Executivo 10:42

Governadores cobram a Bolsonaro onde foram parar R$ 642 bilhões arrecadados em impostos

Por ANGÉLICA NUNES

 

Foto: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro causou polêmica ao divulgar valores de repasses federais que teriam sido feitos aos estados durante a pandemia. Como rebote natural, governadores agora contestam o montante e cobram do presidente R$ 642 bilhões. O volume seria a diferença entre o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados em 2020, que somou R$ 1,479 trilhão, e os R$ 837,4 bilhões que Bolsonaro afirma ter repassado aos estados no ano passado.

“Onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, questiona a nota pública, assinada por 16 governadores, dentre eles da Paraíba, João Azevêdo.

“Mas a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País”, diz a nota.

Eles questionam que, em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população.

 

Origem do dinheiro

 

Eles explicam o que o governador João Azevêdo já havia dito em uma postagem isolada no Twitter, de que os Fundo de Participação dos Estado (FPE) e Municípios (FPM) são constitucionais e devem ser repassados independentemente do desejo do presidente, bem como aqueles provenientes de impostos federais. Parte da verba são provenientes deles.

“A postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal”, diz a nota.

Isolamento

 

A maioria dos governadores que assinaram a nota tomou medidas restritivas para aumentar o isolamento e diminuir a contaminação pelo coronavírus. Semana passada, o presidente tentou “lavar as mãos” e dizer que são os gestores que “fecham tudo” vão ter que pagar o auxílio emergencial. Desde de sempre, o presidente é contra medidas de distanciamento social, como fechamento de atividades comerciais.

“A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na
vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”, rebate sobre isto a nota dos governadores.

 

>Confira a íntegra da Nota Pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados

 

 

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