Estados querem “dinheiro certo” para Segurança; reunião com Temer foi cancelada

A reunião dos 27 governadores com o presidente Michel Temer (PMDB), que aconteceria nesta quarta-feira (18), às 15 horas, foi cancelada. O anúncio foi feito hoje à tarde (17) pelo porta-voz do governo que informou que os encontros para discutir o assunto serão regionalizados.

A assessoria do governador da PB, Ricardo Coutinho (PSB), chegou a anunciar, no fim da manhã, que ele participaria da solenidade com todos os gestores. Um nova agenda deve ser divulgada.

O encontro era para a assinatura de um acordo de cooperação entre o governo Federal e os Estados para  implantação do Plano Nacional de Segurança.

Apesar do cancelamento da reunião geral, o governador tem agenda em Brasília. Encontra-se com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para discutir questões relacionadas à conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco, no Eixo Leste, em Monteiro, que deverá garantir água até maio a Campina Grande e região.

Área de Segurança

Secretários de Segurança e Administração Penitenciária de todo o país participaram hoje (17) de reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Morais. O secretários paraibanos (Administração Penitenciária) Wagner Dorta  e Jean Nunes (Adjunto de Segurança Pública) participaram do encontro.

Jean disse ao blog que o Plano não apresentou nada de impactante a curto prazo. Além da reunião com o ministro, ele participou de uma outra com o colegiado de secretários de Segurança.

Fonte certa de financiamento

Os secretários querem que o governo inclua no Plano de Segurança a criação de uma fonte certa de financiamento para a área, ligada ao Orçamento, com repasse obrigatório e sem cortes, como acontece com a Saúde e Educação.

Querem ainda que a Força Nacional atue junto com a Polícia Rodoviária Federal nas entradas, principalmente nas regiões de fronteira, para coibir a entrada de drogas e armas.

Uma comissão com representantes de cada região será formada para acompanhar os trabalhos.

Um projeto piloto de Núcleo Integrado de Inteligência, com informações de segurança, será implantado nos Estados do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

O governo prometeu ainda liberar, imediatamente, mais de R$ 200 milhões para compra de equipamentos como tornozeleiras eletrônicas e escâneres.

 

Pente-fino do INSS vai revisar mais de dois milhões de benefícios

O INSS vai fazer um novo pente-fino para revisar mais de dois milhões de benefícios. A ação é para corrigir irregularidades na manutenção de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Segundo o INSS, com a retomada do pente-fino vão ser convocados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez. Ao todo, 2.018.587 pessoas passarão pelo programa de revisão no Brasil.

O número de beneficiários que recebe o auxílio-doença teve um aumento de 58,5% (310.063) em relação à extração feita em julho de 2016, quando o governo publicou a MP 739.

Como a medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, o processo foi interrompido e os dados foram atualizados. Já os aposentados por invalidez tiveram uma diminuição de 3.075 segurados.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, a mudança na quantidade de beneficiários não altera o cronograma de revisão, que deve ser finalizado em até dois anos.

O aumento dos casos de auxílio-doença se deve ao fato de que muitas pessoas completaram o tempo de dois anos de benefício sem perícia médica desde julho e, assim, passaram a integrar o público-alvo do programa”, explicou. Já para os aposentados, o número reduziu porque os beneficiários completaram 60 anos neste período.

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Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança

O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública.

“Em uma iniciativa inovadora e pioneira, o presidente coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.

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Lira está isolando Maranhão ou querendo fortalecer o PMDB?

Os movimentos do senador Raimundo Lira (PMDB) estão gerando muitas interpretações. Duas delas são fortes.

A primeira é a de que tudo está sendo feito para fortalecer o PMDB, retomar o diálogo interno e o protagonismo. Essa é a justificativa de quem se aproxima de Lira, rende-se aos argumentos do senador e admite que está no grupo dele.

Estão nesse grupo, os deputados federais Veneziano Vital, André Amaral, Hugo Mota e o deputado estadual Nabor Wanderley.

Confiando na influência/protagonismo que conquistou em Brasília, Lira tenta demarcar território por aqui com ajuda dos insatisfeitos.

A questão é que quem “adere” a ele, a preço de hoje, admite eventual afinação com o governador Ricardo Coutinho (PSB). Escolhe este lado e pensa que o futuro do partido é com o socialista.

No grupo, apenas duas exceções (ainda):  os deputados estaduais Raniery Paulino e Ricardo Marcelo. Que até toparam buscar esse “fortalecimento” da legenda com Lira, mas têm suas reticências quando o assunto é um aliança com governador.

Jullys Roberto, que conversou hoje (16) com Lira, não terá dificuldade. Já está na base de RC e não vê muito problema em se entregar, de vez, a esse “PMDB socialista”.

Maranhão perde força

Mas o resultado mais forte dessa movimentação é a tentativa de enfraquecer o senador José Maranhão, até agora, o maior líder da legenda.

Ao dizer que quer fortalecer o PMDB, o grupo deixa claro que não está satisfeito com o comando de Zé e que o partido está fraco, decadente. Em tese, a legenda, para eles, está sem rumo, fazendo escolhas erradas.

Para completar, isolam o senador para deixa-lo sem opção. Quanto mais adesão a Lira, mais fraco fica Zé.

Quem está do lado dele além de Manoel Júnior, vice-prefeito de João Pessoa? Antônio de Sousa, Roberto Paulino, Fátima Paulino? Quem?

Com poucos aliados, Maranhão será obrigado a aceitar os posicionamentos do grupo? Há quem duvide.

Ele continua em silêncio. Com experiência e habilidade política de poucos, já deve ter sua estratégia montada para evitar ser escanteado e ter suas posições engolidas.

