Ministério Público investiga ‘queima de arquivo’ na prefeitura de Queimadas

Jhonathan Oliveira

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito para investigar uma ‘queima de arquivos’ na prefeitura de Queimadas, na região Agreste. O órgão vai apurar o sumiço de discos rígidos de computadores das secretarias municipais. A denúncia foi feita pelo prefeito Carlinhos de Tião (PSD) e tem como alvo principal o ex-prefeito Jacó Maciel (PSD).

De acordo com os fatos repassados pela atual administração, os HDs teriam sido subtraídos com o intuito de esconder supostas irregularidades praticadas pela antiga gestão. Além de Jacó, são alvos do inquérito, que será conduzido pelo promotor Fernando Cordeiro Sátiro Júnior, os ex-secretários Antônio Plínio da Costa, Helen Sonaly Alves Maciel, Ivanilson Rorigues da Silva, Paulo Severo do Nascimento e Terezinha de Jesus de Souza Dantas.

O ex-prefeito Jacó Maciel não foi localizado pelo blog para comentar a acusação que resultou na instauração do inquérito.

Defensor da moral, Silas Malafaia é indiciado por lavagem de dinheiro e corrupção

Jhonathan Oliveira

Conhecido por ser um ‘paladino da moral’, o pastor Silas Malafaia foi indiciado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro no inquérito da Operação Timóteo, que apura um esquema de corrupção nas cobranças de royalties da exploração mineral. Segundo a PF, líder religioso recebeu um cheque de R$ 100 mil de um dos escritórios investigados e depositou em uma conta pessoal.

O indiciamento aconteceu em 16 de dezembro, mas foi descoberto apenas na quinta-feira (23), após a revista ‘IstoÉ’ ter acesso ao inquérito da investigação. Em entrevista ao G1, Malafaia voltou a dizer que o repasse foi um doação legal, direcionada à igreja. Ele garantiu que declarou o dinheiro e pagou os impostos

Pastor disse que a doação foi legal e que todos impostos foram declarados Foto: Lula Marques/Agência PT

Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é raiz de todos os males. Algumas pessoas, por cobiçarem o dinheiro, desviaram-se da fé e se atormentaram a si mesmas com muitos sofrimentos” (trecho do livro de Timóteo, que batizou a operação)

“O que eu faço com ofertas que recebo pessoais? Depositei na minha conta. Declarei e paguei os tributos. Se [o dinheiro] tivesse entrado e eu sacado, podiam desconfiar. Agora, não me deem atestado de burrice. Se eu fosse corrupto, eu não ia depositar na minha conta”, afirmou o pastor.”Minha defesa vai ser mostrar minha declaração do imposto de renda. Não sou obrigado, mas estou abrindo meu sigilo fiscal, apresentando o extrato da conta bancária. Tenho certeza que o juiz vai me tirar disso. Agora, o delegado fez questão de me atingir nisso”, completou.

Apesar dos argumentos de Malafaia, para a PF, os R$ 100 mil foram desviados de prefeituras e repassados como propina, o que justifica a polícia ter indiciado por corrupção ativa e peculato.

Além de Silas Malafaia, outras 49 pessoas que estariam ligadas ao esquema também foram indiciadas. Entre elas estão o ex-diretor de Procedimentos Arrecadatórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antônio Valadares Moreira, indiciado como líder da organização criminosa. No total, os valores involvidos no esquema de corrupção e de desvios de impostos sobre mineração ultrapassam os R$ 66 milhões.

Timóteo

A operação ocorreu em 11 estados e no DF. Ela foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia (leia trecho acima), fazendo uma ligação clara à participação de Silas Malafaia. A organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios.

Gervásio Maia nomeia centenas de comissionados na Assembleia Legislativa

Dezenas de nomeações foram publicadas no Diário do Legislativo (Nyll Pereira/ALPB)

Jhonathan Oliveira

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), colocou o bloco dos comissionados da Casa na avenida. Diferentemente da expectativa que se havia criado, ele não esperou a folia passar e assinou centenas de nomeações, que foram publicadas em uma edição do Diário do Poder Legislativo, que saiu na noite de quinta-feira (23), mas com data de 10 de fevereiro. (confira aqui)

Os atos de nomeação são retroativos ao dia 1º de fevereiro, o que quer dizer que os servidores vão receber salários normalmente este mês. Entre os comissionados que tiveram os nomes publicados estão assessores diretos dos deputados e auxiliares dos mais diferentes setores da Casa de Epitácio Pessoa.

