Conheça os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados

Nesta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados escolhe quem ficará à frente da Casa pelos próximos dois anos. As inscrições para se candidatar ao cargo estão abertas até as 23h desta quarta-feira (1º). Até o momento, cinco deputados devem disputar o cargo.

Entre os candidatos, quatro são considerados de partidos da base aliada do governo: Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que não se lançou oficialmente candidato –, Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG). André Figueiredo (PDT-CE) é da oposição. Conheça mais sobre cada um dos candidatos à presidência da Câmara.

LEIA MAIS

Trabalhos na CMJP deveriam começar esta semana, mas a Casa vai fechar para reforma

Os vereadores eleitos e reeleitos de João Pessoa já tomaram posse há um mês, fizeram juramento, “caravana” de fiscalização e  já até trocaram farpas.

O novo presidente da Câmara Municipal também já foi escolhido, a mesa diretora já tem seus integrantes, mas os parlamentares, incrivelmente, não vão realizar sessões no mês de fevereiro.

É que neste mês, quando deveriam começar os trabalhos, ficou decidido que será feita uma reforma na Casa. Reforma depois de uma mês de recesso.

Auxiliares da direção da CMJP não deram detalhes, mas a informação repassada ao Blog é que haverá intervenção na entrada da Casa Legislativa, na sala de imprensa, galerias e plenário e que será necessário parar.

Se os parlamentares “novos” e “velhos” concordaram com a decisão passivamente, começaram mal. Mas ainda há tempo de rever a decisão.

Que tal ir aos bairros, usar ginásios, centros comunitários, escolas para realizar sessões neste mês ? Não vão faltar espaços.

Aliás, no acordo para eleger Marcus Vinícius (PSDB) como presidente, parlamentares exigiram a realização de sessões itinerantes, ações que os aproximem do povo.

Então, que tal já começar os trabalhos ao lado do povo? Três sessões por semana, por exemplo. Uma em cada bairro da cidade.

Não tem condições de começar os trabalhos

De acordo com o secretário de Comunicação da CMJP, Janildo Silva, o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa só foi publicado esta semana e, segundo ele, a Casa não tinha condições de fazer despesas sem isso.

Até para realizar sessões itinerantes existem despesas. Infelizmente o plenário se encontra com muitos problemas como lâmpadas que estão por cair, painel sem funcionar, ar com defeito. Além disso o comitê de imprensa está sendo reformado. Tão logo isso seja resolvido, os trabalhos começam”, explicou o jornalista.

(Atualizado às 21h42)

Senador paraibano quer que vazamento de chorume de caminhões de lixo se torne crime ambiental

O Projeto de Lei do Senado 54/2016, apresentado pelo senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), prevê que o derramamento de chorume no solo ou em rios e mares pelos caminhões de lixo se tornar crime ambiental.

Na justificativa do projeto, o derramamento ou o vazamento de chorume por caminhões de lixo, contaminando solos e recursos hídricos, tem se tornado prática cada vez mais frequente em diversos municípios brasileiros.

Apesar de a Lei de Crimes Ambientais disciplinar de maneira genérica o crime de poluição, entendemos que essa conduta necessita de expressa previsão legal. Diante dos graves prejuízos que o derramamento de chorume por caminhões de lixo tem provocado no solo e nos recursos hídricos, nada mais necessário que acrescentar essa conduta no rol dos crimes de poluição”, explicou no projeto.

LEIA MAIS

Gestores do Curimataú e Seridó são “apresentados” a ações de reinserção social de dependentes químicos

Os prefeitos e prefeitas de 13 municípios das regiões do Curimataú e do Seridó paraibano vão se reunir na próxima quinta-feira (02) para o Seminário de Repactuação Metodológica do Projeto Reinserir .

O projeto visa desenvolver atividades que incentivem a integração das redes de assistência social, saúde, educação, para que promovam a reinserção social de dependentes químicos, em tratamento, e o reestabelecimento de seus vínculos familiares e comunitários.

O Reinserir é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil.

A atividade será realizada no auditório do IFPB de Picuí – PB, das 9h às 12h, com os gestores e, na parte da tarde, das 14h às 17h, com os secretários e secretárias de Assistência Social, Saúde e Educação destes municípios que integram o Projeto.

No Seminário, os novos gestores vão conhecer as atividades já realizadas nos municípios desde que o Projeto começou a ser executado, em 2015, como o mapeamento, os diagnósticos, as oficinas de capacitação profissional e também o cronograma para o próximo ano.

É uma atividade fundamental para garantir a sustentabilidade do Reinserir no sentido de termos o apoio politico dos novos gestores eleitos ou reeleitos e o apoio técnico dos novos secretários e secretárias”, explica a coordenadora técnica do Rosângela Ribeiro.

Integram o Projeto os municípios: Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó, Sossego e Olivedos.