Protagonismo

Um grupo quer Ricardo. Outro grupo está com Cartaxo. Se os peemedebistas não tivessem tão dependentes dessas lideranças, dava até para acreditar que essa divisão não passa de um jogo.

São dois senadores, três deputados federais, quatro estaduais, dezenas de prefeitos e uma incapacidade de ter o protagonismo de anos atrás. Por isso, RC faz e faz o que quer. Por isso, Cartaxo também vai fazer.

 

Vice-governadora propõe a empresários chineses projeto de energia sustentável

A vice-governadora da PB, Lígia Feliciano, cumpriu agenda oficial na cidade chinesa de Shenzhen e propôs aos empresários locais a elaboração de um projeto piloto para uma indústria de transformação de resíduos sólidos em energia na Paraíba.

A cidade é conhecida mundialmente por seus projetos sustentáveis e pela luta contra a poluição do meio ambiente. De acordo com a assessoria, Lígia também discutiu a política municipal com a vice-presidente da Assembleia Popular de Shenzhen, Liu En, e a visita de grupos de empresários ao Estado para projetos de cooperação. O cônsul-geral do Brasil, José Vicente Lessa, se comprometeu em articular esse intercâmbio entre os empresários chineses e a Paraíba.

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PB tem R$ 44,7 mi para dois presídios e equipamentos; Dorta vai a Brasília

O governo Federal já repassou para Paraíba R$ 44,7 milhões do Fundo Penitenciário Nacional. O dinheiro, que já está no Fundo Estadual da área, será usado, segundo Wagner Dorta, secretário da Administração Penitenciária da PB, para construção de dois presídios e a compra de equipamentos para as penitenciárias.

A declaração de Dorta foi dada à CBN na manhã desta segunda-feira (16). O secretário afirmou que já se reuniu com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e sugeriu que os presídios sejam erguidos em João Pessoa e Campina Grande, mas nada ainda foi definido.

Esta semana, ele se reúne em Brasília com os outros secretários da área e com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o lançamento do Plano de Segurança Nacional. Na quarta, os governadores também vão se encontrar com ministros e com o presidente Temer para discutir  a situação do sistema penitenciário brasileiro.

Segundo Dorta, não há possibilidade de desativação do presídio do Róger. O presídio de 1944 tem capacidade de 450 a 500 presos, mas tem hoje, segundo ele, 1300. A situação só deve melhorar por lá quando as novas unidades forem construídas.

Dorta explicou que nas 79 unidades prisionais da PB há 5200 vagas, mas  11.800 pessoas estão presas.  Ele admitiu que, assim como todo os Estados do Brasil, os grupos rivais duelam nos presídios. Isso, segundo ele, é de 12 a 15 anos atrás.

O secretário admitiu que está todo mundo em alerta por causa da tensão que vive o sistema penitenciário do país. Em especial por causa do Rio Grande do Norte, onde mais de 25 pessoas morreram depois de uma rebelião num presídio estadual.  

Nós podemos ser irresponsáveis ao ponto de dizer: não vamos nos preocupar, fechar os olhos. Estamos em alerta. É um estado vizinho que tem uma ligação muito forte. Porém nos trabalhamos muito. Falamos pouco e trabalhamos muito”.

 

Uso de bicicleta como meio de transporte para o trabalho poderá ter apoio do BNDES

Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas que queiram adquirir bicicletas ou construir bicicletários para seus funcionários. O projeto é de autoria do então senador Fleury (DEM-GO) e tem parecer favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Pelo texto, fica o governo autorizado a conceder, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiamento às empresas que desejem adquirir as bicicletas ou construir bicicletários, com o fim de estimular seus funcionários a aderir a este meio de transporte.

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Projeto determina que Polícia Federal investigue crimes contra jornalistas

De acordo com o relatório anual da organização não-governamental Repórteres sem Fronteiras, o ano de 2016 registrou a morte de pelo menos 57 jornalistas e outros 17 colaboradores da comunicação no mundo. O Brasil ocupa o sexto lugar no ranking dos países mais violentos.

No último estudo realizado pela Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), em 2015, foram registrados 137 casos contra jornalistas brasileiros, desde ameaças e agressões até assassinatos. Um projeto de lei do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), atribui à Polícia Federal a função de investigar crimes contra a vida de jornalistas (PLS 665/2015).

De acordo com Bauer, a maioria dos profissionais é assassinada por investigar ou denunciar crimes graves e de corrupção. Outra proposta em análise no Senado inclui o assassinato de jornalistas na lista de crimes hediondos (PLS 329/2016). Ambas matérias tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Geddel, Cunha e outros investigados agiam para beneficiar empresas, diz MPF

A operação que a Polícia Federal deflagrou ontem (13), no Distrito Federal, Bahia, Paraná e São Paulo para investigar um suposto esquema de fraudes na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal, entre 2011 e 2013, teve origem na obtenção de informações extraídas de um aparelho celular apreendido em 2015, do ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ao pedir à Justiça Federal autorização para a PF cumprir sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais das quatro unidades da federação, o Ministério Público Federal (MPF) citou Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima como suspeitos de possíveis crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, praticados entre 2011 e 2013. Para o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Geddel “valeu-se de seu cargo na Caixa para, de forma orquestrada, beneficiar empresas com liberações de créditos dentro de sua área de alçada e fornecer informações privilegiadas para outros membros da quadrilha composta, ainda, por Eduardo Cunha” e outros.

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Ministério da Transparência orienta prefeitos sobre correta aplicação dos recursos federais

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência.

O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão. O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

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