Pelo tamanho do arrocho, a Paraíba ganha muito pouco com o “pacto”

O Fórum Permanente de Governadores,O encontro será coordenado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, na Residência Oficial de Águas Claras. (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) não deve ter ficado muito satisfeito com o pacto feito ontem (23) entre a União e os governadores do país, se levarmos em conta as últimas reivindicações, focadas na busca de dinheiro para investimento. Depois do encontro, pouca sinalização nesse sentido.

Um deles é o direito ao que já tinha “garantido”, R$ 187 milhões a mais da multa de repatriação dos recursos. O STF já havia confirmado o direito que tinham os Estados de parte do valor.

Ao menos, vai ter uma boa justificativa para manter o arrocho, já grande. Algumas medidas da contrapartida dos Estados, por exemplo, já foram tomadas pelo governador, como congelamento de salário dos servidores. Aqui, a AL já travou o reajuste por tempo indeterminado desde o início do ano.

Na lista de medidas, limitar o crescimento dos gastos públicos; reduzir em 20%, em relação a 2015, os valores dos cargos comissionados temporários e gratificações; apoiar a PEC do Teto de Gastos no Congresso; apoiar o projeto de lei que regulamenta;o Teto do Serviço Público; criar fundos estaduais compostos de contribuições de beneficiários dos incentivos fiscais; fazer reforma da previdência estadual com os mesmos moldes da federal; vedar criação
de novos cargos.

No que se refere ao Teto dos Gastos, uma ressalva, o governador e seus auxiliares já se pronunciaram contra. Sobre o corte de comissionados, temporários e gratificações, é hora de ser mais transparente.

O ministro Henrique Meirelles disse que as negociações dos Estados com o Tesouro devem acontecer individualmente e devem ser levadas em consideração as realidades locais.

Mas, pelo visto, os Estados numa situação pior  vão receber mais benefícios, mais ajuda, mais atenção – esse é um questionamento antigo do governador da Paraíba.

De acordo com a tese de Coutinho, muitos ajustes já forma feitos, agora é preciso abrir espaço para os investimentos, que gerariam renda e emprego. É aí que entrariam os empréstimos bloqueados pelo Tesouro. Um deles, do Banco do Brasil, de cerca de R$ 142 milhões. Dinheiro já contratado e parado por causa do rebaixamento da “nota fiscal” do Estado, que gasta mais com pessoal do que o permitido, segundo análise do Tesouro.

Nas próximas horas, o governo prepara seu plano e vamos saber para onde RC vai apontar com esse novo cenário.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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