Câmara aprova PEC dos Gastos em primeiro turno; 11 paraibanos votaram a favor e 1 contra

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O Plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.

Os paraibanos 

Dos doze deputados federais paraibanos, onze votaram a favor da proposta. Os deputados federais paraibanos, Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB), Manoel Júnior (PMDB), Rômulo Gouveia (PSD), Wilson Filho (PTB), André Amaral (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Wellington Roberto (PR), Damião Feliciano (PDT) e Benjamim Maranhão (SD). O único que votou contra foi Luiz Couto (PT).

Objetivo

A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executuivo, Judiciário e Legislativo.

Em termos práticos, a proposta de Novo Regime Fiscal se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite será penalizado e ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique em aumento de despesa e alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa

Tentativa de obstrução e lista dos deputados 

Durante toda a duração dos trabalhos, a oposição trabalhou para obstruir os trabalhos por ser contra a limitação de gastos federais à inflação, defendendo que esse não é o caminho para impulsionar a economia. A oposição também argumentou que a proposta retira recursos da saúde e da educação.

Tem gente da população que está a favor da PEC porque acha que é o corte dos nossos gastos, dos gastos do Parlamento, do Executivo e não está entendendo que ela corta o dinheiro do hospital, do pagamento do professor”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

O líder do PMDB, o deputado Baleia Rossi (SP), rebateu as críticas da oposição e negou que a PEC retira recursos da saúde e da educação.

Só na saúde, teremos R$ 10 bilhões a mais no ano que vem. Da mesma forma, todos os recursos para programas na área de educação estão garantidos. Temos compromisso com o piso e não com o teto. Essas mentiras não vão prosperar”.

Pelo texto aprovado, as despesas com as duas áreas deixarão de representar uma parcela fixa da receita da União a partir de 2018, tendo garantida apenas a correção pela inflação, como as demais despesas. Para 2017, excepcionalmente, a saúde ficará com 15% da receita corrente líquida e a educação, 18% da arrecadação de impostos.

