Lira tenta avisar que o PMDB da PB não tem dono

Sempre que se fala em escolhas para eleição,  o PMDB escancara suas rachaduras. Pode ser perto ou longe das disputas. O que muda é o tamanho e o estrago que elas provocam.

Nos últimos dias, uma fissura tem ficado evidente, entre o que quer o senador Raimundo Lira e seu grupo e para onde está indo o grupo do senador José Maranhão.

De maneira bem simples: Lira está e quer ficar com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e Zé está e quer ficar com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), afinal, mantendo-se onde está, tem perspectiva de assumir o governo municipal em 2018, com o vice-prefeito, Manoel Júnior.

O cenário ainda é confuso e opaco, mas há quem já veja que será preciso duelar, ou que já temos o início de uma disputa.

Apesar das mensagens serem sempre subliminares, com recados que passam distante de frases com alvos certos, eles sempre passam de raspão em declarações divergentes.

Nos últimos dias, por exemplo, ouvimos o senador Raimundo Lira dizer que decisões estaduais passam pela Executiva Nacional, que é preciso dialogar com os seus membros. Uma lembrança que o PMDB da Paraíba não tem dono e que precisa respeitar os mais “graduados”.

Hoje (10),  Antônio Sousa, membro da Executiva Municipal e sempre afinado com Maranhão, deu uma declaração com endereço certo, avisando a Lira que as decisões locais são tomadas por aqui, sem passar por ninguém em Brasília.

“Venhamos e convenhamos” todo mundo acha que o partido tem dono, sim, e é o senador José Maranhão, que, nos últimos anos, tem determinado para onde o PMDB vai, com quem se alia e quais são as diretrizes.

No encontro com jornalistas, nesta terça-feira (10), Lira registrou, sem titubear, que não tem interesse de deixar a legenda, que suas posições serão respeitadas e não levarão a isso. Lira deixou bem claro e fez questão de ressaltar que é respeitado na legenda, é da Executiva Nacional, tem direito de voto e é ouvido por lá. Também manda recado.

Lira ganhou projeção, respeito e espaço como representante do PMDB Nacional e vai querer que isso se reverta em respeito às suas decisões e posições aqui na Paraíba.

Percebe que vai ter que brigar dentro de seu própria legenda para não perder todo o know-how que já conquistou e não esquece, claro, que isso passa por boas alianças, que revertam em votos, para uma possível disputa à reeleição e fortalecimento no cenário político do futuro próximo.

Emerson Panta e Berg Lima não podem agir com “amadorismo”

Os prefeitos de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), e de Bayeux , Berg Lima (Podemos), não podem agir com amadorismo. Não têm tempo e,  em algumas situações, nem condições.

Estão gerindo duas das maiores cidades do Estado, nas quais se plantou uma expectativa grande, um desejo de renovação, de novas práticas e de autonomia em relação a João Pessoa. A população quer ter orgulho de onde vive.

Os moradores esperam que alguém desenterre “a cabeça de burro” que pode estar embaixo das suas terras e que, no dito popular, impede que alguém avance, progrida.

Berg, felizmente, depois de ver o erro que cometeu, agiu como gestor. Reabriu a única Upa da cidade, que atende até 300 pessoas por dia.  O fechamento foi de uma impulsividade que não cabe a ele, na posição que está.

Pensou em “manchar” a imagem do gestor que ficou para traz e tomou uma medida que prejudicou uma cidade inteira. Midiatizou um ato, talvez por influencia de assessores, mas não fez o mais importante: apresentar um solução rápida, administrativa.

No início, a tendência é compreender o “fechamento” por causa da falta de estrutura e medicamentos. Mas Berg foi eleito para dar soluções a isso.

Se não fosse assim, tinha deixado o prefeito anterior. Ao buscar o caminho mais fácil, fechar  a Upa, deu de cara com uma opinião pública que espera mais dele. Afinal, problemas bem maiores terá que enfrentar.

Berg foi em busca de parcerias para solucionar o problema da cidade na qual foi eleito para administrar. Ainda bem que agiu rápido. Mas viveu seu primeiro desgaste e sua primeira prova de fogo.

Santa Rita

Em Santa Rita, foi “pequeno” o que Panta fez ou mandou fazer. Não deu para entender o motivo daquela “exposição” na praça de veículos sucateados, que seriam da frota da cidade.

Imagina isso: servidores sem salário, escolas à mingua e postos de saúde fechados. O gestor gasta seu tempo e o tempo de seus servidores para denegrir a imagem do prefeito anterior. Aliás, venhamos e convenhamos, algo que nem precisa mais.

