Teto de gastos pode transformar Hospital de Oncologia de Patos em “elefante branco”

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Por que o Hospital de Oncologia de Patos não está funcionando ainda? Por que não foi entregue à população do Sertão? As perguntas, inevitavelmente, ressurgiram ontem (28) na visita do ministro da Saúde, Ricardo Barros, a Campina Grande. Ele veio entregar um equipamento para tratamento de pessoas com câncer na Fundação Assistencial da Paraíba – FAP.

O acelerador linear vai dobrar os atendimentos na unidade e faz parte do programa de ampliação desse tipo de tratamento, iniciado pelo governo Federal. Em todo o país, serão entregues 100 equipamentos. Não há de se questionar a importância e a necessidade da ação. A questão é que não ouvimos o ministro falar de algo muito importante: o compromisso do governo Federal em garantir a abertura e o funcionamento da unidade de tratamento do câncer no Sertão.

Não sei se alguém lembrou ao ministro, mas temos o prédio de um Hospital de Oncologia pronto. Era para ser entregue em 2014. No meio de 2015, com certo atraso, foi concluído, mas, agora, está prestes é virar um elefante branco. O investimento dos governos Federal e Estadual na obra foi de R$ 6 milhões.

De acordo com a lei, o governo Federal é responsável por manter esse tipo de serviço. O Estado é obrigado a fazer a regulação com os municípios, mas o grosso dos recursos tem de ser repassado pela União. Segundo o secretário de Planejamento do Estado e ex-secretário de Saúde, o custo com pessoal,  remédios, manutenção é estimado em R$ 6 milhões mensais.

O problema é que o governo Federal ainda não assumiu efetivamente o compromisso de colocar a unidade para funcionar. Na última reunião em Brasília, o assunto foi tratado com presidente Temer, que só sinalizou. Nada efetivo.

O cenário para o futuro não é dos melhores porque com a possível aprovação do Teto dos Gastos, que atingem áreas como saúde e educação, o governo Federal pode alegar que não tem dinheiro para aplicar na unidade. Ou seja, se não houver pressão para o custo ser incluído no orçamento limitado, teremos um belo elefante branco para admirar.

Mas não para por aí. O mesmo pode acontecer como o Hospital de Trauma Metropolitano. O custo mensal previsto quando ficar pronto é de R$ 15 milhões. Sem o compromisso do aumento de repasses, repactuação de recursos e aumento da tabela do Sus, teremos duas obras prontas que não funcionarão.

É hora da bancada federal focar nisso e garantir que nenhum “teto de gastos” impeça que hospital de Oncologia, o único do Sertão nordestino, seja só um sonho de um tratamento humano, para quem já está lutando pela vida com muito sacrifício.

 

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