Os ocupantes de todos os cargos da estrutura operacional da Assembleia Legislativa tinham sido exonerados em uma portaria publicada no começo de fevereiro, logo após a posse de Gervásio Maia. Se esperava que o presidente só fizesse as novas nomeações em março, como forma de garantir uma economia de recursos.

Novo ministro da Justiça defendeu anistia para Eduardo Cunha

Jhonathan Oliveira

Após penar para conseguir um novo ministro da Justiça, o presidente Michel Temer (PMDB) acabou optando por um dos mais fiéis aliados de Eduardo Cunha. O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB) chegou a defender, no Conselho de Ética da Câmara, uma anistia a Cunha, por ele ter articulado a saída da presidente Dilma Rousseff. “Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado”, disse ele na época.

Serraglio afirmou que vai manter os recursos para Operação Lava Jato (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara)

Com a pressão da sociedade e a resistência de companheiros de Câmara, a estratégia de Serraglio não avançou. O ex-presidente teve o mandato cassado, com o voto do novo ministro da Justiça, e está preso desde outubro em Curitiba, por conta de investigações da Lava Jato. Operação que agora passa a ser também uma responsabilidade de Osmar Serraglio, já que ele terá sob seu comando a Polícia Federal.

Em entrevista à TV Globo, Serraglio afirmou que vai garantir a continuidade dos recursos financeiros destinados à Operação Lava Jato para que as investigações continuem.

No ano passado, o novo ministro foi um dos 313 deputados que votaram a favor da emenda que incorporou ao pacote anticorrupção a previsão de crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público no projeto 10 medidas de combate à corrupção. Depois da repercussão, ele disse ter se arrependido do voto.

Eleições de 2018 vão ser as primeiras 100% biométricas na Paraíba

Jhonathan Oliveira

As eleições de 2018 vão ser as primeiras com 100% do eleitorado paraibano votando em urnas biométricas. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) publicou uma resolução nesta semana regulamentando o recadastramento biométrico em 102 municípios do Estado. O processo vai começar oficialmente no dia 6 de março e segue até o mesmo mês de 2018. A expectativa é que um milhão de eleitores sejam atendidos.

De acordo com o TRE-PB, 64,1% dos 2,8 milhões de eleitores paraibanos já são biometricamente cadastrados. Esse montante tem domicílio eleitoral em 121 municípios, de 41 zonas eleitorais da Paraíba. Ao final desta última etapa, todo o Estado vai ter passado pela revisão eleitoral.

O coordenador de eleições do TRE-PB, Fábio Falcão de França, afirmou que essa nova fase vai compreender 36 zonas eleitorais. Como a maioria dos municípios têm poucos eleitores, o órgão elaborou um plano de ação com uma previsão de término do recadastramento em 19 de dezembro de 2017, por mais que o prazo legal se estenda até março de 2018.

Antes mesmo do começo oficial, muitos eleitores das cidades alvo já passaram pelo recadastramento biométrico. O secretário de Tecnologia da Informações do TRE-PB, George Bezerra, explicou que os kits biométricos estão nos cartórios eleitorais desde o final do pleito municipal de 2016. Com isso, as pessoas que foram até os cartórios para resolver problemas como transferência de título ou pagamento de multas, já se submeteram ao processo. Até a semana passada, 16 mil eleitores já tinham feito isso.

George explicou que a ação de recadastramento vai ser focada nos cartórios das cidades que são sedes das zonas eleitorais. No entanto, em algumas datas, que serão divulgadas posteriormente, a Justiça Eleitoral leverá postos avançados para outros municípios.

O secretário ainda fez um alerta para que os eleitores não usem o veho costume deixar tudo para última hora e, assim, evitem correr riscos, já que aqueles que não conseguirem se recadastrar terão os títulos cancelados.

Confira as cidades onde o recadastramento vai acontecer

Água Branca, Alagoa Grande, Alagoinha, Alhandra, Arara, Araruna, Areia, Aroeiras, Baía Da Traição, Baraúna, Barra De Santa Rosa, Belém, Belém Do Brejo Do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito De Santa Fé, Brejo Do Cruz, Brejo Dos Santos, Caaporã, Cachoeira Dos Índios, Cacimba De Dentro, Cajazeiras, Caldas Brandão, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Conceição, Condado, Conde, Coremas, Cruz Do Espírito Santo, Cuité, Damião, Duas Estradas, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurinhém, Ibiara, Ingá, Itabaiana, Itatuba, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juripiranga, Juru, Malta, Manaíra, Marcação, Mari, Mato Grosso, Mogeiro, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nova Floresta, Nova Palmeira, Ouro Velho, Pedra Lavrada, Picuí, Pilar, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço De José De Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão Do Bacamarte, Riachão Do Poço, Riacho Dos Cavalos, Rio Tinto, Salgado De São Félix, Santa Cecília, Santa Helena, Santa Inês, Santana De Mangueira, São Bento, São João Do Rio Do Peixe, São José De Piranhas, São José De Princesa, São José Do Brejo Do Cruz, São José Dos Ramos, São Miguel De Taipu, Sapé, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Sossêgo, Tacima, Tavares, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro e Vista Serrana.

