Partido da Mulher sofre punição por não promover participação feminina na política

Jhonathan Oliveira (com informações da Agência Brasil)

Não, você não leu o título errado. É exatamente isso! O Partido da Mulher Brasileira (PMB) foi punido pela Justiça Eleitoral por não respeitar, em inserções na televisão, o tempo mínimo obrigatório para promoção da participação feminina na política. A decisão ocorreu em Minas Gerais e resultou na cassação de 9 minutos da propaganda da legenda. A punição deve ser cumprida no segundo semestre deste ano.

De acordo com a Lei 13.165/2015, as inserções partidárias em rádio e televisão devem dedicar às mulheres ao menos 20% do tempo da propaganda. O descumprimento desta regra pelo PMB ocorreu no primeiro semestre do ano passado. Conforme o TRE, a legenda levou ao ar Minas Gerais um programa que “promoveu a exaltação das figuras dos filiados Weliton Prado e Ismar Prado, com destaque dos seus feitos, em detrimento dos projetos e ideologias do próprio PMB”.

A punição ao partido também levou em conta a promoção pessoal de detentores de mandato eletivo, o que contraria a Lei 9.096/1995. Weliton Prado é deputado federal e Ismar Prado é vereador em Uberlândia (MG).

O diretório nacional do PMB, por meio de assessoria, disse que foi pego de surpresa com a punição e informou que as inserções nacionais cumprem a lei e dão destaque às questões de interesse das mulheres. Segundo a legenda, a inclusão feminina é prioridade e inclusive faz parte do programa partidário. Convenhamos que se fosse diferente, a legenda deveria ter um outro nome.

Já a direção estadual do PMB divulgou nota em que discorda da decisão do tribunal e diz que cumpriu a legislação eleitoral, superando o tempo mínimo obrigatório para promoção da participação da mulher na política. A legenda informou que entrará com recurso contestando a forma de cálculo feita pelo TRE-MG. “Ademais, não houve promoção pessoal de filiados. O partido, como permite a legislação, tratou de temas de interesse político-comunitário expostos por suas lideranças nacionais e regionais.”

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