Panta ganhou com 70% dos votos, uma vitória surpreendente. Recebeu o aval porque acreditam que a escolaridade dele, sua experiência como médico, irão ajudar a cidade a sair do buraco.

No caso dos carros, poderia ter trocado a exposição por uma auditoria bem feita, com apresentação de denúncia no MP, mas, com uma atitude a mais: apresentar um planejamento de que como irá colocar para funcionar as ambulâncias e ônibus escolares, num curto espaço de tempo.

É isso que devem estar esperando pacientes e estudantes e seus pais.

Panta assumiu um cenário de terra arrasada e não precisa dessa espetacularização. O médico precisa mesmo é dizer como pagará os salários atrasados dos servidores, pois a dívida é da gestão e não do gestor.

Netinho irá responder na Justiça. E para que Panta não cometa os erros do antecessor, precisa de mais profissionalismo e não de espetáculo.

São alguns exemplos de atos que talvez tenham aparecido mais que atitudes concretas e  mais importantes para o povo das  duas cidades, nessa primeira semana.

Panta e Berg têm responsabilidade grande  porque a confiança é grande. Então, não há espaço para amadorismo.

Novos prefeitos “midiatizam” o caos e não apresentam soluções

Alguns prefeitos eleitos estão fazendo questão de midiatizar o caos vivido por seus municípios. Criam um cenário de terra arrasada. É situação de calamidade pra cá, emergência pra lá, fechamento de unidades de saúde, exposição de frotas sucateadas, boletins de ocorrência na polícia.

Tudo bem que são apenas os primeiros dias, mas eles precisam ser melhores do que isso. Não adianta apenas colocar culpa na gestão anterior para, de alguma forma, justificar eventual incapacidade de agir rápido; e, num curto prazo, colocar pra funcionar serviços essenciais e básicos.

Alhandra e Santa Rita, por exemplo, decretaram situação de emergência. Precisam agora sair do superficialismo e apresentar para seus habitantes um plano de ação que justifique a medida.

A “emergência” permite o corte de despesas, suspensão de contratos, compras e contratação de serviços sem licitação para ações imediatas.

É preciso ser transparente nessas medidas, independentemente da necessidade de ser ágil. A pressa não pode suprimir a legalidade e a transparência.

Alhandra fala em roubo de equipamentos da frota, sucateamento. Mas a prefeitura já se comprometeu a colocar a frota escolar para funcionar? Em quanto tempo? Quanto custa? Já fez auditoria ?

Em Bayeux, o prefeito Berg Lima mandou fechar a Upa. Disse que não tinha a estrutura. Mas precisa dar uma solução urgente, dar prazo para reabrir. Será que não era possível manter uma parte da unidade funcionando? O CRM foi chamado para avalizar a medida ou para apresentar uma solução alternativa?

Se agir rápido, evitará que achemos que só foi uma boa ação de mídia para justificar uma possível demora no melhoramento do serviço.

Em Santa Rita, o prefeito autorizou funcionários a usar máquinas e os fez usar o tempo de trabalho para fazer uma espécie de “exposição” da frota sucateada. Surreal. O troféu do caos. A população espera mais de Emerson Panta.

Não precisava dessa espetacularização. Precisa, de verdade, é garantir a compra de medicamentos para retomar o funcionamento nos postos. Precisa usar seus funcionários para limpar as escolas, que precisam iniciar o ano letivo o mais rápido possível.

Também precisa apresentar um plano para pagar os salários atrasados dos servidores, depois de fazer o “censo”, como afirmou que iria fazer.

Em Patos, Dinaldinho também fechou a Upa. Virou manchete. A população, agora, espera ansiosa por uma declaração dos gestores de Saúde da cidade com informações sobre a reabertura rápida, com atendimento possível.

Esses são alguns exemplos de que, por enquanto, temos muita espetacularização do caos. Ato que já está virando “lugar comum”. O prazo de tolerância da população tem diminuído muito e se expor a situação ajuda a ganhar tempo, também reforça na cabeça da população que muitos foram eleitos para dar soluções. Em breve chega a hora de agir mais e aparecer menos.

Com lei antinepostismo e corte obrigatório de prestadores, Cartaxo se livra de “pressões”

O governo municipal “raspou o tacho” hoje (27) com as vitórias que obteve na Câmara de Vereadores de João Pessoa. O secretário de Articulação Política, Zennedy Bezerra, braço direito do prefeito, que acompanhou tudo de perto, como um bom censor, comemorou os resultados.

