queda de oito posições.

Com uma nota total máxima de 6,80, João Pessoa ficou na 42ª colocação. No ranking do anterior, a cidade tinha alcançado 7,29, ficando na 34ª posição.

João Pessoa tem um desempenho melhor quando se leva em conta apenas as capitais. Ela é 9ª no país inteiro e a melhor da região Nordeste.

Lula lidera com larga vantagem ‘pesquisa’ feita pelo filho de Bolsonaro

Jhonathan Oliveira

Insatisfeito com a ausência de uma simulação de 2º turno entre o pai, Jair Bolsonaro (PSC), e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), na pesquisa de intenção de voto CNT/MDA, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) decidiu fazer um levantamento por contra própria. O parlamentar lançou um enquete em seu perfil no Twitter, colocando os dois como opção. Resultado: Lula na frente.

“Já que os institutos de pesquisa, por preconceito, não perguntam, pergunto eu: no 2º turno, em quem você votaria para Presidente do Brasil?”. Foi dessa forma que Flávio Bolsonaro abriu a enquete na quinta-feira (16), um dia após o resultado da pesquisa para as eleições 2018 ter sido divulgado.

Na manhã desta sexta-feira (17), o levantamento  já contava com quase 200 mil votos. O ex-presidente Lula aparecia com 70% da preferência do ‘eleitorado’ e Jair Bolsonaro com 30%. A enquete termina em cerca de 20 horas. Quer votar? É só visitar o perfil do deputado no Twitter.

Além da grande quantidade de votos, a ‘pesquisa’ informal de Flávio Bolsonaro também recebeu uma enxurrada de comentários. Muitos criticando o fato de Bolsonaro não conseguir ganhar nem uma enquete promovida pelo próprio filho e outros, de apoiadores, dizendo que o resultado acachapante pró-Lula, estava acontecendo por um ação orquestrada dos petistas.

A consulta CNT/MDA foi realizada em todo o país, entre os dias 8 e 11 deste mês. O ex-presidente Lula lidera em todos os cenários. Na espontânea, por exemplo, Lula aparece com 16,6% da preferência, com Bolsonaro em segundo, tendo 6,5%.