Em campanha contra Reforma da Previdência, CUT lança ‘Aposentômetro’

Jhonathan Oliveira

Desde que o presidente Michel Temer (PMDB) divulgou os detalhes da polêmica Reforma Previdência, uma dúvida surgiu na cabeça da população: com quantos anos eu vou conseguir me aposentar? Pensando nisso, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou o ‘Aposentômetro’, uma calculadora para ajudar os trabalhadores a fazer essa conta. Crítica das mudanças, a CUT afirma que a proposta do governo vai impedir que grande parte da classe trabalhadora consigar alcançar a aposentadoria.

Ferramenta faz relação entre a regra atual e a nova, caso ela seja aprovada no Congresso

O ‘Aposentômetro’ foi criado em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A ferramenta está disponível no site da CUT e o uso é muito fácil. Basta o trabalhador informar o gênero, a data de nascimento e o tempo de contribuição para o INSS. A calculadora vai informar quanto tempo lhe resta de trabalho até a aposentadoria nas regras atuais e como ficará se a proposta de Reforma da Previdência do governo passar.

A proposta do governo aumenta a idade mínima de aposentadoria para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres e sobe o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25. “Temer não quer reformar a Previdência, quer acabar com a aposentadoria dos trabalhadores”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Com o ‘Aposentômetro’, a CUT quer mostrar que a reforma é danosa ao trabalhador. A entidade sindical lançou um movimento, intitulado ‘Reaja agora ou morra trabalhando’, que deve resultar em uma série de protestos. Está marcado para 15 de março o ‘Dia Nacional de Paralisação Contra a Reforma da Previdência’.

Câmara dos Deputados aprova regulamentação de gorjeta para garçons

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), o projeto que regulamenta o pagamento de gorjetas a garços em todo o país. A votação aconteceu após aprovação de um pedido de urgência feito pelo líder do Democratas, deputado Efraim Filho. A matéria precisa ser sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) para virar lei. O texto não muda o caráter optativo da gratificação, ou seja, não muda nada para o consumidor.

O projeto define que a gorjeta não é apenas o valor dado espontaneamente pelo cliente ao empregado, mas também o valor cobrado pela empresa como taxa de serviço ou adicional. Ela deverá ser destinada aos trabalhadores e integrada aos salários, com o pagamento anotado na carteira de trabalho e no contracheque do funcionário. Ainda de acordo com o texto, as empresas com mais de 60 funcionários terão de constituir uma comissão de empregados para fiscalizar a cobrança e a distribuição da gorjeta

Aprovação aconteceu após pedido de urgência de Efraim Filho

“Este projeto é uma demanda forte do setor de bares, restaurantes e turismo, e dará maior segurança jurídica tanto ao empregado quanto ao empregador, com regras claras, define regras para divisão dos valores entre os empregados e estabelece parte destinada ao pagamento de encargos evitando prejuízos para ambas as partes. O texto contou com o apoio de praticamente todos os partidos”, declarou Efraim.

No caso das empresas inscritas em regime de tributação federal diferenciado, o texto estabelece retenção de 20% do que foi arrecadado com a gorjeta, o montante será destinado ao pagamento de encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da integração à remuneração dos empregados. Para as empresas não inscritas em regimes diferenciados de tributação, a retenção será de 33%. O valor remanescente após a quitação dos encargos deverá ser revertido integralmente ao trabalhador.

Pelo projeto, se a empresa tiver cobrado gorjeta por período maior que um ano e decidir acabar com a cobrança, a média dos valores recebidos pelo funcionário nos 12 meses anteriores deverá ser incorporada ao salário do empregado. O descumprimento de regras estabelecidas pela lei obrigará o restaurante, bar, hotel, motel ou similar a pagar multa ao trabalhador. O valor será equivalente à média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso salarial da categoria. Essa limitação será triplicada caso o empregador seja reincidente. O texto entrará em vigor 60 dias após a sanção presidencial.

