Comédia da Vida Pública

Nunca vi, em tamanha proporção, a cegueira política dos brasileiros. O país visceralmente polarizou-se em dois grupos: “esquerdopatas” e “bolsominions”.

Os primeiros são normalmente conhecidos pela defesa incondicional do ex-presidente Lula, rechaçando qualquer argumento que venha a macular a áurea do político (quase canonizado em vida). Consideram-se arautos da defesa dos direitos humanos, da socialdemocracia, da educação e saúde públicas. Já os “bolsominions” posicionam-se no ponto oposto, defendem o conservadorismo, o moralismo e se travestem de fundamentalistas religiosos. Veem no Presidente da República, Jair Bolsonaro, o único antídoto contra os males do país.

Os dois grupos, aparentemente inconfundíveis, apontam lamentáveis elementos em comum: a ira, a cegueira, a incapacidade para o debate razoável e a intolerância a críticas.

Como democrata, não me identifico com nenhum dos dois grupos e nem com partidarismos patológicos. Nunca foi afeto à política partidária e, nessa fase, meu ceticismo aos representantes eleitos pelo povo beira à descrença e à indiferença.

Todavia, ainda que distante das contendas ideológicas que invadem o país, um aspecto da atual gestão pública me deixa aparvalhado: o extremo despreparo dos escolhidos por Bolsonaro para os cargos de relevância pública.

Da ditadura à Nova República, nunca vi tanta gente sem a mínima condição de exercer sequer o múnus de estagiário de uma câmara de vereadores do mais diminuto município do país.

É justa à crítica à ditadura por vilipêndio às liberdades individuais, mas jamais se poderia dizer que Delfim Netto era um tolo. Odiassem a fórmula petista de gerir o país, mas quem é capaz de alfinetar que Cristovam Buarque não entendia de educação?

Sempre houve um ou vários despreparados nas governanças federais que se sucederam (até mais do que o desejável), mas repito a quantidade de néscios por metro quadrado ao derredor da Presidência da República, nos dias atuais, é um recorde histórico.

Como se apõe uma sacerdotisa fundamentalista à frente da pasta que tem como alvo a tutela dos direitos humanos? Alguém que vocifera contra teses científicas, enaltece o empirismo religioso e desconhece a realidade de minorias e grupos vulneráveis?

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mandou cortar em 24% o orçamento anual previsto para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), principal órgão de fiscalização à preservação ambiental. Como se não bastasse, pretende restringir o poder de polícia das autoridades fiscalizatórias na apreensão de equipamentos.

Não se pode esquecer-se do Ernesto Araújo, nas Relações Exteriores, sustentando a constrangedora tese de que o nazismo de Adolf Hitler foi um movimento de esquerda, apenas porque o partido do déspota se chamava “Nacional Socialista”.

Na educação, a tragédia não é menor. A restrição, imposta por aparente divergência ideológica, a instituições de ensino federal, com o assombroso corte de quase 30% do orçamento, inviabiliza, segundo vários reitores, o funcionamento de universidades.

Até as estrelas maiores da constelação “bolsonariana” ainda não mostraram para que vieram. Refiro-me a Sérgio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia). O primeiro ainda não conseguiu emplacar o pacote anticorrupção e tampouco apresentar pacto nacional de combate à violência urbana. Celebrizou-se, no governo, como o responsável pela introdução do vocábulo “conge” no dicionário informal da língua portuguesa. Já nas mãos de Guedes, o país amarga desemprego e estagnação econômica.

Na atual conjuntura, tem até “guru”, o astrólogo e dublê de filósofo Olavo de Carvalho. É melhor que eu termine por aqui. A continuar, o texto daria um folhetim com capítulos semanais intermináveis. Se não fosse trágico, certamente seria a mais interessante comédia da vida pública desde sempre.