Novo presidente do TCE quer aperfeiçoar compartilhamento de informações e mais acordos de cooperação

10

O conselheiro André Carlo Torres Pontes assume, na próxima sexta-feira (03), a presidência do Tribunal de Contas da Paraíba. No comando, ele diz que pretende aperfeiçoar o controle social e o melhorar ao máximo as ações de acompanhamento das gestões públicas.

A solenidade será no Centro Cultural Ariano Suassuna, ao lado da sede do TCE, em Jaguaribe, a partir das 17 horas.

Ontem (27), no Diário Oficial do TCE, foi publicada uma Resolução Administrativa que trata das iniciativas estratégicas da Corte para o biênio 2017/2018, período em que o Tribunal ficará sob comando de Carlo Torres.

Entre as ações estão, além da implantação de programas de incentivo ao controle social, aperfeiçoar e ampliar as ferramentas de divulgação de dados; a criação e modernização de instrumentos para melhorar a fidedignidade e consistência das informações fornecidas pelos jurisdicionados.

Na lista de prioridades também estão: intensificar e otimizar parcerias com órgãos externos, visando compartilhamento de informações; e firmar acordos de cooperação técnica com outros órgãos para acesso a sistemas e base de dados.

Carlo Torres assume o lugar do Conselheiro Arthur Cunha Lima. Para o biênio 2017/2018 também foram eleitos Arnóbio Viana, como vice-presidente; conselheiro Fábio Nogueira, como Corregedor.

Arthur Cunha Lima será o novo Ouvidor; Fernando Catão, presidente da 1º Câmara; Nominando Diniz, da 2º Câmara; e Marco Antônio da Costa, coordenador da Ecosil.

Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht na Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nos quais eles detalham o megaesquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente, isto é podem ser utilizados como prova.

LEIA MAIS

Supremo retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir hoje (9) sobre a possibilidade de retroatividade da Lei da Ficha Limpa e o princípio de presunção de inocência. Se os itens forem aprovados, e

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da Operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

LEIA MAIS

PEC proíbe parcelamento de salário de servidores públicos

Se a mudança já tivesse ocorrido ia ter muito gestor com “mão na cabeça”, sem saber o que fazer. É que tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição que obriga a União, os estados e os municípios a garantir o pagamento integral dos salários dos servidores públicos, proibido o seu parcelamento.

A medida está prevista na PEC 230/16, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que acrescenta um parágrafo ao texto constitucional, na parte que trata da remuneração de pessoal.

“O parcelamento dos vencimentos prejudica os servidores. Afeta diretamente os compromissos assumidos, como mensalidade de escolas e financiamentos”, exemplifica.

LEIA MAIS

Senado elege novo presidente na próxima quarta-feira

Por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta dos senadores (41), o Senado elege na próxima quarta-feira (1º) seu novo presidente. A eleição ocorre em reunião preparatória marcada para as 16h, no Plenário da Casa e será comandada pelo atual presidente, Renan Calheiros.

Os candidatos ao cargo de presidente podem se apresentar previamente ou apenas no momento da sessão. As candidaturas podem ser formalizadas por ofício encaminhado à Mesa antes da sessão, manifestação oral antes da votação, indicação de bancada ou de forma avulsa, por um senador independente.

Em caso de candidatura única, a votação, secreta, se dá no painel eletrônico do Senado. Para disputas com mais de um candidato há duas opções: utilizar a urna eletrônica, como ocorre nas comissões da Casa; ou cédulas de papel, com os nomes de todos os postulantes à vaga.

LEIA MAIS

Com número reduzido, resta à oposição na AL fazer muito barulho

O governador Ricardo Coutinho (PSB) terá uma oposição minúscula neste ano. Não passa de 12 deputados dos 36 da Casa.

Vai, mais uma vez, passear nas votações dos projetos de interesse governamental e derrubar, como quiser, as iniciativas que prejudiquem seus interesses. Por isso, a oposição tem um trabalho redobrado na hora de pautar debates.

Aliás,na prática, a oposição deve conseguir apenas isso: fazer muito barulho. Com maioria esmagadora, o governo pode até mudar a Constituição Estadual com uma certa facilidade.

Na próxima quarta-feira (01), depois da posse do novo presidente, o governista Gervásio Maia (PSB), a oposição vai escolher seu líder. Os parlamentares prometem consenso e na lista dos cogitados estão Bruno Cunha Lima, Tovar Correia, ambos do PSDB, e Daniella Ribeiro (PP).

Independentemente de quem for ungido, ele vai precisar de habilidade, conteúdo e boa articulação para ser ouvido e ter caixas de ressonância. A versão governamental, com um “exército” grande, com nomes eficientes no debate e espaços privilegiados, tem forte tendência de prevalecer.

E mais: para o líder não boiar solitário no mar governista, o grupo oposicionista precisa ser mais eficiente, mais atento e articulado. Numa autocrítica, eles reconhecem que o grupo volta e meia falha, desafina e perde o rumo. Depois de dois anos de experiência, apostam que mesmo em número menor poderão encontrar momentos de protagonismo.