Confira abaixo como votou cada deputado

ParlamentarUFVoto
DEM
Abel Mesquita Jr.RRSim
Alberto FragaDFSim
Alexandre LeiteSPSim
Carlos MellesMGSim
Claudio CajadoBASim
Efraim FilhoPBSim
Eli Corrêa FilhoSPSim
Felipe MaiaRNSim
Francisco FlorianoRJSim
Hélio LeitePASim
Jorge Tadeu MudalenSPSim
José Carlos AleluiaBASim
Juscelino FilhoMASim
MandettaMSSim
Marcelo AguiarSPSim
Marcos RogérioROSim
Marcos SoaresRJSim
Misael VarellaMGSim
Missionário José OlimpioSPSim
Onyx LorenzoniRSSim
Pauderney AvelinoAMSim
Paulo AziBASim
Professora Dorinha Seabra RezendeTONão
Rodrigo MaiaRJArt. 17
Sóstenes CavalcanteRJSim
Total DEM: 25
PCdoB
Alice PortugalBANão
Angela AlbinoSCNão
Chico LopesCENão
Daniel AlmeidaBANão
Jandira FeghaliRJNão
Jô MoraesMGNão
Luciana SantosPENão
Orlando SilvaSPNão
Professora MarcivaniaAPNão
Rubens Pereira JúniorMANão
Total PCdoB: 10
PDT
Afonso MottaRSNão
André FigueiredoCENão
Assis do CoutoPRNão
Carlos Eduardo CadocaPESim
DagobertoMSNão
Damião FelicianoPBSim
Félix Mendonça JúniorBANão
Flávia MoraisGOSim
Hissa AbrahãoAMSim
Leônidas CristinoCENão
Mário HeringerMGSim
Roberto GóesAPSim
Ronaldo LessaALNão
Subtenente GonzagaMGNão
Vicente ArrudaCENão
Weverton RochaMANão
Wolney QueirozPENão
Total PDT: 17
PEN
Erivelton SantanaBASim
Junior MarrecaMASim
Walney RochaRJNão
Total PEN: 3
PHS
Carlos AndradeRRSim
Diego GarciaPRSim
Dr. Jorge SilvaESSim
Givaldo CarimbãoALSim
Marcelo AroMGSim
Marcelo MatosRJSim
Pastor EuricoPESim
Total PHS: 7
PMB
Pastor Luciano BragaBASim
Weliton PradoMGNão
Total PMB: 2
PMDB
Alberto FilhoMASim
Alceu MoreiraRSSim
Alexandre SerfiotisRJSim
Altineu CôrtesRJSim
André AmaralPBSim
Aníbal GomesCESim
Baleia RossiSPSim
Cabuçu BorgesAPSim
Carlos BezerraMTSim
Carlos MarunMSSim
Celso JacobRJSim
Celso MaldanerSCSim
Celso PanseraRJSim
Daniel VilelaGOSim
Darcísio PerondiRSSim
Dulce MirandaTOSim
Edinho AraújoSPSim
Edinho BezSCSim
Elcione BarbalhoPASim
Fábio RamalhoMGSim
Fabio ReisSESim
Fernando JordãoRJSim
Flaviano MeloACSim
Hermes ParcianelloPRSim
Hildo RochaMASim
Hugo MottaPBSim
Jarbas VasconcelosPESim
Jéssica SalesACSim
João ArrudaPRSim
João Marcelo SouzaMASim
Jones MartinsRSSim
José FogaçaRSSim
José PriantePASim
Josi NunesTOSim
Kaio ManiçobaPESim
Laura CarneiroRJSim
Lelo CoimbraESSim
Leonardo QuintãoMGSim
Lucio MosquiniROSim
Lucio Vieira LimaBASim
Manoel JuniorPBSim
Marcelo CastroPISim
Marcos RottaAMSim
Marinha RauppROSim
Marx BeltrãoALSim
Mauro LopesMGSim
Mauro MarianiSCSim
Mauro PereiraRSSim
Moses RodriguesCESim
Newton Cardoso JrMGSim
Osmar SerraglioPRSim
Rodrigo PachecoMGSim
Rogério Peninha MendonçaSCSim
Ronaldo BenedetSCSim
Saraiva FelipeMGSim
Sergio SouzaPRSim
Simone MorgadoPASim
Soraya SantosRJSim
Valdir ColattoSCSim
Valtenir PereiraMTSim
Vitor ValimCESim
Walter AlvesRNSim
Washington ReisRJSim
Zé Augusto NalinRJSim
Total PMDB: 64
PP
Adail CarneiroCESim
Afonso HammRSSim
Aguinaldo RibeiroPBSim
André AbdonAPSim
Arthur LiraALSim
Beto RosadoRNSim
Beto SalamePASim
Cacá LeãoBASim
Conceição SampaioAMSim
Covatti FilhoRSSim
Dimas FabianoMGSim
Eduardo da FontePESim
Esperidião AminSCSim
Ezequiel FonsecaMTSim
Fausto PinatoSPSim
Fernando MonteiroPESim
Franklin LimaMGSim
Guilherme MussiSPSim
Hiran GonçalvesRRSim
Iracema PortellaPISim
Jerônimo GoergenRSSim
José Otávio GermanoRSSim
Julio LopesRJSim
Lázaro BotelhoTOSim
Luis Carlos HeinzeRSSim
Luiz Fernando FariaMGSim
MacedoCESim
Maia FilhoPISim
Marcelo BelinatiPRNão
Marcus VicenteESSim
Mário Negromonte Jr.BASim
