MPT quer auditoria em PSFs para verificar cumprimento da jornada de trabalho dos médicos

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB)  quer fazer inspeções, em caráter de urgência, em unidades do Programa Saúde da Família (PSF) de João Pessoa.  A iniciativa foi motivada depois de receber denúncia de que médicos não estariam cumprindo a sua jornada legal de trabalho. O procurador Eduardo Varandas vai comandar os trabalhos.

Varandas fez a requisição à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB), com o objetivo de verificar o cumprimento da jornada legal por parte dos médicos, ou seja, se os mesmos estão se submetendo a controle de ponto em condições iguais aos demais profissionais de saúde.


A denúncia é de que todos os profissionais estão sob controle do ponto, com exceção dos médicos e que, por causa disso, a jornada de trabalho dos médicos está sendo ‘reduzida’ e a população ficando prejudicada, sem atendimento.

O Ministério Público do Trabalho averiguará o cumprimento da jornada de trabalho de todos os trabalhadores da saúde. É dever do MPT atuar em todas as questões que envolvem a situação do trabalhador, inclusive quando também traz danos à população. Não vamos admitir privilégios ilegais por parte de nenhum segmento”, afirmou Varandas.

Com informações da Assessoria MPT

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