Licitações marcadas e superfaturamento em obras são uma espécie de praga

As irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial ao direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos, são uma espécie de praga brasileira espalhada na administração pública.

Na Paraíba, as cidades de médio e pequeno porte do interior se superam a cada dia. Não deve ser diferente no país inteiro.

As operações deflagradas no Estado, em intervalos regulares, em dezenas de municípios, demonstram que o arrumadinho é habito, naturalizou e os esquemas continuam. Se puxar a linha é quase um novelo inteiro contaminado.

Os crimes, geralmente, são cometidos com dinheiro federal. Convênios que, praticamente, não são fiscalizados por auditores com autonomia.

Resultado: as irregularidades só são descobertas quando tudo já foi efetivado. E o pior: sem capilaridade para investigar, órgãos fiscalizadores acabam fazendo uma espécie de sorteio para pegar um grupo, dois, três e amedrontar outros tantos espalhados e longe do raio de ação de investigadores.

Operação Veiculação
Na operação de hoje (09), a Veiculação, a MPF/PB conseguiu o afastamento de três prefeitos. Os esquemas estariam acontecendo em três cidades: Patos, Emas e São José de Espinharas.

Em Patos, a prefeita Chica Mota foi só afastada. Os prefeitos de Emas, José Segundo Madruga, e de São José de Espinharas, Renê Caroca, presos temporariamente. A chefe de Gabinete da prefeitura de Patos, Ilanna Motta, filha da prefeita e dois empresários foram presos preventivamente.

Eles foram detidos para não atrapalhar as investigações. Não há condenação prévia. Terão tempo de se defender e provar possível inocência. Talvez consigam.

Talvez entrem para a lista de gestores que não entenderam o recado de outras ações mais antigas e as mais recentes, como Desumanidade, Andaime. Aliás, as investigações mostram um cruzamento dessas operações, com personagens que circulam em todos os  enredos.

Quem estava na ação

Ao todo, a força-tarefa composta por Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) amanheceu cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, 5 de prisão e afastamentos de funções públicas de 7 envolvidos, sendo quatro secretários municipais, além dos três prefeitos.
Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).  As investigações da Operação Veiculação foram iniciadas pelo Ministério Público Federal no ano de 2015, a partir de informações da CGU, que em 2012 realizou fiscalizações.

Impacto na eleição

Especialmente em Patos, a Operação terá um impacto muito forte nas eleições. Nabor Wanderley, candidato de Chica Mota, ambos do PMDB, vai inevitavelmente receber a rebordosa. O adversário direto, Dinaldo Wanderley (PSDB), vai aproveitar o tombo a pouco mais de 20 dias da eleição.

O rombo
Segundo o MPF, as fraudes envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações dos Programas de Transporte Escolar (PNATE), Fundeb, Pró-Jovem Trabalhador e Bloco de Média e Alta Complexidade (Saúde).  Os investigados deverão responder pelos crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros.

Os substitutos
As câmaras municipais serão oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais.

 

 

 

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