Justiça 13:50

Calvário: Estela Bezerra se livra de medidas cautelares por decisão do STJ

Por ANGÉLICA NUNES E LAERTE CERQUEIRA

 

Foto: divulgação/ALPB

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) conseguiu na Justiça se livrar de uma medida cautelar que a obrigava ao recolhimento noturno, das 22h às 6h. A decisão liminar foi tomada pela ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa da deputada deu entrada no pedido após a Sexta Turma do STJ, por maioria, também suprimir o recolhimento domiciliar que estava sendo imposto ao ex-governador e também réu na Calvário, Ricardo Coutinho (PSB). A liberdade foi concedida pelo ministro Sebastião Reis Junior.

Assim como no caso de Ricardo, Laurita Vaz entendeu que os crimes imputados a Estela não têm nenhuma ligação direta com a permanência, ou não, dela em sua residência à noite. Os fatos a serem evitados, descritos na decisão atacada – contato com outros envolvidos, etc, podem acontecer de noite ou de dia.

Estela Bezerra foi presa em dezembro de 2019, por decisão do relator da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida. A socialista, no entanto, conseguiu se livrar da prisão por decisão da Assembleia Legislativa. Logo em seguida, o desembargador determinou a aplicação de medidas cautelares, no caso, o recolhimento domiciliar no período noturno das 22h às 06h, quando não estiver em atividade parlamentar”. Tal providência foi justificada para “proteger as investigações, bem assim minimizar os riscos de reiteração delitiva”.

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