Prefeitura de Araçagi é condenada em 70 ações trabalhistas movidas por servidores

Jhonathan Oliveira

A prefeitura da cidade de Araçagi, localizada no Agreste da Paraíba, foi condenada em 70 ações trabalhistas movidas por servidores municipais. As condenações saíram no mês de janeiro e estabelecem pagamentos que variam entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. No total, mais de 100 processos foram ajuizados contra a administração do município na Vara do Trabalho de Guarabira.

Em 95% dos processos que deram entrada na Vara de Guarabira, os servidores municipais pedem comprovação de depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de 1/3 de férias, salário retidos e em alguns casos, adicional de insalubridade e pagamento de quinquênios.

A prefeitura de Araçagi chegou a alegar a incompetência da Justiça do Trabalho para análise e julgamento das ações e solicitou a impugnação dos valores das causas, requerendo a improcedência das ações. Os autos foram encaminhados à Justiça Comum, mas o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a competência para julgar ações é da Justiça do Trabalho.

Apenas duas, das mais de 100 ações que deram entrada na Vara de Guarabira são coletivas, contendo 50 autores cada. O próprio município solicitou o desmembramento dos processos, já que não existe sindicato que represente os servidores. De acordo com o diretor da unidade, Flávio Félix do Nascimento, o pedido ainda será apreciado pelo juiz Antônio Cavalcante da Costa Neto.

O blog tentou contato com a prefeitura de Araçagi para ter um posicionamento sobre os processos, mas não teve sucesso.

Transposição: águas do São Francisco chegam ao Açude de Boqueirão em abril

Jhonathan Oliveira (com informações do MPPB)

Passando pela maior crise hídrica da história, o Açude de Boqueirão deve ganhar nova vida com a transposição do Rio São Francisco. A previsão é de que as águas do ‘Velho Chico’ cheguem ao manancial 45 dias após a inauguração do trecho da obra na cidade de Monteiro, marcada para o próximo dia 6 de março. A garantia foi dada pelo secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, durante uma reunião com o ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do Ministério Público da Paraíba (MPPB), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora.

Águas do São Francisco são a salvação para o Açude de Boqueirão

Na reunião técnica, ocorrida nas dependências da Promotoria de Justiça de Monteiro, os representantes da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) também informaram que, assim que a água chegar em Boqueirão, o racionamento de água nos finais de semana na região de Campina Grande deverá ser suspenso de imediato. “Esta é uma obra de um país, de uma gente, que vai mudar a realidade da Paraíba e do Nordeste”, destacou o procurador-geral Bertrand Asfora. “O Ministério Público está engajado nessa luta, acompanhando as obras complementares de nossa responsabilidade e a Paraíba estará preparada para receber as águas”, completou

“Serão inauguradas quatro estações elevatórias e, em Monteiro, duas bombas vão começar a lançar 13 metros cúbicos de água por segundo no canal que levará a água do São Francisco para o Açude de Camalaú, depois para Poções e, após 45 dias, chegará a Boqueirão”, explicou o secretário Antônio de Pádua, sobre a inauguração do dia 6 de março.

Depois da reunião em Monteiro, a comitiva do secretário nacional e os integrantes do Comitê da Crise Hídrica do MPPB fizeram uma visita em Custódia, Pernambuco, onde foram ligadas o bombeamento de água da Elevatória 4 para a Elevatória 5. Em três dias, a água já estará em Sertânia (PE) e no dia 5 de março, na divisa com a Paraíba. No dia 6, as águas do rio entram em Monteiro.

Presidente do TJPB deve apresentar proposta de reajuste salarial até a sexta

Jhonathan Oliveira (com informações do Tribunal de Justiça)

Presidente recebeu representantes dos servidores em reunião (Foto: Divulgação/TJPB)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito, se comprometeu a apresentar uma proposta de índice de reajuste salarial para os servidores do órgão até a próxima sexta-feira (24). O magistrado recebeu representantes daos funcionários em uma runião na segunda-feira (20). Segundo Joás, o percentual de aumento vai depender de estudos.

“Sou sensível à causa e tratarei como uma prioridade esta questão envolvendo a data-base dos servidores, mas preciso destes estudos, para que possamos discutir uma proposta concreta”, afirmou o presidente do TJ.

Durante a reunião, também ficou acordado que, na quarta-feira (22), as equipes técnicas do TJ e das associações e sindicatos se reunirão para analisar os dados e as informações, com base na Lei Orçamentária Anual vigente, conforme sugerido pelo diretor de Finanças do Tribunal, Tárcio Handel Pessoa.

A reunião contou com a presença dos representantes da Associação dos Técnicos e Analistas Judiciários da Paraíba (ASTAJ); Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba (ASSTJE); Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (AOJEP); Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (SINJEP); Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus); e Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba (AOJEP).