Entre os projetos aprovados, destacamos a “lei antinepotismo” e a lei que vai demitir pelo menos 500 prestadores de serviço por ano, na capital. Dois mil em quatro anos.

Os projetos tem um “Q” de moralidade e legalidade. Moralidade porque evita a parentada de autoridades (incluindo secretários) do próprio governo, loteando secretárias e espaços da prefeitura. Em tese, esse “limpeza” deve acontecer, se nenhum mecanismo criativo for criado para substituir a antiga prática.

A legalidade aparece porque simplesmente a prefeitura aprovou uma lei que, de uma forma ou de outra, já existe: a de contratação por essencial interesse público com, de fato, essencial interesse público. Na prática, a gente sabe que é só um nome bonito.

Agora, também em tese, as contratações serão por concurso ou processo seletivo simplificado (que não é confiável); e o governo pretende manter nesse grupo apenas 30% do funcionalismo.

Mas, o fato mais importante, neste momento, com necessidade de corte de gastos e enxugamento da folha, é que, com as leis,  o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) se livra de parte das pressões de velhos e novos aliados.

Com respaldo da legislação, tem um bom motivo para negar cargos aos que esperam ser apadrinhados pela gestão. Entre eles, vereadores, auxiliares e aliados.

As leis vão permitir que o gestor avise “aos navegantes” que não pode contratar todo mundo e, ao contrário, terá que diminuir as “cotas”. Nada de 60 indicações por vereador, por exemplo. Talvez, 30 ou 20.

Os secretários também não poderão pedir uma ajudinha para contratar o sobrinho, ou a tia ou a filha. Negar, como as leis aprovadas ontem, ficará mais fácil.

Vamos ver se funciona mesmo.

Proposta proíbe condenados por corrupção a receber homenagens na PB

Uma proposta do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) quer proibir que pessoas condenadas por improbidade na administração pública e corrupção recebam homenagens dos órgãos públicos da Paraíba.

O texto também veta a denominação de prédios ou locais públicos estaduais com o nome dessas pessoas que cometeram ilícitos.

As manifestações nas ruas e protestos da sociedade contra a corrupção mostram que todos nós clamamos por um país mais justo, ético e, sobretudo comprometido com o bem comum. Não podemos permitir que políticos e pessoas envolvidas em atos criminosos tenham seus nomes esculpidos em honrarias, títulos ou placas de escolas viadutos e estradas por exemplo”, disse Tovar.

Homenagens a pessoas condenadas pela Justiça pela prática de crimes contra os direitos humanos, exploração do trabalho escravo, maus tratos aos animais ou crimes contra a vida humana também estão na lista de proibições.

É uma forma, inclusive, de impedir qualquer tipo de homenagem, sem justificativas concretas”.

O projeto está tramitando nas comissões da Casa e deve ser colocado em votação no início dos trabalhos legislativos.

 

Governo diminuiu repasse para UEPB, mas instituição usou 83% dos recursos só para pagar pessoal

Circulou nas redes sociais hoje (23) uma nota da Associação dos Docentes da UEPB (ADUEPB) cobrando da reitoria da Universidade e do governo do Estado explicações sobre o não pagamento do 13º salário dos professores. Uma surpresa. A primeira pergunta é: como os professores de uma das universidades mais importantes da Paraíba, que tem “autonomia” financeira, ainda não haviam recebido o benefício? Quem está devendo? Por que a conta não bate?

Duas questões chamam atenção e, claro, influenciam nesse desrespeito aos docentes. A primeira dela precisa ser corrigida pela própria gestão da UEPB ano que vem. A universidade usa 83% do que recebe do duodécimo para pagar despesas com pessoal. São R$ 256 milhões de R$ 306 mi. Não precisa ser especialista para perceber que essa conta não irá fechar. Mais de 80% com a folha?

Uma das justificativas pode ser a de que o orçamento é pequeno. Mas pode ser que a folha esteja inchada.

A UEPB até poderia receber mais, visto que a Assembleia Legislativa recebe praticamente o mesmo valor anual, tem uma sede, alguns anexos e traz muito menos benefício que a universidade, com oito campi.

Mas, comprometendo mais de 80% do que ganha com folha de pessoal, a universidade poderia ter direito a meio milhão que não fecharia as contas.

Então, uma das tarefas do reitor Rangel Júnior, nesse novo período à frente da instituição, é colocar um freio nessa despesa.