Nelson MeurerPRSim
Odelmo LeãoMGSim
Paulo MalufSPSim
Renato MollingRSSim
Ricardo IzarSPSim
Roberto BalestraGOSim
Roberto BrittoBASim
Ronaldo CarlettoBASim
Rôney NemerDFNão
Sandes JúniorGOSim
Simão SessimRJSim
Toninho PinheiroMGSim
Total PP: 43
PPS
Arnaldo JordyPANão
Arthur Oliveira MaiaBASim
Carmen ZanottoSCNão
Eliziane GamaMANão
Marcos AbrãoGOSim
Roberto FreireSPSim
Rubens BuenoPRSim
Total PPS: 7
PR
Adelson BarretoSESim
Aelton FreitasMGSim
Alexandre ValleRJSim
Alfredo NascimentoAMSim
Anderson FerreiraPESim
Bilac PintoMGSim
BrunnyMGSim
Cabo SabinoCESim
Cajar NardesRSSim
Capitão AugustoSPSim
Clarissa GarotinhoRJNão
Davi Alves Silva JúniorMASim
Delegado Edson MoreiraMGSim
Delegado WaldirGOSim
Dr. JoãoRJSim
Edio LopesRRSim
GiacoboPRSim
Giovani CheriniRSSim
Gorete PereiraCESim
João Carlos BacelarBASim
Jorginho MelloSCSim
José Carlos AraújoBASim
José RochaBASim
Laerte BessaDFSim
Lúcio ValePASim
Luiz CláudioROSim
Luiz NishimoriPRSim
Magda MofattoGOSim
Marcelo Álvaro AntônioMGSim
Marcio AlvinoSPSim
Milton MontiSPSim
Paulo FeijóRJSim
Paulo FreireSPSim
Remídio MonaiRRSim
Silas FreirePIAbstenção
TiriricaSPSim
Vicentinho JúniorTOSim
Vinicius GurgelAPSim
Wellington RobertoPBSim
Zenaide MaiaRNNão
Total PR: 40
PRB
Alan RickACSim
Antonio BulhõesSPSim
Beto MansurSPSim
Carlos GomesRSSim
Celso RussomannoSPSim
César HalumTOSim
Cleber VerdeMASim
Jhonatan de JesusRRSim
João CamposGOSim
Lindomar GarçonROSim
Marcelo SquassoniSPSim
Márcio MarinhoBASim
Ricardo BentinhoSPSim
Roberto AlvesSPSim
Roberto SalesRJSim
Ronaldo MartinsCESim
Rosangela GomesRJSim
Silas CâmaraAMSim
Tia EronBASim
Vinicius CarvalhoSPSim
Total PRB: 20
PROS
Bosco CostaSENão
Eros BiondiniMGSim
Felipe BornierRJSim
George HiltonMGNão
Odorico MonteiroCENão
Ronaldo FonsecaDFSim
Toninho WandscheerPRSim
Total PROS: 7
PRP
Nivaldo AlbuquerqueALSim
Total PRP: 1
PSB
Adilton SachettiMTSim
Átila LiraPISim
BebetoBASim
César MessiasACNão
Danilo CabralPENão
Danilo ForteCESim
Fabio GarciaMTSim
Fernando Coelho FilhoPESim
FlavinhoSPSim
Gonzaga PatriotaPENão
Heitor SchuchRSNão
Heráclito FortesPISim
Hugo LealRJSim
Ildon MarquesMASim
Janete CapiberibeAPNão
JHCALNão
João Fernando CoutinhoPENão
José ReinaldoMASim
Jose StédileRSNão
Júlio DelgadoMGNão
Keiko OtaSPSim
Leopoldo MeyerPRSim
Luciano DucciPRSim
Luiz Lauro FilhoSPSim
Maria HelenaRRSim
Marinaldo RosendoPESim
Paulo FolettoESSim
Rafael MottaRNSim
Rodrigo MartinsPISim
Tadeu AlencarPENão
Tenente LúcioMGSim
Tereza CristinaMSSim
Total PSB: 32
PSC
Andre MouraSESim
Eduardo BolsonaroSPSim
Gilberto NascimentoSPSim
Jair BolsonaroRJSim
Júlia MarinhoPASim
Pr. Marco FelicianoSPSim
Total PSC: 6
PSD
André de PaulaPESim
Antonio BritoBASim
Átila LinsAMSim
Danrlei de Deus HinterholzRSSim
Delegado Éder MauroPASim
Diego AndradeMGSim
Domingos NetoCESim
Edmar ArrudaPRSim
Evandro RomanPRSim
Expedito NettoRONão
Fábio FariaRNSim
Fábio MitidieriSESim
Fernando TorresBASim
GoulartSPSim
Herculano PassosSPSim
Indio da CostaRJSim
Irajá AbreuTOSim
Jaime MartinsMGSim
Jefferson CamposSPSim
João RodriguesSCSim
Joaquim PassarinhoPASim
José NunesBASim
Júlio CesarPISim
Marcos MontesMGSim
Marcos ReateguiAPSim
Paulo MagalhãesBASim
Raquel MunizMGSim
Rogério RossoDFSim
Rômulo GouveiaPBSim
Sandro AlexPRSim
Sérgio BritoBASim
Stefano AguiarMGSim
TampinhaMTSim
Thiago PeixotoGOSim
Victor MendesMASim
Total PSD: 35
PSDB
Antonio ImbassahyBASim
Betinho GomesPESim
Bonifácio de AndradaMGSim
Bruno AraújoPESim