Calvário Inesgotável

Recentemente, a Paraíba tem mostrado que inadmite a malversação de recursos públicos. Os indícios de crimes de colarinho branco que chegaram ao GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) vêm, na operação Calvário, sendo apurados e as medidas judiciais têm sido tomadas.

A prisão preventiva da ex-secretária de administração é a prova cabal da proatividade do Ministério Público Estadual na luta de todos nós por um país mais transparente e liberto da chaga da corrupção. Ela (a ex-secretária) é acusada de recebimento de propinas pagas pela “Suástica Encarnada” (vulgo: Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul) no possível maior esquema de corrupção da história recente deste combalido Estado.

O Poder Judiciário local também determinou o sequestro de bens pretensamente adquiridos com o produto de propina.

Esta semana foi detida Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, ex-assessora de Gilberto Carneiro, e o governador João Azevedo exonerou o próprio Carneiro da Procuradoria Geral do Estado e  Waldson de Souza, antigo secretário da saúde e responsável direto pela implantação do malsinado contrato de gestão pactuada o qual inseriu as Organizações Sociais (OS) na administração pública estadual.  A exoneração é serôdia, mas, ao menos, aconteceu.

O Tribunal de Contas do Estado, no lúcido voto do Relator Nominando Diniz, julgou irregulares as contas do contrato de gestão, quantificando um débito de quase nove milhões reais pelas despesas indevidas praticadas pela entidade.

A possível “proprinatropia” agora estampada em todos os jornais locais e nacionais envolvendo a Cruz Vermelha nunca foi novidade para o Ministério Público do Trabalho.

Imediatamente quando foi inaugurado o  contrato de gestão pactuada, o MPT levantou a voz contra a “privatização da saúde pública” e acionou a Justiça do Trabalho pela terceirização, na ótica do Ministério Público, ilegal. Todavia, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o regime era constitucional, e as OS´s se perpetuaram nas tetas do Poder Público.

Na ocasião da propositura da ação civil pública (16 de novembro de 2011), o MPT requisitou do Tribunal de Contas da União auditoria técnica que detectou crassas violações ao direito administrativo e que já denotavam a imoralidade  da estrutura desde o seu nascedouro. Com efeito, a inspeção do órgão apontou: ausência de comprovação de experiência técnica da contratada, injustificável escolha da contratada e nenhuma justificativa para o preço avençado, contrato de gestão celebrado sem definição prazos e repasse financeiro sem vinculação às metas.

Explico melhor ao leitor: o Estado da Paraíba passou um cheque em branco em favor de uma organização social (Cruz Vermelha) para gerir o mais importante hospital de traumatologia da Paraíba, sem a devida fiscalização ou zelo com a “res” pública.

De lá para cá, com o recuo da Justiça do Trabalho ao declarar a sua incompetência para apreciar a questão, as OS´s  se proliferam para outros hospitais fazendo de funcionários reféns de uma estrutura opressora, onerosa e ineficiente. As denúncias ao MPT pulularam: CTPS não subscritas, assédio moral, sonegação de horas trabalhadas, fraudes à relação de emprego etc.

Mesmo assim, o governo avançou na sua sanha “terceirizante” e aparente fonte de ilicitudes. Contratou novas OS´s e lhes entregou outros nosocômios públicos. Progressivamente, o projeto elasteceu-se até a educação pública, onde já há denúncias de malversação de verbas e crimes eleitorais.

Dizem que se conselho fosse bom, não se dava, vendia. De toda sorte, aí vai um gratuitamente para o atual Governador: “Livre-se do sistema de OS. Faça concurso público para provimentos de cargos na educação e saúde nos termos do art. 37 da Constituição Federal. Em todo o Brasil, a gestão pactuada revela-se excessivamente cara e vulnerável à improbidade administrativa”.

Suspeito que o “calvário” esteja apenas no começo. Parece-me que a ponta de um “iceberg” foi descoberta. Vamos torcer para que as autoridades investigantes cheguem ao fundo do mar.