O governo apertou e precisa suplementar

Para completar, o governo do Estado quis “apertar” para forçar uma economia e deixou de repassar mensalmente mais de R$ 1,2 milhões. Segundo a UEPB, o cronograma mensal de desembolso 2016 foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba n° 16.046, em 06 de Fevereiro de 2016. Seria destinado R$ 290.638.080,00 no ano. Ou seja, R$ 24.219.840,00 por mês.

Fazendo uma conta simples percebemos que o governo deixou de repassar R$ 16 milhões. Justamente o valor que será suplementado pelo governo para pagar o décimo terceiro dos professores que ainda não foi pago. O anúncio da suplementação para quitar a dívida com os professores já foi feito hoje.

Resumo da ópera. Se o governo tivesse repassado o que havia sido acordado, R$ 306 milhões, o décimo terceiro teria sido pago. Mas é preciso ressaltar, mais uma vez, que se os gastos com pessoal não fossem tão altos, a reitoria iria conseguir pagar o que os professores e servidores têm direito. Sem constrangimento, sem demora.

Abaixo, informações retiradas do site da (UEPB), no link Transparência, que por sinal é muito bom. Tem informações claras e é acessível a qualquer cidadão.

Fim de ano agitado com a “gincana de obras”

Em outros tempos, no fim de um ano de eleição, a classe política já estava toda dispersa e os gestores fazendo apenas o balanço do ano, circulando nas confraternizações fartas e bebendo boas doses de conversa, afagos e reconciliações. Este é um ano atípico. Como 2018 parece que está mais próximo, dois dos protagonistas do próximo ano eleitoral estabeleceram uma gincana de obras de fim de ano.

O governador Ricardo Coutinho (PSB), entregou escolas, estradas e conclui amanhã, dia 22, seu pacote, quando entrega a reforma do teatro Santa Roza, que, verdade seja dita, demorou demais. Mais de cinco anos. Mas para não ser injusto, vamos ressaltar que o governo prometeu para o local os melhores equipamentos e a melhor reforma possível. Veremos.

Não vai adiantar de nada, no entanto, se a área de cultura do Estado não criar mecanismos de fomento à ocupação do espaço. Não adianta apenas reformar para alugar, precisa ajudar na utilização plena. Nossos artistas querem política de fomento, não ajudas de custo, nem muito menos convites para trabalhar de graça.

Ontem (20), a festa foi no viaduto do Geisel. O governo queria entregar antes da eleição e dar uma forcinha na disputa. Não deu. A crise e a demora do governo federal (lê-se Dilma e depois Temer) de enviar a parte da União, 40%, impediu que o objetivo fosse cumprido. Restou virar um presente de Natal. Aliás, esse período natalino está farto de obras que não foram entregues antes de outubro.

Cartaxo

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD), por sua vez, já entregou reformas de escolas, iniciou a readequação da Beira Rio (ciclovia e calçadas) e hoje repassou as chaves de 200 apartamentos para famílias que estavam vivendo em condições precárias no antigo Hotel Tropicana. A maior parte das oito mil casas em construção era para ser entregue antes da eleição. Mas não deu. Nas mãos dos novos donos têm umas três mil. Estas últimas viraram presente natalino.

O pacote de obras de Cartaxo vai até dia 28, quando será aberta a Upa de Cruz das Armas. Mas os tapumes foram retirados na semana da eleição. Para todo mundo ver que era real. A suspensão do processo seletivo para contratação dos servidores influenciou na demora, mas o ano será fechado com a unidade de saúde aberta ao público antes do réveillon.

Cartaxo e Ricardo quando se aliaram em 2014 prometeram trabalhar juntos por João Pessoa. Nunca fizeram isso unidos. Aliás, está todo mundo achando que é melhor ficar assim, na disputa, na gincana. Assim é um querendo ser melhor do que o outro. A população ganha e vê os impostos sendo aplicados. Em alguns casos, da até para abstrair a demora e a falta de modéstia.

 

Com Eunício Oliveira “queimado”, Lira se fortalece na disputa pela presidência do Senado

Na pré-delação feita aos investigadores da Lava Jato, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, detalhou como repassava propina ao PMDB no Senado em troca de apoio a propostas de legislação de interesse da empresa.

Cláudio afirma que o “núcleo dominante” no Senado tem a cúpula formada por Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e Eunício Oliveira (CE).

Essa foi uma das 77 delações e se Eunício Oliveira continuar aparecendo, a pretensão do PMDB de colocá-lo na presidência do Senado, quando Renan deixar o cargo em fevereiro, vai sofrer um baque. Fragilizados, Senado e Planalto podem recuar da ideia de colocar alguém “queimado”.