Bruno CovasSPSim
Caio NarcioMGSim
Carlos SampaioSPSim
Célio SilveiraGOSim
Daniel CoelhoPESim
Domingos SávioMGSim
Duarte NogueiraSPSim
Eduardo BarbosaMGSim
Eduardo CurySPSim
Elizeu DionizioMSSim
Fábio SousaGOSim
Geovania de SáSCSim
Geraldo ResendeMSSim
Giuseppe VecciGOSim
IzalciDFSim
João CasteloMASim
João Paulo PapaSPSim
Jutahy JuniorBASim
Lobbe NetoSPSim
Luiz Carlos HaulyPRSim
Mara GabrilliSPSim
Marco TebaldiSCSim
Marcus PestanaMGSim
Mariana CarvalhoROSim
Miguel HaddadSPSim
Nelson Marchezan JuniorRSSim
Nelson PadovaniPRSim
Nilson LeitãoMTSim
Nilson PintoPASim
Otavio LeiteRJSim
Paulo Abi-AckelMGSim
Paulo MartinsPRSim
Pedro Cunha LimaPBSim
Pedro VilelaALSim
Raimundo Gomes de MatosCESim
Ricardo TripoliSPSim
RochaACSim
Rodrigo de CastroMGSim
Rogério MarinhoRNSim
ShéridanRRSim
Silvio TorresSPSim
Vanderlei MacrisSPSim
Vitor LippiSPSim
Total PSDB: 47
PSL
Alfredo KaeferPRSim
Dâmina PereiraMGSim
Total PSL: 2
PSOL
Chico AlencarRJNão
Edmilson RodriguesPANão
Glauber BragaRJNão
Ivan ValenteSPNão
Jean WyllysRJNão
Luiza ErundinaSPNão
Total PSOL: 6
PT
Adelmo Carneiro LeãoMGNão
Afonso FlorenceBANão
Ana PeruginiSPNão
Andres SanchezSPNão
AngelimACNão
Arlindo ChinagliaSPNão
Assis CarvalhoPINão
Benedita da SilvaRJNão
Beto FaroPANão
Bohn GassRSNão
CaetanoBANão
Carlos ZarattiniSPNão
Chico D AngeloRJNão
Décio LimaSCNão
Enio VerriPRNão
Erika KokayDFNão
Fabiano HortaRJNão
Gabriel GuimarãesMGAbstenção
Givaldo VieiraESNão
Helder SalomãoESNão
Henrique FontanaRSNão
João DanielSENão
Jorge SollaBANão
José Airton CiriloCENão
José GuimarãesCENão
José MentorSPNão
Leo de BritoACNão
Leonardo MonteiroMGNão
Luiz CoutoPBNão
Luiz SérgioRJNão
Luizianne LinsCENão
Marco MaiaRSNão
MarconRSNão
Margarida SalomãoMGNão
Moema GramachoBANão
Nelson PellegrinoBANão
Nilto TattoSPNão
Padre JoãoMGNão
Patrus AnaniasMGNão
PaulãoALNão
Paulo TeixeiraSPNão
Pedro UczaiSCNão
Pepe VargasRSNão
Reginaldo LopesMGNão
Rubens OtoniGONão
Ságuas MoraesMTNão
Valmir AssunçãoBANão
Valmir PrascidelliSPNão
Vander LoubetMSNão
Vicente CandidoSPNão
VicentinhoSPNão
Waldenor PereiraBANão
Zé CarlosMANão
Zé GeraldoPANão
Zeca do PtMSNão
Total PT: 55
PTB
Adalberto CavalcantiPESim
Alex CanzianiPRSim
Arnaldo Faria de SáSPNão
Benito GamaBASim
DeleyRJSim
Jorge Côrte RealPESim
Josué BengtsonPASim
Jovair ArantesGOSim
Nelson MarquezelliSPSim
Nilton CapixabaROSim
Paes LandimPISim
Pedro FernandesMASim
Sérgio MoraesRSSim
Wilson FilhoPBSim
Zeca CavalcantiPESim
Total PTB: 15
PTdoB
Cabo DacioloRJNão
Luis TibéMGSim
Silvio CostaPESim
Total PTdoB: 3
PTN
Ademir CamiloMGSim
Alexandre BaldyGOSim
Aluisio MendesMASim
Antônio JácomeRNSim
Carlos Henrique GaguimTOSim
Dr. Sinval MalheirosSPSim
Francisco ChapadinhaPASim
Jozi AraújoAPSim
Luiz Carlos RamosRJSim
Renata AbreuSPSim
Ricardo TeobaldoPESim
Total PTN: 11
PV
Antonio Carlos Mendes ThameSPSim
Evair Vieira de MeloESSim
Evandro GussiSPSim
LeandrePRSim
Roberto de LucenaSPSim
Uldurico JuniorBASim
Total PV: 6
REDE
Alessandro MolonRJNão
Aliel MachadoPRNão
Miro TeixeiraRJNão
Total REDE: 3
Solidariede
Augusto CarvalhoDFSim
Augusto CoutinhoPESim
AureoRJSim
Benjamin MaranhãoPBSim
Carlos ManatoESSim
Fernando FrancischiniPRSim
Laercio OliveiraSESim
Laudivio CarvalhoMGSim
Lucas VergilioGOSim
Major OlimpioSPNão
Paulo Pereira da SilvaSPSim
Wladimir CostaPASim
Zé SilvaMGSim
Total Solidariede: 13

Com informações da Agência Brasil/ Foto: O Globo

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