Mas, como o senador é de total e inteira confiança, é possível que eles partam para o risco. Há quem diga que com poder de presidente fica mais fácil encarar as adversidades.  Vai predominar o desejo de autoproteção.

Porém, se o Planalto recuar, um dos políticos que podem se beneficiar com isso é o senador paraibano Raimundo Lira. Ele foi cogitado em Brasília como possível nome do partido para disputa da presidência do Senado, assim como o senado cearense. Lira nega interesse e já disse ao Blog que o nome que ele defende é o de Eunício. Isso, antes da repercussão da delação.

O paraibano se “cacifou” para o cargo depois da condução da Comissão Especial do Impeachment de Dilma.

A favor de Lira está sua “ficha limpa”. Não tem problemas com a Justiça, tem experiência e circula bem entre senadores de vários núcleos.

O cargo é uma tentação, mas traz seu ônus. Principalmente no momento como esse, no qual o parlamento é pura vidraça. Lá, na condução dos trabalhos, Lira teria que “ajudar” o governo e isso significa, muitas vezes, ir de encontro à opinião pública.

Marcus Vinícius “uniu” Eliza, Raíssa e Sandra e deu um chega pra lá em Durval

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Vereadores de oposição e de situação dão como certa a vitória do vereador eleito Marcus Vinícius (PSDB) na disputa pela presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa. Até aqueles mais próximos de Durval Ferreira, atual presidente, que quer mais dois anos à frente da Casa, admitem que só uma reviravolta muda o resultado.

Apesar elogiarem a postura dele no comando da Câmara, na última década, acreditam que chegou a hora de mudar. Segundo eles, é difícil argumentar. Uma brincadeira interna lembra que Luciano Cartaxo (PSD) foi vereador, foi deputado estadual, vice-governador, prefeito, foi reeleito reeleito e durante todo esse percurso de Cartaxo, Durval se manteve na presidência da CMJP.

Aliado a isso, Vinícius foi sagaz ao perceber fragilidade de nomes na oposição e falta de apetite deles. Só Lucas de Britto estava disposto. Mas não é um vereador belicoso e, no primeiro sinal de acordo, de consenso, ele abriu e aceitou a vice presidência. Durval demorou na argumentação e me parece que confiou na intervenção mais incisiva do prefeito.

O tucano ampliou o raio de atuação e conseguiu o mais difícil: ter o apoio de metade da situação e metade da oposição. O suficiente para ter maioria. A propósito, outra brincadeira de bastidores: ” se Vinicius conseguiu fazer Eliza Virgínia, Sandra Marrocos e Raissa Lacerda entrarem num acordo, sem gritos, sem brigas e discussões, sem dedo em riste, é porque agiu como um conciliador, quase um milagre”. De fato, foi um feito.

 

Senadores desafiam STF numa espécie de autoproteção

A mesa diretora resolveu “peitar” a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio de Melo para criar uma espécie de autoproteção virtual. O enfrentamento é corporativista, como foi quando os juízes e promotores reagiram ao avanço da lei de abuso de autoridade.

Segundo juristas, são dois precedentes perigosos. O primeiro diz respeito a própria decisão de Marco Aurélio que, para alguns, poderia ter sido mais cauteloso e não ter decidido de maneira monocrática pela retirada do presidente de um poder. Mesmo sendo Renan. No entendimento de senadores, é intromissão demais e poderia abrir uma porta que para fechar não seria fácil. 

Por outro lado, Renan e seus pares, desmoralizaram o ministro e o STF. Hoje (07) a Corte vota vota seu afastamento. No fim das contas, mesmo com uma certa razão nos argumentos, Renan descumpriu uma decisão judicial.

O embate institucional aumenta o tempero ardido de nossa crise política e, infelizmente, respinga na economia.

Mas o episódio também escancara feridas da Justiça, que começa a ser vidraça quando se expõe.

Ontem, Renan lembrou que quando se cobrou o fim dos super salários, fim dos penduricalhos, auxílios, gratificações em excesso no Judiciário, magistrados reagiram.

Renan vai levar um tombo enorme. Será o maior perdedor porque tem 12 processos nas costas lá no STF. Pode ter o apoio de Gilmar Mendes, mas não possui maioria e não vai se livrar de uma condenação judicial. A pública, ele já tem.

Os senadores agora se juntam para evitar que o dedo do STF determine para onde o Senado deve olhar.